Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
OFI 793/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 1020/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1578/2025/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1299 de 2025
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 794/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 1021/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1599/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 403 de 2025
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Autor(es):
Manoela
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 795/2025 - Ofício
Ementa: O Ver. Celso Duarte solicita retirada de Projeto Lei nº 154/2025.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Celso
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 796/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 363/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 1718/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1435 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Manoela
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 797/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 327/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 1618/2025/DLEG da Mesa Diretora.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1336 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 798/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 158/2025 da SEMID, em resposta ao Ofício nº 1581/2025/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1302 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 799/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 159/2025 da SEMID, em resposta ao Ofício nº 1574/2025/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Demanda respondida.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1295 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 800/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 161/2025 da SEMID, em resposta ao Ofício nº 1594/2025/DLEG do Ver. Celso Duarte.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1320 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Celso
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 801/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 160/2025 da SEMID, em resposta ao Ofício nº 1585/2025/DLEG do Ver. Celso Duarte.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1306 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Celso
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 802/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 916/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1639/2025/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1353 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 803/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 917/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1642/2025/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1356 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 804/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 919/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1672/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1386 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Manoela
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 805/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha Ofício nº 197/2025 da SEDES, em resposta ao Ofício nº 1729/2025 da Ver.ª Stella Luzardo.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 418 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Stella
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 806/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 269/2025 da SEMUDE, em resposta ao Ofício nº 1627/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1346 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Stella
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 807/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 1081/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1681/2025/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Demanda respondida.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1396 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 808/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 1082/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1725/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1442 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Manoela
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 809/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 1084/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1686/2025/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1401 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 810/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 1088/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1747/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 425 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Egidio
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 811/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 1045/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1618/2025/DLEG da Mesa Diretora.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1336 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 812/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 1089/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1737/2025/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1450 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 813/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 1090/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1748/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 426 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Lilian
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 814/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 1091/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1708/2025/DLEG do Ver. Celso Duarte.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1423 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Celso
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 815/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 1087/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1682/2025/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1397 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 816/2025 - Ofício
Ementa: O Sr. José Luis Alves da Silva, Diretor do Instituto Estadual Romaguera Corrêa encaminha Ofício nº 65/2025.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição Recolhida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OFI 817/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 152/2025 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 1651/2025/DLEG da Ver.ª Márcia Fumagalli.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Indicação nº 406 de 2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Autor(es):
Márcia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 818/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 117/2025 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 1097/2025/DLEG do Ver. Celso.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 893 de 2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Autor(es):
Celso
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 819/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 147/2025 da SEINFRA, em resposta aos Ofícios nº 1575/2025/DLEG e 1367/2025/DLEG do Ver. Braite; Ofício nº 1481/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo; Ofício nº 1592/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1213 de 2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Autor(es):
Stella
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1296 de 2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Autor(es):
Braite
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1317 de 2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Autor(es):
Manoela
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1112 de 2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 820/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 148/2025 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 1445/2025/DLEG do Ver. Braite; Ofício nº 1543/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo; Ofício nº 1412/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty; Ofício nº 1364/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1148 de 2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Autor(es):
Lilian
Matéria Anexadora:
Indicação nº 391 de 2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Autor(es):
Stella
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1173 de 2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Autor(es):
Braite
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1108 de 2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Autor(es):
Mano Gás
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 821/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 151/2025 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 1646/2025/DLEG do Ver. Padovan; Ofício nº 1568/2025/DLEG do Ver. Celso; Ofício nº 1592/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1317 de 2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Autor(es):
Manoela
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1289 de 2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Autor(es):
Celso
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 822/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 146/2025 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 1545/2025/DLEG do Ver. Padovan; Ofício nº 1565/2025/DLEG do Ver. Celso Duarte; Ofício nº 1460/2025/DLEG do Ver. Mano Gás; Ofício nº 1557/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1285 de 2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Autor(es):
Celso
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1188 de 2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Autor(es):
Mano Gás
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1276 de 2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Autor(es):
Egidio
Matéria Anexadora:
Indicação nº 393 de 2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Autor(es):
Padovan
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 823/2025 - Ofício
Ementa: Coordenadoria das Associações de Bairro, vinculada ao Gabinete do Vice-Prefeito, envia resposta ao Ofício Executivo nº 1707/2025/DLEG da Ver.ª Márcia Fumagalli.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1421 de 2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Autor(es):
Márcia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 824/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 978/2025 da SEMAS, em resposta ao Ofício nº 1763/2025/DLEG da Ver.ª Márcia Fumagalli.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1468 de 2025
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Autor(es):
Márcia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 825/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 031/2025 da COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO nº 160/2011, em resposta ao Ofício nº 1735/2025/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1448 de 2025
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 826/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 925/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1715/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1432 de 2025
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Autor(es):
Manoela
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 827/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 183/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 1749/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Indicação nº 427 de 2025
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Autor(es):
Lilian
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 828/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 182/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 1706/2025/DLEG da Ver.ª Márcia Fumagalli.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1419 de 2025
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Autor(es):
Márcia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 829/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha Ata 22/2025 e informações complementares acerca do Projeto de Lei nº 177/2025.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Processo Concluído. Lei nº 5.961/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2025
Data Anexação: 6 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1472 de 2025
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Padovan
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 830/2025 - Ofício
Ementa: Manifestação da APEMU e Conselho Geral, sobre o PL Nº59/2025 e o PL Substitutivo Nº3/2025
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Data Anexação: 6 de Novembro de 2025
Autor(es):
Stella
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 831/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 103/2025 da SMS - DVS-SMS, em resposta ao Ofício nº 1763/2025/DLEG da Ver.ª Márcia Fumagalli.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1468 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Márcia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 832/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 932/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1772/2025/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Indicação nº 432 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 833/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 931/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1758/2025/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1462 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 834/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 933/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1551/2025/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Última Ação: Demanda respondida.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1270 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 835/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 898/2025 da SECAD, em resposta ao Ofício nº 1770/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Indicação nº 430 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Stella
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 836/2025 - Ofício
Ementa: O Ver. Celso Duarte solicita retirada da Emenda nº 76/2025.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Emenda nº 76 de 2025
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Autor(es):
Celso
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 837/2025 - Ofício
Ementa: Resposta da Secretaria de Desenvolvimento Econômico a manifestação de interesse sobre a Vinícola Municipal para agendamento de visita.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Vistoria realizada.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1579 de 2025
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 838/2025 - Ofício
Ementa: Resposta da Secretaria de Desenvolvimento Econômico a manifestação de interesse sobre a Vinícola Municipal para agendamento de visita.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Vistoria realizada.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1579 de 2025
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 839/2025 - Ofício
Ementa: Projeto de Lei do Poder Executivo. Tramitação em regime de urgência urgentíssima, abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.277.318,89.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Processo Concluído. Lei nº 5.959/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2025
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
OFI 840/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 470/2025- COPAT da SECAD, em resposta ao Ofício nº 1884/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1567 de 2025
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Autor(es):
Manoela
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 841/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 1093/2025- SEDES, em resposta ao Ofício nº 1824/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Indicação nº 447 de 2025
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Autor(es):
Lilian
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 842/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 881/2025- SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 1865/2025/DLEG da Ver.ª Stella.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1545 de 2025
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Autor(es):
Stella
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
