1 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera o artigo 5º, da Lei n.º 3.770/2007.
Obs.: Em Discussão e Votação Únicas.
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Aprovado
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2 - Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora
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Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão nas formas presencial e eletrônico, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Obs.: Em Segunda Discussão e Votação.
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Aprovado
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10 - Requerimento de Tribuna Livre nº 22 de 2019
Autor: Fernando Tarragó
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Solista a vinda do Sr. Aerton Auzani, vice-presidente do Sindilojas, para uso da Tribuna Livre na Sessão Ordinária do dia 29 de setembro.
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Aprovado
Obs.: Data 19 de setembro
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11 - Requerimento de Tribuna Livre nº 23 de 2019
Autor: Mano Gás
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Requerimento convidando o Sr. Douglas Pereira para fazer uso do espaço destinado à Tribuna Livre, no dia 5 de Setembro de 2019, às 9:30 horas, a fim de explanar sobre o Festival de Teatro.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 272 de 2019
Autor: Mano Gás
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Requer a limpeza de boca de lobo nos seguintes endereços: 1) Duque de Caxias, com Santana; 2) Antônio Monteiro, com Sete de Setembro; 3)
Sete de Setembro, com José Garibaldi; e 4) Rodrigues Portugal, com Sete de Setembro.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 273 de 2019
Autor: Carmelo Madeira
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Requer troca de lâmpadas nos locais mencionados, Rua Cabo Luiz Quevedo e outros...
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 274 de 2019
Autor: Vilson Jose Brites
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Requer a realização de Audiência Pública, dia 04/09/2019, para tratar de Semana Municipal de Conscientização de Coleta do Lixo Urbano.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 275 de 2019
Autor: Josefina Soares
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Reposição de lâmpadas no bairro Cohab II.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 276 de 2019
Autor: Mano Gás
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Requer a reposição de lâmpadas na União das vilas e Bairro Ipiranga.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 277 de 2019
Autor: Mano Gás
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Requer informações sobres recursos destinados ao Esporte e Cultura
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Aprovado
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31 - Indicação nº 70 de 2019
Autor: Mano Gás
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Indicar que o Executivo Municipal realize um evento com palestrantes sobre a conscientização e prevenção da automutilação e do suicídio, e proceda na implantação de placas, próximo a ponte internacional, divulgando o número 188 do CVV, e realização de um mural com artistas local.
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Aprovado
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41 - Moção nº 93 de 2019
Autor: Rafael Alves
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Moção de Congratulações, ao CT Gabriel Marty e Equipe pela conquista do FREIO DE ALPACA, categoria Fêmeas, no 38º Freio de Ouro, da Expointer 2019, em Esteio-RS.
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Aprovado
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42 - Moção nº 94 de 2019
Autor: Mano Gás
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Moção de Congratulações à atleta Kamila Martins de Barros e ao treinador Rafael Rosa dos Santos
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Aprovado
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51 - Convite nº 120 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 804
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Conselho Municipal de Assistência Social convida para a XI Conferência Municipal de Assistência Social 2019. Dia 29/08/2019, conforme programação.
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Aprovado
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