Matérias do Expediente (58ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.638.268,58. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, do Fundo Municipal de Desporto, mediante Termo de Fomento as entidades que menciona. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município celebrar Termo de Colaboração/Fomento com entidades culturais, conforme menciona. - |
Não há resultado |