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Caixa Econômica Federal informa a celebração de Contrato de Repasse nº 917890/2021 que tem por finalidade qualificação com pavimentação de trecho da avenida Marechal Setembrino de Carvalho dentro do perímetro urbano.

Caixa Econômica Federal informa a celebração de Contrato de Repasse nº 890402/2019 que tem por objeto a construção de cobertura e revitalização da quadra poliesportiva da barragem Sanchuri.

Secretaria de Segurança Pública do RS encaminha resposta à Moção nº 182.

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados encaminha informações das transferências financeiras de recursos da União destinados ao município de Uruguaiana (novembro/2021).

Caixa Econômica Federal informa a celebração de Contrato de Repasse nº 917777/2021 que tem por finalidade pavimentação de via pública da rua Adir Máscia trecho i entre as ruas Eustáquio Ormazabal e Iris Valls.

Apresenta Emenda Retificativa ao Projeto de Lei n.º 015/2021.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 39/2021 - Altera a EMENTA.

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 39/2021 - Altera o artigo 1º, suprime o inciso VI e insere os incisos VI e VII.

Emenda modificativa ao projeto de Lei nº 39/2021 - Altera o inciso II do artigo 2º.

Emenda modificativa ao projeto de Lei nº 39/2021 - altera o inciso III do artigo 2º.

Emenda aditiva ao projeto de Lei nº 39/2021 - acrescenta o inciso IV, no artigo 2º.

Emenda aditiva ao projeto de Lei nº 39/2021 - incluir o §4º no artigo 6º.

Emenda aditiva ao projeto de Lei nº 39/2021 - acrescenta o artigo 8º.

Emenda Retificativa ao Projeto de Lei N.º 66/2021.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 46/2021. Altera o parágrafo 2º, do Art. 2º.

Comissão de Finanças e Orçamento encaminha proposta recebida de Emenda ao PPA, conforme protocolo 645/2021/ADM.

Comissão de Finanças e Orçamento encaminha proposta recebida de Emenda ao PPA, conforme protocolo 646/2021/ADM.

Comissão de Finanças e Orçamento encaminha proposta recebida de Emenda ao PPA, conforme protocolo 647/2021/ADM.

Comissão de Finanças e Orçamento encaminha proposta recebida de Emenda ao PPA, conforme protocolo 648/2021/ADM.

Comissão de Finanças e Orçamento encaminha proposta recebida de Emenda ao PPA, conforme protocolo 650/2021/ADM.

Comissão de Finanças e Orçamento encaminha proposta recebida de Emenda ao PPA, conforme protocolo 651/2021/ADM.

Comissão de Finanças e Orçamento encaminha proposta recebida de Emenda ao PPA, conforme protocolo 652/2021/ADM.

Comissão de Finanças e Orçamento encaminha proposta recebida de Emenda ao PPA, conforme protocolo 627/2021/ADM.

Comissão de Finanças e Orçamento encaminha proposta recebida de Emenda ao PPA, conforme protocolo 625/2021/ADM.

Comissão de Finanças e Orçamento encaminha proposta recebida de Emenda ao PPA, conforme protocolo 626/2021/ADM.

Comissão de Finanças e Orçamento encaminha proposta recebida de Emenda ao PPA, conforme protocolo 674/2021/ADM.

Comissão de Finanças e Orçamento encaminha proposta recebida de Emenda a LDO, conforme protocolo 675/2021/ADM.

Comissão de Finanças e Orçamento encaminha proposta recebida de Emenda a LDO, conforme protocolo 676/2021/ADM.

Comissão de Finanças e Orçamento encaminha proposta recebida de Emenda a LDO, conforme protocolo 677/2021/ADM.

Comissão de Finanças e Orçamento encaminha proposta recebida de Emenda a LDO, conforme protocolo 678/2021/ADM.

Comissão de Finanças e Orçamento encaminha proposta recebida de Emenda a LDO, conforme protocolo 679/2021/ADM.

Comissão de Finanças e Orçamento encaminha proposta recebida de Emenda a LDO, conforme protocolo 680/2021/ADM.

Comissão de Finanças e Orçamento encaminha proposta recebida de Emenda a LDO, conforme protocolo 685/2021/ADM.

Comissão de Finanças e Orçamento encaminha proposta recebida de Emenda a LDO, conforme protocolo 686/2021/ADM.

Comissão de Finanças e Orçamento encaminha proposta recebida de Emenda a LDO, conforme protocolo 687/2021/ADM.

Comissão de Finanças e Orçamento encaminha proposta recebida de Emenda a LDO, conforme protocolo 688/2021/ADM.

Comissão de Finanças e Orçamento encaminha proposta recebida de Emenda a LDO, conforme protocolo 684/2021/ADM.

Apresenta proposta de emenda ao PPA, relativa ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, na atividade 170.

Apresenta proposta de emenda a LDO, relativa ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, no programa 4118

Comissão de Finanças e Orçamento encaminha proposta recebida de Emenda ao PPA, conforme protocolo 741/2021/ADM.

Comissão de Finanças e Orçamento encaminha proposta recebida de Emenda ao PPA, conforme protocolo 739/2021/ADM.

Comissão de Finanças e Orçamento encaminha proposta recebida de Emenda a LDO, conforme protocolo 740/2021/ADM.

Comissão de Finanças e Orçamento encaminha proposta recebida de Emenda a LDO, conforme protocolo 742/2021/ADM.

Retificativa ao Projeto de Lei n.º 062/2021 - Poder Executivo, em tramitação nessa Casa sob n.º 89/2021, protocolado sob n.º 000804-LEG 11/Ago/2021.

Apresenta proposta de emenda ao PPA, relativa a Educação, no Programa 4135.

Apresenta proposta de emenda à LDO, relativa a Educação, no Programa 4135.

Apresenta proposta de emenda ao PPA, relativa a Saúde, no Programa 4152.

Apresenta proposta de emenda a LDO, relativa a Saúde, no Programa 4152.

Apresenta proposta de emenda ao PPA, relativa ao Esporte, no Programa 4021.

Apresenta proposta de emenda à LDO, relativa ao Esporte, no Programa 4021.