Matérias da Ordem do Dia (73ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Irani Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o Art. 58 da Resolução nº 09, de 03 de abril de 1990. Lei Orgânica do Município. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Município a proceder à extinção de débitos tributários e não tributários pelas modalidades de Compensação e Dação em Pagamento. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 240.612,00. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dá nova redação à ementa, ao parágrafo único do art. 1º e ao caput do art. 2º da Lei n.º 4.989, de 07 de dezembro de 2018. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 32 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer o uso da Tribuna Livre à Ouvidoria do Legislativo, representada pela servidora Luana Lobato Raddatz, para o lançamento da "Carta de Serviços ao Cidadão da Câmara Municipal de Uruguaiana". - - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 159 de 2018
Processo: -
Autor: Carmelo Madeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer patrolamento e encascalhamento, na Rua Monteiro Lobato e na Rua Surreaux, Bairro Hípica 1. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Reposição de lâmpadas na ruas Julio de Castilhos, Cabo Luis Quevedo e João de Oliveira. - - |
Não há resultado | |
| 14 |
Requerimento nº 161 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita tramitação em regime de urgência, urgentíssima para os Projetos de Leis n.º 139 e 140/2018. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 162 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício n.º 043/2018-SECAD. Assunto: Projeto de Lei n.º 0141/2018. Solicitação de tramitação em regime de urgência urgentíssima. - - |
Não há resultado |