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IND 62/2020 - Indicação
Ementa: Indicação para a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, para que designe verbas para custear os campeonatos amadores de futebol.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 63/2020 - Indicação
Ementa: Indica, que seja disponibilizado o transporte (ida e volta) para os pacientes que estão em tratamento na Associação Vida Plena Amor Exigente – AVIPAE, que fica localizada em Santa Rosa, para que possam vir fazer as visitas que ocorrem há cada 05 meses de tratamento.
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 64/2020 - Indicação
Ementa: Propõe a realização de licitação pública para concessão à empresa privada dos serviços de limpeza e manutenção do Cemitério Público Municipal.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 65/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que proceda a desafetação, por Ato Administrativo, do Imóvel e da Área Púbica que compreende a Vinícola, na localidade de São Marcos.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Fernando Tarragó
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 66/2020 - Indicação
Ementa: Que o Executivo gestione junto à Secretaria Estadual de Saúde a fim de ampliar a Rede de atendimento à pessoa com deficiência.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 67/2020 - Indicação
Ementa: Que o IPE-Saúde determine aos setores competentes estudos sobre a realização de uma campanha para ampliar o número de médicos credenciados no Município de Uruguaiana.
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 68/2020 - Indicação
Ementa: INDICAR que, após aprovado em Plenário, seja enviada como indicação ao Poder Executivo o PL que “Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Uruguaiana.”.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 69/2020 - Indicação
Ementa: Indicação para que os medicamentos da Farmácia Popular sejam disponibilizados durante feriados e finais de semana.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 70/2020 - Indicação
Ementa: Encaminha indicação de Projeto de Lei que “Cria o Monumento em Homenagem ao Cantor César Osmar Rodrigues Escoto, “César Passarinho”.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 71/2020 - Indicação
Ementa: Indicar que seja realizado asfaltamento da rua Senador Salgado Filho, em toda sua extensão.
Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 72/2020 - Indicação
Ementa: Que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, com o objetivo de elaborar estudos junto aos órgãos competentes a fim de viabilizar a colocação de Semáforo na via de cruzamento entre as Ruas Avenida Presidente Vargas e a Rua 13 de maio.
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 73/2020 - Indicação
Ementa: Indicação para que seja disponibilizado um boletim detalhado dos pacientes com Covid-19, aos familiares.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 74/2020 - Indicação
Ementa: Solicita a presença dos Presidentes de Escolas de Samba em reunião da Comissão de Serviços Municipais.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 75/2020 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de um Projeto para canalização da Sanga que atravessa a localidade conhecida vulgarmente de "Morro do Piolho"
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 76/2020 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de um Projeto para canalização do último trecho de Sanga que percorre vários trechos dos bairros São João, Santana e Santo Antônio.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 77/2020 - Indicação
Ementa: Encaminha indicação de Projeto de Lei que Institui o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no currículo escolar no Sistema de Ensino Municipal de Uruguaiana.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 78/2020 - Indicação
Ementa: Encaminha sugestão de Projeto de Lei que Institui, no Município de Uruguaiana, o Programa Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e de Guias Intérpretes para Pessoas com Deficiências Auditivas, Surdas e Surdocegas.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 79/2020 - Indicação
Ementa: Encaminha sugestão de Projeto de Lei que Dispõe sobre o ensino de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS – nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de Uruguaiana.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Justi 1/2020 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: Verª. Josefina Soares apresenta atestado médico referente ao período de 06 à 12/02/2020.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
Josefina Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ofício recebido de diversos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Registrado e arquivado.
Texto Original
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Justi 2/2020 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: Verª. Zulma Ancinello encaminha justificativa de ausência referente ao dia 11/02/2020.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Zulma
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Ofício recebido de diversos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Para registros e arquivamento
Texto Original
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Justi 3/2020 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: Verª. Josefina Soares encaminha atestado médico referente ao período de 12 a 17/02/2020.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:
Josefina Soares
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Para registro e arquivamento.
Texto Original
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Justi 4/2020 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: Ver. Vagner Garcia (Mano Gás) encaminha atestado médico referente ao dia 13/02/2020.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Arquivado
Texto Original
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Justi 5/2020 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: Ver. Rafael Alves justifica sua ausência no dia 18/02, tendo em vista o cumprimento de agenda na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Governo do Estado, para tratar de assuntos referentes ao Turismo Jesuítico em Uruguaiana.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Arquivado
Texto Original
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Justi 6/2020 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: Ver. Fernando Bermúdez justifica sua ausência nos dias 14 e 17/02/2020.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Balaka Bermúdez
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Arquivamento
Texto Original
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Justi 7/2020 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: Ver. Rafael Alves encaminha justificativa de sua ausência no dia 20 de fevereiro de 2020.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Arquivamento.
Texto Original
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Justi 8/2020 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: Ver. Fernando Tarragó justifica sua ausência na Reunião Ordinária de 03 de março, com base no que preceitua o Artigo 11 da Resolução nº 42/1994.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor:
Fernando Tarragó
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Arquivamento.
Texto Original
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Justi 9/2020 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: Ver. Fernando Bermudez justifica sua ausência na Reunião da Comissão de Finanças (Audiência Metas Fiscais) que ocorreu em 26/02/2020.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Balaka Bermúdez
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: Arquivamento
Texto Original
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Justi 10/2020 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: Verª. Josefina Soares encaminha atestado referente ao período de 5 a 8 de maio de 2020.
Apresentação: 7 de Maio de 2020
Autor:
Josefina Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Justi 11/2020 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: Ver. Vagner Garcia (Mano Gás) encaminha atestado médico, datado de 14/05/2020, informando a necessidade de repouso até o dia 20/05/2020.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivamento
Texto Original
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Justi 12/2020 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: Ver. José Clemente encaminha atestado médico, datado de 19/05/2020, necessitando de 14 dias de afastamento.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivamento
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1
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Justi 13/2020 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: Ver. Mano Gás encaminha atestado médico referente ao dia 25/05/2020.
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivamento
Texto Original
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Justi 14/2020 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: Ver. Clemente informa que no dia 15/06 estará participando de reunião com o Vice-Governador do Estado e Secretário Estadual de Segurança Pública, em Porto Alegre/RS.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivamento
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Justi 15/2020 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: Verª. Josefina Soares encaminha atestado médico datado de 17/06/2020. Afastamento por 2 dias.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
Josefina Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
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Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivamento
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Justi 16/2020 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: Ver. Clemente encaminha atestado informando da realização de exame no dia 18/06/2020.
Apresentação: 19 de Junho de 2020
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
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Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivamento
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Justi 17/2020 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: Ver. Mano Gás justifica sua ausência no período de 8 dias em razão do falecimento de sua mãe no dia 07/07/2020.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
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Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2020
Última Ação: Arquivamento.
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Justi 18/2020 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: Verª. Suzana Alves encaminha justificativa de sua ausência na Reunião Ordinária de 16/07/2020.
Apresentação: 17 de Julho de 2020
Autor:
Suzana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
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Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivamento
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Justi 19/2020 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: Verª Zulma Ancinello justifica sua ausência na reunião Extraordinária do dia 27/07/2020.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
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Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivamento
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Justi 20/2020 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: Verª. Josefina Soares encaminha atestado médico referente aos dias 03/08 e 04/08.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Josefina Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
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Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivamento
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Justi 21/2020 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: Ver. Fernando Tarragó encaminha atestado médico referente ao dia 04/08/2020.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
Fernando Tarragó
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
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Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
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Justi 22/2020 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: Verª. Josefina Soares encaminha atestado médico referente aos dias 05, 06, e 07/08/2020.
Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:
Josefina Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
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Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
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Justi 23/2020 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: Ver. Clemente informa que no dia 20 de agosto participará de reunião no Comando-geral da Brigada Militar, em Porto Alegre.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Clemente
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Status: Processo Concluído
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Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
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Justi 24/2020 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: Verª. Zulma Ancinello apresenta justificativa de ausência no dia 13/08/2020.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Autor:
Zulma
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Status: Processo Concluído
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Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
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Justi 25/2020 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: Verª. Josefina Soares justifica sua ausência na Reunião Ordinária de 20/08/2020.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Josefina Soares
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Status: Processo Concluído
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Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
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Justi 26/2020 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: Ver. Fernando Tarragó justifica sua ausência na Reunião Ordinária do dia 25/08/2020.
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Autor:
Fernando Tarragó
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
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Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
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Justi 27/2020 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: Verª. Josefina Soares justifica sua ausência na Reunião Ordinária do dia 15/09/2020.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
Josefina Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
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Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
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Justi 28/2020 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: Ver. Rafael Alves justifica sua ausência na Reunião Ordinária do dia 17/09/2020.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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Justi 29/2020 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: Verª. Suzana Alves justifica sua ausência na Reunião Ordinária do dia 15/09/2020.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:
Suzana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Justi 30/2020 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: Ver. Elton da Rocha justifica sua ausência na Reunião Ordinária do dia 17/09/2020.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Elton da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivamento
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Justi 31/2020 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: Verª. Josefina Soares justifica sua ausência na Reunião Ordinária de 13/10/2020.
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Autor:
Josefina Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivamento
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Justi 32/2020 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: Ver. Rafael Alves justifica sua ausência na Reunião Ordinária do dia 20/10/2020.
Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivamento
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