Lei Ordinária nº 5.190, de 27 de novembro de 2020
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 14.930.468,67, com a classificação abaixo descrita, códigos:
05.05 – Gestão de Pessoal.
0412202352.881 – Folha de Pagamento.
31900300 – Pensões do RPPS e do Militar (2954).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................... R$ 115.000,00
31900500 – Outros Benefícios Previdenciários (79).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................... R$ 123.000,00
31900800 – Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar (80).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................... R$ 130.000,00
31901100 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (81).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................... R$ 3.670.000,00
31911300 – Obrigações Patronais (3629).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................... R$ 410.000,00
33904600 – Auxilio Alimentação (3811).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................... R$ 442.000,00
07.03 – Fundo Municipal de Saúde.
1012815496.177 – Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica.
31901100 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (110).
Fonte de Recurso: 0040 ASPS.
VALOR: ................................................................................... R$ 972.974,60
31901300 – Obrigações Patronais (111).
Fonte de Recurso: 0040 ASPS.
VALOR: .................................................................................. R$ 350.000,00
33904600 – Auxilio Alimentação (3811).
Fonte de Recurso: 0040 ASPS.
VALOR: .................................................................................. R$ 65.000,00
1030115416.169 – Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica.
33909300 – Indenizações e Restituições (155).
Fonte de Recurso: 0040 ASPS.
VALOR: .................................................................................. R$ 166.241,85
1030215266.154 – Aprimorar a Rede de Urgência e Emergência, com Abertura e Funcionamento de UPA 24hs, SAMU, PS e Centrais de Regulação, Articulando-a com as Outras Redes de Atenção.
31909400 – Indenizações e Restituições Trabalhistas (4057).
Fonte de Recurso: 4501 CUSTEIO Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
VALOR: ................................................................................... R$ 79.929,29
1030215236.151 – Implementar os Serviços Especializados Existentes na Secretaria Municipal de Saúde.
33903600 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Física (4049).
Fonte de Recurso: 4501 CUSTEIO Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
VALOR: ................................................................................... R$ 61.540,00
09.01 – Secretaria Municipal de Educação.
1236106138.042 – Manutenção do Quadro de Pessoal Necessário ao Regular Funcionamento das Escolas Municipais e SEMED. Ensino Fundamental.
31900500 – Outros Benefícios Previdenciários (3020).
Fonte de Recurso: 0020 MDE
VALOR: ................................................................................... R$ 33.000,00
31901100 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (303).
Fonte de Recurso: 0020 MDE.
VALOR: ................................................................................... R$ 810.861,07
31901300 – Obrigações Patronais (304).
Fonte de Recurso: 0020 MDE.
VALOR: .................................................................................. R$ 100.000,00
31911300 – Obrigações Patronais (3631).
Fonte de Recurso: 0020 MDE.
VALOR: .................................................................................. R$ 1.000,00
33904600 – Auxilio Alimentação (3810).
Fonte de Recurso: 0020 MDE.
VALOR: .................................................................................. R$ 150.000,00
1236506138.043 – Manutenção do Quadro de Pessoal Necessário ao Regular Funcionamento das Escolas Municipais e SEMED. Educação Infantil.
31900500 – Outros Benefícios Previdenciários (3019).
Fonte de Recurso: 0020 MDE.
VALOR: ................................................................................. R$ 12.000,00
31901300 – Obrigações Patronais (345).
Fonte de Recurso: 0020 MDE.
VALOR: ................................................................................. R$ 8.000,00
09.03 – FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
1236506108.019 – Ampliação da Oferta de Vagas na Educação Infantil.
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (3195).
Fonte de Recurso: 0031 FUNDEB.
VALOR: .................................................................................. R$ 37.640,00
1236106138.040 – Manutenção do Quadro de Pessoal Necessário ao Regular Funcionamento das Escolas Municipais e SEMED. Ensino Fundamental 60%.
31900500 – Outros Benefícios Previdenciários (3021).
Fonte de Recurso: 0031 FUNDEB
VALOR: .................................................................................. R$ 7.000,00
31901100 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (381).
Fonte de Recurso: 0031 FUNDEB.
VALOR: .................................................................................. R$ 6.999.000,01
1236506138.044 – Manutenção do Quadro de Pessoal Necessário ao Regular Funcionamento das Escolas Municipais e SEMED. Educação Infantil - Pré Escola 60%.
33904900 – Auxílio Transporte (3027).
Fonte de Recurso: 0031 FUNDEB
VALOR: .................................................................................. R$ 6.500,00
1236506138.046 – Manutenção do Quadro de Pessoal Necessário ao Regular Funcionamento das Escolas Municipais e SEMED. Educação Infantil - Creche 60%.
31900500 – Outros Benefícios Previdenciários (3030).
Fonte de Recurso: 0031 FUNDEB
VALOR: ................................................................................. R$ 6.000,00
24.01 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural.
1545110302.865 – Manutenção das Atividades da SEMIUR.
33909300 – Indenizações e restituições (555).
Fonte de Recurso: 0001 Livre
VALOR: ................................................................................. R$ 335.000,00
25.01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
0412225004.081 – Formular, Implantar, Regular, Financiar, Executar, Monitorar e Avaliar a Política Municipal de Assistência Social como Parte Integrante do SUAS no Âmbito da Seguridade Social.
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (602).
Fonte de Recurso: 0001 Livre
VALOR: ................................................................................. R$ 5.000,00
25.02 – Fundo Municipal de Assistência Social.
0824425094.090 – Acolhida, Entrevista Familiar, Visita Domiciliar, Orientação e Encaminhamento, Palestras, Oficinas de Convívio Acompanhamento Familiar, Campanhas Socioeducativas, Mobilização e Fortalecimento de Redes Sociais de Apoio.
31901100 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (678).
Fonte de Recurso: 1133 BL PSB FNAS.
VALOR: ................................................................................. R$ 90.000,00
31911300 – Obrigações Patronais (3643).
Fonte de Recurso: 1133 BL PSB FNAS.
VALOR: ................................................................................. R$ 18.850,00
0824425324.128 – Manutenção dos Serviços da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.
31901100 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (4982).
Fonte de Recurso: 1141 BL PSEMAC FNAS.
VALOR: ................................................................................. R$ 48.000,00
31911300 – Obrigações Patronais (4983).
Fonte de Recurso: 1141 BL PSEMAC FNAS.
VALOR: ................................................................................... R$ 9.931,85
Servirá de recurso para atendimento das despesas de que trata o artigo anterior as reduções das seguintes dotações:
02.01 – Gabinete do Prefeito.
0412202402.888 – Custeio Oper. e Apoio no Âmbito Organ. do Gabinete do Prefeito.
33901400 – Diárias Civil (1).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................... R$ 11.030,29
33903300 – Passagens e Despesas com Locomoção (3).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................... R$ 14.240,00
33903500 – Serviços de Consultoria (4).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................... R$ 10.000,00
33903600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (5).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................... R$ 2.000,00
0412202402.889 – Atividades do Gabinete do Vice Prefeito.
33901400 – Diárias Civil (11).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................... R$ 5.000,00
33903000 – Material de Consumo (12).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................... R$ 10.000,00
33903300 – Passagens e Despesas com Locomoção (13).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................... R$ 3.000,00
33903600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (14).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 1.000,00
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (15).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 8.000,00
33904700 – Obrigações Tributarias e Contributivas (16).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 1.000,00
33909300 – Indenizações e Restituições (17).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 2.000,00
0412402402.891 – Atividades de Assessoria de Controle Interno.
33901400 – Diárias Civil (19).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 3.000,00
33903000 – Material de Consumo (20).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 5.000,00
33903300 – Passagens e Despesas com Locomoção (21).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 3.000,00
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (22).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................. R$ 2.335,00
33909300 – Indenizações e Restituições (23).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 2.000,00
0618202402.890 – Atividades Municipais de Proteção e Defesa Civil.
33901400 – Diárias Civil (25).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 3.000,00
33903000 – Material de Consumo (26).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................. R$ 9.570,08
33903300 – Passagens e Despesas com Locomoção (27).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 3.000,00
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (28).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 10.000,00
33904700 – Obrigações Tributarias e Contributivas (29).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 1.000,00
33909300 – Indenizações e Restituições (30).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 2.000,00
0618302402.893 – Controle da Guarda Municipal e Ações do Gabinete de Gestão Integrada Municipal GGIM.
33901400 – Diárias Civil (32).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................... R$ 2.000,00
33903000 – Material de Consumo (33).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 2.000,00
33903300 – Passagens e Despesas com Locomoção (34).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 1.000,00
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (35).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 10.000,00
33909300 – Indenizações e Restituições (36).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 1.000,00
1442202402.892 – Promoção da Igualdade Racial.
33901400 – Diárias Civil (3969).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 1.000,00
33903000 – Material de Consumo (38).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 2.000,00
33903300 – Passagens e Despesas com Locomoção (3970).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 3.000,00
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (39).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 1.000,00
03.01 – Secretaria Municipal de Governo.
0412202602.894 – Custeio Oper. e Apoio no Âmbito Organizacional do Governo.
33901400 – Diárias Civil (40).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 9.331,22
33903000 – Material de Consumo (41).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 5.000,00
33903300 – Passagens e Despesas com Locomoção (42).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 9.537,31
33903600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (43).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 3.000,00
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (44).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 30.000,00
33904700 – Obrigações Tributarias e Contributivas (45).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 2.000,00
0412202602.895 – Apoio a Subprefeituras do Interior do Município.
33903000 – Material de Consumo (48).
Fonte de Recurso: 0001 Livre
VALOR: .................................................................................. R$ 10.000,00
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (49).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 10.000,00
04.01 – Procuradoria Geral do Município.
0406102502.886 – Serviços, Aquisições, Consultoria e Capacitação de Servidores e Procuradores da PROGEM.
33901400 – Diárias Civil (51).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 3.479,92
33903300 – Passagens e Despesas com Locomoção (53).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 1.330,82
33903500 – Serviços de Consultoria (54).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 1.067,00
33903600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (55).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 1.067,00
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (56).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 14.097,11
33904700 – Obrigações Tributárias e Contributivas (57).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 1.067,00
05.01 – Secretaria Municipal de Administração.
0412202302.876 – Manutenção e Aprimoramento das Atividades da Secretaria Municipal de Administração – SECAD.
33901400 – Diárias Civil (61).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 2.000,00
33903300 – Passagens e Despesas com Locomoção (63).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 2.000,00
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (64).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 39.270,00
0412202312.877 – Manter, Readequar e Reformar os Imóveis da SECAD.
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (67).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 102.000,00
0412602322.878 – Manter, Agilizar e Ampliar os Serviços da Diretoria de Informática.
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (74).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 2.000,00
05.05 – Gestão de Pessoal.
0412202352.882 – Qualificar a Assistência, Capacitação, Motivação, Valorização e Recrutamento de Servidores.
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (90).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 45.105,40
06.01 – Secretaria Municipal de Fazenda.
0412303102.884 – Manutenção da Secretaria de Fazenda.
33903600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (97).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................... R$ 1.000,00
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (98).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................... R$ 33.530,54
07.03 – Fundo Municipal de Saúde.
1012815496.177 – Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica.
31911300 – Obrigações Patronais (3641).
Fonte de Recurso: 0040 ASPS.
VALOR: ................................................................................... R$ 800.000,00
33904600 – Auxilio Alimentação (4005).
Fonte de Recurso: 0040 ASPS.
VALOR: ................................................................................... R$ 100.000,00
1030115416.169 – Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica.
33903000 – Material de Consumo (149).
Fonte de Recurso: 0040 ASPS.
VALOR: ................................................................................... R$ 48.840,55
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (153).
Fonte de Recurso: 0040 ASPS.
VALOR: ................................................................................... R$ 23.820,09
33904700 – Obrigações Tributárias e Contributivas (154).
Fonte de Recurso: 0040 ASPS.
VALOR: ................................................................................... R$ 31.323,57
33909200 – Despesas de Exercícios Anteriores (3175).
Fonte de Recurso: 0040 ASPS.
VALOR: ................................................................................... R$ 3.240,00
44905100 – Obras e Instalações (156).
Fonte de Recurso: 0040 ASPS.
VALOR: ................................................................................... R$ 9.017,64
44905200 – Equipamentos e Material Permanente (157).
Fonte de Recurso: 0040 ASPS.
VALOR: ................................................................................... R$ 50.000,00
1030215266.154 – Aprimorar a Rede de Urgência e Emergência, com Abertura e Funcionamento de UPA 24hs, SAMU, PS e Centrais de Regulação, Articulando-a com as Outras Redes de Atenção.
31901100 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (4055).
Fonte de Recurso: 4501 CUSTEIO Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
VALOR: .................................................................................. R$ 42.591,79
33901400 – Diárias Civil (4059).
Fonte de Recurso: 4501 CUSTEIO Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
VALOR: .................................................................................. R$ 10.670,00
33903000 – Material de Consumo (4060).
Fonte de Recurso: 4501 CUSTEIO Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
VALOR: .................................................................................. R$ 19.632,50
33903300 – Passagens e Despesas com Locomoção (4061).
Fonte de Recurso: 4501 CUSTEIO Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
VALOR: .................................................................................. R$ 5.335,00
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (4062).
Fonte de Recurso: 4501 CUSTEIO Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
VALOR: .................................................................................. R$ 1.700,00
1030215236.151 – Implementar os Serviços Especializados Existentes na Secretaria Municipal de Saúde.
31909400 – Indenizações e Restituições Trabalhistas (4045).
Fonte de Recurso: 4501 CUSTEIO Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
VALOR: .................................................................................. R$ 31.010,00
33903300 – Passagens e Despesas com Locomoção (4048).
Fonte de Recurso: 4501 CUSTEIO Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
VALOR: .................................................................................. R$ 30.530,00
09.01 – Secretaria Municipal de Educação.
1236106138.042 – Manutenção do Quadro de Pessoal Necessário ao Regular Funcionamento das Escolas Municipais e SEMED. Ensino Fundamental.
31900800 – Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar (3149).
Fonte de Recurso: 0020 MDE
VALOR: .................................................................................. R$ 6.661,42
33904900 – Auxílio Transporte (305).
Fonte de Recurso: 0020 MDE.
VALOR: .................................................................................. R$ 654.804,12
1236506138.043 – Manutenção do Quadro de Pessoal Necessário ao Regular Funcionamento das Escolas Municipais e SEMED. Educação Infantil.
31900800 – Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar (3150).
Fonte de Recurso: 0020 MDE.
VALOR: .................................................................................. R$ 3.385,72
31911300 – Obrigações Patronais (3632).
Fonte de Recurso: 0020 MDE.
VALOR: .................................................................................. R$ 35.803,95
33904900 – Auxílio Transporte (3018).
Fonte de Recurso: 0020 MDE.
VALOR: .................................................................................. R$ 339.769,24
1236106118.024 – Garantia de Transporte aos Servidores Público Municipais e Estagiários que Residem na Sede do Município e Atuam nas Escolas Municipais do Meio Rural.
33903900 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (285).
Fonte de Recurso: 0020 MDE.
VALOR: .................................................................................. R$ 9.093,65
1236106138.049 – Formação Continuada dos Servidores Municipais Lotados na Secretaria Municipal de Educação, Visando uma Educação de Qualidade nos Níveis de Ensino Fundamental.
33901400 – Diárias Civil (306).
Fonte de Recurso: 0020 MDE.
VALOR: .................................................................................. R$ 1.159,30
33903300 – Passagens e Despesas com Locomoção (307).
Fonte de Recurso: 0020 MDE.
VALOR: .................................................................................. R$ 1.712,50
1236506128.038 – Manutenção dos Sistemas de Proteção e Segurança nas Escolas e SEMED.
33903900 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (341).
Fonte de Recurso: 0020 MDE.
VALOR: .................................................................................. R$ 9.419,35
1236506128.039 – Manutenção do Sistema de Proteção e Segurança aos Integrantes da Comunidade Escolar Através da Guarda Escolar Municipal. Educação Infantil e Ensino Fundamental.
33903000 – Material de Consumo (342).
Fonte de Recurso: 0020 MDE.
VALOR: .................................................................................. R$ 37.151,82
1236506138.060 – Manutenção do Funcionamento dos Conselhos Municipais Relacionados à Educação.
33901400 – Diárias Civil (366).
Fonte de Recurso: 0020 MDE.
VALOR: .................................................................................. R$ 7.000,00
33903000 – Material de Consumo (367).
Fonte de Recurso: 0020 MDE.
VALOR: ................................................................................. R$ 3.000,00
33903300 – Passagens e Despesas com Locomoção (368).
Fonte de Recurso: 0020 MDE.
VALOR: ................................................................................. R$ 4.000,00
33904700 – Obrigações Tributarias e Contributivas (371).
Fonte de Recurso: 0020 MDE.
VALOR: ................................................................................. R$ 1.900,00
09.03 – FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
1236506108.019 – Ampliação da Oferta de Vagas na Educação Infantil.
33504300 – Subvenções Sociais (807).
Fonte de Recurso: 0031 FUNDEB.
VALOR: .................................................................................. R$ 37.640,00
1236106138.040 – Manutenção do Quadro de Pessoal Necessário ao Regular Funcionamento das Escolas Municipais e SEMED. Ensino Fundamental 60%.
31900800 – Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar (3141).
Fonte de Recurso: 0031 FUNDEB.
VALOR: .................................................................................. R$ 55.617,31
31901300 – Obrigações Patronais (382).
Fonte de Recurso: 0031 FUNDEB.
VALOR: .................................................................................. R$ 201.453,30
31911300 – Obrigações Patronais (3633).
Fonte de Recurso: 0031 FUNDEB.
VALOR: .................................................................................. R$ 101.534,73
33904900 – Auxilio Transporte (383).
Fonte de Recurso: 0031 FUNDEB.
VALOR: .................................................................................. R$ 360.332,50
1236506138.044 – Manutenção do Quadro de Pessoal Necessário ao Regular Funcionamento das Escolas Municipais e SEMED. Educação Infantil - Pré Escola 60%.
31900500 – Outros Benefícios Previdenciários (3026).
Fonte de Recurso: 0031 FUNDEB.
VALOR: .................................................................................. R$ 21.577,28
31901100 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (390).
Fonte de Recurso: 0031 FUNDEB.
VALOR: .................................................................................. R$ 680.096,22
31901300 – Obrigações Patronais (391).
Fonte de Recurso: 0031 FUNDEB.
VALOR: .................................................................................. R$ 1.088.405,57
31911300 – Obrigações Patronais (3636).
Fonte de Recurso: 0031 FUNDEB.
VALOR: .................................................................................. R$ 1.518.939,66
1236506138.046 – Manutenção do Quadro de Pessoal Necessário ao Regular Funcionamento das Escolas Municipais e SEMED. Educação Infantil - Creche 60%.
31901100 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (394).
Fonte de Recurso: 0031 FUNDEB.
VALOR: .................................................................................. R$ 1.049.281,46
31901300 – Obrigações Patronais (395).
Fonte de Recurso: 0031 FUNDEB.
VALOR: .................................................................................. R$ 8.487,25
31911300 – Obrigações Patronais (3638).
Fonte de Recurso: 0031 FUNDEB.
VALOR: .................................................................................. R$ 795.829,40
33904900 – Auxilio Transporte (3031).
Fonte de Recurso: 0031 FUNDEB.
VALOR: .................................................................................. R$ 243.129,80
1236106118.022 – Ampliação da Oferta de Vagas no Ensino Fundamental.
33903000 – Material de Consumo (4520).
Fonte de Recurso: 0031 FUNDEB.
VALOR: .................................................................................. R$ 39,40
44905100 – Obras e Instalações (378).
Fonte de Recurso: 0031 FUNDEB.
VALOR: .................................................................................. R$ 787.739,53
1236106118.023 – Garantia de Transporte Escolar.
33909200 – Despesas de Exercícios Anteriores (4178).
Fonte de Recurso: 0031 FUNDEB.
VALOR: .................................................................................. R$ 669,82
1236506108.019 – Ampliação da oferta de vagas na Educação Infantil.
33909200 – Despesas de Exercícios Anteriores (4717).
Fonte de Recurso: 0031 FUNDEB.
VALOR: .................................................................................. R$ 101.501,16
1236506138.056 – Manutenção dos Serviços de Fornecimento de Água, Energia Elétrica, Telefone, Internet da Rede Municipal de Ensino.
33909200 – Despesas de Exercícios Anteriores (4468).
Fonte de Recurso: 0031 FUNDEB.
VALOR: .................................................................................. R$ 3.865,62
17.01 – Reserva de Contingência.
9999999990.009 – Reserva de Contingência.
9999999901 – Reserva de Contingência para riscos fiscais (4344).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 400.000,00
9999999902 – Reserva de Contingência para créditos adicionais (4346).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 341.205,47
21.01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
0269121028.075 – PROJETOS SUSTENTÁVEIS E DE PESQUISAS DE DESENVOLVIMENTO.
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (404).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 5.000,00
33904700 – Obrigações Tributarias e Contributivas (405).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 1.000,00
2060621048.080 – Políticas de Extensão Rural, Comercialização e Gestão. Auxílio e Fomento a Implantação de Estufas.
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (409).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 5.000,07
2060821048.078 – Desenvolvimento Tecnológico Agropecuário – CAM.
33901400 – Diárias Civil (412).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 3.000,00
33903300 – Passagens e Despesas com Locomoção (414).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 3.000,00
33903600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (415).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 2.000,00
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (416).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 4.085,44
33904700 – Obrigações Tributarias e Contributivas (417).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 1.000,00
33909300 – Indenizações e Restituições (418).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 1.000,00
2266121028.076 – Melhoria dos Serviços e Ambiente de Negócios.
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (425).
Fonte de Recurso: 0001 Livre
VALOR: .................................................................................. R$ 3.970,17
2269121008.071 – Manutenção da SEMUDE - Gabinete e Setores de Administração.
33901400 – Diárias Civil (428).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 7.718,05
33903300 – Passagens e Despesas com Locomoção (430).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 8.000,00
33903500 – Serviços de Consultoria (431).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 2.000,00
33903600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (432).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 2.000,00
33904700 – Obrigações Tributárias e Contributivas (434).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 2.000,00
33909300 – Indenizações e Restituições (435).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 2.000,00
2369121008.070 – REDESIMPLES.
33901400 – Diárias Civil (438).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 3.000,00
33903300 – Passagens e Despesas com Locomoção (440).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 2.000,00
33903500 – Serviços de Consultoria (441).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 2.000,00
33904700 – Obrigações Tributarias e Contributivas (443).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 2.000,00
33909300 – Indenizações e Restituições (444).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 2.000,00
2369121008.072 – PROCON.
33901400 – Diárias Civil (446).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 2.000,00
33903000 – Material de Consumo (447).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 2.000,00
33903300 – Passagens e Despesas com Locomoção (448).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 1.000,00
33903500 – Serviços de Consultoria (449).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 1.000,00
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (450).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 5.570,00
33904700 – Obrigações Tributarias e Contributivas (451).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 1.000,00
2369321038.077 – Programa de Incentivos ao Comércio Exterior.
33901400 – Diárias Civil (454).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 1.000,00
33903000 – Material de Consumo (455).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 1.500,00
33903300 – Passagens e Despesas com Locomoção (456).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 1.500,00
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (457).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 3.000,00
33909300 – Indenizações e Restituições (458).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 1.000,00
2369421028.074 – Microcrédito.
33901400 – Diárias Civil (461).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 2.000,00
33903000 – Material de Consumo (462).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 2.000,00
33903300 – Passagens e Despesas com Locomoção (463).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 1.500,00
33903500 – Serviços de Consultoria (464).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 1.000,00
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (465).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 5.000,00
33904700 – Obrigações Tributarias e Contributivas (466).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 1.000,00
2369421067.024 – Integrar o Programa Líder na Região.
33901400 – Diárias Civil (469).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 2.000,00
33903000 – Material de Consumo (470).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 2.000,00
33903300 – Passagens e Despesas com Locomoção (471).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 1.000,00
2369421067.025 – Integrar o Setor do Agronegócio na Região.
33901400 – Diárias Civil (472).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 1.000,00
33903000 – Material de Consumo (473).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 5.000,00
33903500 – Serviços de Consultoria (474).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 1.000,00
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (475).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 5.000,00
2369421067.026 – Desenvolvimento do Agronegócio no Município.
33901400 – Diárias Civil (477).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 1.000,00
33903000 – Material de Consumo (478).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 5.000,00
33903300 – Passagens e Despesas com Locomoção (479).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 1.000,00
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (480).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 10.000,00
2369521018.073 – Fomento de Atividades Turísticas.
33901400 – Diárias Civil (483).
Fonte de Recurso: 0001 Livre
VALOR: .................................................................................. R$ 3.000,00
33903000 – Material de Consumo (484).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 10.000,00
33903300 – Passagens e Despesas com Locomoção (485).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 2.000,00
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (486).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................... R$ 10.000,00
33909300 – Indenizações e Restituições (487).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................... R$ 1.000,00
22.01 – Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana.
0618122048.085 – Modernização e Manutenção das Ações da ROMU e Investimento em Equipamentos para Controle de Distúrbio Civil.
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (500).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 67.466,67
0618322018.082 – Modernização e Manutenção da Secretaria de Segurança, Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana. Disponibilização de Programas de Educação e Capacitação Técnica.
33901400 – Diárias Civil (505).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 10.894,03
33903300 – Passagens e Despesas com Locomoção (507).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 12.800,00
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (508).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 36.340,00
33904000 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (4619).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 50.000,00
33904700 – Obrigações Tributarias e Contributivas (509).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 1.908,32
0618322038.084 – Trânsito Seguro e Investimento em Equipamentos e Veículos para as Ações de Sinalização Viária e Fiscalização do Trânsito Municipal.
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (514).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................... R$ 63.277,67
1545122007.021 – Via Legal.
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (518).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................... R$ 20.000,00
1545122007.022 – Projeto Boa Praça.
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (519).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................... R$ 20.000,00
1545322028.083 – Parada Legal e Acessível.
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (520).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................... R$ 68.257,88
23.01 – Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer.
1339223004.114 – Garantir Espaços Culturais e de Lazer à População.
33901400 – Diárias Civil (522).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................... R$ 3.000,00
33903300 – Passagens e Despesas com Locomoção (524).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................... R$ 3.000,00
33903500 – Serviços de Consultoria (525).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................... R$ 2.500,00
33903600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (526).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................... R$ 4.000,00
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (527).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................... R$ 151.107,91
33904000 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (4173).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................... R$ 3.000,00
33904700 – Obrigações Tributarias e Contributivas (528).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................... R$ 1.908,32
2781223014.115 – Manutenção da Estrutura Administrativa da SMELC.
33901400 – Diárias Civil (532).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................... R$ 4.000,00
33903100 – Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras (534).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................... R$ 124.000,00
33903300 – Passagens e Despesas com Locomoção (535).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 4.000,00
33903600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (536).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 10.000,00
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (537).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................... R$ 65.870,00
33904000 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (4175).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................... R$ 20.000,00
2781223024.116 – Desenvolver Ações Esportivas, Lazer e Educacional. Implantação de Incentivos a Eventos e Atividades Artísticos e Culturais da Cultura Gaúcha.
33903000 – Material de Consumo (540).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 138.710,00
33903600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (541).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 16.700,00
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (542).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 30.000,00
33904700 – Obrigações Tributárias e Contributivas (543).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 20.000,00
24.01 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural.
1545110332.868 – Manutenção do Parque de Máquinas Municipal.
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (565).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................... R$ 70.898,00
1545110342.871 – Pavimentação e Conservação das Vias Públicas.
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (572).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: ................................................................................... R$ 2.000.000,00
1545110372.874 – Ampliação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública do Município.
33903000 – Material de Consumo (579).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 900.000,00
44905200 – Equipamentos e Material Permanente (582).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 80.000,00
1545210312.866 – Funcionamento do Cemitério Público Municipal.
33909300 – Indenizações e restituições (583).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 50.000,00
1545210382.875 – Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana.
33909200 – Despesas de Exercícios Anteriores (3197).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 107.231,46
25.01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
0412225004.081 – Formular, Implantar, Regular, Financiar, Executar, Monitorar e Avaliar a Política Municipal de Assistência Social como Parte Integrante do SUAS no Âmbito da Seguridade Social.
33901400 – Diárias Civil (597).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 1.000,00
33903000 – Material de Consumo (598).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 1.000,00
33903300 – Passagens e Despesas com Locomoção (600).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 3.000,00
26.01 – Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico.
0412116104.079 – Especialização de Servidores em Desenvolvimento de Projetos e Planejamento Orçamentário
33901400 – Diárias Civil (729).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 4.000,00
33903300 – Passagens e Despesas com Locomoção (730).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 4.000,00
33909300 – Indenizações e Restituições (733).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 3.000,00
0412116104.080 – Realizar a Manutenção da Secretaria de Planejamento Estratégico.
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (735).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 12.750,00
44905200 – Equipamentos e Material Permanente (737).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 3.155,46
26.02 – Projeto PMAT-BNDES.
0412516113.097 – Cadastro Mobiliário e/ou Imobiliário/Multifinalitário.
33904000 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (4615).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 159.080,99
0412616113.098 – Gestão e Controle de Processos.
33904000 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (4617).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 11.000,00
27.01 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem Estar Animal.
1854118108.065 – Manutenção das Atividades da Secretaria.
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (759).
Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .................................................................................. R$ 22.010,00
Aporte Financeiro Relativo ao Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Básica para Ações de Enfrentamento a COVID-19 (1133), Repassado a Conta Corrente 565482, Agência 0045 – Banco do Brasil, no:
VALOR: .................................................................................. R$ 108.850,00
Aporte Financeiro Relativo ao Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Especial para Ações de Enfrentamento a COVID-19 (1141), Repassado a Conta Corrente 594679, Agência 0045 – Banco do Brasil, no:
VALOR: .................................................................................. R$ 57.931,85
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.