Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 1484/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações detalhadas sobre a execução do Programa de Pavimentação Urbana no município de Uruguaiana, com o objetivo de esclarecer o planejamento, os critérios de escolha das vias, os investimentos realizados e as etapas futuras do programa.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1485/2025 - Requerimento
Ementa: Requer limpeza e desobstrução de bueiros e valetas nos bairros União das Vilas e Mascarenhas de Moraes, visando prevenir alagamentos, garantir escoamento adequado das águas pluviais e segurança viária para moradores e motoristas.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1486/2025 - Requerimento
Ementa: Requer serviços de remoção de vegetação excessiva e manutenção no Cemitério Municipal, com o objetivo de garantir segurança e respeito aos visitantes e sepulturas.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1487/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte sobre o transporte coletivo destinado ao bairro Plano Alto, abrangendo a frequência das linhas, número de atendimentos realizados e manutenção dos veículos, visando garantir transparência e eficiência no serviço prestado à comunidade.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1488/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes o envio regular à Câmara Municipal das datas, horários e locais das reuniões ordinárias e extraordinárias dos Conselhos Municipais, bem como a comunicação prévia dessas informações a todos os Vereadores, por meio oficial, tão logo definidas, incluindo a relação atualizada de todos os Conselhos e de seus respectivos membros conselheiros e suplentes.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1489/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita melhorias na iluminação pública na Rua 4 (“Brete do Nica”).
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1490/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja concluída a operação tapa buracos e revitalização no Bairro Jardim do Salso.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1491/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja enviada correspondência a BRK para que solucione a situação de vazamento de esgoto cloacal no seguinte endereço: Bairro Santana, Rua Bento Martins, próximo ao número, 4403.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1492/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que sejam feitos os serviços de patrolamento , encascalhamento e revitalização na Rua Marechal Floriano, entre as vias de cruzamento das Ruas Rodrigues Portugal e Antônio Monteiro, no Bairro Nova Esperança.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1493/2025 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua Ludgero Muller, nas proximidades do “Condomínio ITA”.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1494/2025 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de substituição de lâmpada nos locais indicados.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1495/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção de iluminação pública na rua Iris Valls esquina José Garibaldi.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1496/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja enviada correspondência a BRK para que solucione a situação de vazamento de esgoto cloacal no seguinte endereço: Bairro Promorar 01, Quadra 05, Casa 30.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1497/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o alinhamento das bancadas estaduais e federais na área da saúde, visando promover a integração de ações, investimentos e estratégias conjuntas em benefício do sistema de saúde de Uruguaiana.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Braite
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1498/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a situação do equipamento de radioterapia e a organização do atendimento oncológico, com o objetivo de assegurar a continuidade do tratamento de pacientes oncológicos e transparência na gestão dos serviços de saúde.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1499/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a manutenção e regularização da iluminação pública no início da Rua Prado Lima e na Estrada das Peras, com o objetivo de garantir segurança viária, visibilidade noturna e proteção aos moradores e usuários das vias.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1500/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a execução de patrolamento e encascalhamento na Rua Feliciano Ribeiro, entre as ruas Acário Carvalho e General Hipólito, visando melhorar as condições de tráfego, mobilidade urbana e segurança viária.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1501/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal providências para operação tapa-buracos e melhorias no sistema de drenagem de água na Rua Arthur Schenkell, bairro Ipiranga, próximo à Rua Félix Grivott, com objetivo de melhorar as condições de tráfego, prevenir alagamentos e garantir segurança viária.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1502/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal providências quanto à execução de operação tapa-buracos e manutenção do pavimento na Rua Santos Dumont, no cruzamento com a Rua Setembrino de Carvalho, visando melhorias nas condições de tráfego e segurança viária.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1503/2025 - Requerimento
Ementa: Requer providências quanto à limpeza e manutenção na esquina da Rua Sérgio de Oliveira (Beco da Guampa), no Bairro Ipiranga, e também na Rua Umbelino Gomes, ao lado do Posto 14.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1504/2025 - Requerimento
Ementa: Providências com relação a iluminação publica Rua: General Estilac Leal 1278.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1505/2025 - Requerimento
Ementa: Considerando as manifestações dos estudantes da Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA, campus Uruguaiana, requeiro, que seja avaliada e implementada a retomada da frequência de 30 em 30 minutos na frota de ônibus contratada para o transporte dos alunos da universidade, especialmente nos horários de entrada e saída das aulas.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1506/2025 - Requerimento
Ementa: Requer manutenção da rede elétrica e substituição de lâmpada, na Travessa Cesar Passarinho nº 3873, Bairro Luiz Quevedo e Rua Feliciano Ribeiro, com Rua João Manoel.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1507/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a remoção de fios caídos na Rua: Duque de Caxias, 1897 - Centro
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1508/2025 - Requerimento
Ementa: Requer providências ao Poder Executivo Municipal para a retirada de begues de brita e areia depositados na via pública, em frente ao Edifício Punta Del Este, localizado na Rua General Vitorino, nº 1853.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1509/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o serviço de fisioterapia no município
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Última Ação: Arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 1510/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o serviço de recolhimento de lixo em Uruguaiana, incluindo detalhes do contrato vigente entre a Prefeitura e a empresa responsável
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Última Ação: Retirada nos termos Art. 115 VII R.I. (Análoga requerimento nº 1384/2025)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 1511/2025 - Requerimento
Ementa: Requer providências para recapeamento asfáltico e operação tapa-buracos na Rua Pinheiro Machado, no trecho compreendido entre as ruas Cabo Luiz Quevedo e Aleixo Wurlod
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1512/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o processo seletivo para diretores das escolas da rede municipal de ensino
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Última Ação: Arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 1513/2025 - Requerimento
Ementa: Requer providências visando à ampliação da equipe médica no terceiro turno da ESF 22, mediante a lotação de um segundo profissional médico, diante do grande volume de atendimentos registrados
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1514/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a ampliação do serviço de psicologia nas Estratégias de Saúde da Família (ESF), visando atender de forma adequada a crescente demanda da população por acompanhamento psicológico e promoção da saúde mental
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1515/2025 - Requerimento
Ementa: Troca de lâmpada na Rua Sérgio de Oliveira, próximo ao número 126.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1516/2025 - Requerimento
Ementa: Requer fiscalização quanto ao volume de som utilizado em eventos públicos realizados na Praça Barão do Rio Branco, diante das recorrentes reclamações de excesso de ruído que prejudica o andamento das missas na Catedral de Santana e afeta a saúde e o bem-estar dos moradores do
entorno.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
REQ 1517/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita recapeamento asfáltico, serviços de tapa-buracos e conserto de manilha de concreto do esgoto pluvial na Rua Feliciano Ribeiro, no cruzamento com a Rua Bento Martins.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1518/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a limpeza, capina e revitalização dos trevos localizados na entrada da cidade, no final da Avenida Presidente Vargas e Rua Dr. Maia, incluindo a limpeza da placa solar, do posto da Brigada Militar e manutenção dos monumentos existentes no local.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1519/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a reposição das estátuas da Branca de Neve e de um dos anões, bem como a manutenção e revitalização do conjunto escultórico localizado na Praça Barão do Rio Branco, incluindo o entorno do monumento, com reforço da fiscalização para prevenção de novos atos de vandalismo.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1520/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita recapeamento asfáltico e serviços de tapa-buracos na Rua Benjamin Constant, nos trechos entre as ruas João Manoel e Monte Caseros e entre as ruas Tiradentes e Monte Caseros.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1521/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita uso de tribuna livre ao Senhor Andrey Perez, Relações Públicas do Grupo de Trabalho Amor Especial – GTAE.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1522/2025 - Requerimento
Ementa: Requer manutenção de iluminação pública na área que compreende a quadra esportiva e Centro Comunitário do João Paulo II.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1523/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Uruguaiana informações sobre todos os decretos, portarias e termos de cessão municipais em vigor e que foram revogados.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1524/2025 - Requerimento
Ementa: Requer providências para tapar buracos da rua Nei Messias no bairro Loteamento Tellechea próximo ao Sindimercosul.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1525/2025 - Requerimento
Ementa: Requer providencias para tapa buracos para as ruas Arthur Schenkell no loteamento tellechea, Rui Ramos
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1526/2025 - Requerimento
Ementa: Pede providências para encascalhamento e patrolamento da rua Padre Anchieta entre Benjamin Constante e Bento Gonçalves.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1527/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o processo licitatório nº 25463/2021 e contrato com a empresa Rek Parking, incluindo repasses realizados à Prefeitura, base de faturamento e valores arrecadados com multas.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1528/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Executivo Municipal sobre a situação da cobertura vacinal infantil e adolescente, incluindo vacinas com menor cobertura, índices anuais e regiões com maior déficit, a fim de subsidiar políticas públicas e ações preventivas no município.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1529/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a remoção de vegetação e limpeza do espaço localizado entre a Rua 3 e a Rua 4, no bairro Jardim do Salso, visando eliminar focos de insetos, animais peçonhentos e melhorar a segurança dos moradores.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1530/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de limpeza, roçada e recolhimento de entulhos na esquina da Rua Sérgio de Oliveira (Beco da Guampa), localizada no bairro Ipiranga.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1531/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encascalhamento urgente do brete localizado nos fundos do Assentamento Imbaá, devido às péssimas condições de trafegabilidade e ao risco de isolamento dos moradores.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1532/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a revitalização da faixa de pedestre localizada em frente à Faculdade Anhanguera, na Rua Duque de Caxias, nº 3152, visando garantir segurança no trânsito e melhor visibilidade da sinalização horizontal.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1533/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal o restabelecimento da iluminação pública em frente ao nº 173 da Rua Jaci Carneiro Monteiro, bairro Santo Inácio, visando garantir segurança, visibilidade noturna e conforto aos moradores da região.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
