Lei Ordinária nº 5.185, de 05 de novembro de 2020
Função | Escolaridade, habilitação legal e requisitos à contratação | Atribuições | Carga horária/ semanal | Salário R$ | Vagas |
Cirurgião Dentista Endodontista | Ensino Superior Completo em Odontologia e Especialização em Endodontia, com registro ativo no respectivo órgão de classe. (Documentação dentro de suas respectivas validades). | Prevenir, diagnosticar, prognosticar, tratar e controlar as alterações da polpa e dos tecidos perirradiculares, bem como dos dentes; diagnosticar e avaliar pacientes, planejar e executar tratamentos especializados, prescrever medicamentos na clínica e na urgência odontológica, administrar local e condições de trabalho, adotando medidas de precaução universal de biossegurança, participar da elaboração de procedimentos operacionais padrão, executar quaisquer outras atividades correlatas ao seu cargo determinadas pelo superior imediato. Instrumentos endodônticos; anatomia dental; abertura coronária e acesso aos canais radiculares; alterações pulpares e periapicais; meios de diagnóstico das alterações pulpares e periapicais; microbiologia endodôntica; instrumentação dos canais radiculares; obturação dos canais radiculares; medicação intra-canal; soluções químicas auxiliares ao tratamento endodôntico; tratamento conservador da polpa dental; trauma dental; urgência endodôntica; retratamento endodôntico. Cumprir horário conforme contratado e participar de reuniões de equipe. | 20 horas | R$ 2.850,92 | 1 |
Cirurgião Dentista Especialista Paciente Portador de Necessidades Especiais
| Ensino Superior Completo em Odontologia e Pós Graduação Lato Sensu em Paciente Portador de Necessidades Especiais, com registro ativo no respectivo órgão de classe. (Documentação dentro de suas respectivas validades). | Diagnosticar, prevenir, tratar e controlar os problemas de saúde bucal dos pacientes que apresentam uma complexidade no seu sistema biológico e/ou psicológico e/ou social, bem como percepção e atuação dentro de uma estrutura transdisciplinar com outros profissionais de saúde e de áreas correlatas com o paciente. Prestar atenção odontológica aos pacientes com graves distúrbios de comportamento, emocionalmente perturbados; Prestar atenção odontológica aos pacientes que apresentam condições incapacitantes, temporárias ou definitivas a nível ambulatorial, hospitalar ou domiciliar; Aprofundar estudos e prestar atenção aos pacientes que apresentam problemas especiais de saúde com repercussão na boca e estruturas anexas; Realização e Promoção de palestras e atividades preventivas no âmbito de doenças bucais dentro e fora do consultório odontológico contribuindo para o acesso do usuário ao serviço dentro dos programas ofertados pelo Ministério da Saúde e Secretaria Municipal de Saúde. Cumprir horário conforme contratado e participar de reuniões de equipe. | 20 horas | R$ 2.850,92 | 1 |
Cirurgião Dentista Odontopediatria | Ensino Superior Completo Odontologia e Especialização em Odontopediatria, com registro ativo no respectivo órgão de classe. (Documentação dentro de suas respectivas validades). | Diagnosticar, prevenir, tratar e controlar os problemas de saúde bucal do bebê, da criança e do adolescente; a educação para a saúde bucal e a integração desses procedimentos com os dos outros profissionais da área da saúde; Executar atividades inerentes à prestação de serviços da área de atuação profissional de odontologia; Desenvolver métodos e técnicas de trabalho que permitam a maior produtividade e a melhoria da qualidade dos serviços odontológicos; Prestar serviços de odontologia preventiva nas comunidades e escolas, tais como tartarotomia, limpeza, aplicação de flúor e educação em saúde bucal. Prestar assistência odontológica em postos e unidade de saúde; Aplicar anestesia gengival, troncular ou tópica, bem como localização, limpeza e obturação das cavidades dentárias, restaurando sua estética e funcionalidade; Extrair dentes; Requisitar equipamentos, instrumentais, materiais e medicamentos, quando necessário; Prescrever de medicamentos que combatem as afecções da boca; Realizar clínico buco dentária e odontopediátrica; Realizar vistoria, perícia, avaliação, arbitramento e serviços técnicos, elaboração de pareceres, laudos e atestados do âmbito das atribuições profissionais do odontólogo; Executar outras tarefas correlatas. Cumprir horário conforme contratado e participar de reuniões de equipe. | 20 horas | R$ 2.850,92 | 1 |
Cirurgião Dentista Periodontista | Ensino Superior Completo em Odontologia e Especialização em Periodontia, com registro ativo no respectivo órgão de classe. (Documentação dentro de suas respectivas validades). | Diagnosticar, prevenir, tratar as alterações nos tecidos de suporte e circundantes dos dentes e seus substitutos e das manifestações das condições sistêmicas no periodonto, e a terapia de manutenção para o controle da saúde. Diagnosticar e avaliar pacientes, planejar e executar tratamentos especializados, prescrever medicamentos na clínica e na urgência odontológica, administrar local e condições de trabalho, adotando medidas de precaução universal de biossegurança, participar da elaboração de procedimentos operacionais padrão, executar quaisquer outras atividades correlatas ao seu emprego, determinadas pelo superior imediato. Anatomia do periodonto; epidemiologia das doenças periodontais; etiologia das doenças periodontais; gengivites: classificação e patogenia; periodontites: classificação e patogenia; instrumentos e instrumentação em periodontia; raspagem e alisamento radicular; controle mecânico do biofilme dentário; controle químico do biofilme dentário; cirurgia periodontal. Cumprir horário conforme contratado e participar de reuniões de equipe. | 20 horas | R$ 2.850,92 | 1 |
Auxiliar de Saúde Bucal | Diploma ou Certificado de Conclusão do Ensino Médio e Curso de Qualificação Profissional de Saúde Bucal reconhecido pelo MEC e Registro Ativo no CRO. (Documentação dentro de suas respectivas validades). | Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde; realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; executar limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental, equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho; auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas; realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal; acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de saúde da família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos; processar filme radiográfico; selecionar moldeiras; preparar modelos em gesso; manipular materiais de uso odontológico; e participar na realização de levantamentos e estudos epidemiológicos, exceto na categoria de examinador. Executar outras tarefas correlatas à área de atuação, definidas pela legislação e/ou protocolos Federal, Estadual e Municipal, dentro da rede de serviço do sistema de saúde, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão. Cumprir horário conforme contratado e participar de reuniões de equipe. | 40 horas | R$ 1.319,90 | 3 |
II – REFERÊNCIA: SETOR DE DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS – DANTS.
Função | Escolaridade e requisitos à contratação | Atribuições | Carga horária/ semanal | Salário R$ | Vagas |
Educador Físico | Diploma de curso superior em Educação Física, com habilitação em Licenciatura Plena ou Bacharel em Educação Física, devidamente registrado e fornecido por instituição reconhecida pelo MEC. Registro e Certidão de Regularidade no Órgão de classe/Conselho da categoria. (Documentação dentro de suas respectivas validades). | Desenvolver atividades físicas e práticas junto à comunidade; Veicular informação que visem à prevenção, a minimização dos riscos e à proteção à vulnerabilidade, buscando a produção do autocuidado; Incentivar a criação de espaços de inclusão social, com ações que ampliem o sentimento de pertinência social na comunidade, por meio da atividade física regular, do esporte e lazer, das práticas corporais; Articular ações, de forma integrada às Equipes PSF, sobre o conjunto de prioridades locais em saúde que incluam os diversos setores da administração pública; Articular parcerias com outros setores da área junto com as Equipes PSF e a população, visando ao melhor uso dos espaços públicos existentes e a ampliação das áreas disponíveis para as práticas corporais; Promover eventos que estimulem ações que valorizem. Atividade Física/Práticas Corporais e sua importância para a saúde da população; Outras atividades inerente à função. Cumprir horário conforme contratado e participar de reuniões de equipe. | 20 horas | R$ 1.710,55 | 14 |
III – REFERÊNCIA: LABORATÓRIO MUNICIPAL; SERVIÇO DE FISIOTERAPIA; POLICLÍNICA INFANTIL; POLICLÍNICA ADULTO; SAÚDE DA MULHER; ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E ALMOXARIFADO; UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (SAE);VIGILÂNCIA EM SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; e SERVIÇO DE VIGILÂNCIA DO ÓBITO (SVO).
Função | Escolaridade e requisitos à contratação | Atribuições | Carga horária/ semanal | Salário R$ | Vagas |
Auxiliar de Laboratório | Diploma ou Certificado de Conclusão do Ensino Médio e Curso de Auxiliar de Laboratório ou Laboratorista. (Documentação dentro de suas respectivas validades). | Coletar, etiquetar e registrar dados de amostras; realizar procedimentos para preservação das características das amostras; preparar amostras para análise conforme procedimentos; separar reagentes e soluções; selecionar meios de cultura; ordenar bancadas de trabalho; executar testes conforme procedimentos. Organizar o trabalho conforme normas de segurança, saúde ocupacional e meio ambiente: etiquetar materiais químicos e amostras para armazenamento; higienizar materiais e manter ambiente de trabalho organizado, distribuindo os acessórios e equipamentos de forma adequada; Utilizar recursos de informática. Operar sistema informatizado utilizado pelo laboratório municipal. Executar outras tarefas de mesma natureza. Cumprir horário conforme contratado e participar de reuniões de equipe. | 40 horas | R$ 1.319,90 | 3 |
Fisioterapeuta | Diploma de Curso Superior em Fisioterapia. Registro e Certidão de Regularidade no Órgão de classe/Conselho da categoria. (Documentação dentro de suas respectivas validades). | Prescrever, planejar, ordenar, analisar, supervisionar e avaliar os projetos fisioterapêuticos, a sua eficácia, a sua resolutividade e as condições de alta do usuário submetido a estas praticas de saúde. Avaliar o estado funcional do usuário, a partir da identidade da patologia clinica intercorrente, de exames laboratoriais e de imagens, da anamnese funcional e exame da cinesia, funcionalidade e sinergismo das estruturas anatômicas envolvidas. Executar técnicas específicas de fisioterapia no tratamento de entorses, fraturas em vias de recuperação, paralisias, perturbações circulatórias e enfermidades nervosas por meios físicos, geralmente de acordo com as prescrições médicas; planejar e orientar as atividades fisioterápicas de cada paciente em função de seu quadro clínico, Estabelecer rotinas para assistência fisioterapêutica, fazendo sempre adequações necessárias. Reformular o programa terapêutico sempre que necessário. Registrar no prontuário do usuário as prescrições fisioterapêuticas, sua evolução, as intercorrências e as condições de alta da assistência fisioterapêutica. Integrar a equipe multiprofissional de saúde, sempre que necessário, com participação plena na atenção prestada ao usuário. Efetuar controle periódico da qualidade e da resolutividade do seu trabalho. Elaborar pareceres técnicos especializados sempre que solicitado. Executar outras tarefas correlatas à área de atuação, definidas pela legislação e/ou protocolos Federal, Estadual e Municipal, dentro da rede de serviço do sistema de saúde, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão. Cumprir horário conforme contratado e participar de reuniões de equipe. | 20 horas | R$ 1.710,55 | 10 |
III – REFERÊNCIA: LABORATÓRIO MUNICIPAL; SERVIÇO DE FISIOTERAPIA; POLICLÍNICA INFANTIL; POLICLÍNICA ADULTO; SAÚDE DA MULHER; ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E ALMOXARIFADO; UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (SAE);VIGILÂNCIA EM SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; e SERVIÇO DE VIGILÂNCIA DO ÓBITO (SVO).
Função | Escolaridade e requisitos à contratação | Atribuições | Carga horária/ semanal | Salário R$ | Vagas |
Auxiliar de Laboratório | Diploma ou Certificado de Conclusão do Ensino Médio e Curso de Auxiliar de Laboratório ou Laboratorista. (Documentação dentro de suas respectivas validades). | Coletar, etiquetar e registrar dados de amostras; realizar procedimentos para preservação das características das amostras; preparar amostras para análise conforme procedimentos; separar reagentes e soluções; selecionar meios de cultura; ordenar bancadas de trabalho; executar testes conforme procedimentos. Organizar o trabalho conforme normas de segurança, saúde ocupacional e meio ambiente: etiquetar materiais químicos e amostras para armazenamento; higienizar materiais e manter ambiente de trabalho organizado, distribuindo os acessórios e equipamentos de forma adequada; Utilizar recursos de informática. Operar sistema informatizado utilizado pelo laboratório municipal. Executar outras tarefas de mesma natureza. Cumprir horário conforme contratado e participar de reuniões de equipe. | 40 horas | R$ 1.319,90 | 3 |
Fisioterapeuta | Diploma de Curso Superior em Fisioterapia. Registro e Certidão de Regularidade no Órgão de classe/Conselho da categoria. (Documentação dentro de suas respectivas validades). | Prescrever, planejar, ordenar, analisar, supervisionar e avaliar os projetos fisioterapêuticos, a sua eficácia, a sua resolutividade e as condições de alta do usuário submetido a estas praticas de saúde. Avaliar o estado funcional do usuário, a partir da identidade da patologia clinica intercorrente, de exames laboratoriais e de imagens, da anamnese funcional e exame da cinesia, funcionalidade e sinergismo das estruturas anatômicas envolvidas. Executar técnicas específicas de fisioterapia no tratamento de entorses, fraturas em vias de recuperação, paralisias, perturbações circulatórias e enfermidades nervosas por meios físicos, geralmente de acordo com as prescrições médicas; planejar e orientar as atividades fisioterápicas de cada paciente em função de seu quadro clínico, Estabelecer rotinas para assistência fisioterapêutica, fazendo sempre adequações necessárias. Reformular o programa terapêutico sempre que necessário. Registrar no prontuário do usuário as prescrições fisioterapêuticas, sua evolução, as intercorrências e as condições de alta da assistência fisioterapêutica. Integrar a equipe multiprofissional de saúde, sempre que necessário, com participação plena na atenção prestada ao usuário. Efetuar controle periódico da qualidade e da resolutividade do seu trabalho. Elaborar pareceres técnicos especializados sempre que solicitado. Executar outras tarefas correlatas à área de atuação, definidas pela legislação e/ou protocolos Federal, Estadual e Municipal, dentro da rede de serviço do sistema de saúde, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão. Cumprir horário conforme contratado e participar de reuniões de equipe. | 20 horas | R$ 1.710,55 | 10 |
Enfermeiro | Diploma de curso superior em Enfermagem, devidamente registrado e fornecido por instituição reconhecida pelo MEC. Registro e Certidão de Regularidade no Órgão de classe/Conselho da categoria. (Documentação dentro de suas respectivas validades). | Planejar, organizar, coordenar e avaliar serviços de enfermagem; prestar serviços de enfermagem; prestar cuidados de enfermagem aos pacientes; ministrar medicamentos prescritos; zelar pelo bem estar físico dos pacientes; auxiliar os serviços de atendimento materno/infantil; participar de programas de imunização; promover e controlar o estoque de medicamentos; participar de programas de atendimento a comunidades atingidas por situações de emergências ou calamidades públicas; colher material para exames laboratoriais; prestar assessoramento em assuntos de sua competência; emitir pareceres em matérias de sua especialidade; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares; notificar doenças de notificação compulsória, surtos, agravos inusitados, intoxicação e doenças de interesse epidemiológico; realizar consulta de enfermagem, procedimentos, atividades em grupo e conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor federal, estadual e municipal, observadas as disposições legais da profissão, solicitar exames complementares, prescrever medicações e encaminhar, quando necessário, usuários a outros serviços; realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade Básica de Saúde; participar da organização do processo de trabalho; realizar acolhimento e os devidos encaminhamentos; participar da discussão e elaboração de projetos terapêuticos, individuais e coletivos; implantar, planejar, organizar, executar e avaliar o processo de enfermagem, que compreende as seguintes etapas: buscar promover espaços coletivos de troca para trabalhar campo/núcleo, vínculo, responsabilização e ampliação de clínica; promover e buscar a realização de treinamento em serviço; realizar e/ou participar de grupos educativos; realizar orientações individuais e coletivas; participar, desenvolver e executar atividades de vigilância à saúde (epidemiológica, ambiental e sanitária); apropriar-se e reconhecer o território (áreas de risco, lideranças, equipamentos); Apresentar relatórios referentes às atividades sob sua supervisão; Executar outras tarefas correlatas à área de atuação, definidas pela legislação e/ou protocolos Federal, Estadual e Municipal, dentro da rede de serviço do sistema de saúde, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão. Cumprir horário conforme contratado e participar de reuniões de equipe. | 40 horas | R$ 2.589,50 | 4 | ||||
Técnico de Enfermagem | Ensino Médio Completo. Certificado de Conclusão do Curso Técnico de Enfermagem. Registro e Certidão de Regularidade no Órgão de classe/Conselho da categoria. (Documentação dentro de suas respectivas validades). | Participar das atividades de assistência básica, realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão; Participar do gerenciamento dos insumos necessários ao adequado funcionamento da Unidade; Participar das campanhas de prevenção a doenças; Realizar procedimentos ambulatoriais inerentes ao cargo; de acordo com a orientação recebida; Verificar sinais vitais e registrar no prontuário; Medir pacientes; preparar e esterilizar o material e instrumental, ambientes e equipamentos; Zelar pelo bem-estar e pela segurança dos usuários, pacientes; Zelar pela conservação dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados; Executar outras tarefas correlatas à área de atuação, definidas pela legislação e/ou protocolos Federal, Estadual e Municipal, dentro da rede de serviço do sistema de saúde, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão. Cumprir horário conforme contratado e participar de reuniões de equipe. | 40 horas | R$ 1.319,90 | 13 | ||||
Nutricionista
| Diploma de curso superior em Nutrição, devidamente registrado e fornecido por instituição reconhecida pelo MEC. Registro e Certidão de Regularidade no Órgão de classe/Conselho da categoria. (Documentação dentro de suas respectivas validades). | Organizar e realizar a atenção nutricional na perspectiva das diretrizes da atenção primária em saúde, considerando as características epidemiológicas da população e desenvolvendo ações de promoção, prevenção, manutenção e recuperação da saúde nas unidades sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Cumprir horário conforme contratado e participar de reuniões de equipe. | 20 horas | R$ 1.710,55 | 9 | ||||
Farmacêutico | Diploma de curso superior em Farmácia, devidamente registrado e fornecido por instituição reconhecida pelo MEC. Registro e Certidão de Regularidade no Órgão de classe/Conselho da categoria. (Documentação dentro de suas respectivas validades). | Promover a Atenção Farmacêutica nas unidades sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Gerenciar, assessorar, responder técnica e legalmente pelas atividades relacionadas à assistência farmacêutica, entre elas, seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação de insumos farmacêuticos, tais como, medicamentos, alimentos especiais, insumos e correlatos. Participar da elaboração da Política de Saúde e de Assistência Farmacêutica do Município. Coordenar a elaboração de normas e procedimentos na sua área de atuação. Coordenar e participar dos processos de seleção e padronização de medicamentos com base em protocolos clínicos reconhecidos pelas sociedades científicas e instituições congêneres. Coordenar, monitorar e responsabilizar-se pelo fracionamento de medicamentos, quando necessário. Participar da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Município. Participar com outros profissionais da saúde, de atividades de planejamento, execução, acompanhamento e avaliação, de atividades relacionadas às ações de saúde e a programas municipais. Analisar custos relacionados aos medicamentos, promovendo a racionalização dos recursos financeiros disponíveis. Promover, no seu âmbito de atuação, o uso racional de medicamentos e o acompanhamento farmacoterapêutico. Identificar a necessidade e promover a educação permanente dos profissionais que se encontrem sob sua responsabilidade de atuação. Acolher, orientar e prestar informações aos usuários e aos outros profissionais acerca dos medicamentos e demais assuntos pertinentes à Assistência Farmacêutica. Ser responsável pela aquisição de medicamentos, material médico e artigos para saúde. Receber os pedidos de compras. Efetuar o planejamento, programação e controle para compras. Realizar cotações com fornecedores. Negociar prazos de entrega. Realizar contato com fornecedores. Acompanhar procedimento burocrático de notas fiscais, pedidos e controle de informações do financeiro / contabilidade. Responsável pela gestão do estoque de medicamentos e materiais médicos. Responsável pela equipe do setor, visando o cumprimento das normas e procedimentos estabelecidos. Cadastrar via sistema os medicamentos, materiais médicos e artigos para saúde. Executar e interpretar testes e exames laboratoriais clínicos e outros: orientar e supervisionar o trabalho de auxiliares na realização de exames; elaborar relatórios e pareceres diagnósticos resultantes de testes e análises; preencher e assinar laudos resultantes dos exames realizados; controlar a qualidade dos exames realizados no laboratório, participar da programação e execução do aperfeiçoamento do pessoal: requisitar material, equipamentos e aparelhos necessários ao desenvolvimento das atividades do laboratório, bem como providenciar a manutenção dos mesmos; zelar pela limpeza, ordem e controle do local de trabalho, comunicar qualquer irregularidade detectada, manter atualizados os registros de ação de sua competência, cumprir e fazer cumprir as normas de setor, executar outros serviços a sua área de competência. Cumprir horário conforme contratado e participar de reuniões de equipe. | 40 horas | R$ 2.589,50 | 9 |
Auxiliar de Farmácia | Ensino Médio Completo. Certificado de Formação como Auxiliar de Farmácia (Documentação dentro de suas respectivas validades). | Atendimento ao Público. Trabalho de execução operativa nas diversas unidades de saúde, que consiste na interpretação das prescrições e receitas médicas, separação e entrega de medicamentos, insumos e produtos afins, dar entrada e baixa do medicamento em sistema, assim como na reposição de estoque da farmácia. Auxiliar o farmacêutico. Verificar data de validade dos produtos e medicamentos. Desenvolver as atividades de acordo com as boas práticas de manipulação e dispensação, sob supervisão direta do farmacêutico.Cumprir horário conforme contratado e participar de reuniões de equipe. | 40 horas | R$ 1.319,90 | 11 |
Assistente Social | Diploma de curso superior em Serviço Social, devidamente registrado e fornecido por instituição reconhecida pelo MEC. Registro e Certidão de Regularidade no Órgão de classe/Conselho da categoria. (Documentação dentro de suas respectivas validades). | Realizar a análise sócio-econômica das pessoas atendidas pelas Unidades de Saúde, garantindo o acesso aos benefícios sociais, para pacientes em situação de dificuldade econômica; ter habilidade de trabalhar em equipe multiprofissional, colaborando na consolidação da proposta. Disponibilidade em trabalhar na lógica do território: conhecer, diagnosticar, intervir e avaliar a prática cotidiana de acordo com as necessidades da população. Atendimento da clientela no que diz respeito aos direitos dos usuários. Realizar todos os atendimentos levando em conta os diversos aspectos da constituição do sujeito, com abordagem psicossocial, através do desenvolvimento da clínica ampliada. Orientação, encaminhamento e acompanhamento dos usuários quanto aos benefícios sociais, documentação, recursos da comunidade e outros. Realizar atividades educativas com grupo na comunidade, desenvolvendo ações de prevenção e de redução de danos junto à população em geral; Atuar nos Programas de IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais, realizando registros e notificações; Realizar visitas domiciliares, institucionais e hospitalares, se necessário; Atendimento individual e familiar; Ampliação da cidadania tais como: resgate de documentação e orientação de direitos diversos; Coordenação, construção e execução de projetos; Atuar em grupos de aconselhamento do ITS/AIDS ou grupos de crianças em situação de risco e atendimento a pacientes com HIV/AIDS. Cumprir horário conforme contratado e participar de reuniões de equipe. | 30 horas | R$ 1.942,12 | 1 |
Biólogo | Graduação em Ciências Biológicas, devidamente registrado e fornecido por instituição reconhecida pelo MEC. Registro e Certidão de Regularidade no Órgão de classe/Conselho da categoria. (Documentação dentro de suas respectivas validades). | Executar atividades técnicas; atuar em estudos e pesquisas relacionadas com a investigação ligada à Saúde Pública, Epidemiologia de infecções sexualmente transmissíveis e controle de vetores; Executar projetos e efetuar palestras visando à promoção da saúde. Manter atualizado o sistema de informação sobre saúde e auxiliar no processo investigativo às notificações de doenças e agravos de notificação compulsória; Elaborar laudos periciais em vigilância em saúde e multiplicação e aconselhamento de testes rápidos para HIV e Sífilis; atuar nos Comitê de Investigação de Mortalidade Fetal, Infantil e Materna, Comitê de Investigação de Mortalidade por AIDS e Comitê de Investigação da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatites B e C em funcionamento no Município; Coletar, etiquetar e registrar dados de amostras laboratoriais; Execução de atividades técnicas e científicas que envolvem ensino, planejamento, supervisão, coordenação e execução de trabalhos relacionados a estudos, pesquisa, projetos, consultorias, emissão de laudos, pareceres técnicos e assessoramento técnico científico nas áreas das Ciências Biológicas. Cumprir horário conforme contratado e participar de reuniões de equipe. | 40 horas | R$ 2.589,50 | 2 |
Motorista | Ensino Médio Completo; Carteira Nacional de Habilitação – Categoria “D” e Certidão Negativa de Infrações. Certificado de Curso para Capacitação de Condutores de Veículos de Emergência (artigo 145 – CTB, Resolução do CONTRAN N.º 168/2004 (Documentação dentro de suas respectivas validades). | Atuar como motorista nos diversos serviços da Secretaria Municipal de Saúde, podendo realizar remoções de pacientes em veículo de emergência e viagens para o Tratamento Fora do Domicílio e conforme escala de trabalho fora do horário comercial (noite, sábados, domingos e feriados). | 40 horas | R$ 1.319,90 | 5 |
Contador | Ensino Superior Completo em Ciências Contábeis, com registro ativo no respectivo órgão de classe. (Documentação dentro de suas respectivas validades). | Executar, coordenar e supervisionar trabalhos relacionados com a área da contabilidade pública, gerenciamento e monitoramento de recursos federais do SUS, bem como, do sistema de processamento de dados e da movimentação financeira e seus registros. | 20 horas | R$ 1.710,55 | 1 |
IV – REFÊRENCIA: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - 6º DISTRITO SANCHURI
Função | Escolaridade e requisitos à contratação | Atribuições | Carga horária/ semanal | Salário R$ | Vagas |
Técnicos de Enfermagem - Interior | Curso de Técnico de Enfermagem, com registro ativo no respectivo órgão de classe e experiência relacionada à Função, de no mínimo 6 (seis) meses; Curso de BLS (Suporte Básico de Vida), de no mínimo 8 (oito) horas e Curso de APH (Atendimento Pré-Hospitalar), de no mínimo 20 (vinte) horas. (Documentação dentro de suas respectivas validades). | Assistência de enfermagem, exercendo atividades, de nível médio, sob supervisão de Enfermeiro, para atendimento de urgência e emergência, 24 horas, ininterruptas, nos 7 (sete) dias da semana, à população de localidades do interior do Município, em unidade móvel de saúde (ambulância), junto a equipe da Unidade Básica de Saúde, centralizada no 6º Distrito – Sanchuri. | 40 horas | R$ 2.000,00 | 4 |
Condutor de Veículo de Emergência - Interior | Ensino Médio Completo (2º Grau ou equivalente); Carteira Nacional de Habilitação – CNH – Categoria “D”; Curso para Capacitação de Condutores de Veículos de Emergência, em vigor, e experiência relacionada à Função, de no mínimo 6 (seis) meses. (Documentação dentro de suas respectivas validades). | Conduzir veículo de unidade móvel (ambulância) da Unidade Básica de Saúde, centralizada no 6º Distrito - Sanchuri, para atendimento de urgência e emergência 24 horas, ininterruptas, nos 7 (sete) dias da semana, à população de localidades do interior do Município. | 40 horas | R$ 2.000,00 | 4 |
V – REFÊRENCIA: CONSULTÓRIO NA RUA
Função | Escolaridade e requisitos à contratação | Atribuições | Carga horária/ semanal | Salário R$ | Vagas |
Assistente Social | Diploma de curso superior em Serviço Social, devidamente registrado e fornecido por instituição reconhecida pelo MEC. Registro e Certidão de Regularidade no Órgão de classe/Conselho da categoria. (Documentação dentro de suas respectivas validades). | Compor a equipe do Consultório de Rua e ter habilidade de trabalhar em equipe multiprofissional, colaborando na consolidação da proposta. Disponibilidade em trabalhar na lógica do território: conhecer, diagnosticar, intervir e avaliar a prática cotidiana de acordo com as necessidades da população. Atendimento da clientela no que diz respeito aos direitos dos usuários. Realizar todos os atendimentos levando em conta os diversos aspectos da constituição do sujeito, com abordagem psicossocial, através do desenvolvimento da clínica ampliada. Orientação, encaminhamento e acompanhamento dos usuários quanto aos benefícios sociais, documentação, recursos da comunidade e outros. Cumprir horário conforme contratado e participar de reuniões de equipe. Responsabilidade para trabalhar com oficinas e atividades de inserção comunitária. Responsabilidade em favorecer inclusão social junto à escola e outros dispositivos sociais. Disponibilidade para trabalhar com famílias. Realizar visitas domiciliares quando necessário. Promover e participar de ações intersetoriais com outras secretarias do poder público e sociedade civil, bem como com outros equipamentos da saúde, escolas, conselho tutelar, etc. Trabalhar de acordo com as diretrizes do SUS (Sistema Único de Saúde). Realizar registro com histórico do atendimento nos moldes da Estratégia de Saúde da Família. | 30 horas | R$ 1.942,12 | 1 |
Enfermeiro | Diploma de curso superior em Enfermagem, devidamente registrado e fornecido por instituição reconhecida pelo MEC. Registro e Certidão de Regularidade no Órgão de classe/Conselho da categoria. (Documentação dentro de suas respectivas validades). | Compor a equipe do Consultório de Rua e ter habilidade de trabalhar em equipe multiprofissional, colaborando na consolidação da proposta. Realizar atendimento da demanda espontânea. Ter capacidade de estabelecer contatos e vínculos. Ter uma visão sistêmica. Utilizar, nos discursos, linguagem adequada/apropriada à realidade do usuário. Atuar com disponibilidade para escuta ao usuário de forma ampliada e diferenciada. Promover articulação com as equipes das Unidades de Saúde referentes ao território de abordagem, para encaminhamento e acompanhamento das demandas de saúde do usuário. Atuar de forma proativa, estimulando o usuário ao autocuidado. Realizar articulação com a rede de saúde. Estabelecer articulação com outras redes sociais. Desenvolver atividades de Educação em Saúde aos colegas da equipe e aos usuários. Ser capaz de evitar julgamentos, críticas e ou opiniões sobre a situação de vida dos usuários. Realizar registro com histórico do atendimento nos moldes da Estratégia de Saúde da Família. Atuar com estratégia de Redução de Danos. Fazer busca ativa dos agravos prevalentes na rua, priorizando a tuberculose, Doenças Sexualmente Transmissíveis, hepatites virais, dermatoses e uso abusivo de álcool e outras drogas. Realizar atividades de promoção da saúde, individuais e em grupos. Propor ações de melhorias no grupo de trabalho em que atuará e com os demais colegas das Unidades de Saúde. Cumprir horário conforme contratado e participar de reuniões de equipe. Trabalhar de acordo com as diretrizes do SUS (Sistema Único de Saúde). | 40 horas | R$ 4.561,47 | 1 |
Agente de Redução de Danos | Diploma ou Certificado de Conclusão do Ensino Médio. (Documentação dentro de suas respectivas validades). | Compor a equipe do Consultório de Rua e ter habilidade de trabalhar em equipe multiprofissional, colaborando na consolidação da proposta. Disponibilidade em trabalhar na lógica do território: conhecer, intervir e avaliar a prática cotidiana de acordo com as necessidades da população da região. Responsabilidade em favorecer inclusão social junto à escola e outros dispositivos sociais. Cumprir horário conforme contratado e participar de reuniões de equipe. Responsabilidade para trabalhar com oficinas terapêuticas e atividades de inserção comunitária. Disponibilidade para trabalhar com famílias. Realizar visitas domiciliares quando necessário. Promover e participar de ações intersetoriais com outras secretarias do poder público e sociedade civil, bem como com outros equipamentos da saúde, escolas, conselho tutelar, etc. Trabalhar de acordo com as diretrizes do SUS (Sistema Único de Saúde. Realizar registro com histórico do atendimento nos moldes da Estratégia de Saúde da Família. | 40 horas | R$ 1.319,90 | 2 |
Psicólogo
| Diploma de curso superior em Psicologia; Registro e Certidão de Regularidade no Órgão de classe/Conselho da categoria. (Documentação dentro de suas respectivas validades). | Compor a equipe do Consultório de Rua e ter habilidade de trabalhar em equipe multiprofissional, colaborando na consolidação da proposta. Disponibilidade em trabalhar na lógica do território: conhecer, diagnosticar, intervir e avaliar a prática cotidiana de acordo com as necessidades da população da região. Atendimento psicoterapêutico, preferencialmente em grupo, da clientela. Realizar todos os atendimentos levando em conta os diversos aspectos da constituição do sujeito, com abordagem psicossocial, através do desenvolvimento da clínica ampliada. Cumprir horário conforme contratado e participar de reuniões de equipe. Responsabilidade para trabalhar com oficinas terapêuticas e atividades de inserção comunitária. Responsabilidade em favorecer inclusão social junto à escola e outros dispositivos sociais. Disponibilidade para trabalhar com famílias. Realizar visitas domiciliares quando necessário. Promover e participar de ações intersetoriais com outras secretarias do poder público e sociedade civil, bem como com outros equipamentos da saúde, escolas, conselho tutelar, etc. Trabalhar de acordo com as diretrizes do SUS (Sistema Único de Saúde). Realizar registro com histórico do atendimento nos moldes da Estratégia de Saúde da Família | 20 horas | R$ 1.710,55 | 2 |
Motorista | Ensino Médio Completo; Carteira Nacional de Habilitação – Categoria “D” (com no mínimo 12 meses de habilitação) e Certidão Negativa de Infrações. (Documentação dentro de suas respectivas validades). | Atuar como motorista juntamente com a Equipe de Consultório na Rua, conforme escala de trabalho podendo ser fora do horário comercial (noite, sábados, domingos e feriados). | 40 horas | R$ 1.319,90 | 1 |
VI – REFERÊNCIA: AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS II), CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD)
Função | Escolaridade e requisitos à contratação | Atribuições | Carga horária/ semanal | Salário R$ | Vagas |
Artesão | Ensino Médio Completo ou Equivalente. Registro na Federação Gaúcha do Artesão (Carteira do Artesão). (Documentação dentro de suas respectivas validades). | Acolher o usuário, identificando-o, apresentando-se e explicando os procedimentos a serem realizados; contribuir na elaboração do Plano Terapêutico Singular (PTS). Participar das reuniões técnicas da equipe multiprofissional, assim como reuniões da rede. Realizar visitas, atendimentos domiciliares e orientação familiar; participar da elaboração de projetos e demais atividades. Estimular e auxiliar na criação de espaços de convivência e rodas de conversas. Auxiliar no agendamento das consultas e exames quando necessário. Realizar oficinas, tendo conhecimento sobre os recursos a serem utilizados para o desenvolvimento das atividades propostas, criando e confeccionando produtos artesanais, utilizando-se de vários tipos de matérias primas. Organizar o material utilizado nas oficinas terapêuticas e de geração de renda. Cumprir horário conforme contratado e participar de reuniões de equipe. | 36 horas | R$ 1.070,00 | 5 |
Terapeuta Ocupacional | Diploma de curso superior em Terapia Ocupacional devidamente registrado e fornecido por instituição reconhecida pelo MEC. Registro e Certidão de Regularidade no Órgão de classe/Conselho da categoria. (Documentação dentro de suas respectivas validades). | Acolher o usuário, identificando-o, apresentando-se e explicando os procedimentos a serem realizados; realizar avaliação e acompanhamento terapêutico ocupacional. Contribuir na elaboração do Plano Terapêutico Singular (PTS), direcionando atividades de acordo com o interesse e habilidades dos usuários; realizar visitas, atendimentos domiciliares e orientação familiar; participar da elaboração de projetos e demais atividades. Estimular e auxiliar na criação de espaços de convivência e rodas de conversas. Participar nos processos de encaminhamento à rede, bem como, na internação e acompanhamento ao paciente no hospital; facilitar o acesso e participação do usuário e seus familiares no processo de tratamento, incentivando o auto cuidado e as práticas de educação em saúde; planejar e organizar oficinas terapêuticas; participar das reuniões técnicas da equipe multiprofissional, assim como reuniões da rede. Supervisionar e orientar a equipe de artesãos. Participar das atividades comunitárias (eventos, viagens e passeios). Cumprir horário conforme contratado e participar de reuniões de equipe. | 36 horas | R$ 2.330,55 | 3 |
Psicólogo | Diploma de curso superior em Psicologia; Registro e Certidão de Regularidade no Órgão de classe/Conselho da categoria. (Documentação dentro de suas respectivas validades). | Acolher o usuário, identificando-o, apresentando-se e explicando os procedimentos a serem realizados; contribuir na elaboração do Plano Terapêutico Singular (PTS) do paciente. Intervir terapeuticamente com técnicas específicas nas mais diversas modalidades de atendimento individuais, grupais, psicodiagnóstico, acompanhamento terapêutico, orientação familiar, interconsultas, entre outras, visando sempre o cuidado, a autonomia e a reabilitação psicossocial dos pacientes; realizar visitas, atendimentos domiciliares e orientação familiar; participar na elaboração de projetos e demais atividades; auxiliar no agendamento das consultas e exames quando necessário; participar das reuniões técnicas da equipe multiprofissional, assim como reuniões da rede. Participar nos processos de encaminhamento à rede, bem como, na internação e acompanhamento ao paciente no hospital geral; desenvolver projetos no território, que tenham por objetivo a prevenção, reabilitação psicossocial e resiliência das pessoas; estimular e auxiliar na criação de espaços de convivência e rodas de conversas. Participar das atividades comunitárias (eventos, viagens e passeios). Cumprir horário conforme contratado e participar de reuniões de equipe. | 20 horas | R$ 1.710,55 | 10 |
Psicólogo Infantil | Ensino Superior em Psicologia, com registro ativo no órgão de classe. Comprovar formação na área de Psicologia Infantil. (Documentação dentro de suas respectivas validades). | Acolher o usuário, identificando-o, apresentando-se e explicando os procedimentos a serem realizados; contribuir na elaboração do Plano Terapêutico Singular (PTS) do paciente. Intervir terapeuticamente com técnicas específicas nas mais diversas modalidades de atendimento individuais, grupais, psicodiagnóstico, acompanhamento terapêutico, orientação familiar, interconsultas, entre outras, visando sempre o cuidado, a autonomia e a reabilitação psicossocial dos pacientes; realizar visitas, atendimentos domiciliares e orientação familiar; participar na elaboração de projetos e demais atividades; participar das reuniões técnicas da equipe multiprofissional, assim como reuniões da rede. Participar nos processos de encaminhamento à rede, bem como, na internação e acompanhamento ao paciente no hospital geral; desenvolver projetos no território, que tenham por objetivo a prevenção, reabilitação psicossocial e resiliência das pessoas; estimular e auxiliar na criação de espaços de convivência e rodas de conversas. Participar das atividades comunitárias (eventos, viagens e passeios). Cumprir horário conforme contratado e participar de reuniões de equipe. | 20 horas | R$ 1.710,55 | 2 | |||||
Agente Social | Ensino Médio Completo ou Equivalente. (Documentação dentro de suas respectivas validades). | Acolher o usuário, identificando-o, apresentando-se e explicando os procedimentos a serem realizados; contribuir na elaboração do Plano Terapêutico Singular (PTS). Participar das reuniões técnicas da equipe multiprofissional, assim como reuniões da rede. Realizar visitas, atendimentos domiciliares e orientação familiar; participar da elaboração de projetos e demais atividades. Estimular e auxiliar na criação de espaços de convivência e rodas de conversas. Participar nos processos de encaminhamento à rede, bem como na internação e acompanhamento ao paciente no hospital geral. Desenvolver atividades de cuidados básicos à vida diária, cuidados com higiene pessoal (banho, escovação, unhas, etc.); acompanhar, orientar e auxiliar os usuários no planejamento e organização de sua rotina diária (moradia, lazer, auxílio em compras, pagamentos de contas, etc.). | 36 horas | R$ 1.070,00 | 4 | |||||
Assistente Social | Diploma de curso superior em Serviço Social, devidamente registrado e fornecido por instituição reconhecida pelo MEC. Registro e Certidão de Regularidade no Órgão de classe/Conselho da categoria. (Documentação dentro de suas respectivas validades). | Acolher o usuário, identificando-o, apresentando-se e explicando os procedimentos a serem realizados; realizar anamnese social e contribuir na elaboração do Plano Terapêutico Singular (PTS) dos pacientes. Mobilizar e orientar o usuário, familiar e/ou responsáveis quanto aos direitos previdenciários, trabalhistas e assistenciais, para que este participe de forma efetiva do processo de tratamento e reintegração social; participar nos processos de encaminhamento à rede, bem como, na internação e acompanhamento ao paciente no hospital geral; estimular e auxiliar na criação de espaços de convivência e rodas de conversas. Realizar visitas, atendimentos domiciliares e orientação familiar; participar na elaboração de projetos e demais atividades do serviço social; auxiliar no agendamento das consultas e exames quando necessário; participar das reuniões técnicas da equipe multiprofissional, assim como de reuniões da rede. Participar das atividades comunitárias (eventos, viagens e passeios). Cumprir horário conforme contratado e participar de reuniões de equipe | 30 horas | R$ 1.942,12 | 2 | |||||
Enfermeiro | Diploma de curso superior em Enfermagem, devidamente registrado e fornecido por instituição reconhecida pelo MEC. Registro e Certidão de Regularidade no Órgão de classe/Conselho da categoria. Ter formação na área de Saúde Mental. (Documentação dentro de suas respectivas validades). | Acolher o usuário, identificando-o, apresentando-se e explicando os procedimentos a serem realizados; contribuir na elaboração do Plano Terapêutico Singular (PTS). Realizar avaliação e acompanhamento de enfermagem. Criar grupos de promoção de saúde. Realizar visitas, atendimentos domiciliares e orientação familiar; participar da elaboração de projetos e demais atividades. Estimular e auxiliar na criação de espaços de convivência e rodas de conversas. Executar trabalhos de enfermagem relativos à observação, ao cuidado, à educação em saúde e à aplicação de tratamento prescrito. Participar nos processos de encaminhamento para a rede, bem como, na internação e acompanhamento ao paciente no hospital geral; auxiliar no agendamento das consultas e exames quando necessário; participar das reuniões técnicas da equipe multiprofissional, assim como reuniões da rede. Supervisionar e orientar a equipe de enfermagem; participar das atividades comunitárias (eventos, viagens e passeios). Cumprir horário conforme contratado e participar de reuniões de equipe. | 40 horas | R$ 2.589,50 | 2 | |||||
Pedagogo | Diploma de curso superior em Pedagogia, devidamente registrado e fornecido por instituição reconhecida pelo MEC. Registro e Certidão de Regularidade no Órgão de classe/Conselho da categoria. (Documentação dentro de suas respectivas validades). | Acolher o usuário, identificando-o, apresentando-se e explicando os procedimentos a serem realizados. Contribuir na elaboração do Plano Terapêutico Singular (PTS). Realizar visitas, atendimentos domiciliares e orientação familiar; participar da elaboração de projetos e demais atividades. Estimular e auxiliar na criação de espaços de convivência e rodas de conversas. Participar das reuniões técnicas da equipe multiprofissional. Participar das atividades comunitárias (eventos, viagens e passeios). Desenvolver atividades voltadas ao atendimento dos usuários e seus familiares, de ações socioeducativas, de inclusão e acompanhamento nas escolas, elaboração de atividades pedagógicas, elaboração de relatórios e organização de oficinas de alfabetização. Cumprir horário conforme contratado e participar de reuniões de equipe. | 36 horas | R$ 2.330,55 | 2 |
Técnico de Enfermagem | Ensino Médio Completo. Certificado de Conclusão do Curso Técnico de Enfermagem. Registro e Certidão de Regularidade no Órgão de classe/Conselho da categoria. (Documentação dentro de suas respectivas validades). | Acolher o usuário, identificando-o, apresentando-se e explicando os procedimentos a serem realizados. Contribuir na elaboração do Plano Terapêutico Singular (PTS). Realizar visitas, atendimentos domiciliares e orientação familiar; participar da elaboração de projetos e demais atividades. Estimular e auxiliar na criação de espaços de convivência e rodas de conversas. Participar das reuniões técnicas da equipe multiprofissional. Participar nos processos de encaminhamento à rede, bem como na internação e acompanhamento ao paciente no hospital geral. Participar das atividades comunitárias (eventos, viagens e passeios). Desempenhar atividades técnicas de enfermagem, orientar as atividades terapêuticas prescritas; proteger paciente durante crises, zelando pela sua integridade física e mental. Orientar e acompanhar os usuários em sua rotina de atividades. Cumprir horário conforme contratado e participar de reuniões de equipe. | 40 horas | R$ 1.319,90 | 4 |