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REQ 1534/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações à Secretaria Municipal de Educação acerca das ações educativas desenvolvidas nas escolas com foco na prevenção do HPV, incluindo materiais informativos, campanhas de conscientização e planejamento de futuras ações, visando ampliar a cobertura vacinal e fortalecer a conscientização de estudantes e famílias.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1535/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da existência e dos resultados de parcerias entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de Educação, voltadas à vacinação e conscientização nas escolas, ou eventual interesse em formalizar essa cooperação.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1536/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a remoção de fios caídos na Rua: Min. Joaquim Murtinho, 2448 - Santana
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1537/2025 - Requerimento
Ementa: Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo na Rua: Min. Joaquim Murtinho, 2425 - Santana
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1538/2025 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento nos locais indicados.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1539/2025 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Edli Valença, 748, bairro Santo Inácio.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1540/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo as seguintes informações sobre o programa Acessuas Trabalho desenvolvido pelos CRAS: Qual o montante de incentivo que é enviado ao município para esse programa? De que forma estão sendo utilizados esses valores nos projetos? e quantas pessoas estão sendo atendidas e beneficiadas pelos CRAS,mensalmente, através do Acessuas Trabalho?
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1541/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo os serviços de: Encascalhamento, patrolamento e revitalização no seguinte endereço: Bairro Promorar, Rua Treze, Quadra I.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1542/2025 - Requerimento
Ementa: Requer tapa buraco, patrolamento e encascalhamento da rua Dr Hometo Tarrago
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1543/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita operação tapa-buracos na Rua Presidente Vargas, esquina com Rua General Vitorino.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1544/2025 - Requerimento
Ementa: Requer remoção de fios caídos na Rua General Vasco Alves, em frente ao número 2916.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1545/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo sobre a aplicação do recurso proveniente da emenda parlamentar nº 24.069713, de autoria do Deputado Federal Ubiratan Sanderson, destinada à construção de uma quadra de esportes na Vila do Plano Alto.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1546/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações detalhadas acerca dos contratos e convênios firmados, direta ou indiretamente, pelo Município de Uruguaiana – inclusive por intermédio da gestão administrativa da Santa Casa de Caridade, sob regime de requisição –, com empresas médicas, cooperativas e demais pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, visando ao fortalecimento da transparência, da eficiência administrativa e da cooperação institucional na área da saúde pública municipal.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1547/2025 - Requerimento
Ementa: Requer encascalhamento e patrolamento na rua Gregório Beheregaray, entre as Ruas Iris Valls e 13 de Maio.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1548/2025 - Requerimento
Ementa: Requer manutenção da iluminação Pública na rua Antônio Monteiro, próximo ao n° 1734.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1549/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de ofício à Universidade Federal do Pampa – Campus Uruguaiana, solicitando a abertura de vagas, para o ano de 2026, nos cursos de pós-graduação Lato Sensu em “Gestão em Saúde” e em “História e Cultura Africana, Afro-brasileira e Indígena”.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1550/2025 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação que a Comissão de Serviços Municipais fiscalize o Transporte Escolar.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Egidio
Relatorias:
Egidio (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1551/2025 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua 14 de Julho, 3716, bairro Centro.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1552/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a troca de lâmpada queimada na Rua Tabajara Brites, Quadra 01, Casa 04, Bairro Anita Garibaldi.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1553/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura Urbana, informações sobre o cronograma atualizado de manutenção, tapaburacos, patrolamento e pavimentação das vias urbanas e rurais de Uruguaiana.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1554/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a oferta, local de realização, volume de atendimento e tempo de espera para exames especializados como coloscopia, endoscopia, tomografia e ressonância magnética no Sistema Único de Saúde (SUS).
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1555/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos sobre o cronograma, frequência e ações de manutenção e limpeza das bocas de lobo e redes pluviais no município de Uruguaiana.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1556/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento nas ruas Dr. Telmo Martins Bastos e Dr. Gonçalves Viana, em razão das más condições de trafegabilidade e da necessidade de garantir segurança e mobilidade aos moradores e condutores.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1557/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre as emendas parlamentares recebidas por Uruguaiana nos últimos oito anos, especificando origem, valores, finalidade e situação de execução dos recursos.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1558/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Segurança e Trânsito, a designação de agentes de trânsito para atuar nos horários de maior movimento na Escola Cabo Luiz Quevedo, garantindo a segurança de alunos, pais e servidores.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1559/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito da lista de espera de atendimentos e procedimentos do CEO (Centro de especilidades Odontológicas).
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1560/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que tome as providências necessárias para conclusão da obra de pavimentação na Rua Estilac Leal entre as vias de cruzamento das Ruas Monteiro Lobato e Telmo Bastos.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1561/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo os serviços de: encascalhamento, patrolamento, revitalização e desobstrução de valas nos seguintes endereços:
Bairro União das Vilas, Rua Galant, Rua 21 de Abril, Rua Santos Dumont, Rua 14, Quadra I, Rua Ibicuí, Rua Celi Lisboa, Rua S (em toda a extensão).
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1562/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a substituição de luminária no seguinte endereço: Bairro Cabo Luís Quevedo, Rua Padre Anchieta 820, entre as vias de cruzamento das Ruas Telmo Bastos e Monteiro Lobato.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1563/2025 - Requerimento
Ementa: Requer seja notificado o proprietário do terreno situado , na Rua Borges de Medeiros, Nº2964, lado esquerdo do Bairro Marduque, para que proceda com a limpeza e manutenção do referido imóvel .
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1564/2025 - Requerimento
Ementa: Requer reparos na iluminação pública na Rua Borges de Medeiros,Nº 2964 lado esquerdo, Bairro Marduque.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1565/2025 - Requerimento
Ementa: Requer reposição de iluminação pública no seguinte endereço: Promorar II Quadra 8 casa 18.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1566/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a remoção de fios caídos na Rua: Prado Lima n° 4387 - Bairro: São João
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1567/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Executivo Municipal sobre os valores mensais e anuais gasto com energia elétrica nas escolas, postos de saúde e demais prédios públicos do Município de Uruguaiana, discriminados por Secretaria e unidade administrativa.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1568/2025 - Requerimento
Ementa: Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Educação, e a 10ª Coordenadoria Regional de Educação em Uruguaiana comunicando sobre a Mostra Brigadiana, organizada pela Brigada Militar, no dia 12 de novembro de 2025, na Praça Barão do Rio Branco.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1569/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal que adote providências imediatas para solucionar os alagamentos recorrentes na travessa localizada entre as ruas Venâncio Aires e Bento Gonçalves, que têm deixado o trecho completamente intransitável em dias de chuva.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1570/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Poder Executivo sobre os serviços de manutenção e melhorias nos bretes do interior do município, incluindo o cronograma, critério de prioridade e recursos empregados nas ações realizadas pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1571/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a conclusão do asfaltamento da Rua Estilac Leal, entre as ruas Monteiro Lobato e Telmo Bastos.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1572/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal a realização de patrolamento e encascalhamento no Brete do Itapitocaia, nas Três Bocas, visando garantir melhores condições de tráfego e acesso aos moradores da localidade.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1573/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na rótula da Rua Duque de Caxias e em toda a extensão da Rua 15 de Novembro.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1574/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a revitalização da pista de caminhada da Cohab II.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1575/2025 - Requerimento
Ementa: Requer manutenção da iluminação pública no Loteamento Anita Garibaldi próximo a casa 4 quadra 1, Bairro Tabajara Brites.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1576/2025 - Requerimento
Ementa: Requer providências para sinalização e pintura da lombada na rua General Vitorino, entre Dr. Maia e Júlio de Castilhos
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1577/2025 - Requerimento
Ementa: Requer providências ao Executivo à fiscalização sobre documentação os equipamentos de segurança para veículos motos elétricas.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1578/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal a adoção de providências relativas às políticas públicas que visem à redução da mortalidade infantil no município.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1579/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, por intermédio da Diretoria de Agricultura, o fornecimento da chave de acesso ao galpão da antiga Vinícola Municipal, localizado no distrito de São Marcos, a fim de possibilitar vistoria técnica e acompanhamento das condições estruturais do imóvel.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1580/2025 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de substituição de lâmpada nos locais indicados.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1581/2025 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento nos locais indicados.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1582/2025 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de roçagem e limpeza de boeiros na Travessa do Paiol, no bairro Rio Branco.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1583/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja enviada correspondência a BRK para que solucione a situação de vazamento de esgoto cloacal no seguinte endereço: Na Rua General Hipólito, nº 1722, Bairro Nova Esperança I .
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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