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VERB 10/2019 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Solicita que o Executivo informe quais as providências que foram tomadas perante o Índice Prudencial e com relação ao Percentual dos gastos com Educação.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Fernando Tarragó
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
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1
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VERB 11/2019 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Solicita conserto ou substituição de caixa d'água na EMEI Gonçalina da Silva Alves.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
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1
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VERB 12/2019 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Solicita nomeação de novos policiais civis aprovados no último concurso.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexada:
Ofício nº 21 de 2019
Data Anexação: 23 de Abril de 2019
Autor(es):
Governo do Estado do RS - Executivo
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2
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VERB 13/2019 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Realização de Audiência Pública para tratar sobre o futuro do Carnaval de Uruguaiana, no dia 25 de abril de 2019.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2019
Última Ação: Arquivado.
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1
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VERB 14/2019 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Colocação de uma faixa de segurança e de lombadas eletrônicas.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Autor:
Josefina Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
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2
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VERB 15/2019 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Solicitamos que seja feita a manutenção do espaço físico dos Banheiros da Praça do Barão.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Fernando Tarragó
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
2
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VERB 16/2019 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Solicita ao Ministro da Educação a consideração referentes as instituições localizadas em uruguaiana quanto ao corte no orçamento.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
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VERB 17/2019 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer a presença da Srª. Andrea do Canto, representante do Conselho Previdenciário da URUPREV, e do Sr. Ricardo San Pedro, representante da Diretora Executiva da URUPREV, em reunião conjunta das Comissões de Serviços Municipais e Finanças e Orçamento, dia 22.05.2019, às 10h.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2019
Última Ação: Arquivado.
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11
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VERB 18/2019 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer a limpeza, retirada de lixo e animais mortos no Bairro Bela Vista.
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor:
Nerai Kaufmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
2
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VERB 19/2019 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Solicita o comparecimento em Tribuna Livre, no dia 11 de junho às 09:30h, o Secretário Elton da Rocha, a fim de explanar sobre o sorteio referente às casas do loteamento Dr. Olavo.
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
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VERB 20/2019 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requeremos a Presença na reunião das Comissões de Serviços Municipais do Responsável pelos Laudos de exames de Corpo de Delito na UPA.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
Fernando Tarragó
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2019
Última Ação: Arquivamento
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VERB 21/2019 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Solicito o comparecimento do Diretor da BRK Ambiental Uruguaiana, na Comissão de Serviços Municipais, para tratar assuntos relativos a atividades da empresa.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
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VERB 22/2019 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer a apreensão de animais soltos no perímetro urbano.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:
Nerai Kaufmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
2
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VERB 23/2019 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer colocação de sinalização de trânsito no Bairro Jardim do Salso.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
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2
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VERB 24/2019 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Realização de fiscalização geral da iluminação pública da Vila localizada na estrada do Moinho que liga ao Plano Alto.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
2
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VERB 25/2019 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Autorização do egrégio Poder Legislativo para afastar-me do Estado, com base no que preceituam os incisos II e III, do artigo 66, da Lei Orgânica do Município.
Apresentação: 16 de Julho de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 20, de 16 de julho de 2019
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VERB 26/2019 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer informações ao DNIT e a manutenção da Ponte do Rio Ibicuí.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexada:
Ofício nº 47 de 2019
Data Anexação: 14 de Agosto de 2019
Autor(es):
Diversos - Diversos
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VERB 27/2019 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Acessibilidade e Defesa do Consumidor, para discutir os problemas dos moradores de rua em Uruguaiana.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2019
Última Ação: Arquivado.
Documentos Acessórios:
2
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VERB 28/2019 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Segurança e limpeza geral no Cemitério Municipal
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:
Nerai Kaufmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VERB 29/2019 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer que determine à Gestora do Hospital Santa Casa de Caridade, Sra. Taís Aramburu, que venha a AFASTAR imediatamente o médico envolvido no caso da jovem de 16 anos que veio a óbito, até que seja apurado pela comissão de ética médica os fatos considerados graves ocorridos nos últimos meses.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
Suzana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VERB 30/2019 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer que seja enviado ao setor competente, a indicação de solicitação da cedência do prédio do antigo Hotel da comunidade, para a implantação do Mercado Público do 5º Distrito São Marcos.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:
Suzana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VERB 31/2019 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer estudo de acesso a alimentação para aos moradores de situação de rua.
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VERB 32/2019 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Participação em reunião ordinária da Presidente do COMDICAU.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VERB 33/2019 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer seja encaminhado ofício ao Sr. Marcus Vinícius de Almeida, solicitando sua presença para falar sobre proteção nas fronteiras e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 1069/2019, Data Protocolo:
05/11/2019 -
Horário: 13:21:05
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
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VERB 34/2019 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer seja realizada uma limpeza no terreno em frente a Casper Distribuidora, na Horta Pública.
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
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1
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VERB 35/2019 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Fiscalização da demanda de ônibus acessível.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
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VERB 36/2019 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Esclarecimento sobre as atividades do conselho Tutelar, através de Tribuna Livre.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Josefina Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
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1
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VERB 37/2019 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer informações sobre o ocorrido que levou ao óbito de uma paciente após o parto na maternidade da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Suzana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
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1
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VERB 38/2019 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer informações sobre as máquinas de costura que faziam parte do Programa de Cursos de Costura Municipal
Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Autor:
Fernando Tarragó
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: Recolhimento de material e colocação de placas de advertência no 6º Distrito.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Suzana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: Reposição de Luminárias nos locais que menciona.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Suzana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: Comunica viagem do Prefeito a Brasília/DF, no período de 4 a 6 de fevereiro de 2019 e férias no período de 7 a 16 de fevereiro de 2019.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: Requer patrolamento e encascalhamento nos locais que menciona.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: Restabelecimento de iluminação pública.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a limpeza de valo.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: Verª. Zulma Ancinello comunica que estará em Brasília/DF, no período de 4 a 6.02.2019, cumprindo agenda oficial para tratar de assuntos de interesse do Município e que o Vice-Presidente estará assumindo o cargo de Presidente da Câmara durante este período.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Autor:
Zulma
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 8/2019 - Requerimento
Ementa: Vistorias na Rodoviária Municipal, no sentido de opontar obras necessárias de acessibilidade de acordo com a legislação vigente .
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 9/2019 - Requerimento
Ementa: Realizar melhorias na cidade nova, limpeza de boeiros e reparos na luminárias.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a comissão fiscalizadora da Prefeitura Municipal junto a BRK Ambiental, assim como a direção da BRK Ambiental que compareçam a comissão de Serviços Municipais , Saúde , Educação e Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a presenças de fiscais da Prefeitura (OBRAS), junto a comissão de Direitos Humanos, Acessibilidade e Defesa do Consumidor, para tratar assuntos da sua responsabilidade.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 12/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a recolocação de boeiros, patrolamento, limpeza de valas e reparos em luminárias, conforme mencionado.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 13/2019 - Requerimento
Ementa: Realizar vistorias no parque Dom Pedro II (Parcão) , no sentido de apontar a falta e a necessidade de reparo nos brinquedos das pracinhas.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 14/2019 - Requerimento
Ementa: Pedindo informações de como estão as tratativas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para a implantação, em Uruguaiana, do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA).
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 15/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita limpeza de valos/esgotos e restabelecimento de iluminação na União das Vilas.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 16/2019 - Requerimento
Ementa: Requer cópia de parte do projeto de reforma do Ginásio Municipal ou Memorial Descritivo, onde constem as obras de acessibilidade previstas para serem realizadas no referido imóvel.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 17/2019 - Requerimento
Ementa: Reposição de lâmpada no bairro Profilurb.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
Josefina Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 18/2019 - Requerimento
Ementa: Requer limpeza (roçada de grama) no local mencionado.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2019 - Requerimento
Ementa: Requer reposição de lâmpadas nos locais mencionados.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento de adequação, referente a taxa do lixo.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informações referente a retirada dos caixões do Cemitério Municipal de Uruguaiana.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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