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IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EXISTENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E IMPLEMENTANDO TAMBÉM A GESTÃO PLENA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO.

Prover e assegurar a assistência básica de saúde no atendimento ao cidadão INCLUINDO O AMBULATÓRIO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO LGBTQIAP+

FOMENTAR A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO. CONSTRUINDO ARENA MULTIEVENTOS DO MUNICÍPIO.

IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EXISTENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E IMPLEMENTANDO TAMBÉM A GESTÃO PLENA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO.

FOMENTAR A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO. CONSTRUINDO ARENA MULTIEVENTOS DO MUNICÍPIO

Prover e assegurar a assistência básica de saúde no atendimento ao cidadão INCLUINDO O AMBULATÓRIO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO LGBTQIAP+

OPERACIONALIZAÇÃO DA SEGURANÇA E TRÂNSITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A RONDA DA SAÚDE PARA A GUARDA MUNICIPAL NAS UNIDADES DE SAÚDE SECUNDÁRIAS E TERCIÁRIAS.

Projeto Navegação Oncológica - Emenda PPA

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Garantir a formação musical e cultura, incentivos aos grupos de danças tradicionalistas.

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n.º 114/2025.

Emenda Retificativa do Poder Executivo, em tramitação nesta Casa sob o PL n.º 146/2025, protocolado em 11/Set/2025.

Dá nova redação aos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 105/2025.

Suprime o Art. 3º do Projeto de Lei 92/2025

Emenda Aditiva altera o art 4º PLO 165.

Emenda Aditiva altera o art 1º PLO 165.

Dá nova redação aos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 131/2025.

Modifica dispositivos do Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 59/2025, a fim de restringir sua aplicação exclusivamente ao ambiente escolar da rede pública municipal de ensino e ajustar a técnica legislativa para garantir aplicabilidade imediata da norma.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n.º 168/2025.

Autoriza o Poder Executivo a indenizar servidores públicos municipais ativos e inativos; pensionistas e agentes políticos do Município de Uruguaiana, no caso do não pagamento da obrigação pecuniária relativa à gratificação natalina (13º salário) de 2025.

Emenda ao PL nº 174/2025

Altera o Parágrafo único do Projeto de Lei 175/2025.

Altera o Parágrafo único do Projeto de Lei 175/2025.

EMENDA ADITIVA À LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 6 DE AGOSTO DE 2014 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental do Município de Uruguaiana)

Unidade Orçamentária: 09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.5102.4 321

Educação Infantil

Unidade Orçamentária: 42.01 Sec Esporte, Lazer e Inclusão 4.4.90.51.00.0000- OBRAS E INSTALAÇÕES

Esporte Feminino

habitação

Exames

Unidade Orçamentária: 09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.365.5101.4.320 000 - Qualificar as Escolas de Educação infantil — pré-escola

Música

Unidade Orçamentária: 32.01 Secretaria Municipal de Cultura - 13.392.5032 0.000 000 - Inclusão Através da Cultura

Saúde

entária: 07 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10. 305. 5081.0.000.000. Prevenção e Controle da Dengue, Zika e Chicungunya, leishmaniose e Doença de Chagas.

SESTRA

Unidade Orçamentária: 29.01 Secretaria de Segurança e Trânsito - 06.181.5052.2.220.000 - EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, COMBATE ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA.

Turismo

Unidade Orçamentária: 35.01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social -14.243.5014.2.152.000 - Manutenção do Conselho Tutelar.

Unidade Orçamentária: 32.01 Secretaria Municipal de Cultura - 13.392.5031.2.188.000 - Fomentar e garantir a realização de eventos culturais

07.03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.5060.1. 125.000- Prover e assegurar a assistência básica de saúde no atendimento ao cidadão.

Unidade Orçamentária: 02.01 GABINETE PREFEITO 06.182.5008.6.197.000 -Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil

3402 Fundo Municipal de Habitação. 3.3.90 32 00.0000- MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

35.02 Fundo Municipal de Desenvolvimento Social 3.3.90 32 00.0000- MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Saúde

Emenda ao Susbtitutivo Nº 5. Denomina 'Dr. Giovani Antunes Dalcastagne' a Clínica Municipal Veterinária.

Dá nova redação aos artigos 1º e 4º do Projeto de Lei nº 191/2025.

Substitui integralmente a redação do Projeto de Lei nº 199/2025, alterando a destinação dos recursos e redirecionando a subvenção social à área da saúde, em favor do Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, com prioridade à desinterdição do serviço de hemodiálise, ao reparo do tomógrafo e ao pagamento de contraprestações médicas em atraso.

Denomina “Institui o selo de ”igreja cidadã” no âmbito do Município de Uruguaiana e dá outras providências”.

Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 197/2025, para compatibilizar a abertura de crédito suplementar com a destinação definida no Projeto de Lei nº 199/2025 com a emenda 102/2025.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 198/2025