SAPL - Câmara Municipal de Uruguaiana

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Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 34, de 24 de junho de 2021

Vigência a partir de 24 de Junho de 2021.
Dada por Resolução nº 34, de 24 de junho de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 24, DE 01 DE MARÇO DE 2021

Constitui Comissão Especial.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte resolução:

Art. 1º.

Constitui Comissão Especial de Vereadores conforme Indicação nº 19/2021, protocolada sob nº 0119/LEG/2021, de autoria da Mesa Diretora, para proceder aos trabalhos de Revisão, Compilação e Consolidação das Leis Municipais.

Art. 2º.

A Comissão será composta pelos vereadores: Adenildo de Jesus Padovan (Republicanos), Cristiano Dias Bonapace (DEM), Joalcei Gonçalves Alves (PP), Marcelo Cardoso Lemos (PDT) e Márcia Pedrazzi Fumagalli (PSB).

Art. 2º.

A Comissão será composta pelos vereadores: Adenildo de Jesus Padovan (Republicanos), Cristiano Dias Bonapace (DEM), Celso Duarte (PP), Manoela Rosa Couto (PDT) e Márcia Pedrazzi Fumagalli (PSB).

Alteração feita pelo Art. 1º. - Resolução nº 34, de 24 de junho de 2021.

Art. 3º.

A Comissão Especial vigorará pelo exercício de 2021 e realizará o envio dos projetos para tramitação plenária conforme forem sendo revisados e atualizados.

Art. 4º.

Ficam designadas as servidoras Claudia Aires Simas, Auxiliar Técnico Legislativo e Kerlen Mattoso Bender, Oficial Legislativo, para assessorarem a referida Comissão Especial.

Art. 5º.

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Uruguaiana, em 1 de março de 2021.

Ver. CARLOS ALBERTO DELGADO DE DAVID
Presidente

Registre-se e publique-se
Data supra.

Ver.ª ZULMA RODRIGUES ANCINELLO.
1ª Secretária

Resolução nº 24, de 01 de março de 2021