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REQ 205/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a restituição e manutenção da iluminação pública na R. Flores da Cunha Q-C, Casa 779 e 123, Bairro Marduque.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 206/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a manutenção e a limpeza das áreas comuns da Vila Cohab II, abrangendo especialmente os espaços de uso coletivo como a área da Escola, o Piquete e o Clube.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 207/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Doutor Telmo Bastos, no Bairro Cabo Luiz Quevedo, em frente ao número 4594.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 208/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita manutenção da estrada do Brete das Três Bocas até o Passo do Leão.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 209/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita substituição de duas lâmpadas queimadas no Bairro Jardim do Salso, em frente ao nº 352, bem como a reposição/manutenção da iluminação pública em todos os postes da Rua Setembrino de Carvalho, no trecho compreendido entre a rotatória da Rua Quatro e a Rua General Bento Gonçalves.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 210/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita patrolamento e encascalhamento da Rua Venâncio Aires, no trecho compreendido entre a Rua Setembrino de Carvalho e a Rua Deputado Fernando Ferrari.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 211/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o cumprimento e a efetiva fiscalização da Lei Municipal nº 4.395, de 24 de setembro de 2014, que torna obrigatória a fixação de placa de advertência alertando sobre a prostituição e a exploração sexual de crianças e adolescentes, nos estabelecimentos que especifica, e dá outras providências

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 91 de 2026  Data Anexação: 18 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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REQ 212/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de estudo de viabilidade técnica e urbanística para a instalação de um chimarródromo na Orla do Rio Uruguai, bem como a manutenção e revitalização dos chimarródromos já existentes na Praça do Barão.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 213/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a remoção imediata das ferragens expostas na estrutura do piso da quadra de esportes do Parcão - Parque Dom Pedro II.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 214/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a manutenção da via pública no cruzamento da Rua Santos Dumont com a BR-472, em razão de desnível existente na pista.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 215/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca dos locais que atualmente possuem rampas de acesso para cadeirantes no município, bem como esclarecer se existe plano, programa ou mapeamento em andamento ou previsto voltado à ampliação, manutenção e padronização dessas estruturas de acessibilidade urbana.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
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REQ 216/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita melhorias estruturais no Bairro Hípica I.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 217/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizado reparo no asfalto da Rua Pinheiro Machado, no trecho compreendido entre as ruas Marechal Floriano e Marechal Deodoro, onde há pontos em que o pavimento se encontra.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 218/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizado reparo na obra executada na esquina das ruas Estilac Leal e Monteiro Lobato, com a devida correção do nivelamento da via e implantação adequada do sistema de captação de águas pluviais.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 219/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita patrolamento, encascalhamento, operação tapa-buracos e vistoria na Rua Waldemar Dressler, localizada no Bairro Cidade Nova, Rua Pedro Surreaux, Rua Francisco Vicente Vello localizada no Bairro Hípica I e na Estilac Leal 2840 quase esquina Domigos de Almeida.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 220/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita limpeza de galhos caídos na Rua Estilac Leal, nº 2840, quase esquina com a Rua Domingos de Almeida.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 221/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita vistoria técnica e providências para solucionar alagamentos em diversos pontos do Município.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 222/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita desobstrução de vala na Quadra Dois (Lot. Cristal – LBA), União das Vilas.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 223/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a limpeza de boca de lobo nos seguintes endereços; Rua Flores da Cunha, nº 3938, Vila Júlia; Rua Bento Gonçalves, esquina com Rua Laiz Pinto Bermudez, Bairro Ipiranga.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 224/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita melhoria na iluminação pública no Bairro Tabajara Brites e Cabo Luiz Quevedo 3178

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 225/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita limpeza e roçada na Rua Dr. Pedro Marini.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 226/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento nos 09 locais abaixo indicados.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 227/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Estilac Leal, em frente ao número 3915, no bairro Cabo Luiz Quevedo.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 228/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer melhorias de iluminação pública na Rua Gaspar Carvalho no trecho entre as ruas Nícola Belini e João Rossi.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 229/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que realize com urgência a limpeza, roçada, retirada de entulhos e demais serviços de manutenção na pracinha situada junto ao Posto de Saúde do Bairro Hípica II.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 230/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 02 locais abaixo indicados.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 231/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento nos 02 locais abaixo indicados.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 232/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer manutenção de iluminação pública na rua Antônio Monteiro n°2199.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 233/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de operação tapa-buracos na Eustáquio Ormazabal, no trecho compreendido entre as Ruas Estilac Leal e Pinheiro Machado.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 234/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações quanto ao número de casas ocupadas e disponíveis para ocupação no Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Juca
Localização Atual:  Externo - Diversos - EXT
Status:  Ofício recebido de diversos
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Matéria Anexada:   Ofício nº 107 de 2026  Data Anexação: 20 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 3
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REQ 235/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a inscrição do município de Uruguaiana no Programa Drenagem RS

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
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REQ 236/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo substituição de lâmpada no seguinte endereço na localidade da União das Vilas-Proficar -Quadra M

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 237/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que seja feito o serviço de desobstrução de bueiros na localidade das Áreas Verdes, Quadra J, Rua 12.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 238/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que realize com urgência a poda de árvore localizada na Cohab 2, Quadra 13, em frente à residência nº 236, tendo em vista a existência de galho rachado encostando em outro galho que está junto à rede elétrica. Há risco iminente de queda, podendo atingir fios e postes.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 239/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita desobstrução e reparos na rede de esgoto na Anita Garibaldi, Quadra 7, casa 19, e na Rua Pinheiro Machado, nº 1561.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 240/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize vistoria e providencie a instalação/manutenção da iluminação pública na Rua Feliciano Ribeiro, nº 1621, Bairro Santo Antônio, visando assegurar adequada iluminação no local.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 241/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize patrolamento e encascalhamento na Rua Feliciano Ribeiro, nº 1621, Bairro Santo Antônio, a fim de melhorar as condições de trafegabilidade da via.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 242/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de estudo técnico e posterior rebaixamento do nível da via na Travessa Antônio Severo Lemos a fim de adequar a altura da rua ao nível dos meios-fios e das residências lindeiras.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 243/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 05 locais abaixo indicados.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 244/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Travessa Francisco Martins Bastos, no bairro São Miguel.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 245/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize com urgência o conserto e nivelamento da calçada localizada em frente ao Colégio Mario Quintana, na Avenida Presidente Vargas, garantindo condições adequadas de circulação aos pedestres.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 246/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer-se ao Poder Executivo Municipal que determine, com urgência, a limpeza da frente da Escola Marilinha, localizada na Rua Salgado Filho, realizando a retirada de entulhos, corte do mato alto e limpeza das calçadas, garantindo melhores condições de segurança e higiene para alunos, pais, servidores e moradores.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 247/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita tramitação dos Projetos de Leis n.º 10/2026), 11/2026) e 12/2026) - Poder Executivo, em Regime de Urgência Urgentíssima.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Última Ação:   Processo Concluído. Lei Ordinária nº 6.003/2026.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 248/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de manutenção, substituição de lâmpadas queimadas e ou reforço na iluminação pública na Rua General Estilac Leal, em frente ao nº 1337, esquina com as Ruas Aleixo Worlod e Cabo Luiz Quevedo.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 249/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a previsão de término da obra da Escola Municipal Patrício Lopes e providências quanto à situação do refeitório.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 250/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que seja feita a limpeza e retirada de lixo em frente a Escola Moacyr Ramos Martins, no endereço Rua Ibicui s/nº -Áreas Verdes

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 251/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a limpeza do Parque Bela Vista.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 252/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências para limpeza, segurança e serviço de consultório na rua para acolhimento no CAPS A.D. da antiga Santa Casa Velha, na lateral do CEO na rua Marechal Dedoro.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 92 de 2026  Data Anexação: 18 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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REQ 253/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pede providencias para encascalhamento e melhorias para a estrada de acesso do Quilombo Rincao dos Fernandes localizado nos Olhos d'agua.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 254/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências para a presença de agentes de trânsito e sinalização no período do carnaval de rua de Uruguaiana em pontos críticos.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 97 de 2026  Data Anexação: 18 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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