Resumo (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/05/2019 - 09:43
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Zulma / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
1º Secretário(a): Vilson Jose Brites / MDB
2º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
3º Secretário(a): Mano Gás / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmo 65, versículos 01 a 04 Ações de graças pelas bênçãos das searas.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedido os ofícios números 216 à 238/2019.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os ofícios números 186 à 203/2019 e Autógrafos números 26 à 29/2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de 6.232.742,14.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 885.312,00.
Matéria não votada
11 - Ofício nº 25 de 2019
Autor: Governo do Estado do RS - Executivo
Gabinete do Governador do RS, em resposta ao ofício 190/2019, originado pela Moção 35/2019, referente ao chamado dos aprovados no concurso da Brigada Militar e Bombeiros.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.759.728,84.
Aprovado

Obs.: Regime de Urgência urgentíssima ao PLO 41/2019 aprovado com 10 votos a faor.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o Município celebrar Termo de Colaboração/Fomento com o Coral de Uruguaiana, conforme menciona.
Aprovado

Obs.: PLO 37/2019 APROVADO COM QUÓRUM DE 2/3 PELO PLENÁRIO, COM 11 VOTOS A FAVOR.
11 - Requerimento nº 135 de 2019
Turno: Único
Autor: Carmelo Madeira
Requer providências urgentes de patrolamento e encascalhamento e limpeza de valas na Rua Adir Macia.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 136 de 2019
Turno: Único
Autor: Carmelo Madeira
Requer que seja feita uma limpeza geral dentro do Cemitério Municipal.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 137 de 2019
Turno: Único
Autor: Carmelo Madeira
Requer limpeza nas lâmpadas e manutenção das câmeras dentro do Cemitério Municipal.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 138 de 2019
Turno: Único
Autor: Delgado
Reforço de segurança no distrito de São Marcos.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 139 de 2019
Turno: Único
Autor: Josefina Soares
Requer a desobstrução de passagem no loteamento Olga Ibarra.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 140 de 2019
Turno: Único
Autor: Josefina Soares
Reposição de lâmpada na rua Cambuata.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 141 de 2019
Turno: Único
Autor: Josefina Soares
Reparos no banheiro público masculino da Praça Barão do Rio Branco.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 142 de 2019
Turno: Único
Autor: Mano Gás
Reposição de lâmpada queimada em frente a Escola Crespo de Oliveira.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 143 de 2019
Turno: Único
Autor: Mano Gás
Limpeza de vala e troca de boeiro pequeno por boeiro grande, na rua Antônio Monteiro, 1120.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 144 de 2019
Turno: Único
Autor: Mano Gás
Retirada de lixo acumulado no Bairro Cidade Nova II
Matéria não votada
31 - Indicação nº 42 de 2019
Turno: Único
Autor: Carmelo Madeira
Solicita a construção de um abrigo de ônibus na Avenida Setembrino de Carvalho, 588.
Matéria não votada
41 - Moção nº 50 de 2019
Turno: Único
Autor: Rafael Alves
Moção de Congratulações pelo Dia do Defensor Público.
Matéria não votada
42 - Moção nº 51 de 2019
Turno: Único
Autor: Rafael Alves
Moção de Congratulações à Escola Municipal Tia Mercedes.
Matéria não votada
43 - Moção nº 52 de 2019
Turno: Único
Autor: Rafael Alves
Moção de Congratulações à Escola Municipal Casinha da Emília.
Matéria não votada
51 - Convite nº 69 de 2019
Turno: Único
Autor: Diversos - Diversos
Polícia do Estado do Rio Grande do Sul, convida para a Solenidade de Posse do titular da 4ª Delegacia de Polícia Regional do Interior, Delegado Valeriano Neto, a ser realizada no dia 24.05.19, no Casarão do Parque de Exposição Dr. Lauro Dornelles na cidade de Alegrete/RS.
Matéria não votada
52 - Convite nº 70 de 2019
Turno: Único
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa do RS convida para Audiência Pública que irá tratar sobre a Infraestrutura Hidroviária no Rio Grande do Sul. Dia 29.05.2019, às 9h30min em Porto Alegre/RS.
Matéria não votada
53 - Convite nº 71 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Prefeito e Secretaria Municipal de Educação convidam para a Cerimônia de Abertura do XIX Meio Rural em Ação. Dia 24.05, às 9h, na EMEI Cecília Meireles.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
  • Carmelo Madeira - Sim
  • Delgado - Sim
  • Fernando Tarragó - Sim
  • Irani Fernandes - Sim
  • Josefina Soares - Sim
  • Mano Gás - Sim
  • Nerai Kaufmann - Sim
  • Rafael Alves - Sim
  • Suzana Alves - Sim
  • Vilson Jose Brites - Sim
  • Zulma - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
  • Carmelo Madeira - Sim
  • Delgado - Sim
  • Fernando Tarragó - Sim
  • Irani Fernandes - Sim
  • Josefina Soares - Sim
  • Mano Gás - Sim
  • Nerai Kaufmann - Sim
  • Rafael Alves - Sim
  • Suzana Alves - Sim
  • Vilson Jose Brites - Sim
  • Zulma - Sim



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