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Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados encaminha informações das transferências financeiras de recursos da União destinados ao município de Uruguaiana (Maio/2020).

AGERGS, por e-mail, encaminha resposta ao Ofício 122/2020, originado pelo Requerimento Verbal número 28/2020.

RGE Sul Distribuidora de Energia SA, por e-mail, encaminha ofício informativo referente a Resolução nº 878/2020 da ANEEL, que trata das medidas para preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em decorrência da calamidade pública atinente à pandemia de corona vírus (COVID-19).

Caixa Econômica Federal informa o crédito de recursos financeiros, do orçamento geral da união, no valor de R$ 460.952,38, referente ao Contrato de Repasse nº 874586/2018 - Reforma e modernização do Ginásio Municipal.

Thiago Paz, Gerente de Relacionamento com o Poder Público da RGE Sul, encaminha cópia do e-mail enviado ao Executivo Municipal, referente aos gastos futuros e dívidas contraídas mediante o consumo de energia elétrica, que devem compor a LOA.

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados encaminha informações das transferências financeiras de recursos da União destinados ao município de Uruguaiana (Agosto/2020).

Caixa Econômica Federal informa o crédito de recursos financeiros, do orçamento geral da união, no valor de R$ 382.000,00, referente ao Contrato de Repasse nº 899378/2020 - Aquecimento e revitalização da piscina pública do município de Uruguaiana.

Caixa Econômica Federal informa o crédito de recursos financeiros, do orçamento geral da união, no valor de R$ 334.250,00, referente ao Contrato de Repasse nº 899462/2020 - Construção de cobertura e revitalização da quadra poliesportiva do distrito de São Marcos, município de Uruguaiana.

SEMED encaminha orientações para processo de rematrículas nos Ensinos Infantil e Fundamental.

Caixa Econômica Federal informa o crédito de recursos financeiros, do orçamento geral da união, no valor de R$ 143.547,47, referente ao Contrato de Repasse nº 853562/2017 - 1ª etapa reforma e modernização ginásio municipal Oscar Miranda Schimidt.

Assembleia Legislativa encaminha resposta ao Ofício nº 187/2020, oriundo do Requerimento Verbal nº 40/2020.

Azul Linhas Aéreas, em resposta à Indicação 59/2020, informa o retorno das operações a partir de 01 de fevereiro de 2021.

Assembleia Legislativa encaminha resposta recebida da Secretaria de Segurança Pública relativa ao Requerimento Verbal nº 40/2020 (Peritos-Médicos Legistas).

Altera a redação do inciso III, do artigo 1º, do Projeto de Lei n.º 021/2020 - Protocolo 0189/LEG/2020.

Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 56/2020 (PLDO 2021) - Programa 0120 - Administração de Pessoal.

Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 56/2020 (PLDO 2021) - Programa 0122 - Reforma e ampliação da Câmara.

Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 56/2020 (PLDO 2021) - Programa 121 - Melhorar condições de funcionamento do Poder Legislativo.

Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 56/2020 (PLDO 2021) - Programa 1032 - Próprios municipais (prédios, praças e parques). Adaptação dos prédios municipais à acessibilidade.

Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 56/2020 (PLDO 2021) - Programa 2104 - Diretoria de Agricultura.

Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 56/2020 (PLDO 2021) - Programa 1541 - Financiamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.

Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 56/2020 (PLDO 2021) - Programa 2303 - Desporto Comunitário.

Apresenta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 56/2020 (PLDO 2021) - Programa 2203 - Modernização, sinalização e fiscalização do Trânsito Municipal.

Apresenta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 56/2020 (PLDO 2021) - Programa 2204 - Segurança Pública Municipal.

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 080/2020, que dispõe sobre “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021” de autoria Poder Executivo Municipal de Uruguaiana. Distribuir complementação alimentar e nutricional através de cestas básicas.

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 080/2020, que dispõe sobre “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021” de autoria do Poder Executivo Municipal de Uruguaiana. Investimento, Desenvolvimento tecnológico agropecuário e fomento à pesquisa tecnológica agropecuária.

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 080/2020, que dispõe sobre “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 ” do Poder Executivo Municipal de Uruguaiana. Apoio às entidades desportivas, e apoio e incentivo a projetos desportivos para crianças e jovens de baixa renda.

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 080/2020, que dispõe sobre “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021” de autoria do Poder Executivo Municipal de Uruguaiana. Modernização e manutenção das ações da ROMU e investimento em Equipamento para Controle de Distúrbio Civil.

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 080/2020, que dispõe sobre “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 ” de autoria do Poder Executivo Municipal de Uruguaiana. Trânsito Seguro e investimento em equipamentos e veículos para as ações de sinalização viária e fiscalização do trânsito municipal.

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 080/2020, que dispõe sobre “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021” de autoria do Poder Executivo Municipal de Uruguaiana. Ampliação e manutenção das estruturas físicas da SMS, USB e Policlínica em plenas condições de atendimento à população.

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 080/2020, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021” de Poder Executivo Municipal de Uruguaiana. Implantação de incetivos a eventos e atividades artísticas e culturais da cultura gaúcha e de festas populares brasileiras.

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 080/2020, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021” de autoria do Poder Executivo Municipal de Uruguaiana. Promoção da cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros.

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 080/2020, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021” de autoria do Poder Executivo Municipal de Uruguaiana. Manutenção e adequação da estrutura física para o regular funcionamento das escolas municipais e da SEMED. Ensino Fundamental.

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 080/2020, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021” de autoria do Poder Executivo Municipal de Uruguaiana.

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 080/2020, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021” de autoria do Poder Executivo Municipal de Uruguaiana.

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 080/2020, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021” de autoria do Poder Executivo Municipal de Uruguaiana.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 80/2020, alterando o anexo III no Programa Próprios municipais (prédios, praças e parques), incluindo a Implantação de praças com aparelhos esportivos no interior do município.

Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 80/2020 (LOA 2021)

Emenda Retificativa ao Projeto de Lei n.º 080/2019.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei 074/2020, que dispõe sobre a criação de projetos esportivos, culturais, sociais, de lazer e etc, para pessoas com deficiência pelas entidades que recebem recursos públicos pelo município.

Indica que seja realizado o nivelamento de terra às margens do Rio Uruguai, próximo à Santinha.

Encaminha indicação para que o Prefeito interceda junto ao CDL para que realize a rega de grama na Praça Barão do Rio Branco.

Verificar a viabilidade de cedência do antigo prédio da RGE para realocação da Escola de Música de Uruguaiana.

Encaminha indicação para que o Executivo Municipal prepare e apresente um Projeto de Lei para contratação, por tempo determinado, de, no mínimo, 2 médicos cardiovasculares.

Encaminha indicação para que a SESMA e a Administração da Santa Casa de Caridade formalizem adesão ao Projeto do Ministério da Saúde que "pretende" liberar mais recursos como incentivo aos Estados e Municípios para ampliação do acesso de pacientes às cirurgias eletivas realizadas no SUS.

Encaminha indicação para que o Executivo Municipal providencie cirurgião dentista para o setor de DST/AIDS.

Indica a Srª Tamira Souto para receber o Diploma Mulher Cidadã.

Indica a Srª. Graciela Figueiredo Antunes Prudêncio para receber o Diploma Mulher Cidadã.

Indica que seja conferido o Diploma Mulher Cidadã à Srª. Angélica Moura.

Indica a Srª. Maria do Horto Pereira Barbosa para receber o Diploma de Mulher Cidadã.

Indicação da Irmã Micaela Hermann para que lhe seja conferido Diploma de Mulher Cidadã.