Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 15761 matérias.

Resultados

OFI 243/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº242/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 177/2025/CEPEU em resposta ao Ofício nº521/2025/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Indicação nº 163 de 2025  Data Anexação: 8 de Maio de 2025 Autor(es):  Márcia
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 244/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº243/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 033/2025/SEINFRA em resposta ao Ofício nº402/2025/DLEG do Ver. Padovan, Ofício nº405/2025DLEG do Ver. Kleinubing.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Indicação nº 140 de 2025  Data Anexação: 8 de Maio de 2025 Autor(es):  Padovan
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 310 de 2025  Data Anexação: 8 de Maio de 2025 Autor(es):  Kleinubing
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 245/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº244/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 036/2025/SEINFRA em resposta ao Ofícios nº425, 422, 423/2025/DLEG do Ver. Padovan.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 330 de 2025  Data Anexação: 8 de Maio de 2025 Autor(es):  Padovan
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 327 de 2025  Data Anexação: 8 de Maio de 2025 Autor(es):  Padovan
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 328 de 2025  Data Anexação: 8 de Maio de 2025 Autor(es):  Padovan
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 246/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº245/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 37/2025/SEINFRA em resposta ao Ofício nº364/2025/DLEG do Ver. Braite.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 278 de 2025  Data Anexação: 8 de Maio de 2025 Autor(es):  Braite
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 247/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº248/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 42/2025/SEINFRA em resposta ao Ofício nº433 da Verª. Márcia Fumagalli, 340 do Ver. Braite, 328 do Ver. Padovan, 195/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 350 de 2025  Data Anexação: 8 de Maio de 2025 Autor(es):  Márcia
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 265 de 2025  Data Anexação: 8 de Maio de 2025 Autor(es):  Braite
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 256 de 2025  Data Anexação: 8 de Maio de 2025 Autor(es):  Padovan
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 164 de 2025  Data Anexação: 8 de Maio de 2025 Autor(es):  Egidio
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 248/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº249/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 44/2025/SEINFRA em resposta ao Ofício nº508 e 435 da Verª. Manoela, 325 do Ver. Kleinubing e 508 da Verª. Manoela.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 352 de 2025  Data Anexação: 8 de Maio de 2025 Autor(es):  Manoela
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 408 de 2025  Data Anexação: 8 de Maio de 2025 Autor(es):  Manoela
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 252 de 2025  Data Anexação: 8 de Maio de 2025 Autor(es):  Kleinubing
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 162 de 2025  Data Anexação: 8 de Maio de 2025 Autor(es):  Márcia
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 249/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Acontecimento ocorrido durante a reunião das comissões desta Câmara de Vereadores, realizada em 05 de maio de 2025.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:  Stella
Relatorias:  Braite (CEP - Ética Parlamentar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

OFI 250/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº250/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 47/2025/SEINFRA em resposta ao Ofício nº353 da Verª. Stella, 410, 500 e 239 do Ver. Braite, 187, 211, 276 do Ver. Padovan, 320 e 296/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho, 472 do Ver. Celso, 268 e 346 da Verª Lilian, 293 do Ver. Cuco e 231 do Ver. Mano Gás.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 247 de 2025  Data Anexação: 9 de Maio de 2025 Autor(es):  Egidio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 68 de 2025  Data Anexação: 9 de Maio de 2025 Autor(es):  Padovan
Matéria Anexadora:   Indicação nº 99 de 2025  Data Anexação: 9 de Maio de 2025 Autor(es):  Padovan
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 380 de 2025  Data Anexação: 9 de Maio de 2025 Autor(es):  Celso
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 400 de 2025  Data Anexação: 9 de Maio de 2025 Autor(es):  Braite
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 222 de 2025  Data Anexação: 9 de Maio de 2025 Autor(es):  Egidio
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 271 de 2025  Data Anexação: 9 de Maio de 2025 Autor(es):  Lilian
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 219 de 2025  Data Anexação: 9 de Maio de 2025 Autor(es):  Cuco
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 178 de 2025  Data Anexação: 9 de Maio de 2025 Autor(es):  Braite
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 241 de 2025  Data Anexação: 9 de Maio de 2025 Autor(es):  Braite
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 220 de 2025  Data Anexação: 9 de Maio de 2025 Autor(es):  Padovan
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 149 de 2025  Data Anexação: 9 de Maio de 2025 Autor(es):  Mano Gás
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 251/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº251/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 48/2025/SEINFRA em resposta ao Ofício nº460 do Ver. Mano Gás, 449 do Ver. Kleinubing, 453 e 470/2025DLEG do Ver. Braite,

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 377 de 2025  Data Anexação: 9 de Maio de 2025 Autor(es):  Braite
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 344 de 2025  Data Anexação: 9 de Maio de 2025 Autor(es):  Braite
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 345 de 2025  Data Anexação: 9 de Maio de 2025 Autor(es):  Braite
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 340 de 2025  Data Anexação: 9 de Maio de 2025 Autor(es):  Kleinubing
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 361 de 2025  Data Anexação: 9 de Maio de 2025 Autor(es):  Kleinubing
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 363 de 2025  Data Anexação: 9 de Maio de 2025 Autor(es):  Mano Gás
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 252/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº252/2025/GAPRE encaminha Ofício nº 64/2025 - ADM do Hospital Santa Casa de Uruguaiana, em resposta ao Ofício nº 312/2025/DLEG.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 239 de 2025  Data Anexação: 9 de Maio de 2025 Autor(es):  Braite
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 515 de 2025  Data Anexação: 17 de Julho de 2025 Autor(es):  Braite
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 253/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº253/2025/GAPRE encaminha Ofício nº 114/2025 - ADM do Hospital Santa Casa de Uruguaiana e a C.I. nº 206/2025/SEFAZ, em resposta ao Ofício nº 309/2025/DLEG do Ver. Braite.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 236 de 2025  Data Anexação: 12 de Maio de 2025 Autor(es):  Braite
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 254/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº254/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 339/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 389/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 299 de 2025  Data Anexação: 15 de Maio de 2025 Autor(es):  Mano Gás
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 255/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº255/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 340/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 414/2025/DLEG do Ver. Braite.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Demanda respondida.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 319 de 2025  Data Anexação: 15 de Maio de 2025 Autor(es):  Braite
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 256/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº256/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 341/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 249/2025/DLEG do Ver. Luis Fernando Braite.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Demanda respondida
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 189 de 2025  Data Anexação: 15 de Maio de 2025 Autor(es):  Braite
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 257/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº257/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 343/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 322/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 249 de 2025  Data Anexação: 15 de Maio de 2025 Autor(es):  Manoela
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 258/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº258/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 345/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 330/2025/DLEG do Ver. Anderson Cuco..

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Indicação nº 109 de 2025  Data Anexação: 15 de Maio de 2025 Autor(es):  Cuco
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 259/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº259/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 347/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 331/2025/DLEG da Verª. Lilian.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Indicação nº 110 de 2025  Data Anexação: 15 de Maio de 2025 Autor(es):  Lilian
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 260/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº260/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 363/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 507/2025/DLEG do Ver. Padovan.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 407 de 2025  Data Anexação: 15 de Maio de 2025 Autor(es):  Padovan
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 261/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº261/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 365/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 567/2025/DLEG da Verª. Lilian..

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Indicação nº 176 de 2025  Data Anexação: 15 de Maio de 2025 Autor(es):  Lilian
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 262/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº262/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 381/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 434/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2025
Última Ação:   Demanda respondida.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 351 de 2025  Data Anexação: 16 de Maio de 2025 Autor(es):  Manoela
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 263/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº263/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 382/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 501/2025/DLEG do Ver. Braite.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 401 de 2025  Data Anexação: 16 de Maio de 2025 Autor(es):  Braite
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 264/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria de Desenvolvimento Social encaminha resposta aos Ofícios Div. 358 e 359/2025.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento de Tribuna Livre nº 8 de 2025  Data Anexação: 19 de Maio de 2025 Autor(es):  Márcia
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 265/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº265/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 407/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 533/2025/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 418 de 2025  Data Anexação: 19 de Maio de 2025 Autor(es):  Márcia
Documentos Acessórios: 1

OFI 266/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº266/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 408/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 525/2025/DLEG do Ver. Padovan.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Indicação nº 166 de 2025  Data Anexação: 16 de Maio de 2025 Autor(es):  Padovan
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 267/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº267/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 415/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 303/2025/DLEG do Poder Legislativo.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Ofício nº 59 de 2025  Data Anexação: 19 de Maio de 2025 Autor(es):  Diversos - Diversos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 268/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº268/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 432/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 571/2025/DLEG do Padovan.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Indicação nº 180 de 2025  Data Anexação: 16 de Maio de 2025 Autor(es):  Padovan
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 269/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº269/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 445/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 607/2025/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Indicação nº 184 de 2025  Data Anexação: 19 de Maio de 2025 Autor(es):  Márcia
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 270/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº270/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 444/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 610/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Indicação nº 187 de 2025  Data Anexação: 16 de Maio de 2025 Autor(es):  Egidio
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 271/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Executivo Municipal encaminha Receita Base de Cálculo para elaboração do Plano Plurianual - PPA 2026- 2029, em conformidade com o art. 29-A da Constituição Federal.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1

OFI 272/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº271/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 647/2025 - SEMAS, em resposta ao Ofício nº 356/2025/DLEG do Ver. Padovan.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Indicação nº 119 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2025 Autor(es):  Padovan
Matéria Anexadora:   Indicação nº 115 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2025 Autor(es):  Padovan
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 273/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº272/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 699/2025 - SEMAS, em resposta ao Ofício nº 565/2025/DLEG do Ver. Kleinubing.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Indicação nº 171 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2025 Autor(es):  Kleinubing
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 274/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº274/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 285/2025 - SEMAS, em resposta ao Ofício nº 611/2025/DLEG da Verª. Lilian.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Indicação nº 188 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2025 Autor(es):  Lilian
Documentos Acessórios: 1

OFI 275/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº275/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 303/2025 - SEMAS, em resposta ao Ofício nº 437/2025/DLEG do Ver. Braite.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 354 de 2025  Data Anexação: 22 de Maio de 2025 Autor(es):  Braite
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 276/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº276/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 110/2025 - SEMED, em resposta ao Ofício nº 441/2025/DLEG do Poder Legislativo.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Proposição Verbal apresentada em Plenário nº 9 de 2025  Data Anexação: 22 de Maio de 2025 Autor(es):  Celso , Egidio , Juca , Kleinubing , Lilian , Manoela , Mano Gás , Márcia , Padovan
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 277/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº277/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 117/2025 - SEMED, em resposta ao Ofício nº 457/2025/DLEG do Ver. Braite.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 357 de 2025  Data Anexação: 22 de Maio de 2025 Autor(es):  Braite
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 278/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ASESGRU encaminha previamente a prestação de contas referente ao repasse de recursos públicos para a ASESGRU para o Carnaval Fora de Época de lJruguaiana/RS.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 594 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  Stella
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 279/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº281/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 49/2025 - SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 393/2025/DLEG do Ver. Padovan, 497 e 315/202/DLEG da Verª. Lilian.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 242 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  Lilian
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 279 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  Braite
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 397 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  Lilian
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 280/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº282/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 50/2025 - SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 540/2025/DLEG do Ver. Kleinubing, 314/202/DLEG do Ver. Braite, 1772025/DLEG do Ver. Cuco.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Indicação nº 167 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  Padovan
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 281/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº283/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 46/2025 - SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 102/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Indicação nº 31 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  Mano Gás
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 241 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  Braite
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 144 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  Cuco
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 145 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  Cuco
Documentos Acessórios: 1

OFI 282/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº284/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 332/2025 - SEDES, em resposta ao Ofício nº 575/2025/DLEG da Verª. Stella.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   Demanda respondida.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 452 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  Stella
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 283/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº285/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 331/2025 - SEDES, em resposta ao Ofício nº 587/2025/DLEG da Verª Stella.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   Demanda respondida
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 464 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  Stella
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 562 de 2025  Data Anexação: 17 de Julho de 2025 Autor(es):  Stella
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 284/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº286/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 156/2025 - SEMUDE, em resposta ao Ofício nº 56/2025/DLEG da CSM. (Gestor SEMUDE)

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 285/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ULFRO encaminha Ofício nº142/2025 agradecendo convite para Audiência Pública.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 78 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 286/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Executivo Municipal encaminha relatório de avaliação das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2025.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Padovan (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexada:   Ofício nº 385 de 2025  Data Anexação: 7 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

OFI 287/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Mesa Diretor encaminha reanálise ao Projeto de Lei Ordinária n2 56/2025 de autoria do Vereador Celso Duarte, que Institui o Dia S de Valorização e Reconhecimento do Serviço do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) no âmbito do Município de Uruguaiana-RS

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Processo concluído. Lei nº 5.874/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025  Data Anexação: 28 de Maio de 2025 Autor(es):  Celso
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 288/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada de Projeto PL 45/2025

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:  Bancada Progressista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025  Data Anexação: 28 de Maio de 2025 Autor(es):  Bancada Progressista
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 289/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº287/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 311/2025 - SEDES, em resposta ao Ofício nº 504/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   Demanda respondida
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 404 de 2025  Data Anexação: 28 de Maio de 2025 Autor(es):  Manoela
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 290/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº288/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 302/2025 - SEDES, em resposta ao Ofício nº 149/2025/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Indicação nº 50 de 2025  Data Anexação: 28 de Maio de 2025 Autor(es):  Márcia
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 291/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº295/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 172/2025 - SECULT, em resposta ao Ofício nº 641/2025/DLEG da Verª. Lilian.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Indicação nº 196 de 2025  Data Anexação: 28 de Maio de 2025 Autor(es):  Lilian
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 292/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº296/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 172/2025 - SECULT, em resposta ao Ofício nº 644/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 425 de 2025  Data Anexação: 28 de Maio de 2025 Autor(es):  Manoela
Documentos Acessórios: 1
Texto Original