Lei Ordinária nº 5.201, de 03 de março de 2021
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 17.730.307,48, com a classificação abaixo descrita, códigos:
02.01 - Gabinete do Prefeito.
0412402402.077 - Controladoria Geral do Município e Assessoria de Controle Interno.
33901400 - Diárias - Civil (5271).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................................... R$ 2.000,00
33903000 - Material de Consumo (5272).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................................... R$ 3.000,00
33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção (5273).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 1.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (5274).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 6.000,00
33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ (5275).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 2.000,00
33904700 - Obrigações Tributárias e Contributivas (5276).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 500,00
33909300 - Indenizações e Restituições (5278).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 500,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente (5277).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 5.000,00
02.03 - Gabinete do Vice-prefeito.
0412202612.075 - Interior do Município.
33903000 - Material de Consumo (5264).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 3.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (5265).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 3.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente (5266).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 3.000,00
0412202612.076 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais e das Associações de Moradores de Bairros.
33504300 - Subvenções Sociais (5270).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 3.000,00
33903000 - Material de Consumo (5267).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 3.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (5268).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 3.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente (5269).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 3.000,00
0412202612.889 - Atividades do Gabinete do Vice-prefeito.
33901400 - Diárias - Civil (5256).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 2.000,00
33903000 - Material de Consumo (5257).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 3.000,00
33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção (5258).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 1.000,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (5259).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 500,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (5260).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 2.500,00
33904700 - Obrigações Tributárias e Contributivas (5261).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 500,00
33909300 - Indenizações e Restituições (5262).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 500,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente (5263).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 2.000,00
09.01 - Secretaria Municipal de Educação.
1236106128.035 - Manutenção do Programa de Assistência ao Educando. Ensino Fundamental.
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (5283).
Fonte de Recurso: 1034 Transferência Salário Educação.
VALOR: ................................................................................................... R$ 232.961,28
21.01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
2060621048.080 - Políticas de Extensão Rural, Comercialização e Gestão.
44905200 - Equipamentos e Material Permanente (5440).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 72.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente (4802).
Fonte de Recurso: 1155 Aquisição de Patrulha Agrícola.
VALOR: ................................................................................................... R$ 120.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente (5361).
Fonte de Recurso: 1167 Aquisição de Máquina Agrícola e Veículo.
VALOR: ................................................................................................... R$ 286.500,00
2060821048.078 - Investimento, Desenvolvimento Tecnológico Agropecuário e Fomento à Pesquisa Tecnológica Agropecuária – CAM.
44905200 - Equipamentos e Material Permanente (4803).
Fonte de Recurso: 1154 Aquisição de Equipamentos para Agroindustrialização e Mecanização Agrícola.
VALOR: ................................................................................................... R$ 114.600,00
2060821097.028 - Fortalecimento Sócio Econômico da Comunidade Quilombola Rincão dos Fernandes.
33309339 - Rio Grande do Sul (5494).
Fonte de Recurso: 1147 Convênio/Parcerias - 1078 Processo 18/3100-0002691-8
VALOR: ................................................................................................... R$ 0,70
2269121008.071 - Manutenção da SEMUDE - Gabinete e Setores de Administração.
33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores (5448).
Fonte de Recurso: 0001 Livre
VALOR: ................................................................................................... R$ 2.000,00
24.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural.
1545110342.871 - Pavimentação e Conservação das Vias Públicas.
44905100 - Obras e Instalações (4672).
Fonte de Recurso: 1149 Cessão Onerosa Pré-Sal Lei 13885/2019.
VALOR: ................................................................................................... R$ 851.300,24
44905100 - Obras e Instalações (4721).
Fonte de Recurso: 1153 Qualificação com Pavimentação Asfáltica Rua Venâncio Aires.
VALOR: ................................................................................................... R$ 238.750,00
44905100 - Obras e Instalações (5362).
Fonte de Recurso: 1168 Qualificação com Pavimentação Asfáltica Rua Gregório Beheregaray.
VALOR: ................................................................................................... R$ 238.856,00
26.02 - Projeto PMAT-BNDES.
0412516113.097 - Cadastro Mobiliário e/ou Imobiliário/Multifinalitário.
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (738).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 1.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (739).
Fonte de Recurso: 1125 PMAT.
VALOR: ................................................................................................... R$ 450.000,00
33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ (4615).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 1.000,00
33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ (4616).
Fonte de Recurso: 1125 PMAT.
VALOR: ................................................................................................... R$ 3.135.124,25
0412516113.100 - Administração Tributária e/ou Financeira.
44905200 - Equipamentos e Material Permanente (742).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 1.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente (743).
Fonte de Recurso: 1125 PMAT.
VALOR: ................................................................................................... R$ 63.000,00
0412616113.098 - Gestão e Controle de Processos.
33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ (4617).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 1.000,00
33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ (4618).
Fonte de Recurso: 1125 PMAT.
VALOR: ................................................................................................... R$ 99.000,00
0412616113.099 - Atendimento ao Cidadão/Contribuinte.
44905100 - Obras e Instalações (748).
Fonte de Recurso: 0001 Livre
VALOR: ................................................................................................... R$ 1.000,00
44905100 - Obras e Instalações (749).
Fonte de Recurso: 1125 PMAT.
VALOR: ................................................................................................... R$ 567.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente (750).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 1.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente (751).
Fonte de Recurso: 1125 PMAT.
VALOR: ................................................................................................... R$ 29.700,00
29.01 - Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito.
0412522058.090 - Sistema de Estacionamento Rotativo Pago - SERP.
33901400 - Diárias - Civil (5147).
Fonte de Recurso: 1142 Sistema de Estacionamento Rotativo Pago.
VALOR: ................................................................................................... R$ 10.000,00
33903000 - Material de Consumo (5148).
Fonte de Recurso: 1142 Sistema de Estacionamento Rotativo Pago.
VALOR: ................................................................................................... R$ 50.000,00
33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção (5149).
Fonte de Recurso: 1142 Sistema de Estacionamento Rotativo Pago.
VALOR: ................................................................................................... R$ 10.000,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (5150).
Fonte de Recurso: 1142 Sistema de Estacionamento Rotativo Pago.
VALOR: ................................................................................................... R$ 20.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (5151).
Fonte de Recurso: 1142 Sistema de Estacionamento Rotativo Pago.
VALOR: ................................................................................................... R$ 264.894,50
33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ (5152).
Fonte de Recurso: 1142 Sistema de Estacionamento Rotativo Pago.
VALOR: ................................................................................................... R$ 415.000,00
33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores (5153).
Fonte de Recurso: 1142 Sistema de Estacionamento Rotativo Pago.
VALOR: ................................................................................................... R$ 5.000,00
33909300 - Indenizações e Restituições (5154).
Fonte de Recurso: 1142 Sistema de Estacionamento Rotativo Pago.
VALOR: ................................................................................................... R$ 5.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente (5155).
Fonte de Recurso: 1142 Sistema de Estacionamento Rotativo Pago.
VALOR: ................................................................................................... R$ 141.162,97
0618129008.085 - Modernização e Manutenção das Ações da ROMU e Investimento em Equipamentos para Controle de Distúrbio Civil.
33903000 - Material de Consumo (5132).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 60.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (5133).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 100.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente (5134).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 90.000,00
0618129008.086 - Modernização e Manutenção das Ações da Guarda Municipal.
33903000 - Material de Consumo (5135).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 20.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (5136).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................................. R$ 20.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente (5137).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 50.000,00
0618129008.093 - Orçamento Participativo Municipal - Segurança Pública.
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (5138).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 150.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente (5139).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 150.000,00
0618129008.095 - Manutenção da Secretaria de Segurança e Trânsito.
33901400 - Diárias - Civil (5140).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 5.000,00
33903000 - Material de Consumo (5141).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 15.000,00
33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção (5142).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 5.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (5143).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 20.000,00
33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ (5144).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 20.000,00
33904700 - Obrigações Tributárias e Contributivas (5165).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 2.000,00
33909300 - Indenizações e Restituições (5145).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 1.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente (5146).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 20.000,00
0618322038.084 - Trânsito Seguro e Investimento em Equipamentos e Veículos para as Ações de Sinalização Viária e Fiscalização do Trânsito Municipal.
33903000 - Material de Consumo (5166).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 43.350,00
33903000 - Material de Consumo (5167).
Fonte de Recurso: 1009 Multas de Trânsito Recurso Vinculado.
VALOR: ................................................................................................... R$ 176.560,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (5168).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 30.000,00
33903900 - - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (5169).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 32.065,67
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (5170).
Fonte de Recurso: 1009 Multas de Trânsito Recurso Vinculado.
VALOR: ................................................................................................... R$ 192.462,23
44905100 - Obras e Instalações (5171).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 10.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente (5172).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 10.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente (5173).
Fonte de Recurso: 1009 Multas de Trânsito Recurso Vinculado.
VALOR: ................................................................................................... R$ 434.367,56
30.01 - Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte.
0418322068.096 - Modernização e Manut. da Sec. de Mobilidade Urbana e Transporte
33901400 - Diárias - Civil (5156).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 5.000,00
33903000 - Material de Consumo (5157).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 35.000,00
33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção (5158).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 5.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (5159).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 60.000,00
33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ (5160).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 18.500,00
33904700 - Obrigações Tributárias e Contributivas (5161).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 1.000,00
33909300 - Indenizações e Restituições (5162).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 3.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente (5163).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 20.000,00
1545122007.021 - Via Legal.
33903000 - Material de Consumo (5174).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 20.000,00
1545122007.022 - Projeto Boa Praça.
33903000 - Material de Consumo (5175).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 20.000,00
1545322028.083 - Parada legal e Acessível.
33903000 - Material de Consumo (5176).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 100.000,00
31.01 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
2781223014.115 - Manutenção da Estrutura Administrativa da Secretaria.
33901400 - Diárias - Civil (5197).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 4.000,00
33903000 - Material de Consumo (5198).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 98.752,50
33903100 - Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras (5199).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 94.000,00
33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção (5200).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 4.000,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (5201).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 10.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (5202).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 80.000,00
33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ (5203).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 20.000,00
33904700 - Obrigações Tributárias e Contributivas (5204).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 20.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente (5205).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 60.000,00
2781223024.116 - Desenvolver Ações Esportivas, Lazer e Educacional.
33903000 - Material de Consumo (5206).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 50.000,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (5207).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 15.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (5208).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 80.000,00
33904700 - Obrigações Tributárias e Contributivas (5209).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 20.000,00
44905100 - Obras e Instalações (5210).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 598.318,00
44905100 - Obras e Instalações (5249).
Fonte de Recurso: 1121 Programa Centro de Iniciação ao Esporte.
VALOR: ................................................................................................... R$ 3.103.167,54
44905100 - Obras e Instalações (5250).
Fonte de Recurso: 1151 2ª Fase Reforma e Modernização Ginásio Municipal.
VALOR: ................................................................................................... R$ 435.775,45
44905100 - Obras e Instalações (5251).
Fonte de Recurso: 1152 Construção de Cobertura e Revitalização de Quadra Poliesportiva da Barragem.
VALOR: ................................................................................................... R$ 286.500,00
44905100 - Obras e Instalações (5252).
Fonte de Recurso: 1164 Construção de Cobertura e Revitalização da Quadra Poliesportiva do Distrito de São Marcos.
VALOR: ................................................................................................... R$ 334.250,00
44905100 - Obras e Instalações (5253).
Fonte de Recurso: 1165 Aquecimento e Revitalização da Piscina Pública.
VALOR: ................................................................................................... R$ 382.000,00
44905100 - Obras e Instalações (5439).
Fonte de Recurso: 1169 Construção de Pista de Skate.
VALOR: ................................................................................................... R$ 286.500,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente (5211).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 100.000,00
2781323024.134 - Orçamento Participativo Municipal - Praças e Parques.
33903000 - Material de Consumo (5212).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 150.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente (5213).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 150.000,00
31.02 – Fundo Municipal de Desporto.
2781223034.117 - Manutenção Desporto Comunitário, Incentivo a Práticas Desportivas e Fomento ao Esporte Amador, Apoio às Entidades Desportivas e Apoio e Incentivo a Projetos Desportivos para Crianças e Jovens de Baixa Renda.
33504300 - Subvenções Sociais (5214).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 500.000,00
32.01 - Secretaria Municipal de Cultura.
1339232004.114 - Garantir Espaços Culturais e de Lazer a População e de Promoção da Cultura Afro-Brasileira e dos Povos Indígenas Brasileiros.
33903000 - Material de Consumo (5221).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 20.000,00
33903100 - Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras (5222).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 1.000,00
33903500 - Serviços de Consultoria (5223).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 2.500,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (5224).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 4.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (5225).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 247.732,00
33904700 - Obrigações Tributárias e Contributivas (5226).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 3.000,00
44905100 - Obras e Instalações (5228).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 50.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente (5229).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 50.000,00
1339232004.136 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura.
33901400 - Diárias - Civil (5215).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 3.000,00
33903000 - Material de Consumo (5216).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 10.000,00
33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção (5217).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 3.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (5218).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 15.000,00
33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ (5219).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 10.000,00
33909300 - Indenizações e Restituições (5227).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 2.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente (5220).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 5.000,00
32.02 - Fundo Municipal de Cultura.
1339223056.192 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Cultura.
33209300 - Indenizações e Restituições (5441).
Fonte de Recurso: 1163 Transferência para Ações Emergenciais de Apoio ao Setor Cultural.
VALOR: ................................................................................................... R$ 16.750,11
33504300 - Subvenções Sociais (5230).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 5.000,00
33903100 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras (5442).
Fonte de Recurso: 1163 Transferência para Ações Emergenciais de Apoio ao Setor Cultural.
VALOR: ................................................................................................... R$ 23.124,48
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (5231).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 30.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (5232).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 3.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente (5233).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 5.000,00
33.01 – Secretaria Municipal de Turismo.
0412235008.097 - Manutenção das Atividades da Secretaria.
33901400 - Diárias - Civil (5234).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 5.000,00
33903000 - Material de Consumo (5235).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 16.000,00
33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção (5236).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 5.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (5237).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 20.000,00
33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ (5238).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 10.000,00
33904700 - Obrigações Tributárias e Contributivas (5247).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 2.000,00
33909300 - Indenizações e Restituições (5240).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 2.000,00
2369535008.073 – Fomento de Atividades Turísticas.
33903000 - Material de Consumo (5241).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 10.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (5242).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 10.000,00
44905100 - Obras e Instalações (5243).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 40.000,00
44905100 - Obras e Instalações (5254).
Fonte de Recurso: 1166 Construção de Centros de Apoio ao Turista.
VALOR: ................................................................................................... R$ 238.856,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente (5244).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 10.000,00
33.02 - Fundo Municipal de Turismo.
2369535018.098 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Turismo.
33903000 - Material de Consumo (5480).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 10.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (5481).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 20.000,00
44905100 - Obras e Instalações (5482)
Fonte de Recurso: 0001 Livre
VALOR: ................................................................................................... R$ 10.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente (5483).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 10.000,00
34.01 - Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.
0412225384.135 - Manutenção das Atividades da Secretaria.
33901400 - Diárias - Civil (5178).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 2.000,00
33903000 - Material de Consumo (5179).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 10.000,00
33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção (5180).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 2.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (5181).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 30.000,00
33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ (5182).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 16.926,00
33904700 - Obrigações Tributárias e Contributivas (5183).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 1.000,00
33909300 - Indenizações e Restituições (5184).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 1.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente (5185).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 10.000,00
1648225234.105 – Fazer Avaliação Socioassistencial com a População Necessitada, Visitas Domiciliares e Vistoria aos Locais Necessitados
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (5186).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 15.000,00
34.02 - Fundo Municipal de Habitação.
1648225214.133 - Orçamento Participativo Municipal - Moradias para a População de Baixa Renda.
33903000 - Material de Consumo (5187).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 150.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (5188).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 50.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente (5189).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 100.000,00
1648225224.104 – Doação de Materiais para Construção ou Reforma em Casos de Sinistros e Outros Danos.
33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (5190).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 100.000,00
1648225374.106 - Debater, Definir as Diretrizes e Deliberar Sobre os Planos e Programas da Política Municipal de Habitação, Fiscalizar a Aplicação dos Recursos Destinados a Demanda da Habitação, Realizar Conferência.
33901400 - Diárias - Civil (5191).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 1.000,00
33903000 - Material de Consumo (5192).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 1.500,00
33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção (5193).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 1.000,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (5194).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 1.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (5195).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 2.500,00
Servirá de recurso para atendimento das despesas de que trata o artigo anterior as reduções das seguinte dotações:
02.01 – Gabinete do Prefeito.
0412202402.889 - Atividades do Gabinete do Vice-prefeito.
33901400 - Diárias - Civil (11).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 5.000,00
33903000 - Material de Consumo (12).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 10.000,00
33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção (13).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 3.000,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (14).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 1.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (15).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 8.000,00
33904700 - Obrigações Tributárias e Contributivas (16).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 1.000,00
33909300 - Indenizações e Restituições (17).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 2.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente (18).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 3.000,00
0412402402.891 - Atividades de Assessoria de Controle Interno.
33901400 - Diárias - Civil (19).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 3.000,00
33903000 - Material de Consumo (20).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 5.000,00
33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção (21).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 3.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (22).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 3.000,00
33909300 - Indenizações e Restituições (23).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 2.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente (24).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 4.000,00
09.01 - Secretaria Municipal de Educação.
1236106128.031 - Aquisição do Uniforme Escolar - Ensino Fundamental.
33903000 - Material de Consumo (294).
Fonte de Recurso: 1034 Transferência Salário Educação.
VALOR: ................................................................................................... R$ 232.961,28
21.01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
2060621048.080 - Políticas de Extensão Rural, Comercialização e Gestão.
33903000 - Material de Consumo (408).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 2.000,00
44905100 - Obras e Instalações (410).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 70.000,00
2269121008.071 - Manutenção da SEMUDE - Gabinete e Setores de Administração.
44905100 - Obras e Instalações (436).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 2.000,00
2369521018.073 - Fomento de Atividades Turísticas.
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (486).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 10.000,00
22.01 - Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana.
0612522058.090 - Sistema de Estacionamento Rotativo Pago – SERP.
33901400 - Diárias - Civil (4002).
Fonte de Recurso: 1142 Sistema de Estacionamento Rotativo Pago.
VALOR: ................................................................................................... R$ 10.000,00
33903000 - Material de Consumo (3998).
Fonte de Recurso: 1142 Sistema de Estacionamento Rotativo Pago.
VALOR: ................................................................................................... R$ 50.000,00
33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção (4004).
Fonte de Recurso: 1142 Sistema de Estacionamento Rotativo Pago.
VALOR: ................................................................................................... R$ 10.000,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (4003).
Fonte de Recurso: 1142 Sistema de Estacionamento Rotativo Pago.
VALOR: ................................................................................................... R$ 20.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (3999).
Fonte de Recurso: 1142 Sistema de Estacionamento Rotativo Pago.
VALOR: ................................................................................................... R$ 114.894,50
33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ (4211).
Fonte de Recurso: 1142 Sistema de Estacionamento Rotativo Pago.
VALOR: ................................................................................................... R$ 415.000,00
33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores (4210).
Fonte de Recurso: 1142 Sistema de Estacionamento Rotativo Pago.
VALOR: ................................................................................................... R$ 5.000,00
33909300 - Indenizações e Restituições (4001).
Fonte de Recurso: 1142 Sistema de Estacionamento Rotativo Pago.
VALOR: ................................................................................................... R$ 5.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente (4000).
Fonte de Recurso: 1142 Sistema de Estacionamento Rotativo Pago.
VALOR: ................................................................................................... R$ 50.000,00
0618122048.085 - Modernização e Manutenção das Ações da ROMU e Investimento em Equipamentos para Controle de Distúrbio Civil.
33903000 - Material de Consumo (499).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 60.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (500).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 150.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente (501).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 100.000,00
0618122048.086 – Modernização e Manutenção das Ações da Guarda Municipal.
33903000 - Material de Consumo (502).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 20.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (503).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 20.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente (504).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 50.000,00
0618122048.093 - Orçamento Participativo Municipal - Segurança Pública.
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (5088).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 150.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente (5087).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 150.000,00
0618322018.082 - Modernização e Manutenção da Secretaria de Segurança, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana. Disponibilização de Programas de Educação e Capacitação Técnica.
33901400 - Diárias - Civil (505).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 10.000,00
33903000 - Material de Consumo (506).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 30.000,00
33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção (507).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 10.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (508).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 40.000,00
33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ (4619).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 28.500,00
33904700 - Obrigações Tributárias e Contributivas (509).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 2.000,00
33909300 - Indenizações e Restituições (510).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 5.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente (511).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 40.000,00
0618322038.084 - Trânsito Seguro e Investimento em Equipamentos e Veículos para as Ações de Sinalização Viária e Fiscalização do Trânsito Municipal.
33903000 - Material de Consumo (512).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 53.350,00
33903000 - Material de Consumo (513).
Fonte de Recurso: 1009 Multa de Trânsito.
VALOR: ................................................................................................... R$ 126.560,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (4620).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 20.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (514).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 83.277,67
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (515).
Fonte de Recurso: 1009 Multa de Trânsito.
VALOR: ................................................................................................... R$ 85.360,00
44905100 - Obras e Instalações (5076).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 70.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente (516).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 20.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente (517).
Fonte de Recurso: 1009 Multa de Trânsito.
VALOR: ................................................................................................... R$ 334.367,56
1545122007.021 - Via Legal.
33903000 - Material de Consumo (5073).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 20.000,00
1545122007.022 - Projeto Boa Praça.
33903000 – Material de Consumo (5074).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 20.000,00
1545322028.083 - Parada Legal e Acessível.
33903000 - Material de Consumo (5075).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 100.000,00
23.01 - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer.
1339223004.114 – Garantir Espaços Culturais e de Lazer a População e de Promoção da Cultura Afro-Brasileira e dos Povos Indígenas Brasileiros.
33901400 - Diárias - Civil (522).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 3.000,00
33903000 - Material de Consumo (523).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 20.000,00
33903100 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras (4621)
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 1.000,00
33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção (524).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 3.000,00
33903500 - Serviços de Consultoria (525).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 2.500,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (526).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 4.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (527).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 301.732,00
33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ (4173).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 10.000,00
33904700 - Obrigações Tributárias e Contributivas (528).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 3.000,00
33909300 - Indenizações e Restituições (529).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 2.000,00
44905100 - Obras e Instalações (530).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 62.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente (531).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 74.000,00
2781223014.115 - Manutenção da Estrutura Administrativa da SMELC.
33901400 - Diárias - Civil (532).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 4.000,00
33903000 - Material de Consumo (533).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 136.160,50
33903100 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras (534).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 124.000,00
33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção (535).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 4.000,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (536).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 10.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (537).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 117.370,00
33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ (4175).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 20.000,00
33904700 - Obrigações Tributárias e Contributivas (538).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 20.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente (539).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 60.000,00
2781223024.116 - Desenvolver Ações Esportivas, Lazer e Educacional.
33903000 - Material de Consumo (540).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 138.710,00
33903600 - Outros serviços de Terceiros - Pessoa Física (541).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 16.700,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (542).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 100.000,00
33904000 - Obrigações Tributárias e Contributivas (543).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 20.000,00
44905100 - Obras e Instalações (544).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 381.218,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente (545).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 106.700,00
2781323024134 - Orçamento Participativo Municipal - Praças e Parques.
33903000 - Material de Consumo (5083).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 150.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (5084).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 150.000,00
23.02 – Fundo Municipal de Desporto.
2781223034.117 - Manutenção Desporto Comunitário, Incentivo a Práticas Desportivas e Fomento ao Esporte Amador, Apoio às Entidades Desportivas e Apoio e Incentivo a Projetos Desportivos para Crianças e Jovens de Baixa Renda.
33504300 - Subvenções Sociais (546).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 500.000,00
23.03 - Fundo Municipal de Cultura.
1339223056.192 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Cultura.
33504300 - Subvenções Sociais (4955).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 5.000,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (4956).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 30.000,00
33903900 - Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (4957).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 3.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente (4958).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 5.000,00
25.03 - Fundo de Habitação.
1648225214.103 - Inscrição Socioassistencial com a População Necessitada, Recebimento de Documentos e Elaboração do Processo de Cada Família, Firmar Convênios com Instituições Financeiras para Construção de Moradia.
33903000 - Material de Consumo (710).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 10.670,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (711).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 5.000,00
33904700 - Obrigações Tributárias e Contributivas (712).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 1.067,00
44905100 - Obras e Instalações (713).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 25.394,60
1648225214.133 - Orçamento Participativo Municipal - Moradias para a População de Baixa Renda.
33903000 - Material de Consumo (5103).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 150.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (5082).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 50.000,00
44905100 - Obras e Instalações (5104).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 100.000,00
1648225224.104 - Doação de Materiais para Construção ou Reforma em Casos de Sinistros e Outros Danos.
33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (714).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 132.308,00
1648225234.105 – Fazer Avaliação Socioassistencial com a População Necessitada, Visitas Domiciliares e Vistoria aos Locais Necessitados.
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (715).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 12.804,00
1648225244.106 - Debater, Definir as Diretrizes e Deliberar Sobre os Planos e Programas da Política Municipal de Habitação, Fiscalizar a Aplicação dos Recursos Destinados a Demanda da Habitação, Realizar Conferência.
33901400 - Diárias - Civil (716).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 1.067,00
33903000 - Material de Consumo (717).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 1.600,50
3390330 - Passagens ou Despesas com Locomoção (718).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 1.067,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (719).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 1.067,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (720).
Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 2.880,90
Aporte financeiro a realizar-se vinculado ao Programa para Aquisição de Patrulha Agrícola (1155), conforme Convenio MAPA n.º 889282/2019, no:
VALOR: ................................................................................................... R$ 120.000,00
Aporte financeiro a realizar-se vinculado ao Programa para Aquisição de Máquina Agrícola e Veículo (1167), conforme Convênio MAPA n.º 901368/2020, no:
VALOR: ................................................................................................... R$ 286.500,00
Aporte financeiro a realizar-se vinculado ao Programa de Aquisição de Equipamentos para Agroindustrialização e Mecanização Agrícola (1154), conforme Convênio MAPA n.º 889974/2019, no:
VALOR: ................................................................................................... R$ 114.600,00
Superávit financeiro oriundo de rendimentos do Convênio Quilombolas (1147), vinculado a conta corrente 041449540-2, Agência 0430 - BANRISUL, no:
VALOR: ................................................................................................... R$ 0,70
Superávit financeiro oriundo da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal (1149), repassado a conta corrente n.º 30034-2, Agência 2844 – Caixa Econômica Federal, no:
VALOR: ................................................................................................... R$ 851.300,24
Aporte financeiro a realizar-se vinculado ao Programa Qualificação com Pavimentação Asfáltica Rua Venâncio Aires (1153), conforme Contrato de Repasse 891516/2019, no:
VALOR: ................................................................................................... R$ 238.750,00
Aporte financeiro a realizar-se vinculado ao Programa Qualificação com Pavimentação Asfáltica Rua Gregório Beheregaray (1168), conforme Contrato de Repasse 903800/2020, no:
VALOR: ................................................................................................... R$ 238.856,00
Superávit financeiro vinculado ao Estacionamento Rotativo (1142), repassado a conta corrente n.º 30023-7, Agência 2844 Caixa Econômica Federal, no:
VALOR: ................................................................................................... R$ 241.162,97
Superávit financeiro vinculado ao Programa Multa de Trânsito (1009), repassado a conta corrente n.º 04.034017.0-6, Agência 0430 Banrisul, no:
VALOR: ................................................................................................... R$ 257.102,23
Superávit financeiro vinculado ao Programa Centro de Iniciação ao Esporte (1121), repassado a conta corrente n.º 30154-6, Agência 2844 - Caixa Econômica Federal, no:
VALOR: ................................................................................................... R$ 3.103.167,54
Superávit financeiro vinculado ao Programa Reforma e Modernização Ginásio Municipal 2ª fase (1151), repassado a conta corrente n.º 647069-0, Agência 2844 - Caixa Econômica Federal, no:
VALOR: ................................................................................................... R$ 435.775,45
Aporte financeiro a realizar-se vinculado ao Programa Construção de Cobertura e Revitalização de Quadra Poliesportiva da Barragem (1152), conforme Contrato de Repasse 890402/2019, no:
VALOR: ................................................................................................... R$ 286.500,00
Aporte financeiro a realizar-se vinculado ao Programa Construção de Cobertura e Revitalização de Quadra Poliesportiva do Distrito de São Marcos (1164), conforme Contrato de Repasse 899462/2020, no:
VALOR: ................................................................................................... R$ 334.250,00
Aporte financeiro a realizar-se vinculado ao Programa Aquecimento e Revitalização da Piscina Pública (1165), conforme Contrato de Repasse 899378/2020, no:
VALOR: ................................................................................................... R$ 382.000,00
Aporte financeiro a realizar-se vinculado ao Programa Construção de Pista de Skate (1169), conforme Contrato de Repasse 905126/2020, no:
VALOR: ................................................................................................... R$ 286.500,00
Superávit financeiro vinculado ao Programa de Apoio ao Setor Cultural (1163), repassado a conta corrente n.º 64517-6, Agência 0450 Banco do Brasil, no:
VALOR: ................................................................................................... R$ 39.874,59
Aporte financeiro a realizar-se vinculado ao Programa Construção de Centros de Apoio ao Turista (1166), conforme Contrato de Repasse 903318/2020, no:
VALOR: ................................................................................................... R$ 238.856,00
Aporte financeiro a realizar-se vinculado ao Programa de Modernização da Administração Tributária (1125), conforme Demonstrativo do Contrato 526.609-90, no:
VALOR: ................................................................................................... R$ 4.343.824,25
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.