Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MOC 30/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações às Escolas de Samba, pela passagem do seu dia, em 11 de abril.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 31/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor à E.M.E.B. Marília Sanchotene Felice.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 32/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações pela passagem Dia do Exército Brasileiro.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 33/2019 - Moção
Ementa: Moção de Pesar à família do advogado Décio Gianelli.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 34/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações para José Clemente Corrêa pela eleição como Presidente da ABAMF/RS.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Autor:
Nerai Kaufmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 35/2019 - Moção
Ementa: Requer seja enviada ao Governador do Estado, Moção de Apoio aos Aprovados no concurso da Brigada Militar e Bombeiros de 2017.
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 36/2019 - Moção
Ementa: Moção de Pesar à família da Dona Marlene Teixeira, Patroa do Piquete Lanceiros da Tradição.
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 37/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor ao Distrito 4780 do Rotary Internacional, representado por seu Governador Eduardo Domingues, pela realização da XXIX Conferência Distrital 4780.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 38/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor à Associação dos Corredores de Rua de Uruguaiana (Acoru), em celebração aos seus 36 anos de fundação.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 39/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações pelos 45 anos da RBS TV Uruguaiana.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 40/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor à Escola Municipal de Ensino Fundamental Cabo Luiz Quevedo pelo aniversário.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 41/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO BAMBAM, MASSAGISTA DA ASSOCIAÇÃO URUGUAIANENSE
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 42/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor ao Grupo “Eu teatro, Tu Teatras”, pelas conquistas no Festival Internacional de Teatro de Santa Rosa.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 43/2019 - Moção
Ementa: Moção de congratulações à Escola Moacyr Ramos Martins.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Josefina Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 44/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações à Escola Dom Hermeto.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 45/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações ao Instituto Estadual de Ensino Elisa Ferrari Valls.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 46/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações à Escola Cirilo Zadra.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 47/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor à Escola Nossa Senhora do Horto, pela comemoração de seus 110 anos de existência.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 48/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e louvor à Igreja Viva do Brasil
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 49/2019 - Moção
Ementa: Moção de Pesar à família da servidora municipal Tânia Rott, por seu falecimento.
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 50/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações pelo Dia do Defensor Público.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2019
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
MOC 51/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações à Escola Municipal Tia Mercedes.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2019
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
MOC 52/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações à Escola Municipal Casinha da Emília.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2019
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
MOC 53/2019 - Moção
Ementa: Moção de Pesar à família do Sr. Fernando Pereira da Silva Filho, por seu falecimento.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 54/2019 - Moção
Ementa: Moção de Pesar à família do Sr. Jorge Antonio Pouey Antunes Giordano, por seu falecimento.
Apresentação: 24 de Maio de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 55/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor à Empresa Sementes Ceratti, pelos seus 25 anos de existência.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 56/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor à Rádio 96FM, pelos seus 38 anos de existência.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 57/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor à nova Diretoria da Escola de Samba Ilha do Marduque, na pessoa da Presidente Daniela Carus.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 58/2019 - Moção
Ementa: Moção de Pesar à família do Sr. César Tasso Gomes, por seu falecimento.
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 59/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações às Forças Militares pelo Dia 29 de Maio - Dia dos Mantenedores da Paz.
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 60/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor à Vetagro, em comemoração aos seus 30 anos de existência.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 61/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações à Delegacia Fluvial em Uruguaiana, pela passagem do DIA DA MARINHA BRASILEIRA, que se comemora no dia 11 de Junho.
Apresentação: 31 de Maio de 2019
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 62/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações ao 22º Grupo de Artilharia de Campanha / Autopropulsado pela passagem do DIA DA ARTILHARIA, que se comemora no dia 10 de Junho.
Apresentação: 31 de Maio de 2019
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 63/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações às Rádios, Jornais e Tv's, pela passagem do Dia da Imprensa a comemorar-se dia 01 de junho.
Apresentação: 31 de Maio de 2019
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 64/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações aos GM e Agente de Trânsito pelo salvamento de pessoa que pretendia tirar sua vida na Ponte Internacional.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 65/2019 - Moção
Ementa: Moção de congratulações pelos 55 anos da Associação Filantrópica.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Nerai Kaufmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 66/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor ao Rotary Club Uruguaiana Leste, pelos seus 50 anos de existência.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 67/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor à Empresa TITO Smart Modal Logistics, pela conquista do Prêmio Exportação RS.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 68/2019 - Moção
Ementa: Moção de congratulações ao Botafogo Futebol Clube pelo seus 48 anos de Existência.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 69/2019 - Moção
Ementa: Moção de congratulações ao Funcionário da Escola Municipal Ensino Fundamental, Crespo de Oliveira, na localidade de Itapitocai pelo brilhante trabalho exercido na Escola.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 70/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações a E.E.E.F Dr. Maia, pela passagem do seu aniversário, no dia 23 de Junho do presente ano.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 71/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações pela passagem do Dia do Vigilante, que se comemora no dia 20 de junho.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 72/2019 - Moção
Ementa: Congratulações a Delegacia Fluvial de Uruguaiana pela realização de Ação Cívico Social.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 73/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação ao Casal José Sbicigo e Alcíria pela posse da Presidência do Lions Clube Três Fronteiras.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
Nerai Kaufmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 74/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor ao Piquete Sentinela da Fronteira, pelos seus 30 anos de fundação.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 75/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações ao Grêmio Recreativo Tiradentes, pelo aniversário de 66 anos.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 76/2019 - Moção
Ementa: Moção de congratulações à Corporação de Bombeiros pela passagem do Dia Nacional do Bombeiro.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Protocolo: 648/2019, Data Protocolo:
03/07/2019 -
Horário: 13:36:12
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 77/2019 - Moção
Ementa: Moção de apoio aos servidores do Judiciário Estadual pela valorização funcional de suas carreiras.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Protocolo: 649/2019, Data Protocolo:
03/07/2019 -
Horário: 13:40:33
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 78/2019 - Moção
Ementa: Moção de Pesar à família do Dr. Luiz Menegaz.
Apresentação: 4 de Julho de 2019
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
MOC 79/2019 - Moção
Ementa: Moção de Pesar à família de Valter Bruggemann, esposo da Vereadora Josefina Soares.
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
