Matérias da Ordem do Dia (52ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 51 |
Convite nº 120 de 2019
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: 804
Turno: -
Texto original
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Conselho Municipal de Assistência Social convida para a XI Conferência Municipal de Assistência Social 2019. Dia 29/08/2019, conforme programação. - - |
Aprovado |
| 42 |
Moção de Congratulações à atleta Kamila Martins de Barros e ao treinador Rafael Rosa dos Santos - - |
Aprovado |
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| 41 |
Moção de Congratulações, ao CT Gabriel Marty e Equipe pela conquista do FREIO DE ALPACA, categoria Fêmeas, no 38º Freio de Ouro, da Expointer 2019, em Esteio-RS. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Indicar que o Executivo Municipal realize um evento com palestrantes sobre a conscientização e prevenção da automutilação e do suicídio, e proceda na implantação de placas, próximo a ponte internacional, divulgando o número 188 do CVV, e realização de um mural com artistas local. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Requer informações sobres recursos destinados ao Esporte e Cultura - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requer a reposição de lâmpadas na União das vilas e Bairro Ipiranga. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Reposição de lâmpadas no bairro Cohab II. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requerimento nº 274 de 2019
Processo: -
Autor: Vilson Jose Brites
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de Audiência Pública, dia 04/09/2019, para tratar de Semana Municipal de Conscientização de Coleta do Lixo Urbano. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requer troca de lâmpadas nos locais mencionados, Rua Cabo Luiz Quevedo e outros... - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer a limpeza de boca de lobo nos seguintes endereços: 1) Duque de Caxias, com Santana; 2) Antônio Monteiro, com Sete de Setembro; 3)
Sete de Setembro, com José Garibaldi; e 4) Rodrigues Portugal, com Sete de Setembro. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Mano Gás
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento convidando o Sr. Douglas Pereira para fazer uso do espaço destinado à Tribuna Livre, no dia 5 de Setembro de 2019, às 9:30 horas, a fim de explanar sobre o Festival de Teatro. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Fernando Tarragó
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solista a vinda do Sr. Aerton Auzani, vice-presidente do Sindilojas, para uso da Tribuna Livre na Sessão Ordinária do dia 29 de setembro. - - |
Aprovado Data 19 de setembro |
| 2 |
Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão nas formas presencial e eletrônico, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana. - - Em Segunda Discussão e Votação.
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Aprovado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 5º, da Lei n.º 3.770/2007. - - Em Discussão e Votação Únicas.
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Aprovado |