{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "342", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "BAL", "tipo__descricao": "Balancete", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/", "ementa": "Balancete do m\u00eas de fevereiro/2017 (02 Pastas)"}, {"id": "391", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "BAL", "tipo__descricao": "Balancete", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha Balancete do m\u00eas de mar\u00e7o de 2017 (3 Pastas)"}, {"id": "434", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "BAL", "tipo__descricao": "Balancete", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha Balancete do m\u00eas de abril/2017 (02 Pastas)"}, {"id": "579", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "BAL", "tipo__descricao": "Balancete", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/579/579_texto_integral.pdf", "ementa": "Encaminha Balancete do m\u00eas de maio/2017 (03 pastas)."}, {"id": "670", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "BAL", "tipo__descricao": "Balancete", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha Balancete do m\u00eas de junho/2017 (02 pastas)."}, {"id": "829", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "BAL", "tipo__descricao": "Balancete", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha Balancete do m\u00eas de julho/2017 (02 pastas)"}, {"id": "913", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "BAL", "tipo__descricao": "Balancete", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha Balancete do m\u00eas de agosto/2017 (2 pastas)"}, {"id": "947", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "BAL", "tipo__descricao": "Balancete", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha Balancete do m\u00eas de setembro/2017"}, {"id": "464", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/464/464_texto_integral.pdf", "ementa": "COREDE-FO convida para Assembleia Regional Ampliada, dia 11 de julho, \u00e0s 9h 30min, em S\u00e3o Gabriel."}, {"id": "466", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/466/466_texto_integral.pdf", "ementa": "Inaugura\u00e7\u00e3o das novas depend\u00eancias do SAMU e entrega de duas ambul\u00e2ncias zero km, dia 12 de julho, \u00e0s 8h, na julio de castilhos 2360 (anexo a UPA)."}, {"id": "471", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/471/471_texto_integral.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o Binacional de Meio Ambiente convida para reuni\u00e3o, dia 13 de julho de 2017, \u00e0s 14h 30min, na sede do consulado argentino em Uruguaiana/RS."}, {"id": "477", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/477/477_texto_integral.pdf", "ementa": "E.M.E.F Mar\u00edlia Sanchotene Felice convida para caf\u00e9 liter\u00e1rio, dia 14 de julho, \u00e0s 9h 15min."}, {"id": "478", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/478/478_texto_integral.pdf", "ementa": "E.M.E.F. Mar\u00edlia Sanchotene Felice convida para mostra pedag\u00f3gica, dia 15 de julho, \u00e0s 9h."}, {"id": "481", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/481/convite_101_2017.pdf", "ementa": "Executivo convida para inaugura\u00e7\u00e3o da nova casa de passagem, na rua Eust\u00e1quio Ormazabal, antiga escola Jos\u00e9 Francisco, dia 14 de julho, \u00e0s 16h."}, {"id": "485", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/485/485_texto_integral.pdf", "ementa": "A Associa\u00e7\u00e3o da Juventude Rural de Uruguaiana (AJUR), a EMATER/RS - ASCAR e a Prefeitura Municipal convidam para a 21\u00aa edi\u00e7\u00e3o dos jogos da juventude rural de Uruguaiana, de 27 a 30 de julho em S\u00e3o Marcos."}, {"id": "495", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/495/495_texto_integral.pdf", "ementa": "Grupo Caminho Azul convida para aula inaugural do projeto M\u00e3o que Falam, dia 05 de agosto de 2017, \u00e0s 9h, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Uruguaiana/RS."}, {"id": "507", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/507/507_texto_integral.pdf", "ementa": "CDL convida para o 9\u00ba lidera, dia 3 de agosto, \u00e0s 19h 30min, no Teatro Municipal."}, {"id": "508", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/508/508_texto_integral.pdf", "ementa": "Rede Cidade Digital convida para o 1\u00ba congresso ga\u00facho de cidades digitais, dias 10 e 11 de agosto, em Bento Gon\u00e7alves/RS."}, {"id": "525", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/525/525_texto_integral.pdf", "ementa": "Governo do Estado do RS convida para o lan\u00e7amento oficial da EXPOINTER 2017, a realizar-se no dia 10 de agosto de 2017, \u00e0s 9h 30 min."}, {"id": "526", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/526/526_texto_integral.pdf", "ementa": "Assembleia Legislativa do RS convida para o pr\u00f3ximo evento dos grandes debates, que ter\u00e1 por tema o papel do estado e o desenvolvimento do pa\u00eds, dia 09 de agosto, \u00e0s 18h 30min, em Porto Alegre/RS."}, {"id": "528", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/528/528_texto_integral.pdf", "ementa": "13\u00aa Delegacia da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal convida para a cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento do FETRAN - Festival estudantil tem\u00e1tico de Tr\u00e2nsito, dia 08 de agosto, \u00e0s 9h, no audit\u00f3rio do SEST/SENAT."}, {"id": "546", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/546/546_texto_integral.pdf", "ementa": "UNIPAMPA convida para as solenidades de cola\u00e7\u00e3o de graus de seus cursos, dia 25 de agosto, \u00e0s 10h, 15h e 19h."}, {"id": "547", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROT. 746/2017 - APEMU convida para o semin\u00e1rio Pol\u00edtica Educacional: luta por uma educa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, dia 10 de agosto, \u00e0s 8h 30min, no Teatro Rosalina Pandolfo Lisboa."}, {"id": "555", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/555/555_texto_integral.pdf", "ementa": "Prefeitura Minicipal convida para abertura do I Semin\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o com o tema - Educa\u00e7\u00e3o para todos, sensibilidade e percep\u00e7\u00f5es, dia 14 de agosto, \u00e0s 18h 30min, no Teatro Municipal."}, {"id": "556", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/556/556_texto_integral.pdf", "ementa": "ACORU convida o presidente desta casa para a abertura e premia\u00e7\u00e3o da 22\u00aa Meia Maratona Internacional, dia 20 de agosto, \u00e0s 8h, no parc\u00e3o."}, {"id": "559", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/559/559_texto_integral.pdf", "ementa": "PROT. 757/2017 - APAE convida para a semana nacional da pessoa com defici\u00eancia intelectual e/ou m\u00faltipla da APAE, no per\u00edodo de 21 \u00e0 28 de agosto, conforme programa\u00e7\u00e3o anexa."}, {"id": "564", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Assembleia Legislativa do RS", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/564/564_texto_integral.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do RS convida para audi\u00eancia p\u00fablica que ir\u00e1 tratar sobre sa\u00fade mental e os 25 anos da lei estadual da reforma psiqui\u00e1trica do RS, dia 16 de agosto, \u00e0s 10h, em Porto Alegre/RS."}, {"id": "565", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Assembleia Legislativa do RS", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/565/565_texto_integral.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do RS convida para reuni\u00e3o a fim de tratar sobre o andamento da pesquisa e do ordenamento da pesca pela secret\u00e1ria do desenvolvimento rural, pesca e cooperativismo - SDR, dia 21 de agosto, em Porto Alegre/RS."}, {"id": "575", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/575/575_texto_integral.pdf", "ementa": "2\u00aa Brigada de Cavalaria Mecanizada convida para as atividades alusivas ao dia do soldado, \u00e0s 11h, do dia 25 de agosto de 2017."}, {"id": "576", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/576/576_texto_integral.pdf", "ementa": "COMPEDE convida para abertura oficial da semana nacional da pessoa com defici\u00eancia, dia 21 de agosto, \u00e0s 14h 30min, no sal\u00e3o paroquial, acompanha a programa\u00e7\u00e3o da semana de 21 \u00e1 28 de agosto de 2017."}, {"id": "588", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/588/convite_118_2017.pdf", "ementa": "Governo do Estado do Rio Grande do Sul convida para a abertura oficial da EXPOINTER 2017, dia 26 de agosto, \u00e0s 15h, em Esteio/RS."}, {"id": "598", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/598/598_texto_integral.pdf", "ementa": "Universidade Pit\u00e1goras UNOPAR - POLO URUGUAIANA convida para cerim\u00f4nia de formatura de seus cursos, dia 26 de agosto, \u00e0s 19h, no Teatro Minicipal."}, {"id": "599", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/599/599_texto_integral.pdf", "ementa": "1\u00ba F\u00f3rum Nacional dos Despachantes Aduaneiros, dia 02 de setembro em Campinas/SP."}, {"id": "600", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/600/600_texto_integral.pdf", "ementa": "Ag\u00eancia de Desenvolvimento de Uruguaiana convida para reuni\u00e3o para debater a situa\u00e7\u00e3o da malha ferrovi\u00e1ria ga\u00facha, dia 25 de agosto, \u00e0s 18h, na ACIU."}, {"id": "601", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/601/convite_122_2017.pdf", "ementa": "Prefeitura Municipal convida para o semin\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o infantil, dia 30 de agosto, \u00e0s 8h 30min, no Teatro Municipal."}, {"id": "610", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/610/610_texto_integral.pdf", "ementa": "2\u00aa Brigada de Cavalaria Mecanizada convida para a p\u00e1scoa dos militares, dia 31 agosto, \u00e0s 9h."}, {"id": "611", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Assembleia Legislativa do RS", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/611/611_texto_integral.doc", "ementa": "Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Cooperativismo convida para audi\u00eancia p\u00fablica, dia 31 de agosto, \u00e0s 10h, na casa de ALERGS na EXPOINTER em Esteio/RS."}, {"id": "612", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Assembleia Legislativa do RS", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/612/convite_125_2017.pdf", "ementa": "Assembleia Legislativa convida para o pr\u00e9-lan\u00e7amento da 40\u00aa Calif\u00f3rnia da can\u00e7\u00e3o nativa, dia 29 de agosto, \u00e0s 18h 30min, na EXPOINTER em Esteio/RS."}, {"id": "615", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/615/615_texto_integral.pdf", "ementa": "ACORU convida para a largada e premia\u00e7\u00e3o da 15\u00aa R\u00fastica verde e amarela, dia 3 de setembro, no Parc\u00e3o."}, {"id": "617", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/617/617_texto_integral.pdf", "ementa": "Prefeito Municipal, Comandante da 2\u00aa. BDA. C. MEC. e o Secret\u00e1rio Municipal convidam para as solenidades comemorativas ao 195\u00ba anivers\u00e1rio da independ\u00eancia do Brasil, conforme programa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "618", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Assembleia Legislativa do RS", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/618/618_texto_integral.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o de Agricultura convida as atividades que ser\u00e3o realizadas no dia 31 de agosto, em Esteio/RS."}, {"id": "638", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/638/convite_129_2017.pdf", "ementa": "Prefeitura Municipal convida para inaugura\u00e7\u00e3o da unidade de pronto atendimento (UPA), dia 04 de setembro de 2017, \u00e0s 9h."}, {"id": "641", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/641/641_texto_integral.docx", "ementa": "OAB subse\u00e7\u00e3o Uruguaiana convida para confer\u00eancia regional da valoriza\u00e7\u00e3o da mulher advogada da AOB/RS, dia 04 de setembro de 2017, \u00e0s 15h 30min, na C\u00e2mara Municipal de Uruguaiana."}, {"id": "642", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/642/642_texto_integral.pdf", "ementa": "Presidente da comiss\u00e3o organizadora da semana farroupilha 2017 convida para os eventos oficiais, conforme a programa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "644", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Assembleia Legislativa do RS", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/644/644_texto_integral.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o de Assuntos Municipais convida para audi\u00eancia p\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o, pela EGR, doa informativos sobre as obras realizadas em cada uma das rodovias sob sua concess\u00e3o."}, {"id": "645", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Assembleia Legislativa do RS", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/645/645_texto_integral.doc", "ementa": "Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Meio Ambiente convida para audi\u00eancia p\u00fablica sobre a situa\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento ao HIV/AIDS no Rio Grande do Sul."}, {"id": "649", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/649/convite_134_2017.pdf", "ementa": "Governo do Estado do RS convida para o ato comemorativo ao primeiro ano do Plano de Previd\u00eancia Complementar - RS Prev, dia 11 de setembro, em Porto Alegre/RS."}, {"id": "657", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/657/657_texto_integral.pdf", "ementa": "SEPLAN convida para audi\u00eancia p\u00fablica para elabora\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria anual - LOA 2018, dia 04 de outubro de 2017, \u00e0s 15h, na biblioteca p\u00fablica municipal."}, {"id": "658", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/658/658_texto_integral.pdf", "ementa": "Rotary club Uruguaiana Leste convida para XXIX Calif\u00f3rnia Peti\u00e7a Internacional, dias 6 e 7 de outubro, no Teatro Municipal, com in\u00edcio \u00e0s 14h."}, {"id": "659", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Assembleia Legislativa do RS", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/659/convite_137_2017.pdf", "ementa": "Assembleia Legislativa do RS convida para o Grande Expediente em homenagem \u00e0 opera\u00e7\u00e3o Ver\u00e3o de Fronteira, dia 19 de setembro, \u00e0s 14h, me Porto Alegre/RS."}, {"id": "660", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/660/660_texto_integral.pdf", "ementa": "NUCRESS informa que nos dias 15 e 16 de setembro ocorrer\u00e1 a capacita\u00e7\u00e3o com a tem\u00e1tica: a Identidade do Profissional Assistente Social, convida para cerim\u00f4nia de abertura, dia 15 de setembro, \u00e0s 8h 30min, na E.E.E.M. C\u00e2ndido Rondom"}, {"id": "672", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/672/convite_139_2017.pdf", "ementa": "Carlos Fonttes convida para a inaugura\u00e7\u00e3o do marco comemorativo ao local exato de rendi\u00e7\u00e3o Paraguaia, dia 18 de setembro, \u00e0s 15h, na Pra\u00e7a do Bar\u00e3o do Rio Branco."}, {"id": "673", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/673/convite_140_2017.pdf", "ementa": "Renata Saldanha Rieffel convida para palestra motivacional Supera\u00e7\u00e3o Sem Limites, com o palestrante Denilson Souza, dia 16 de setembro, \u00e0s 10h, no Teatro Rosalina Pandolfo."}, {"id": "674", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/674/674_texto_integral.pdf", "ementa": "Igreja Pentecostal Cristo Vive convida para a formatura do Pelot\u00e3o \u00c1guia (projeto social realizado com jovens), dia 14 de setembro, \u00e0s 9h 30min, na concha ac\u00fastica do parque Dom Pedro II."}, {"id": "676", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/676/676_texto_integral.pdf", "ementa": "Loja Ma\u00e7\u00f4nica Cruzeiro do Sul 2\u00aa convida para a sess\u00e3o magna p\u00fablica em comemora\u00e7\u00e3o \u00e0 epop\u00e9ia farroupilha, dia 14 de setembro, \u00e0s 20h 30min, na rua monte caseros, 2821."}, {"id": "678", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/678/convite_143_2017.pdf", "ementa": "Col\u00e9gio Agr\u00edcola municipal convida para 1\u00ba Encontro Cultural e Art\u00edstico do CAM, dia 19 de setembro, \u00e0s 19h, no col\u00e9gio."}, {"id": "682", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/682/convite_144_2017.pdf", "ementa": "2\u00aa Brigada de Cavalaria Mecanizada convida para as atividades alusivas \u00e0 retomada de Uruguaiana, \u00e0s 10h, do dia 18 de setembro/2017, no Obelisco de Uruguaiana."}, {"id": "685", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/685/685_texto_integral.pdf", "ementa": "Semin\u00e1rio Regional de Pol\u00edticas P\u00fablicas Regionais e Municipais - Projeto Pr\u00f3-ULFRO, dias 22 e 23 de setembro em Santana do Livramento/RS."}, {"id": "693", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/693/convite_146_2017.pdf", "ementa": "E.M.E.F Dr. Crespo de Oliveira convida para 4\u00ba Encontro de Bandas do Meio rural, dia 23 de setembro, \u00e0s 8h 30min."}, {"id": "722", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/722/722_texto_integral.pdf", "ementa": "AURA convida para o 11\u00ba LOGICOM, dias 28 e 29 de setembro, no Teatro Municipal."}, {"id": "723", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Assembleia Legislativa do RS", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/723/convite_148_2017.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa convida para o pr\u00eamio Pioneiras da Ecologia 2017, inscri\u00e7\u00f5es at\u00e9 o dia 29 de setembro, regulamento em anexo."}, {"id": "724", "ano": "2017", "numero": "149", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/724/724_texto_integral.pdf", "ementa": "CDL convida para Assembleia de anivers\u00e1rio - 53 anos."}, {"id": "726", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/726/726_texto_integral.pdf", "ementa": "Prof\u00aa. Dilah Almeida - Biblioteca P\u00fablica Municipal - convida para reuni\u00e3o aberta a comunidade, dia 27 de setembro de 2017, \u00e0s 15h."}, {"id": "727", "ano": "2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/727/convite_151_2017.pdf", "ementa": "Solenidade de Abertura da 1\u00aa Etapa do I Semin\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o - Sensibilidade e Percep\u00e7\u00f5es, dia 25 de setembro, \u00e0s 18h, no Teatro Municipal."}, {"id": "733", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/733/733_texto_integral.pdf", "ementa": "I Confer\u00eancia Municipal de Promo\u00e7\u00e3o de Igualdade Racial, dia 29 de setembro, no sal\u00e3o nobre da PMU, e 30 de setembro no Instituto Estadual Romaguera Correa."}, {"id": "734", "ano": "2017", "numero": "153", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/734/734_texto_integral.pdf", "ementa": "Intend\u00eancia de Paso de Los Libres convida para 1\u00aa Jornada Internacional em Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria da Sa\u00fade, dias 29 e 30 de setembro, no club Progresso em Paso de Los Libres/CTES./RS."}, {"id": "739", "ano": "2017", "numero": "154", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/739/convite_154_2017.pdf", "ementa": "CONGAPES - Conselho Ga\u00facho de Aquicultura e Pesca Sustent\u00e1vel convida para reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, dia 10 de outubro/2017, em Porto Alegre/RS."}, {"id": "740", "ano": "2017", "numero": "155", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/740/convite_155_2017.pdf", "ementa": "Liga Feminina de Combate ao C\u00e2ncer convida para coquetel refente a cerim\u00f4nia de posse da Liga Jovem de Uruguaiana, dia 28 de setembro/2017, \u00e0s 19h 30min, na rua General C\u00e2mara, 2307."}, {"id": "741", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/741/741_texto_integral.pdf", "ementa": "INCRA convida para cerim\u00f4nia de entrega dos t\u00edtulos de dom\u00ednio aos benefici\u00e1rios do assentamento IMBA\u00c1, dia 27 de setembro, \u00e0s 9h, no sal\u00e3o nobre da PMU."}, {"id": "742", "ano": "2017", "numero": "157", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/742/convite_157_2017.pdf", "ementa": "Sistema Fecom\u00e9rcio/RS convida para formatura do curso de aprendizagem profissional comercial em servi\u00e7os de vendas, dia 28 de setembro, \u00e0s 20h, no audit\u00f3rio do SENAC."}, {"id": "743", "ano": "2017", "numero": "158", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/743/convite_158_2017.pdf", "ementa": "Ato de Lan\u00e7amento do Programa Vida - Programa de Educa\u00e7\u00e3o em asma e doen\u00e7as al\u00e9rgicas na escola; somos todos respons\u00e1veis, dia 30 de setembro, \u00e0s 9h 30min na E.M.E.F Elvira Ceratti."}, {"id": "747", "ano": "2017", "numero": "159", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/747/747_texto_integral.pdf", "ementa": "10\u00ba Batalh\u00e3o de Bombeiros Militar convida para abertura do Encontro de Bombeiros Mirins, dia 29 de setembro, \u00e0s 10h em Bag\u00e9/RS."}, {"id": "748", "ano": "2017", "numero": "160", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/748/convite_160_2017.pdf", "ementa": "Faculdade FAEL convida para inaugura\u00e7\u00e3o do novo polo acad\u00eamico em Uruguaiana, dia 05 de outubro, \u00e0s 20h."}, {"id": "749", "ano": "2017", "numero": "161", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/749/convite_161_2017.pdf", "ementa": "Ato de Inaugura\u00e7\u00e3o da nova sede da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia N\u00ba 7 - Posto de sa\u00fade da uni\u00e3o das vilas, dia 02 de outubro de 2017, \u00e0s 17h."}, {"id": "750", "ano": "2017", "numero": "162", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/750/convite_162_2017.pdf", "ementa": "EMATER/ASCAR convida para o encontro de pecuaristas familiares de Uruguaiana e Barra do Quara\u00ed, dia 7 de outubro no sal\u00e3o nobre do parque Agr\u00edcola e Pastoril."}, {"id": "764", "ano": "2017", "numero": "163", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/764/convite_163_2017.pdf", "ementa": "C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Borja/RS convida para reuni\u00e3o da ULFRO, dias 12 e 13 de outubro, durante a realiza\u00e7\u00e3o da FENAOESTE 2017."}, {"id": "765", "ano": "2017", "numero": "164", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/765/convite_164_2017.pdf", "ementa": "Professora Yolanda Azambuja convida para palestra aberta ao p\u00fablico - Irmanados na Compaix\u00e3o, na Justi\u00e7a e na Paz, dia 13 de outubro de 2017, na escola Dom Hermeto, \u00e0s 20h."}, {"id": "772", "ano": "2017", "numero": "165", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/772/convite_165_2017.pdf", "ementa": "Prefeitura Municipal e Col\u00e9gio Agr\u00edcola de Uruguaiana convidam para a solenidade de assinatura do termo de conv\u00eanio entre o munic\u00edpio e a cooperativa, dia 7 de outubro, \u00e0s 16h 15min, no Parque Agr\u00edcola e Pastoril."}, {"id": "773", "ano": "2017", "numero": "166", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/773/773_texto_integral.pdf", "ementa": "Prefeitura Municipal de Santiago convida para reuni\u00e3o com  o presidente do TCE/RS, dia 13 de outubro de 2017, \u00e0s 18h, e abertura da 14\u00aa FEACOARTI, \u00e0s 19h 30min, em Santiago/RS."}, {"id": "775", "ano": "2017", "numero": "167", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/775/775_texto_integral.pdf", "ementa": "Mitra Diocesana de Uruguaiana convida para 26\u00aa Romaria Diocesana de Nossa Senhora Conquistadora, dia 29 de outubro de 2017."}, {"id": "776", "ano": "2017", "numero": "168", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/776/776_texto_integral.pdf", "ementa": "Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Odontologia - Regional Uruguaiana, convida para 12\u00aa Jornada Odontol\u00f3gica da Fronteira Oeste, dias 27 e 28 de outubro de 2017."}, {"id": "777", "ano": "2017", "numero": "169", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/777/convite_169_2017.pdf", "ementa": "Escola judici\u00e1ria Eleitoral do RS (EJERS) convida para o evento Elei\u00e7\u00f5es 2018 - Cen\u00e1rios e Perspectivas, dia 20 de outubro de 2017 em Porto Alegre/RS."}, {"id": "781", "ano": "2017", "numero": "170", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/781/781_texto_integral.pdf", "ementa": "Semin\u00e1rio Regional de Pol\u00edticas P\u00fablicas Regionais e Municipais - Projeto Pr\u00f3-ULFRO - dias 12 e 13 de outubro em S\u00e3o Borja/RS."}, {"id": "794", "ano": "2017", "numero": "171", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/794/794_texto_integral.pdf", "ementa": "Ag\u00eancia de Desenvolvimento de Uruguaiana informa o hist\u00f3rico de a\u00e7\u00f5es desenvolvidas no sentido de retomada do transporte ferrovi\u00e1rio no \u00e2mbito do MERCOSUL, Fronteira Oeste e Uruguaiana, convida para reuni\u00e3o de trabalho no dia 19 de outubro de 2017, \u00e0s 18h 30min, na ACIU."}, {"id": "799", "ano": "2017", "numero": "172", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Assembleia Legislativa do RS", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/799/799_texto_integral.pdf", "ementa": "F\u00f3rum Democr\u00e1tico da assembleia Legislativa do RS convida para O Grander Debate."}, {"id": "800", "ano": "2017", "numero": "173", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/800/800_texto_integral.pdf", "ementa": "Igreja Jesus Cristo do Santos dos \u00faltimos dias convida para o evento pr\u00eamio Valores Familiares e Comunit\u00e1rios da Estaca Uruguaiana, dia 28 de outubro, \u00e0s 19h."}, {"id": "801", "ano": "2017", "numero": "174", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/801/801_texto_integral.pdf", "ementa": "Grupo Caminho Azul convida para o semin\u00e1rio Todo Autista \u00e9 \u00danico, a ser realizado no dia 27 de outubro, \u00e0s 14h, no Teatro Rosalina Pandolfo."}, {"id": "803", "ano": "2017", "numero": "175", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/803/803_texto_integral.pdf", "ementa": "BRK Ambiental convida para III Mostra Cultural Nosso Rio Uruguai, dia 25 de outubro, \u00e0s 8h, no Teatro rosalina Pandolfo."}, {"id": "812", "ano": "2017", "numero": "176", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/812/812_texto_integral.pdf", "ementa": "Liga da Defesa Nacional convida para as atividades alusivas a programa\u00e7\u00e3o da Semana da Bandeira 2017 - 13 \u00e0 30 de novembro/2017."}, {"id": "824", "ano": "2017", "numero": "177", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/824/convite_177_2017.pdf", "ementa": "SENAC convida para a formatura dos alunos do curso t\u00e9cnico em enfermagem, dia 27 de outubro, \u00e0s 20h, no SIMUR."}, {"id": "825", "ano": "2017", "numero": "178", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Assembleia Legislativa do RS", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/825/825_texto_integral.docx", "ementa": "Deputado jo\u00e3o Reinelli convida para a solenidade de entrega da Medalha do M\u00e9rito Farroupilha ao Sr. Nicola Occhipinti, C\u00f4nsul-Geral da It\u00e1lia em Porto Alegre, dia 30 de outubro, \u00e0s 16h."}, {"id": "826", "ano": "2017", "numero": "179", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Assembleia Legislativa do RS", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/826/826_texto_integral.doc", "ementa": "Comiss\u00e3o de Economia, Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e do Turismo da Assembleia Legislativa convida para audi\u00eancia p\u00fablica sobre o impacto do decreto estadual 53.304/16 e das portarias 66 e 146, da secretaria da sa\u00fade, na economia regional."}, {"id": "827", "ano": "2017", "numero": "180", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/827/convite_180_2017.pdf", "ementa": "Coordenadoria Regional de Educa\u00e7\u00e3o convida para 2\u00aa Mostra Pedag\u00f3gica Cultura do Ensino M\u00e9dio, dia 26 de outubro, \u00e0s 13h 30min, na biblioteca p\u00fablica municipal."}, {"id": "828", "ano": "2017", "numero": "181", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/828/828_texto_integral.pdf", "ementa": "Conselho de Consumidores da RGE Sul convida para reuni\u00e3o descentralizada, dia 27 de outubro, \u00e0s 14h, no sal\u00e3o nobre do Parque Agr\u00edcola e Pastoril."}, {"id": "830", "ano": "2017", "numero": "182", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/830/convite_182_2017.pdf", "ementa": "Escola do Legislativo Dr. Homero Tarrag\u00f3 convida para o ciclo de palestras jur\u00eddicas, dias 30 e 31 de outubro no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Uruguaiana."}, {"id": "835", "ano": "2017", "numero": "183", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/835/835_texto_integral.pdf", "ementa": "Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura de Barra do Quara\u00ed/RS convida para o VII Semin\u00e1rio Pedag\u00f3gico - Repensando a Educa\u00e7\u00e3o & Fortalecendo as Pr\u00e1ticas, dias 9 e 10 de novembro de 2017, no sal\u00e3o de atos da E.M.E.F. 22 de outubro."}, {"id": "843", "ano": "2017", "numero": "184", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/843/843_texto_integral.pdf", "ementa": "UVERGS convida para o 80\u00ba semin\u00e1rio sobre Gest\u00e3o P\u00fablica, dias 21 \u00e0 24 de novembro/2017 em Porto Alegre. Ressalta a participa\u00e7\u00e3o do Sr. Eric Lins como painelista no dia 23 de novembro."}, {"id": "855", "ano": "2017", "numero": "185", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/855/convite_185_2017.pdf", "ementa": "CDL convida para a explana\u00e7\u00e3o de Carlos Cecco, Intendente da Federacion (AR) sobre o modelo de desenvolvimento atrav\u00e9s da implanta\u00e7\u00e3o do complexo de \u00e1guas termais, dia 8 de novembro, \u00e0s 20h, no CDL."}, {"id": "862", "ano": "2017", "numero": "186", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/862/862_texto_integral.pdf", "ementa": "Grupo teatral Eu Teatro, Tu Teatras? convidam para o 8\u00ba Festival de Uruguaiana Di\u00e1logos Brasil Am\u00e9rica Latina, dia 11 de novembro, \u00e0s 9h, no Teatro Rosalina Pandolfo Lisboa."}, {"id": "863", "ano": "2017", "numero": "187", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/863/convite_187_2017.pdf", "ementa": "Faculdade M\u00e1rio Quintana e C\u00edrculo Oper\u00e1rio convidam para inaugura\u00e7\u00e3o do campus Uruguaiana, dia 10 de novembro, \u00e0s 19h."}, {"id": "864", "ano": "2017", "numero": "188", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Assembleia Legislativa do RS", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/864/convite_188_2017.pdf", "ementa": "Assembleia Legislativa - Comiss\u00e3o Mista do MERCOSUL - convida para Audi\u00eancia P\u00fablica sobre o cronograma de Obras da Duplica\u00e7\u00e3o da br 290, dia 6 de novembro, \u00e0s 9h em Pantano Grande."}, {"id": "865", "ano": "2017", "numero": "189", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/865/convite_189_2017.pdf", "ementa": "Penitenci\u00e1ria Modulada Estadual convida para inaugura\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Igreja Universal do Reino de Deus, dentro da penitenci\u00e1ria, dia 10 de novembro/2017, \u00e0s 15h."}, {"id": "866", "ano": "2017", "numero": "190", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/866/convite_190_2017.pdf", "ementa": "Consulado Argentino convida para almo\u00e7o de trabalho da Comiss\u00e3o de Facilita\u00e7\u00e3o Fronteiri\u00e7a, dia 7 de novembro, \u00e0s 12h 20min, no club Martin Pescador."}, {"id": "867", "ano": "2017", "numero": "191", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/867/convite_191_2017.pdf", "ementa": "Prefeitura convida para a solenidade de abertura dos I Jogos Escolares da Rede Municipal, dia 16 de novembro, \u00e0s 8h 30min, no Gin\u00e1sio Muncipal."}, {"id": "868", "ano": "2017", "numero": "192", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/868/convite_192_2017.pdf", "ementa": "Prefeitura Municipal convida para o lan\u00e7amento do Projeto Jornada da Escrita, dia 7 de novembro, \u00e0s 19h, na AFMU."}, {"id": "869", "ano": "2017", "numero": "193", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/869/869_texto_integral.docx", "ementa": "Associa\u00e7\u00e3o do Pessoal da Caixa Econ\u00f4mica Federal convida para a atividade em defesa da Caixa do Povo e 100% p\u00fablica, dia 7 de novembro, \u00e0s 19h, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Uruguaiana."}, {"id": "870", "ano": "2017", "numero": "194", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/870/convite_194_2017.pdf", "ementa": "Prefeitura Municipal de Santiago/RS convida para a 19\u00aa Feira do Livro, abertura oficial dia 8 de novembro, \u00e0s 19h."}, {"id": "872", "ano": "2017", "numero": "195", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/872/convite_195_2017.pdf", "ementa": "Piquete Saraqu\u00e1 convida para o XX Rodeio Art\u00edstico e Cultural, dias 10, 11 e 12 de novembro."}, {"id": "874", "ano": "2017", "numero": "196", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/874/convite_196_2017.pdf", "ementa": "Coral de Uruguaiana convida para o 6\u00ba Sarau Musical Nossos Talentos, dia 9 de novembro, \u00e0s 20h 30h, na biblioteca p\u00fablica municipal."}, {"id": "875", "ano": "2017", "numero": "197", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/875/875_texto_integral.pdf", "ementa": "Sociedade Espiritualista de Umbanda de Uruguaiana - Aruanda - convida para caminhada contra a intoler\u00e2ncia religiosa e a criminalidade, dia 15 de novembro, \u00e0s 18h, com sa\u00edda em frente ao f\u00f3rum."}, {"id": "890", "ano": "2017", "numero": "198", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/890/890_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGAPES - Conselho Ga\u00facho de Aquicultura e Pesca Sustent\u00e1veis - convida para reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, dia 13 de novembro, \u00e0s 14h, na sede de FAMURS em Porto Alegre/RS."}, {"id": "891", "ano": "2017", "numero": "199", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Assembleia Legislativa do RS", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/891/891_texto_integral.pdf", "ementa": "Deputado Frederico Antunes convida para audi\u00eancia p\u00fablica para discutir o com\u00e9rcio ilegal de mercadorias contrabandeadas, dia 13 de novembro/2017, \u00e0s 14h, na Assembleia Legislativa em Porto Alegre/RS."}, {"id": "892", "ano": "2017", "numero": "200", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/892/convite_200_2017.pdf", "ementa": "Movimento de Negro de Uruguaiana convida para o semin\u00e1rio reflexivo - Semana Nacional da Consci\u00eancia Negra, dia 15 de novembro/2017 no sal\u00e3o do col\u00e9gio Marista Santana."}, {"id": "894", "ano": "2017", "numero": "201", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/894/convite_201_2017.pdf", "ementa": "Movimento Negro de Uruguaiana convida para as atividades da semana da cultura Afrobrasileira de Uruguaiana, abertura dia 13 de novembro/2017, \u00e0s 10h na Pra\u00e7a Bar\u00e3o do Rio Branco. E semin\u00e1rio reflexivo dia 15 de novembro/2017, \u00e0s 8h 30min no Teatro Municipal."}, {"id": "900", "ano": "2017", "numero": "202", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/900/convite_202_2017.pdf", "ementa": "2\u00aa Brigada de Cavalaria Mecanizada convida para a temporada h\u00edpica de Uruguaiana, dias 17, 18 e 19 de novembro, no C\u00edrculo Militar de Uruguaiana."}, {"id": "903", "ano": "2017", "numero": "203", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/903/convite_203_2017.pdf", "ementa": "22\u00ba Grupo de Artilharia de campanha autopropulsado convida para a solenidade alusiva ao dia da bandeira, data: 19 de novembro/2017 \u00e0s 11h 45min."}, {"id": "907", "ano": "2017", "numero": "204", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Assembleia Legislativa do RS", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/907/907_texto_integral.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o mista permanente do MERCOSUL convida para semin\u00e1rio nacional sobre instala\u00e7\u00e3o dos free shops em cidades g\u00eameas de fronteiras."}, {"id": "908", "ano": "2017", "numero": "205", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/908/908_texto_integral.pdf", "ementa": "Oficina do Trabalho: Fronteiras do Brasil - Uma avalia\u00e7\u00e3o do Arco Sul, dias 22 e 23 de novembro, das 8h 30min \u00e0s 18h no SENAC."}, {"id": "914", "ano": "2017", "numero": "206", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/914/914_texto_integral.pdf", "ementa": "Centro de Equoterapia General Fidelis convida para solenidade de abertura do II Festival Internacional Parequestre da Fronteira, dia 3 de dezembro/2017, \u00e0s 10h no C\u00edrculo Militar."}, {"id": "916", "ano": "2017", "numero": "207", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/916/convite_207_2017.pdf", "ementa": "Inaugura\u00e7\u00e3o das novas instala\u00e7\u00f5es da escola municipal de ensino fundamental Jos\u00e9 Francisco da Silva, dia 24 de novembro, \u00e0s 8h 30min."}, {"id": "919", "ano": "2017", "numero": "208", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Assembleia Legislativa do RS", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/919/919_texto_integral.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o de Agricultura convida para cerim\u00f4nia de entrega do pr\u00eamio Folha Verde - VII edi\u00e7\u00e3o, dia 4 de dezembro, \u00e0s 16h em Porto Alegre/RS."}, {"id": "928", "ano": "2017", "numero": "209", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/928/928_texto_integral.pdf", "ementa": "4\u00aa Regi\u00e3o Tradicionalista e o CTG Sinuelo do Pago convidam para o 23\u00ba FENARTINHO, dias 25 e 26 de novembro, no CTG Sinuelo do Pago."}, {"id": "929", "ano": "2017", "numero": "210", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/929/929_texto_integral.pdf", "ementa": "SEST SENAT convida para o semin\u00e1rio sobre preven\u00e7\u00e3o ao uso de \u00e1lcool e ao roubo de cargas, dia 28 de novembro/2017, \u00e0s 19h no SEST SENAT."}, {"id": "935", "ano": "2017", "numero": "211", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/935/convite_211_2017.pdf", "ementa": "SEMED convida para a cerim\u00f4nia de entrega da premia\u00e7\u00e3o dos I Jogos Escolares de Rede Municipal, dia 23 de novembro, \u00e0s 9h, no gin\u00e1sio da E.E.E.M. Dom Hermeto."}, {"id": "943", "ano": "2017", "numero": "212", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/943/convite_212_2017.pdf", "ementa": "N\u00facleo de apoio \u00e0 vida de Uruguaiana (NAVIU) e a coordena\u00e7\u00e3o local do centro de valoriza\u00e7\u00e3o da vida (CVV) convidam para a inaugura\u00e7\u00e3o do posto de atendimento do CVV, dia 30 de novembro, \u00e0s 11h no sal\u00e3o de honra da PMU."}, {"id": "948", "ano": "2017", "numero": "213", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/948/convite_213_2017.pdf", "ementa": "SEMED convida para a abertura do V Festival de Dan\u00e7a Escolar Uruguaianense, dia 30 de novembro, \u00e0s 8h ,30min, no Teatro Municipal."}, {"id": "953", "ano": "2017", "numero": "214", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/953/convite_214_2017.pdf", "ementa": "10\u00aa Coordenadoria Regional de Educa\u00e7\u00e3o convida para o 1\u00ba Semin\u00e1rio Regional CIPAVE, dia 30 de novembro, das 9h \u00e0s 17h, no SDAERGS."}, {"id": "960", "ano": "2017", "numero": "215", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/960/convite_215_2017.pdf", "ementa": "SEMED convida para inaugura\u00e7\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o e reforma da E.M Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica General Os\u00f3rio, dia 02 de dezembro, \u00e0s 8h 30min."}, {"id": "962", "ano": "2017", "numero": "216", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/962/convite_216_2017.pdf", "ementa": "Comandante do 5\u00ba Distrito Naval convida para cerim\u00f4nia de transmiss\u00e3o de cargo ao vice-almirante Jos\u00e9 Renato de Oliveira, dia 11 de dezembro/2017, \u00e0s 10h, em Rio Grande/RS."}, {"id": "964", "ano": "2017", "numero": "217", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/964/964_texto_integral.pdf", "ementa": "ATAPUR - Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Uruguaiana e Regi\u00e3o convida para o 2\u00ba Semin\u00e1rio Interestadual sobre a nova Legisla\u00e7\u00e3o Trabalhista e Previdenci\u00e1ria, dia 5 de dezembro, em Porto Alegre/RS."}, {"id": "968", "ano": "2017", "numero": "218", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/968/968_texto_integral.pdf", "ementa": "OAB Uruguaiana convida para reuni\u00e3o e afim de tratar dos temas relacionados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, dia 05 de dezembro, \u00e0s 10h."}, {"id": "969", "ano": "2017", "numero": "219", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Assembleia Legislativa do RS", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/969/969_texto_integral.pdf", "ementa": "Deputado Marlon Santos convida para sess\u00e3o solene de posse dos membros da mesa diretora, dia 01 de fevereiro/2018, \u00e0s 14h, em Porto Alegre/RS."}, {"id": "974", "ano": "2017", "numero": "220", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/974/convite_220_2017.pdf", "ementa": "LUFME - Liga uruguaianense de futsal menor - convida para solenidade de premia\u00e7\u00e3o dos campe\u00f5es e destaques dos XV Citadino de Futsal, dia 6 de dezembro/2017, \u00e0s 18h, no Teatro Rosalina Pandolfo."}, {"id": "975", "ano": "2017", "numero": "221", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/975/convite_221_2017.pdf", "ementa": "Sistema Fecom\u00e9rcio-RS/SENAC convida para cerim\u00f4nia de formatura do programa Master Gar\u00e7om, dia 6 de dezembro, \u00e0s 20h, no audit\u00f3rio do SENAC."}, {"id": "985", "ano": "2017", "numero": "222", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/985/convite_222_2017.pdf", "ementa": "Tribunal de contas do RS convida para posse dos conselheiros, dia 12 de dezembro/2017, \u00e0s 11h, em Porto Alegre/RS."}, {"id": "986", "ano": "2017", "numero": "223", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/986/convite_223_2017.pdf", "ementa": "1\u00ba B.P.A.F. convida para a formatura do PROERD, dia 8 de dezembro, \u00e0s 18h."}, {"id": "987", "ano": "2017", "numero": "224", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/987/convite_224_2017.pdf", "ementa": "SEMED convida para inaugura\u00e7\u00e3o da obra do complexo escolar Elvira Ceratti - CAIC, dia 13 de dezembro, \u00e0s 19h."}, {"id": "988", "ano": "2017", "numero": "225", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/988/convite_225_2017.pdf", "ementa": "Conselho Deliberante de Paso de Los Libres/RA convida para a sess\u00e3o especial de posse do intendente e dos Concejales, dia 10 de dezembro/2017, \u00e0s 9h, no club Progreso."}, {"id": "989", "ano": "2017", "numero": "226", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/989/convite_226_2017.pdf", "ementa": "Associa\u00e7\u00e3o comercial e Industrial de Uruguaiana convida para o 4\u00aa Baile das Princesas, dia 9 de dezembro/2017, \u00e0s 21h, no clube Comercial em Uruguaiana."}, {"id": "990", "ano": "2017", "numero": "227", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/990/convite_227_2017.pdf", "ementa": "Grupo Caminho Azul convida para a formatura do projeto M\u00e3os que Falam, dia 23 de dezembro/2017, \u00e0s 19h, no Teatro Rosalina Pandolfo."}, {"id": "991", "ano": "2017", "numero": "228", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/991/convite_228_2017.pdf", "ementa": "5\u00ba Distrito Naval convida para cerim\u00f4nia alusiva ao dia do Marinheiro, dia 13 de dezembro, \u00e0s 10h em Rio Grande/RS."}, {"id": "999", "ano": "2017", "numero": "229", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/999/999_texto_integral.pdf", "ementa": "Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus convida para a formatura do curso b\u00e1sico e m\u00e9dio de teologia IBE, dia 14 de dezembro, \u00e0s 20h."}, {"id": "1000", "ano": "2017", "numero": "230", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1000/convite_230_2017.pdf", "ementa": "Sistema Fecom\u00e9rcio-RS convida para a formatura dos alunos do curso t\u00e9cnico em administra\u00e7\u00e3o, dia 14 de dezembro, \u00e0s 20h."}, {"id": "1002", "ano": "2017", "numero": "231", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1002/convite_231_2017.pdf", "ementa": "Delegacia Fluvial de Uruguaiana convida para cerim\u00f4nia alusiva ao dia do marinheiro, dia 12 de dezembro/2017, \u00e0s 10h."}, {"id": "1009", "ano": "2017", "numero": "232", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1009/1009_texto_integral.pdf", "ementa": "Consulado do Brasil em Paso de Los Libres convida para XII Comit\u00ea de integra\u00e7\u00e3o Fronteiri\u00e7a, dia 19 de dezembro/2017, \u00e0s 8h 45min, no club Pregreso em Passo de Los Libres"}, {"id": "53", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/53/53_texto_integral.doc", "ementa": "APRESENTA EMENDAS AO PROJETO DE LEI N\u00b0 08/2017, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "54", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/54/54_texto_integral.doc", "ementa": "APRESENTA EMENDAS AO PROJETO DE LEI N\u00ba 09/2017"}, {"id": "55", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/55/55_texto_integral.doc", "ementa": "APRESENTA EMENDAS AO PROJETO DE LEI N\u00ba 10/2017"}, {"id": "56", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/56/56_texto_integral.doc", "ementa": "ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI 08/2017"}, {"id": "155", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/155/155_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ALTERANDO O ART. 2\u00ba DO PROJETO DE LEI 7/2017"}, {"id": "277", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Clemente", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/277/277_texto_integral.odt", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI 38/2017. QUE DISP\u00d5E SOBRE O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES´\u00c0 C\u00c2MARA MUNIC\u00cdPAL DE URUGUAIANA SOBRE PEDIDOS E PROVIDENCIAS POR MEIO DE REQUERIMENTO E INDICA\u00c7\u00d5ES,REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"}, {"id": "278", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Clemente", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/278/278_texto_integral.odt", "ementa": "EMENDA ADITIVA DISP\u00d5E SOBRE O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA SOBRE PEDIDOS E PROVID\u00caNCIAS POR MEIO DE REQUERIMENTO E INDICA\u00c7\u00d5ES, REMETIDAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "390", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Eric Lins", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/390/390_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA EMENDAS AO PROJETO DE LEI 020/2017"}, {"id": "517", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/517/517_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDA PPA.PROJ.CONSELHO TUTELAR DO IDOSO"}, {"id": "518", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/518/518_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDA PPA MERENDA NAS FERIAS ED.INFANTIL"}, {"id": "519", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/519/519_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDA PPA.MERENDA NAS FERIAS"}, {"id": "520", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/520/520_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDA PPA EMPREENDEDORISMO NO ENSINO FUNDAMENTAL"}, {"id": "521", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/521/521_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDA PPA EMPREENDEDORISMO NA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL"}, {"id": "522", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Clemente", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/522/522_texto_integral.odt", "ementa": "EMENDA AO PROJETO LEI 071/17 - PROGRAMAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CAPACITA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA."}, {"id": "523", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Clemente", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/523/523_texto_integral.odt", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI 071/17 - IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE INCENTIVOS A EVENTOS E ATIVIDADES ART\u00cdSTICOS E CULTURAIS DA CULTURA GA\u00daCHA."}, {"id": "524", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Clemente", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/524/524_texto_integral.odt", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI 071/17 - INCENTIVO \u00c0 PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE ATRAV\u00c9S DO ESPORTE E PR\u00c1TICAS DESPORTIVAS E FOMENTO AO ESPORTE AMADOR."}, {"id": "591", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Clemente", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/591/591_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDA ADITIVA \u00c0 LDO/2018 - ACRESCE A\u00c7\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CAPACITA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA."}, {"id": "592", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Clemente", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/592/592_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDA ADITIVA \u00c0 LDO/2018 - ACRESCE A\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE INCENTIVOS \u00c0 EVENTOS E ATIVIDADES ART\u00cdSTICAS E CULTURAIS DA CULTURA GA\u00daCHA."}, {"id": "593", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Clemente", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/593/593_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDA ADITIVA \u00c0 LDO/2018 - ACRESCE ATIVIDADE DE A\u00c7\u00c3O DE INCENTIVO \u00c0 PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE ATRAV\u00c9S DO ESPORTE E PR\u00c1TICAS DESPORTIVAS E FOMENTO AO ESPORTE AMADOR."}, {"id": "625", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/625/625_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDA ADITIVA LDO 2018 - CONSELHO TUTELAR DO IDOSO."}, {"id": "626", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/626/626_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDA ADITIVA LDO 2018 - CRIA PROGRAMA MERENDA NAS FERIAS EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL"}, {"id": "627", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/627/627_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDA ADITIVA A LDO 2018 - INCLUI CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "628", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/628/628_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDA ADITIVA A LDO 2018 - MERENDA NAS F\u00c9RIAS ENSINO FUNDAMENTAL"}, {"id": "629", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/629/629_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDA ADITIVA \u00c0 LDO 2018 - EMPREENDEDORISMO REDE MUNICIPAL DE ENSINO"}, {"id": "695", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Eric Lins", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/695/695_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDA AO PLO 01/2017 - ALTERA ARTIGO 1\u00ba."}, {"id": "696", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Eric Lins", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/696/696_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDA AO PLO 01/2017 - ALTERA ARTIGO 2\u00ba."}, {"id": "697", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Eric Lins", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/697/697_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDA AO PLO 001 - ALTERA O ARTIGO 3\u00ba."}, {"id": "698", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Eric Lins", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/698/698_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDA AO PLO 01/2017 - ALTERA OS INCISOS I A IV DO ANEXO"}, {"id": "699", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Eric Lins", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/699/699_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDA AO PLO 001/2017 - ALTERA O ARTIGO 5\u00ba."}, {"id": "700", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Eric Lins", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/700/700_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDA AO PL 001 - ALTERA O ARTIGO 6\u00ba."}, {"id": "714", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Eric Lins", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/714/714_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDA AO PL 001/2017 - ALTERA O ARTIGO 7\u00ba."}, {"id": "994", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/994/994_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDA RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 0150/2017."}, {"id": "1016", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Eric Lins", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1016/1016_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PLC 012/2017 DO PODER EXECUTIVO"}, {"id": "1017", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Eric Lins", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1017/1017_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PLC 011/2017, DO PODER EXECUTIVO"}, {"id": "1018", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1018/1018_texto_integral.doc", "ementa": "APRESENTA EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00b0 139/2017, QUE “DISP\u00d5E SOBRE OS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE COLETIVO P\u00daBLICO DE PASSAGEIROS URBANO E RURAL DE URUGUAIANA, ESTABELECE AS NORMAS PARA CONCESS\u00c3O E PERMISS\u00c3O DE SUA EXPLORA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1019", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1019/1019_texto_integral.doc", "ementa": "APRESENTA EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00b0 139/2017, QUE “DISP\u00d5E SOBRE OS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE COLETIVO P\u00daBLICO DE PASSAGEIROS URBANO E RURAL DE URUGUAIANA, ESTABELECE AS NORMAS PARA CONCESS\u00c3O E PERMISS\u00c3O DE SUA EXPLORA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1020", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1020/1020_texto_integral.doc", "ementa": "APRESENTA EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00b0 139/2017, QUE “DISP\u00d5E SOBRE OS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE COLETIVO P\u00daBLICO DE PASSAGEIROS URBANO E RURAL DE URUGUAIANA, ESTABELECE AS NORMAS PARA CONCESS\u00c3O E PERMISS\u00c3O DE SUA EXPLORA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1021", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1021/1021_texto_integral.doc", "ementa": "APRESENTA EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00b0 139/2017, QUE “DISP\u00d5E SOBRE OS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE COLETIVO P\u00daBLICO DE PASSAGEIROS URBANO E RURAL DE URUGUAIANA, ESTABELECE AS NORMAS PARA CONCESS\u00c3O E PERMISS\u00c3O DE SUA EXPLORA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1022", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1022/1022_texto_integral.doc", "ementa": "APRESENTA EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00b0 139/2017, QUE “DISP\u00d5E SOBRE OS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE COLETIVO P\u00daBLICO DE PASSAGEIROS URBANO E RURAL DE URUGUAIANA, ESTABELECE AS NORMAS PARA CONCESS\u00c3O E PERMISS\u00c3O DE SUA EXPLORA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1023", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1023/1023_texto_integral.doc", "ementa": "APRESENTA EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00b0 139/2017, QUE “DISP\u00d5E SOBRE OS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE COLETIVO P\u00daBLICO DE PASSAGEIROS URBANO E RURAL DE URUGUAIANA, ESTABELECE AS NORMAS PARA CONCESS\u00c3O E PERMISS\u00c3O DE SUA EXPLORA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1024", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1024/1024_texto_integral.doc", "ementa": "APRESENTA EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00b0 139/2017, QUE “DISP\u00d5E SOBRE OS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE COLETIVO P\u00daBLICO DE PASSAGEIROS URBANO E RURAL DE URUGUAIANA, ESTABELECE AS NORMAS PARA CONCESS\u00c3O E PERMISS\u00c3O DE SUA EXPLORA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1025", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1025/1025_texto_integral.doc", "ementa": "APRESENTA EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00b0 139/2017, QUE “DISP\u00d5E SOBRE OS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE COLETIVO P\u00daBLICO DE PASSAGEIROS URBANO E RURAL DE URUGUAIANA, ESTABELECE AS NORMAS PARA CONCESS\u00c3O E PERMISS\u00c3O DE SUA EXPLORA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "7", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zulma", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7/7_texto_integral.doc", "ementa": "RESOLVER O PROBLEMA DO ESGOTO AO C\u00c9U ABERTO NO BAIRRO CIDADE NOVA, MAIS PRECISAMENTE NA  RUA GREG\u00d3RIO BEHEREGARAY, DA LOCALIZA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO 4309 AT\u00c9 4794."}, {"id": "11", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zulma, Suzana Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/11/11_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL"}, {"id": "15", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/15/15_texto_integral.doc", "ementa": "ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI QUE CRIA O SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DESTINADO A ATENDER PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "16", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zulma", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/16/16_texto_integral.doc", "ementa": "INCLUIR CAMPANHAS DE VACINA\u00c7\u00c3O NA APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI 4.715/2016"}, {"id": "17", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17/17_texto_integral.doc", "ementa": "REPOSI\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIA NA RUA DORVAL ALEGRE, 1460"}, {"id": "18", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18/18_texto_integral.doc", "ementa": "REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA NA RUA CAMBUAT\u00c1, 635, QUADRA B - LOTE 16."}, {"id": "19", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/19/19_texto_integral.doc", "ementa": "VERIFICA\u00c7\u00c3O DE UM VALET\u00c3O NO BAIRRO ALEXANDRE Z\u00c1CHIA"}, {"id": "21", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/21/21_texto_integral.doc", "ementa": "LEITURA DI\u00c1RIA DO DI\u00c1RIO OFICIAL DA UNI\u00c3O E DO DI\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO, PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "22", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delgado", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/22/22_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E, SE POSS\u00cdVEL, ASFALTAMENTO NA RUA ANT\u00d4NIO MONTEIRO."}, {"id": "23", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delgado", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/23/23_texto_integral.doc", "ementa": "RELIGAMENTO DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA SENADOR SILVEIRA MARTINS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES EXISTENTES."}, {"id": "24", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zulma", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/24/24_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O AO BURACO NA RUA JOS\u00c9 GOMES DE SOUZA, 1635."}, {"id": "27", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/27/27_texto_integral.doc", "ementa": "DISPOSI\u00c7\u00c3O DOS ENDERE\u00c7OS NO BOLETO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO."}, {"id": "34", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/34/34_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS LOCAIS QUE MENCIONA."}, {"id": "35", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/35/35_texto_integral.doc", "ementa": "REPOSI\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIA NOS BAIRROS H\u00cdPICA E SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "37", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delgado", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/37/37_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O - SUGEST\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOJAS FRANCAS EM URUGUAIANA."}, {"id": "38", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/38/38_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA ILUMINA\u00c7\u00c3O E PATROLAMENTO DE RUAS."}, {"id": "49", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/49/49_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O - PATROLAMENTO"}, {"id": "50", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delgado", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/50/50_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO - RUA QUINZE DE NOVEMBRO E GENERAL HIP\u00d3LITO."}, {"id": "51", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delgado", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/51/51_texto_integral.doc", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DE VIA - RUA IVO RODRIGUES"}, {"id": "57", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/57/57_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O"}, {"id": "58", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/58/58_texto_integral.odt", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O - COSTANEIRA (BARRAGEM SANCHURI)"}, {"id": "59", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/59/59_texto_integral.odt", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O - CANTEIRO CENTRAL (BARRAGEM)"}, {"id": "60", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/60/60_texto_integral.odt", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O - VILA DO A\u00c7UDE"}, {"id": "64", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/64/64_texto_integral.doc", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE SEGURAN\u00c7A NA RUA 15 DE NOVEMBRO"}, {"id": "65", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/65/65_texto_integral.doc", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS FERNANDO FERRARI E AV. FLORES DA CUNHA"}, {"id": "66", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/66/66_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS ATRAV\u00c9S DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOCICLETAS EM QUADRAS QUE EXISTEM INSTITUI\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS, SUPERMERCADOS, PREFEITURA, AVENIDAS E ALGUNS PONTOS COMERCIAIS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "69", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/69/69_texto_integral.doc", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRAS DE RODA."}, {"id": "70", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/70/70_texto_integral.odt", "ementa": "REPOSI\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIA COMPLETA NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "71", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/71/71_texto_integral.doc", "ementa": "PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "72", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/72/72_texto_integral.doc", "ementa": "RETIRADA DE LIXO NA RUA S\u00c9RGIO DE OLIVEIRA."}, {"id": "73", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/73/73_texto_integral.doc", "ementa": "REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA NA RUA RAM\u00c3O PRUNES DE OLIVEIRA."}, {"id": "74", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/74/74_texto_integral.doc", "ementa": "REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA NA RUA MAJOR TASSO DE OLIVEIRA."}, {"id": "77", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/77/77_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DO LOCAL"}, {"id": "78", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/78/78_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARA IMPLANTAR UMA MELHOR SINALIZA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "80", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/80/80_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARA AGILIZAR A LIBERA\u00c7\u00c3O DO ITBI (IMPOSTO DE TRANSMISS\u00c3O DE BENS E IM\u00d3VEIS)"}, {"id": "84", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/84/84_texto_integral.doc", "ementa": "INDICARAO SR. EDUARDO FREDIANE, DIRETOR DA EMPRESA ODEBRECHT AMBIENTAL, PARA QUE DETERMINE A EQUIPE DE OBRAS, A SEGUINTE REALIZA\u00c7\u00c3O NO ESPA\u00c7O DENOMINADO \"PROJETO BELA VISTA\", \u00c0S MARGENS DO RIO URUGUAI, NO BAIRRO BELA VISTA NO FIM DA RUA PRESIDENTE VARGAS, ATR\u00c1S DA ESCOLA ESTADUAL SALGADO FILHO:\r\n\r\n- DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL."}, {"id": "85", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/85/85_texto_integral.doc", "ementa": "INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS E RURAL, AS SEGUINTES REALIZA\u00c7\u00d5ES NO ESPA\u00c7O DENOMINADO \"PROJETO BELA VISTA\", \u00c0S MARGENS DO RIO URUGUAI, NO BAIRRO BELA VISTA NO FIM DA RUA PRESIDENTE VARGAS, ATR\u00c1S DA ESCOLA ESTADUAL SALGADO FILHO:\r\n\r\n- COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA;\r\n- ABERTURA DE OUTRA VIA DE ACESSO AO REFERIDO LOCAL;"}, {"id": "86", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/86/86_texto_integral.odt", "ementa": "INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SERVI\u00c7OS URBANO E RURAL, A SEJA FEITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES, FRENTE AO N\u00daMERO 3236."}, {"id": "89", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/89/89_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE VISTORIA E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NOS BAIRROS VILA J\u00daLIA, IPIRANGA E PROFILURB."}, {"id": "90", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/90/90_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE CONSERTO E PATROLAMENTO DE TODAS AS VIAS P\u00daBLICAS DO BAIRRO CIDADE ALEGRIA"}, {"id": "91", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/91/91_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE CONSERTO DA RUA TIRADENTES"}, {"id": "92", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/92/92_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA RETOMADA DO ITINER\u00c1RIO DO \u00d4NIBUS QUE ATENDE O BAIRRO HIPICA I."}, {"id": "97", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/97/97_texto_integral.doc", "ementa": "A RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS ACESSOS E VIAS QUE CIRCUNDAM O BAIRRO COHAB II E CONSEQUENTEMENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ENTRE AS QUADRAS 1 E 2"}, {"id": "98", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clemente", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/98/98_texto_integral.odt", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO FA\u00c7A O DESAQUIRVARMENTO DOS PROJETOS DE LEI DA GUARDA MUNICIPAL"}, {"id": "106", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/106/106_texto_integral.doc", "ementa": "MELHORIAS PARA SALAS VELAT\u00d3RIAS MUNICIPAIS."}, {"id": "113", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/113/113_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA A LIMPEZA DE VALAS E REMO\u00c7\u00d5ES DE ENTULHOS NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DAS RUAS PRADO LIMA E MARECHAL DEODORO."}, {"id": "114", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delgado", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/114/114_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O CIVIL P\u00daBLICA CONTRA OPERADORA VIVO"}, {"id": "115", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/115/115_texto_integral.doc", "ementa": "CONCESS\u00c3O DE FAVORECIMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO AOS EMPRES\u00c1RIOS LOCAIS, NA ELABORA\u00c7\u00c3O DOS EDITAIS DE LICITA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "118", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/118/118_texto_integral.doc", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS NA FEIRA LIVRE DO PARC\u00c3O"}, {"id": "120", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/120/120_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA EM TORNO DAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA"}, {"id": "124", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/124/124_texto_integral.doc", "ementa": "SUGERE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS DE URUGUAIANA."}, {"id": "125", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/125/125_texto_integral.odt", "ementa": "TROCA DE LUMIN\u00c1RIA NO BAIRRO PROMORAR I, QUADRA 08, CASA 18 E LUMIN\u00c1RIA COMPLETA, BAIRRO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O, Q I, CASA 08."}, {"id": "128", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/128/128_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI 4.685 DE 18 DE AGOSTO DE 2016"}, {"id": "132", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/132/132_texto_integral.odt", "ementa": "SOLICITA ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "133", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/133/133_texto_integral.odt", "ementa": "RESTAURA\u00c7\u00c3O DA VIA DE ACESSO DOS MORADORES."}, {"id": "137", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zulma", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/137/137_texto_integral.doc", "ementa": "INDICAR AO EXECUTIVO O PROJETO DE LEI TROCO SOLID\u00c1RIO."}, {"id": "138", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/138/138_texto_integral.doc", "ementa": "RETIRADA DO LIXO DO CEANE (CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NOVA ESPERAN\u00c7A)."}, {"id": "140", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/140/140_texto_integral.doc", "ementa": "LIMPEZA DA CAL\u00c7ADA, NA RUA J\u00daLIO DE CASTILHOS 1960, ESQUINA COM A RUA EUST\u00c1QUIO ORMAZABAL"}, {"id": "148", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/148/148_texto_integral.odt", "ementa": "DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DAS VALAS E A READEQUA\u00c7\u00c3O DOS BUEIRO."}, {"id": "151", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/151/151_texto_integral.doc", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS ENDERE\u00c7OS SOLICITADOS"}, {"id": "153", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/153/153_texto_integral.doc", "ementa": "SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO MASCARENHAS DE MORAES (MARDUQUE)"}, {"id": "156", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/156/156_texto_integral.doc", "ementa": "A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA AMARELA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE AS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS."}, {"id": "160", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/160/160_texto_integral.odt", "ementa": "REPAROS NAS RUAS E ILUMINA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "161", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/161/161_texto_integral.doc", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS."}, {"id": "162", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clemente", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/162/162_texto_integral.odt", "ementa": "SEJA SOLUCIONADOS PROBLEMAS EXISTENTES NA FRENTE DA ESCOLA JOS\u00c9 FRANCISCO"}, {"id": "168", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/168/168_texto_integral.odt", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE AROS DE BASQUETE EM QUADRA POLIESPORTIVA."}, {"id": "172", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/172/172_texto_integral.doc", "ementa": "LIMPEZA DO LOCAL E VALAS NAS PROXIMIDADES DAS RUAS ESTILAC LEAL E MARECHAL DEODORO"}, {"id": "177", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/177/177_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA\u00c7AO PROJETO DE LEI CONSELHO TUTELAR DO IDOSO"}, {"id": "179", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/179/179_texto_integral.doc", "ementa": "ATENDIMENTO DIFERENCIADO NOS POSTOS DE SAUDE NOS BAIRROS UNI\u00c3O DAS VILAS E CABO LUIS QUEVEDO"}, {"id": "190", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/190/190_texto_integral.doc", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A DO BAIRRO COHAB I."}, {"id": "191", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/191/191_texto_integral.doc", "ementa": "REPOSI\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIA COMPLETA NOS BAIRROS COHAB I E IPIRANGA."}, {"id": "192", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/192/192_texto_integral.doc", "ementa": "REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA NAS RUAS GENERAL VITORINO, GENERAL HIP\u00d3LITO E NAS \u00c1REAS VERDES."}, {"id": "193", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/193/193_texto_integral.doc", "ementa": "REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA NA RUA EMILIO BRANDI."}, {"id": "199", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clemente", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/199/199_texto_integral.odt", "ementa": "INDICA QUE O EXECUTIVO FA\u00c7A ADES\u00c3O AO SIM/RS (SISTEMA DE SEGURAN\u00c7A INTEGRADA COM MUNIC\u00cdPIOS DO RIO GRANDE DO SUL)."}, {"id": "200", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/200/200_texto_integral.odt", "ementa": "VIABILIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O EM CONJUNTO COM MORADORES E A\u00c7\u00c3O PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS VIAS DE ACESSO DE DETERMINADOS BAIRROS."}, {"id": "201", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/201/201_texto_integral.doc", "ementa": "LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS"}, {"id": "204", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/204/204_texto_integral.doc", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS ENDERE\u00c7OS SOLICITADOS"}, {"id": "205", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/205/205_texto_integral.doc", "ementa": "A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA AMARELA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE AO CURSO PR\u00c9-VESTIBULAR NA 15 DE NOVEMBRO"}, {"id": "206", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/206/206_texto_integral.doc", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 15 DE NOVEMBRO EM FRENTE AO CURSO PR\u00c9-VESTIBULAR"}, {"id": "207", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/207/207_texto_integral.doc", "ementa": "O RETORNO DAS ATIVIDADES DA RONDA SOCIAL NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "208", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/208/208_texto_integral.odt", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA VERDE NA VILA DO A\u00c7UDE."}, {"id": "209", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/209/209_texto_integral.odt", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE QUADRA ESPORTIVA NO PLANO ALTO."}, {"id": "212", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eric Lins", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/212/212_texto_integral.odt", "ementa": "SOLICITA QUE O MUNIC\u00cdPIO DEFLAGRE O PROCESSO DE UMA PPP (PARCERIA P\u00daBLICO PRIVADA) PARA GERIR, INSTALAR, MODERNIZAR, AMPLIAR, OPERAR E MANTER O PARQUE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA CIDADE."}, {"id": "213", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/213/213_texto_integral.doc", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE DEFENSAS RODOVI\u00c1RIAS NA RODOVIA BR 472, LOCALIDADE DA BARRAGEM SANCHURI."}, {"id": "218", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/218/218_texto_integral.doc", "ementa": "PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO BAIRRO CH\u00c1CARA DO SOL."}, {"id": "219", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/219/219_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA GUARDA DE TR\u00c2NSITO NA E.M.E.I. VASCO PRADO"}, {"id": "220", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/220/220_texto_integral.doc", "ementa": "LIMPEZA DE VALAS NA TRAVESSA NUMERO 1 DA RUA PRADO LIMA ANTES DA RUA CABO LUIS QUEVEDO"}, {"id": "221", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/221/221_texto_integral.doc", "ementa": "REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS ENDERE\u00c7OS ABAIXO DO CONJUNTO HABITACIONAL JO\u00c3O PAULO II"}, {"id": "222", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/222/222_texto_integral.doc", "ementa": "REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS ENDERE\u00c7OS ABAIXO DO CONJUNTO HABITACIONAL SALVADOR FARACO"}, {"id": "223", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA DE VALOS, BUEIROS E TERRENO."}, {"id": "231", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/231/231_texto_integral.odt", "ementa": "PATROLAMENTO DA RUA \u00c9RICO VER\u00cdSSIMO"}, {"id": "232", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/232/232_texto_integral.odt", "ementa": "PATROLAMENTO DA RUA SALGADO FILHO"}, {"id": "234", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/234/234_texto_integral.odt", "ementa": "RESTABELECIMENTO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E RESTAURA\u00c7\u00c3O DE VIA."}, {"id": "244", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/244/244_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO AO CONSELHO DE CULTURA E DELIBERADO JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES EM COMEMORA\u00c7\u00c3O ALUSIVA AOS 70 ANOS DA PONTE INTERNACIONAL NO DIA 21 DE MAIO."}, {"id": "245", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/245/245_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA PROIBIDO O ESTACIONAMENTO DE \u00d4NIBUS EM FRENTE A ESCOLA INFANTIL JOS\u00c9 DOMINGOS DE ALMEIDA, EM FRENTE AO TERMINAL DE \u00d4NIBUS."}, {"id": "246", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/246/246_texto_integral.doc", "ementa": "ESTUDAR A VIABILIDADE DE ADICIONAR A PERICULOSIDADE NA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS MOTORISTAS DO CONSELHO TUTELAR"}, {"id": "248", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/248/248_texto_integral.odt", "ementa": "SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA NA RUA J\u00daLIO DE CASTILHOS"}, {"id": "249", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/249/249_texto_integral.odt", "ementa": "PEDIDO DE TAMPAS BOCA DE LOBO NA MARDUQUE"}, {"id": "250", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/250/250_texto_integral.odt", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E PATROLAMENTO NO BAIRRO CABO LUIZ QUEVEDO."}, {"id": "251", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton da Rocha, Suzana Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/251/251_texto_integral.doc", "ementa": "ESTUDAR A VIABILIDADE DE ADICIONAR A INSALUBRIDADE NA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS MOTORISTAS DA SAMU."}, {"id": "253", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/253/253_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NO TREVO QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO MASCARENHAS DE MORAES"}, {"id": "254", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clemente", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/254/254_texto_integral.odt", "ementa": "ADEQUA\u00c7\u00c3O DA LINHA DE \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE P\u00daBLICO AT\u00c9 A VILA DE CHARQUEADA OESTE"}, {"id": "255", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/255/255_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DA PRA\u00c7A DO CONJUNTO HABITACIONAL JO\u00c3O PAULO II"}, {"id": "256", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/256/256_texto_integral.odt", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E L\u00c2MPADAS A NA RUA GENERAL PROP\u00cdCIO, 3093 NO BAIRRO MASCARENHAS DE MORAES."}, {"id": "257", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/257/257_texto_integral.odt", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ALAMEDA DOS ESPINILHOS"}, {"id": "258", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/258/258_texto_integral.odt", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA JOS\u00c9 GOMES DE SOUZA, BAIRRO CIDADE ALEGRIA."}, {"id": "259", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/259/259_texto_integral.odt", "ementa": "SOLICITA PODA DE \u00c1RVORES"}, {"id": "268", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eric Lins", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/268/268_texto_integral.odt", "ementa": "SOLICITA O RETORNO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR DE SA\u00daDE CURE OU SIMILAR."}, {"id": "269", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/269/269_texto_integral.doc", "ementa": "PEDIDO PARA DNIT SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE LAMPADAS"}, {"id": "270", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/270/270_texto_integral.odt", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DE VALAS NO SANTO IN\u00c1CIO"}, {"id": "272", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/272/272_texto_integral.odt", "ementa": "PEDIDO DE TAMPAS BOCA DE LOBO E ESTACIONAMENTO OBL\u00cdQUO"}, {"id": "273", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/273/273_texto_integral.odt", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAMPA BURACOS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA DEP. FERNANDO FERRARI."}, {"id": "275", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/275/275_texto_integral.odt", "ementa": "REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA NA RUA GENERAL HIP\u00d3LITO."}, {"id": "276", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/276/276_texto_integral.doc", "ementa": "RECOLHIMENTO DE ANIMAIS MORTOS NA ESTRADA DO IMBA\u00c1."}, {"id": "280", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/280/280_texto_integral.odt", "ementa": "SOLICITA IDA DO TRANSPORTE ESCOLAR EM DETERMINADOS PONTOS DO INTERIOR."}, {"id": "285", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/285/285_texto_integral.odt", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE TROCA DE L\u00c2MPADAS NA RUA GENERAL HIP\u00d3LITO"}, {"id": "287", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/287/287_texto_integral.odt", "ementa": "RESTABELECIMENTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "288", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/288/288_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A ABERTURA DA ACADEMIA AP\u00d3S O HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO DO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "289", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/289/289_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA, COLOCA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS E UMA TAMPA NA BOCA DE LOBO NOS ENDERE\u00c7OS CITADOS."}, {"id": "290", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/290/290_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS LOCAIS CITADOS."}, {"id": "291", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/291/291_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO E SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO NOS LOCAIS CITADOS."}, {"id": "292", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/292/292_texto_integral.doc", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DO MEIO-FIO NA QUADRA DA FRENTE DA ESCOLA MARILIA SANCHOTENE"}, {"id": "296", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/296/296_texto_integral.odt", "ementa": "ADEQUA\u00c7\u00c3O DOS BANHEIROS DA PRA\u00c7A BAR\u00c3O DO RIO BRANCO PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "297", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/297/297_texto_integral.odt", "ementa": "REVIS\u00c3O E ANULA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO APROVADO SOB A LEI 4.540/2015 (EXTRA\u00c7\u00c3O DE MADEIRA DO HORTO MUNICIPAL EM FAVOR DA SANTA CASA DE CARIDADE)"}, {"id": "298", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/298/298_texto_integral.odt", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E TROCA DE L\u00c2MPADA QUEIMADA NA RUA ERICO VER\u00cdSSIMO"}, {"id": "300", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/300/300_texto_integral.odt", "ementa": "RESTAURA\u00c7\u00c3O RUA JOQUIM MURTINHO"}, {"id": "301", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/301/301_texto_integral.odt", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O PRACINHA TR MAESTRO JOS\u00c9 SERVAN"}, {"id": "303", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/303/303_texto_integral.odt", "ementa": "LIMPEZA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O EM TORNO DO GALP\u00c3O EMPRES\u00c1RIO DO BAIRRO."}, {"id": "305", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/305/305_texto_integral.odt", "ementa": "RESTABELECIMENTO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA"}, {"id": "306", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/306/306_texto_integral.odt", "ementa": "INDICA PODA DE \u00c1RVORE"}, {"id": "307", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/307/307_texto_integral.odt", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE RETIRADA DE ESTACIONAMENTO OBL\u00cdQUO"}, {"id": "315", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/315/315_texto_integral.odt", "ementa": "TROCA DE LUMIN\u00c1RIA"}, {"id": "316", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/316/316_texto_integral.odt", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GIN\u00c1STICA NO BAIRRO UNI\u00c3O DAS VILAS, ATR\u00c1S DO POSTO 7."}, {"id": "317", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/317/317_texto_integral.odt", "ementa": "PEDIDO DE OPERA\u00c7\u00c3O TAMPA BURACOS NA RUA GENERAL C\u00c2MARA"}, {"id": "319", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/319/319_texto_integral.odt", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE TROCA DE L\u00c2MPADAS NA VILA DO IMBA\u00c1"}, {"id": "321", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delgado, Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/321/321_texto_integral.doc", "ementa": "ENCAMINHA INDICA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS EM \u00c1REAS P\u00daBLICAS E PARTICULARES-FOOD TRUCKS."}, {"id": "323", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/323/323_texto_integral.odt", "ementa": "RESTABELECIMENTO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA"}, {"id": "324", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delgado", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/324/324_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA FARM\u00c1CIA SOLID\u00c1RIA."}, {"id": "328", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/328/328_texto_integral.odt", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA DE PARADA DE \u00d4NIBUS FRENTE A S.R.C. OS ROUXIN\u00d3IS."}, {"id": "329", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/329/329_texto_integral.doc", "ementa": "A REPOSI\u00c7\u00c3O COMPLETA DOS REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO RIO BRANCO"}, {"id": "330", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/330/330_texto_integral.doc", "ementa": "SUGERINDO INSTITUI\u00c7\u00c3O DO NOME SOCIAL NO \u00c2MBITO MUNICIPAL DE URUGUAIANA"}, {"id": "346", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/346/346_texto_integral.odt", "ementa": "REPINTURA DAS FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A FRENTE \u00c1 TODAS AS ESCOLAS"}, {"id": "347", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/347/347_texto_integral.doc", "ementa": "SUGERE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DO COM\u00c9RCIO EXTERIOR"}, {"id": "349", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zulma", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/349/349_texto_integral.doc", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS MONTE CASEIROS E DOMINGOS DE ALMEIDA."}, {"id": "356", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/356/356_texto_integral.odt", "ementa": "REPOSI\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIA COMPLETA NA COHAB I."}, {"id": "357", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/357/357_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA GUARDA DE TR\u00c2NSITO NA ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NOSSA SENHORA DE LOURDES."}, {"id": "358", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/358/358_texto_integral.doc", "ementa": "TAPAR UM BURACO (CRATERA) NA RUA FLORES DA CUNHA"}, {"id": "361", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/361/361_texto_integral.odt", "ementa": "RETIRADA DE LIXO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUANTO AO DESCARTE DE LIXO."}, {"id": "362", "ano": "2017", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/362/362_texto_integral.odt", "ementa": "TROCA DE LUMIN\u00c1RIA NA RUA FELICIANO RIBEIRO, N\u00b0 2930."}, {"id": "363", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eric Lins, Clemente, Elton da Rocha, Mano G\u00e1s, Rafael Alves, Suzana Alves, Vilson Jose Brites, Zulma", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/363/363_texto_integral.odt", "ementa": "ENCAMINHA A INDICA\u00c7\u00c3O DE ALTERA\u00c7\u00c3O NO ESTATUTO PARA REGULAMENTAR A LICEN\u00c7A PARA A ADAPTA\u00c7\u00c3O A FAM\u00cdLIA NOS CASOS DE ADO\u00c7\u00c3O"}, {"id": "368", "ano": "2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/368/368_texto_integral.doc", "ementa": "RECLASSIFICA\u00c7\u00c3O A CATEGORIA DE GUARDA MUNICIPAL."}, {"id": "369", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/369/369_texto_integral.doc", "ementa": "BANDA MUNICIPAL PASSE A SER INCLUSA COMO PROJETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "372", "ano": "2017", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/372/372_texto_integral.doc", "ementa": "TAPAR BURACO (CRATERA) NA RUA 15 DE NOVEMBRO."}, {"id": "373", "ano": "2017", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/373/373_texto_integral.doc", "ementa": "TAPAR BURACOS (CRATERAS) NA RUA EUST\u00c1QUIO ORMAZABAL."}, {"id": "374", "ano": "2017", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/374/374_texto_integral.doc", "ementa": "TAPAR BURACOS (CRATERAS) E RETIRAR CALOMBOS NA RUA J\u00daLIO DE CASTILHOS."}, {"id": "375", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/375/375_texto_integral.doc", "ementa": "TAPAR BURACOS NA RUA CABO LUIS QUEVEDO."}, {"id": "376", "ano": "2017", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/376/376_texto_integral.doc", "ementa": "PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA ESTILAC LEAL."}, {"id": "377", "ano": "2017", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/377/377_texto_integral.odt", "ementa": "TROCA DE LUMIN\u00c1RIA NA RUA 1, EM FRENTE A CASA N\u00b0 48 B, BAIRRO CIBRAZEM."}, {"id": "378", "ano": "2017", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/378/378_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTAR A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE AGENTE DE TR\u00c2NSITO NAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DOS GUARDAS ESCOLARES."}, {"id": "379", "ano": "2017", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/379/379_texto_integral.doc", "ementa": "LIMPEZA DE BUEIROS NA IPIRANGA"}, {"id": "384", "ano": "2017", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/384/384_texto_integral.odt", "ementa": "TROCA DE LUMIN\u00c1RIA NO JARDIM DO SALSO, FRENTE AO N\u00daMERO 32."}, {"id": "385", "ano": "2017", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/385/385_texto_integral.odt", "ementa": "TROCA DE LUMIN\u00c1RIA NA RUA BENJAMIN CONSTANT, FRENTE AO N\u00b0 3664 E PASSAR O ROLO NA RUA JOS\u00c9 GARIBALDI."}, {"id": "386", "ano": "2017", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/386/386_texto_integral.odt", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE M\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": "388", "ano": "2017", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/388/388_texto_integral.odt", "ementa": "TROCA DE LUMIN\u00c1RIA NA RUA FERNANDO FERRARI, FRENTE AOS N\u00daMEROS 795 E 808."}, {"id": "392", "ano": "2017", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/392/392_texto_integral.doc", "ementa": "TAPAR BURACOS NA RUA PRADO LIMA."}, {"id": "397", "ano": "2017", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/397/397_texto_integral.doc", "ementa": "PROBLEMAS NA DRENAGEM DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA GREG\u00d3RIO BEHEREGARAY"}, {"id": "398", "ano": "2017", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/398/398_texto_integral.doc", "ementa": "A CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS GUARDAS MUNICIPAIS PARA EXERCER AS FUN\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO QUE LHES FOREM CONFERIDAS CONFORME A LEI N\u00b0 13.022 DE 8 DE AGOSTO DE 2014."}, {"id": "399", "ano": "2017", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eric Lins", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/399/399_texto_integral.odt", "ementa": "NAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES PARA AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE SEJA CRIADO UM QUESITO DE PROVA DE T\u00cdTULOS."}, {"id": "401", "ano": "2017", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eric Lins", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/401/401_texto_integral.odt", "ementa": "SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS PARA QUE OS VALORES DOS “INCENTIVOS” A QUE T\u00caM DIREITO OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE, LHES SEJAM PAGOS."}, {"id": "406", "ano": "2017", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/406/406_texto_integral.odt", "ementa": "REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA NA RUA FERNANDO FERRARI"}, {"id": "411", "ano": "2017", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/411/411_texto_integral.doc", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. PRESIDENTE GET\u00daLIO VARGAS EM FRENTE A APAE E A ESCOLA C\u00c2NDIDO RANDON."}, {"id": "412", "ano": "2017", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/412/412_texto_integral.odt", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA DE TERRENO NO BAIRRO PROFICAR"}, {"id": "416", "ano": "2017", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clemente", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/416/416_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA\u00c7\u00c3O DA NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL"}, {"id": "419", "ano": "2017", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/419/419_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE REALIZE CONTATO COM O BADESUL A FIM DE AGILIZAR FINANCIAMENTOS PARA PROBLEMAS DI\u00c1RIAS DE NOSSA COMUNIDADE."}, {"id": "420", "ano": "2017", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/420/420_texto_integral.odt", "ementa": "REPAROS NAS RUAS N\u00daMEROS 2, 3 E 4 DA HORTA P\u00daBLICA."}, {"id": "421", "ano": "2017", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/421/421_texto_integral.odt", "ementa": "REPAROS NA RUA VEN\u00c2NCIO AIRES, ENTRE A RUA JO\u00c3O MANOEL E A RUA SANTANA"}, {"id": "422", "ano": "2017", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/", "ementa": "RESTABELECIMENTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NO BAIRRO BET\u00c2NIA"}, {"id": "429", "ano": "2017", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/429/429_texto_integral.doc", "ementa": "REPARO ENTRE RUAS VEN\u00c2NCIO AIRES E HOMERO TARRAGO."}, {"id": "430", "ano": "2017", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/430/430_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE VISTORIA NO ESGOTO PLUVIAL DA PADRE ANCHIETA."}, {"id": "431", "ano": "2017", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/431/431_texto_integral.doc", "ementa": "TAPAR UMA CRATERA NA RUA JOAL DE LIMA E SILVA."}, {"id": "432", "ano": "2017", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/432/432_texto_integral.doc", "ementa": "TAPAR UMA CRATERA NA RUA FLORES DA CUNHA."}, {"id": "435", "ano": "2017", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/435/435_texto_integral.odt", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O NA RUA GON\u00c7ALVES VIANA"}, {"id": "438", "ano": "2017", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eric Lins", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/438/438_texto_integral.odt", "ementa": "SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO FA\u00c7A A PRORROGA\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS DOS AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS OU DEFLAGRE O PROCESSO DE NOVAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "440", "ano": "2017", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/440/440_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARA RUA JOAL DE LIMA E SILVA,SOLICITA QUE SEJAM COLOCADAS LUMIN\u00c1RIA COMPLETA E L\u00c2MPADAS NA RUA."}, {"id": "442", "ano": "2017", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/442/442_texto_integral.odt", "ementa": "SOLICITA PODA DE ARVORE NA RUA PADRE ANCHIETA"}, {"id": "446", "ano": "2017", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/446/446_texto_integral.odt", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O - ABRIGO PARADA NO AFERIDOR"}, {"id": "449", "ano": "2017", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/449/449_texto_integral.odt", "ementa": "REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FERNANDO FERRARI COM VEN\u00c2NCIO AIRES"}, {"id": "451", "ano": "2017", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/451/451_texto_integral.odt", "ementa": "SOLICITA REPAROS EM DETERMINADAS RUAS DA CH\u00c1CARA DO SOL"}, {"id": "453", "ano": "2017", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/453/453_texto_integral.odt", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI - ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba E PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DA LEI N\u00ba 2.182/90"}, {"id": "454", "ano": "2017", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/454/454_texto_integral.odt", "ementa": "CONSERTO DA RAMPA DE ACESSO A CADEIRANTES"}, {"id": "461", "ano": "2017", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/461/461_texto_integral.odt", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA NA RUA DORVAL ARREGUI (BECO)"}, {"id": "465", "ano": "2017", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/465/465_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O BRK AMBIENTAL, ISEN\u00c7\u00c3O TAXA NA ENCHENTE."}, {"id": "473", "ano": "2017", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/473/473_texto_integral.odt", "ementa": "REABERTURA DO BANHEIRO COM CHUVEIRO QUENTE NA RODOVIARIA."}, {"id": "474", "ano": "2017", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/474/474_texto_integral.odt", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS TORNEIRAS DOS BANHEIROS DO TERMINAL DE ONIBUS."}, {"id": "475", "ano": "2017", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/475/475_texto_integral.odt", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS RUAS NA ENTRADA DA UNI\u00c3O VILAS AT\u00c9 A ESCOLA MOACYR E NA AV. JARDIM DO SALSO."}, {"id": "479", "ano": "2017", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/479/479_texto_integral.odt", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA VILA DO A\u00c7UDE"}, {"id": "486", "ano": "2017", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/486/486_texto_integral.doc", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE ATERRO NA PROLAR."}, {"id": "489", "ano": "2017", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/489/489_texto_integral.odt", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O RETIRADA DE LIXO NA SETEMBRINO COM GENERAL C\u00c2MARA"}, {"id": "491", "ano": "2017", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/491/491_texto_integral.odt", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI PARA A ATUALIZA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA NOS IM\u00d3VEIS URBANOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "492", "ano": "2017", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clemente", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/492/492_texto_integral.odt", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SANIT\u00c1RIOS NA PRA\u00c7A FARROUPILHA"}, {"id": "496", "ano": "2017", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s, Clemente", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/496/496_texto_integral.odt", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARA PROPOR A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI 4.111/12 - PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "499", "ano": "2017", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/499/499_texto_integral.odt", "ementa": "TROCA DE LUMIN\u00c1RIA NA RUA RODRIGUES PORTUGAL, FRENTE AO N\u00b0 3585."}, {"id": "501", "ano": "2017", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/501/501_texto_integral.doc", "ementa": "SUGEST\u00c3O DE PROJETO DE LEI A SER REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "502", "ano": "2017", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/502/502_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA RUA FERNANDO FERRARI"}, {"id": "506", "ano": "2017", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clemente", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/506/506_texto_integral.odt", "ementa": "PROVIDENCIAS PARA  REGISTRO CNPJ DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL JUNTO A RECEITA FEDERAL"}, {"id": "511", "ano": "2017", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/511/511_texto_integral.odt", "ementa": "PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO"}, {"id": "512", "ano": "2017", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eric Lins", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/512/512_texto_integral.odt", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AS PESAGENS DOS CAMINH\u00d5ES DE COLETA DE LIXO, SE EST\u00c3O SENDO EFETUADAS NA ORIGEM E DESTINO E QUAL AGENTE P\u00daBLICO EFETUA O CONTROLE DAS PESAGENS"}, {"id": "516", "ano": "2017", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/516/516_texto_integral.odt", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO BRETE AO LADO DO AEROPORTO"}, {"id": "529", "ano": "2017", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/529/529_texto_integral.odt", "ementa": "PEDIDO DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA TIRADENTES"}, {"id": "534", "ano": "2017", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/534/534_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE CASCALHAMENTO NO BAIRRO COHAB2"}, {"id": "536", "ano": "2017", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/536/536_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE VERIFICA\u00c7\u00c3O DE \u00d3BITOS."}, {"id": "537", "ano": "2017", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/537/537_texto_integral.doc", "ementa": "SERVI\u00c7O DE DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS E REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS."}, {"id": "560", "ano": "2017", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/560/560_texto_integral.odt", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS TR. CRENEVE"}, {"id": "561", "ano": "2017", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/561/561_texto_integral.odt", "ementa": "RESTABELECIMENTO ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NA RUA ANDRADAS, FRENTE AO NUMERO 3773."}, {"id": "562", "ano": "2017", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clemente", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/562/562_texto_integral.odt", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NA COMUNIDADE DO BAIRRO CRISTAL"}, {"id": "563", "ano": "2017", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clemente", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/563/563_texto_integral.odt", "ementa": "RETIRADA DE LIXO EXISTENTE EM UMA \u00c1REA DO MUNIC\u00cdPIO DESTINADA A PRA\u00c7A DE RECREA\u00c7\u00c3O ENTRE AS VILAS DNER E PRO-MORAR I."}, {"id": "567", "ano": "2017", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/567/567_texto_integral.odt", "ementa": "REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA NAS SEGUINTES RUAS: DARDO DE MENEZES, ANDRADAS E CABO LUIS QUEVEDO."}, {"id": "569", "ano": "2017", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/569/569_texto_integral.odt", "ementa": "ACADEMIA AO AR LIVRE"}, {"id": "570", "ano": "2017", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/570/570_texto_integral.odt", "ementa": "TROCA DE LUMIN\u00c1RIA RUA RODRIGUES PORTUGAL, 3525"}, {"id": "571", "ano": "2017", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/571/571_texto_integral.odt", "ementa": "PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO BAIRRO ANITA GARIBALDI"}, {"id": "572", "ano": "2017", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/572/572_texto_integral.odt", "ementa": "PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO INTERIOR"}, {"id": "580", "ano": "2017", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clemente", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/580/580_texto_integral.doc", "ementa": "INCLUS\u00c3O DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE"}, {"id": "581", "ano": "2017", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/581/581_texto_integral.doc", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DOS QUEBRA-MOLAS E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A EMEI MONTEIRO LOBATO."}, {"id": "583", "ano": "2017", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/583/583_texto_integral.odt", "ementa": "REPAROS NA RUA ANT\u00d4NIO MONTEIRO, ENTRE A RUA BENJAMIN CONSTANT E A RUA VEN\u00c2NCIO AIRES."}, {"id": "585", "ano": "2017", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/585/585_texto_integral.odt", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE RETOMADA DO CONV\u00caNIO ENTRE PMU E GETAE"}, {"id": "586", "ano": "2017", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/586/586_texto_integral.odt", "ementa": "CONSERTO DO TELHADO EMEI - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL TIA MERCEDES"}, {"id": "590", "ano": "2017", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/590/590_texto_integral.doc", "ementa": "A CRIA\u00c7\u00c3O DO AUX\u00cdLIO UNIFORME E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO MESMO."}, {"id": "594", "ano": "2017", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/594/594_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA O PATROLAMENTO NAS RUAS QUE MENCIONA."}, {"id": "597", "ano": "2017", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delgado", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/597/597_texto_integral.doc", "ementa": "CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO RS, PARA QUE PROCEDA ESTUDOS A FIM DE ANALISAR VIABILIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DE TURMA PARA O CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O DA BRIGADA MILITAR EM URUGUAIANA."}, {"id": "603", "ano": "2017", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/603/603_texto_integral.doc", "ementa": "PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "604", "ano": "2017", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/604/604_texto_integral.odt", "ementa": "REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA NA RUA ENGENHEIRO HERCULES ALAOR BOM."}, {"id": "605", "ano": "2017", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/605/605_texto_integral.doc", "ementa": "TAPAR CRATERAS NA RUAS SANTANA E BENTO MARTINS."}, {"id": "607", "ano": "2017", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/607/607_texto_integral.odt", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE EDUCA\u00c7\u00c3O EMPREENDEDORA NO ENSINO FUNDAMENTAL"}, {"id": "608", "ano": "2017", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/608/608_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MERENDA NAS F\u00c9RIAS"}, {"id": "609", "ano": "2017", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/609/609_texto_integral.odt", "ementa": "TROCA DE LUMIN\u00c1RIA NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES, FRENTE AO N\u00b0 1825"}, {"id": "622", "ano": "2017", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clemente", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/622/622_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE TROCAS DE L\u00c2MPADAS DA RUA SETE DE SETEMBRO."}, {"id": "631", "ano": "2017", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/631/631_texto_integral.doc", "ementa": "PEDIDO DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA ALCEU WAMOSI."}, {"id": "632", "ano": "2017", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/632/632_texto_integral.doc", "ementa": "TAPAR BURACOS EXISTENTES NAS SEGUINTES RUAS: FLORES DA CUNHA, TREZE DE MAIO E GENERAL VITORINO."}, {"id": "633", "ano": "2017", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/633/633_texto_integral.doc", "ementa": "PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NAS RUAS BORGES DA COSTA, GENERAL VITORINO E CAMBOATA"}, {"id": "636", "ano": "2017", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/636/636_texto_integral.doc", "ementa": "TROCA DE LUMIN\u00c1RIA BENTO GON\u00c7ALVES, 3545"}, {"id": "643", "ano": "2017", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clemente", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/643/643_texto_integral.doc", "ementa": "LIMPEZA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE BOEIROS NA RUA G. CANABARRO ENTRE EUST\u00c1QUIO ORMAZABAL E MARECHAL DEODORO."}, {"id": "648", "ano": "2017", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/648/648_texto_integral.doc", "ementa": "RESTABELECIMENTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA HOMERO TARRAGO, FRENTE AO N\u00daMERO 252."}, {"id": "653", "ano": "2017", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clemente", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/653/653_texto_integral.doc", "ementa": "QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL MANIFESTE A INTEN\u00c7\u00c3O JUNTO A UNIPAMPA PARA A OFERTA DE CURSOS DE GRADUA\u00c7\u00c3O E P\u00d3S - GRADUA\u00c7\u00c3O EM EDUCA\u00c7\u00c3O, NA MODALIDADE \u00c0 DIST\u00c2NCIA, EM URUGUAIANA."}, {"id": "654", "ano": "2017", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/654/654_texto_integral.doc", "ementa": "ENCASCALHAMENTO DAS RUAS QUE MENCIONA."}, {"id": "655", "ano": "2017", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/655/655_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO NO POVOADO TR\u00caS BOCAS"}, {"id": "661", "ano": "2017", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/661/661_texto_integral.odt", "ementa": "DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA TRAVESSA EUNICE WEBER."}, {"id": "662", "ano": "2017", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/662/662_texto_integral.doc", "ementa": "SUGEST\u00c3O PARA GUARDA MUNICIPAL DE POLICIAMENTO NO BAIRRO RUI RAMOS"}, {"id": "663", "ano": "2017", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/663/663_texto_integral.doc", "ementa": "RESTAURA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA PRA\u00c7A DO TRABALHADOR NO BAIRRO RUI RAMOS."}, {"id": "664", "ano": "2017", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/664/664_texto_integral.doc", "ementa": "SUGEST\u00c3O PARA LINHA DE \u00d4NIBUS."}, {"id": "665", "ano": "2017", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/665/665_texto_integral.doc", "ementa": "PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA HERCULES ALAOR BOM."}, {"id": "666", "ano": "2017", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/666/666_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARA RUA HOMERO TARRAGO, MELHOR ESCOAMENTO"}, {"id": "667", "ano": "2017", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/667/667_texto_integral.doc", "ementa": "COLETORES DE LIXO FRENTE ESCOLA SALGADO FILHO"}, {"id": "668", "ano": "2017", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/668/668_texto_integral.doc", "ementa": "REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "669", "ano": "2017", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/669/669_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA EXCLU\u00cdDA A PARADA DE \u00d4NIBUS EM FRENTE A ESCOLINHA DOMINGOS JOS\u00c9 DE ALMEIDA"}, {"id": "715", "ano": "2017", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clemente", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/715/715_texto_integral.doc", "ementa": "ASSEGURA O AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS,MEMBROS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO PARA A DIRETORIA DA ENTIDADE DE CLASSE DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL"}, {"id": "717", "ano": "2017", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/717/717_texto_integral.doc", "ementa": "QUE A EMPRESA BRK SOLICITE PARA AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00c3O PIPA"}, {"id": "718", "ano": "2017", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/718/718_texto_integral.doc", "ementa": "RETIRADA DE LIXO NA RUA RODRIGUES PORTUGAL COM RUA DOMINGOS DE ALMEIDA."}, {"id": "719", "ano": "2017", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/719/719_texto_integral.doc", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA"}, {"id": "720", "ano": "2017", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/720/720_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE VISTORIA DOS AGENTES DE ENDEMIAS"}, {"id": "728", "ano": "2017", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/728/728_texto_integral.doc", "ementa": "REITERA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE RETIRADA DO ESTACIONAMENTO OBL\u00cdQUO"}, {"id": "729", "ano": "2017", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/729/729_texto_integral.doc", "ementa": "PEDIDO DE SEGURAN\u00c7A NA PRA\u00c7A DO BAR\u00c3O"}, {"id": "731", "ano": "2017", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/731/731_texto_integral.doc", "ementa": "A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INFORMATIVAS DE ITINER\u00c1RIOS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA."}, {"id": "744", "ano": "2017", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zulma", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/744/744_texto_integral.doc", "ementa": "QUE REALIZE ESTUDOS E SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR NOVO ACESSO AO PR\u00c9DIO DA PENITENCI\u00c1RIA MODULADA DE URUGUAIANA."}, {"id": "752", "ano": "2017", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/752/752_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNIC\u00cdPIO A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL ZEIS."}, {"id": "753", "ano": "2017", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/753/753_texto_integral.doc", "ementa": "RECOLOCA\u00c7\u00c3O DA CESTA DE BASQUETE NO PARC\u00c3O."}, {"id": "757", "ano": "2017", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/757/757_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NA \u00c1REA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "758", "ano": "2017", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/758/758_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA EM TREVO"}, {"id": "767", "ano": "2017", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eric Lins, Delgado, Mano G\u00e1s, Vilson Jose Brites, Zulma", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/767/767_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DO LIVRO QUERMUSEU DA BIBLIOTECA MUNICIPAL"}, {"id": "779", "ano": "2017", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/779/779_texto_integral.doc", "ementa": "PEDIDO DE URG\u00caNCIA NO CONSERTO DA FIA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DA ESCOLA JOS\u00c9 FRANCISCO"}, {"id": "783", "ano": "2017", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/783/783_texto_integral.doc", "ementa": "RESTABELECIMENTO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NO BAIRRO PROFICAR"}, {"id": "788", "ano": "2017", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/788/788_texto_integral.doc", "ementa": "SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA NA RUA MARECHAL DEODORO."}, {"id": "790", "ano": "2017", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/790/790_texto_integral.doc", "ementa": "PEDIDO DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O OU CONSERTO DE LUMIN\u00c1RIA NA RUA ADIR MASCIA."}, {"id": "795", "ano": "2017", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/795/795_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O DE TUBOS DE FERRO PARA A EMEI CASINHA DA EM\u00cdLIA PARA FAZER AS TRAVES DAS GOLEIRAS."}, {"id": "797", "ano": "2017", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/797/797_texto_integral.doc", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA DO GIN\u00c1SIO DA ESCOLA CAIC."}, {"id": "798", "ano": "2017", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/798/798_texto_integral.doc", "ementa": "CONSERTO DAS TABELAS DE BASQUETE DA QUADRA DO PARC\u00c3O."}, {"id": "815", "ano": "2017", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/815/815_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O LIMPEZA BOCA DE LOBO"}, {"id": "816", "ano": "2017", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/816/816_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARA QUE A SETRAN REALIZE FISCALIZA\u00c7\u00c3O EM FRENTE \u00c0S ESCOLAS."}, {"id": "817", "ano": "2017", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/817/817_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE CONSERTO DE DUAS BOCAS DE LOBO NA RUA HOMERO TARRAGO"}, {"id": "818", "ano": "2017", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/818/818_texto_integral.doc", "ementa": "REPAROS NA RUA NEM\u00c9SIO FABR\u00cdCIO"}, {"id": "819", "ano": "2017", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/819/819_texto_integral.doc", "ementa": "LIMPEZA DE ESGOTO A C\u00c9U ABERTO NA RUA BENTO MARTINS, FRENTE AO N\u00b0 1773"}, {"id": "821", "ano": "2017", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delgado", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/821/821_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO PARA INCLUIR UM REPRESENTANTE DA OAB-URUGUAIANA NO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS-CMD."}, {"id": "832", "ano": "2017", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/832/832_texto_integral.doc", "ementa": "TROCA DE LUMIN\u00c1RIA NA RUA ESTILAC LEAL, FRENTE AO N\u00b0 703."}, {"id": "833", "ano": "2017", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/833/833_texto_integral.doc", "ementa": "FISCALIZA\u00c7\u00c3O EM LOCAIS QUE PRESTAM O SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "834", "ano": "2017", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/834/834_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA GENERAL HIP\u00d3LITO"}, {"id": "838", "ano": "2017", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/838/838_texto_integral.doc", "ementa": "RESTAURA\u00c7\u00c3O DE VIA NA RUA FELICIANO RIBEIRO"}, {"id": "839", "ano": "2017", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/839/839_texto_integral.doc", "ementa": "RESTABELECIMENTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NO BAIRRO PROFILURB, RUA TIMBAUVA, PROXIMIDADES DO N\u00b0 992"}, {"id": "841", "ano": "2017", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/841/841_texto_integral.doc", "ementa": "REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA NA SEGUINTES RUAS: TASSO MAJ\u00d3 DE OLIVEIRA E CABO LUIS QUEVEDO."}, {"id": "842", "ano": "2017", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/842/842_texto_integral.doc", "ementa": "FAIXA DE PEDESTRE NA RUA J\u00daLIO DE CASTILHOS ESQUINA COM EUSTAQUIO ORMAZABAL."}, {"id": "845", "ano": "2017", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/845/845_texto_integral.doc", "ementa": "RESTABELECIMENTO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "846", "ano": "2017", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/846/846_texto_integral.doc", "ementa": "TAPAR UM BURACO EXISTENTE NA RUA HENRIQUE PIEGAS."}, {"id": "848", "ano": "2017", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/848/848_texto_integral.doc", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ESGOTO A C\u00c9U ABERTO NA RUA 14 DE JULHO."}, {"id": "849", "ano": "2017", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/849/849_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE TROCA DE L\u00c2MPADAS NA RUA GENERAL CANABARRO"}, {"id": "850", "ano": "2017", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/850/850_texto_integral.doc", "ementa": "QUE PARTE DO PERCENTUAL PROCEDENTE DA A\u00c7\u00c3O DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE QUE FAZ ADEQUA\u00c7\u00c3O DA LEI ORG\u00c2NICA DE URUGUAIANA PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (MDE), SEJA DESTINADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL"}, {"id": "852", "ano": "2017", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/852/852_texto_integral.doc", "ementa": "REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA NA RUA CAIBOAT\u00c9."}, {"id": "853", "ano": "2017", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/853/853_texto_integral.doc", "ementa": "REPOSI\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIA COMPLETA NAS SEGUINTES RUAS: DR. HOMERO TARRAGO E FRANKLIN FERNANDES."}, {"id": "854", "ano": "2017", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/854/854_texto_integral.doc", "ementa": "PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NAS RUAS SEGUERINO SASSO E MALVINA AMELIA."}, {"id": "856", "ano": "2017", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/856/856_texto_integral.doc", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA DE ACESSO \u00c0 EMEI VOVO CHICA"}, {"id": "860", "ano": "2017", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/860/860_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE REVIS\u00c3O E ALTERA\u00c7\u00c3O DO DECRETO MUNICIPAL 005/2011 QUE REGULAMENTA HOR\u00c1RIO E CONDI\u00c7\u00d5ES DE FUNCIONAMENTO DOS BARES, ESTABELECIMENTOS, EMP\u00d3RIOS E SIMILARES, DENOMINADOS 24 HORAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "861", "ano": "2017", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE ABRIGO NAS PARADAS DE \u00d4NIBUS DOS BRETES DO AFERIDOR E VILA DAS CH\u00c1CARAS"}, {"id": "873", "ano": "2017", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/873/873_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA LUMIN\u00c1RIA COMPLETA NA RUA ESTILAC LEAL, FRENTE AO N\u00b0 703."}, {"id": "888", "ano": "2017", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delgado", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/888/888_texto_integral.doc", "ementa": "ESTUDO VISANDO POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO OU REDUTOR DE VELOCIDADE E MELHORA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA ESQUINA DA AV. PRESIDENTE VARGAS COM A RUA TREZE DE MAIO."}, {"id": "895", "ano": "2017", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/895/895_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS PARA PROJETO BELA VISTA."}, {"id": "897", "ano": "2017", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/897/897_texto_integral.doc", "ementa": "REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA NA RUA GON\u00c7ALVES VIANA."}, {"id": "901", "ano": "2017", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/901/901_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NOS ENDERE\u00c7OS QUE MENCIONA"}, {"id": "902", "ano": "2017", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/902/902_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERTO DAS LAJOTAS DA PRA\u00c7A BAR\u00c3O DO RIO BRANCO."}, {"id": "904", "ano": "2017", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/904/904_texto_integral.doc", "ementa": "SUGERE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MEU BAIRRO BEM CUIDADO, QUE SERIA UMA GRANDE A\u00c7\u00c3O ENVOLVENDO AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE BAIRRO, MORADORES E O EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "915", "ano": "2017", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/915/915_texto_integral.doc", "ementa": "REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA NA RUA GENERAL PROPICIO."}, {"id": "923", "ano": "2017", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/923/923_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO FIRME CONTRATO DE PARCERIA COM EMPRESAS LOCAIS PARA O RECOLHIMENTO DO LIXO ELETR\u00d4NICO"}, {"id": "934", "ano": "2017", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/934/934_texto_integral.doc", "ementa": "MUTIR\u00c3O PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS TERMOS DE POSSE"}, {"id": "936", "ano": "2017", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/936/936_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA LUMIN\u00c1RIA COMPLETA NOS TRILHOS, ENTRE AS RUAS JOAQUIM MURTINHO E FELICIANO RIBEIRO."}, {"id": "939", "ano": "2017", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/939/939_texto_integral.odt", "ementa": "PEDIDO DE TROCA DE LAMPADA NA RUA PRADO LIMA"}, {"id": "940", "ano": "2017", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/940/940_texto_integral.doc", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CHIMARR\u00d3DROMO NA PRA\u00c7A DO BAR\u00c3O DO RIO BRANCO COM COOPERA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS PRIVADAS"}, {"id": "944", "ano": "2017", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/944/944_texto_integral.doc", "ementa": "REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA NAS RUAS GON\u00c7ALVES VIANA E MARECHAL DEODORO."}, {"id": "945", "ano": "2017", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/945/945_texto_integral.doc", "ementa": "LIMPEZA DE UM MATAGAL LOCALIZADO NA ANTIGA SANTA CASA."}, {"id": "956", "ano": "2017", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/956/956_texto_integral.doc", "ementa": "TROCA DE LUMIN\u00c1RIA NA RUA GENERAL HIP\u00d3LITO ESQUINA COM RUA BENTO GON\u00c7ALVES"}, {"id": "959", "ano": "2017", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/959/959_texto_integral.doc", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO SUPERMERCADO PAG POKO E EM FRENTE A ESCOLA DOM BOSCO."}, {"id": "967", "ano": "2017", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irani Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/967/967_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO E TROCA DE LUMIN\u00c1RIAS"}, {"id": "970", "ano": "2017", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/970/970_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O LUMIN\u00c1RIA UNI\u00c3O VILAS"}, {"id": "973", "ano": "2017", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clemente", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/973/973_texto_integral.doc", "ementa": "Solicita provid\u00eancias  referente \u00e0 estrada UR-302, que d\u00e1 acesso ao interior do munic\u00edpio, pr\u00f3ximo a Charqueadas e o Espa\u00e7o Alternativo, na Localidade do Imba\u00e1 de \u201ccima\u201d que necessita de reparos."}, {"id": "976", "ano": "2017", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/976/976_texto_integral.odt", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre na sa\u00edda do Col\u00e9gio Santana."}, {"id": "980", "ano": "2017", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irani Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/980/980_texto_integral.odt", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 BRK Ambiental. Conserto de rede de esgoto."}, {"id": "997", "ano": "2017", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/997/997_texto_integral.doc", "ementa": "Reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada no Bairro Anita Garibaldi."}, {"id": "1004", "ano": "2017", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eric Lins", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1004/1004_texto_integral.doc", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de uma porta com abertura dupla na UPA."}, {"id": "1005", "ano": "2017", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1005/1005_texto_integral.doc", "ementa": "Limpeza de cal\u00e7ada, meio fio e encascalhamento na Rua Sete de Setembro."}, {"id": "1007", "ano": "2017", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1007/1007_texto_integral.doc", "ementa": "Reclama\u00e7\u00e3o sobre \u00f4nibus da Linha T01."}, {"id": "1008", "ano": "2017", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1008/1008_texto_integral.doc", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de retirada de aterro no Loteamento Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": "1034", "ano": "2017", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1034/1034_texto_integral.doc", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de tombamento do pr\u00e9dio atr\u00e1s da Via\u00e7\u00e3o F\u00e9rrea."}, {"id": "20", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/20/20_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E LOUVOR \u00c0 WILLIAN PATRIK GAMA OLIVEIRA"}, {"id": "25", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eric Lins", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/25/25_texto_integral.doc", "ementa": "ENCAMINHO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS PROFESSORES DA UNIPAMPA"}, {"id": "28", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/28/28_texto_integral.doc", "ementa": "ENCAMINHA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SR. ANDR\u00c9 LUIS DA SILVA BRUM"}, {"id": "29", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/29/29_texto_integral.doc", "ementa": "ENCAMINHAMENTO DE CONGRATULACOES AO SR.MARIO HAMILTON VILELA FILHO"}, {"id": "30", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/30/30_texto_integral.doc", "ementa": "ENCAMINHA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO BARCELONA FUTEBOL CLUBE"}, {"id": "36", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delgado", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/36/36_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR - FALECIMENTO DE GEN\u00c9SIO CEOLIN"}, {"id": "48", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/48/48_texto_integral.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR - SR. MIGUEL SIQUEIRA"}, {"id": "67", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delgado", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/67/67_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR - MIGUEL SIQUEIRA"}, {"id": "81", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/81/81_texto_integral.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AO ODONT\u00d3LOGO, DR CLEBER BIDEGAIN PEREIRA"}, {"id": "82", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/82/82_texto_integral.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AO SR RUBENS AYMONE DE ALMEIDA."}, {"id": "88", 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AO CAP\u00cdTULO URUGUAIANA N\u00ba 95 DA ORDEM DEMOLAY"}, {"id": "110", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/110/110_texto_integral.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO PROGRAMA A \"VOZ DO PAMPA\""}, {"id": "111", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/111/111_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS 50 ANOS DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR EM URUGUAIANA"}, {"id": "121", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": 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MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERS\u00c1RIO."}, {"id": "345", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/345/345_texto_integral.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ESCOLA TIA MERCEDES, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERS\u00c1RIO."}, {"id": "350", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delgado", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/350/350_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO PARTIDO PROGRESSISTA (PP) POR ELEI\u00c7\u00c3O DO NOVO DIRET\u00d3RIO MUNICIPAL."}, {"id": "351", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/351/351_texto_integral.odt", "ementa": "MOC\u00c3O AO ROTARY CLUBE DE URUGUAINA CRUZEIRO DO SUL"}, {"id": "353", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/353/353_texto_integral.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ESCOLA MOACYR RAMOS MARTINS"}, {"id": "354", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/354/354_texto_integral.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 E.M.E.I CASINHA DA EM\u00cdLIA"}, {"id": "355", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/355/355_texto_integral.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0S R\u00c1DIOS, JORNAIS E TVS PELA PASSAGEM DO DIA DA IMPRENSA."}, {"id": "365", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/365/365_texto_integral.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO DIA DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "366", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/366/366_texto_integral.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS 120 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA."}, {"id": "371", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/371/371_texto_integral.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELO DIA DA ARTILHARIA."}, {"id": "381", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora, Delgado, Elton da Rocha, Eric Lins, Mano G\u00e1s, Suzana Alves, Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/381/381_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO HOSPITAL SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA"}, {"id": "387", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/387/387_texto_integral.odt", "ementa": " MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES DIA DA MARINHA BRASILEIRA"}, {"id": "395", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/395/395_texto_integral.odt", "ementa": " MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES DIA DO VIGILANTE"}, {"id": "410", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/410/410_texto_integral.odt", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A E.E.E.F DR. MAIA, SITO A RUA JOS\u00c9 DO PATROC\u00cdNIO,VILA S\u00c3O MARCOS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERS\u00c1RIO DIA 23/06/2017."}, {"id": "415", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/415/415_texto_integral.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PESCADORES DE URUGUAIANA."}, {"id": "418", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/418/418_texto_integral.odt", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PESCADORES"}, {"id": "424", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/424/424_texto_integral.odt", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO CRUZ"}, {"id": "437", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clemente", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/437/437_texto_integral.odt", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM ESPECIAL A CORPORA\u00c7\u00c3O DE BOMBEIROS DE URUGUAIANA."}, {"id": "443", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/443/443_texto_integral.odt", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ESCOLA ROMAGUERA CORREA"}, {"id": "445", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delgado", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/445/445_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO - 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PELA MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE OFICIAL ESCREVENTE E OFICIAL ARQUIVISTA"}, {"id": "503", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/503/503_texto_integral.odt", "ementa": " CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ESCOLA J\u00daLIO DE CASTILHOS"}, {"id": "531", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/531/531_texto_integral.odt", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS 74 ANOS VILA S\u00c3O MARCOS"}, {"id": "533", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/533/533_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO CONSELHO DE MINISTROS DE URUGUAIANA - CMEU, PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA MARCHA PARA JESUS."}, {"id": "535", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/535/535_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E LOUVOR AOS ORGANIZADORES DA FESTA DOS CAMINHONEIROS."}, {"id": "549", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delgado", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/549/549_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES - DIA DO ADVOGADO"}, {"id": "566", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/566/566_texto_integral.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELO DIA SOLDADO"}, {"id": "568", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/568/568_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SR. CARLOS ALEXANDRE FERNANDES."}, {"id": "595", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/595/595_texto_integral.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A UNIVERSIDADE PIT\u00c1GORAS UNOPAR."}, {"id": "602", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/602/602_texto_integral.odt", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES DO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA"}, {"id": "620", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/620/620_texto_integral.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ESCOLA GENERAL OS\u00d3RIO"}, {"id": "630", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/630/630_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ESCOLA PASO DE LOS LIBRES."}, {"id": "635", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/635/635_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO A SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA EM RAZ\u00c3O DA RETIRADA DO SERVI\u00c7O DE QUIMIOTERAPIA. "}, {"id": "652", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/652/652_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ESCOLA GET\u00daLIO VARGAS."}, {"id": "656", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/656/656_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO JOGADOR DE BASQUETE DA LUBA, LUIZ ERNESTO DOVAL DE MENEZES."}, {"id": "679", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/679/679_texto_integral.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS CTGS E CTU PELO DIA DO GA\u00daCHO."}, {"id": "690", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/690/690_texto_integral.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ESCOLA ANTONIO MARY ULRICH"}, {"id": "754", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/754/754_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR."}, {"id": "759", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delgado", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/759/759_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E LOUVOR AO COL\u00c9GIO MARISTA SANT'ANA."}, {"id": "760", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/760/760_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO EM RAZ\u00c3O DO ANUNCIO DO CORTE DE 97% NO SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (SUAS). 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LILIA GUIMAR\u00c3ES PELA INICIATIVA EM BUSCAR A OFERTA E ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CURSO T\u00c9CNICO EM VENDAS."}, {"id": "768", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eric Lins, Delgado, Mano G\u00e1s, Vilson Jose Brites, Zulma", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/768/768_texto_integral.doc", "ementa": "ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO SANTANDER CULTURAL"}, {"id": "774", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/774/774_texto_integral.doc", "ementa": " MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS M\u00c9DICOS QUE ATUAM EM NOSSA CIDADE"}, {"id": "782", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clemente", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/782/782_texto_integral.doc", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E LOUVOR PELO DIA DO PROFESSOR"}, {"id": "802", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/802/802_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E LOUVOR \u00c0 PEDRO FIORAVANTE PELO TRABALHO DE COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS."}, {"id": "806", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clemente", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/806/806_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO POLICIAL MILITAR, 3\u00ba SARGENTO, ALEXANDRE CURTO DOS SANTOS, DA BRIGADA MILITAR."}, {"id": "811", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/811/811_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O A SR\u00aa CARMEN REGINA RIBEIRO BASTIANI, PROFESSORA DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA."}, {"id": "836", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ESCOLA TIA NINA"}, {"id": "840", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clemente", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/840/840_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E LOUVOR \u00c0 PRESID\u00caNCIA, \u00c0 COMISS\u00c3O T\u00c9CNICA E AOS JOGADORES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA URUGUAIANENSE."}, {"id": "844", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/844/844_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SR. MAURO BRUM PELA CONQUISTA DA COORDENADORIA DA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PMDB NA FRONTEIRA OESTE"}, {"id": "851", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/851/851_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS 80 ANOS DO CIRCULO OPER\u00c1RIO."}, {"id": "857", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/857/857_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SUPERMERCADO RISPOLI."}, {"id": "858", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delgado", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/858/858_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PROF. ADIR NEVES"}, {"id": "889", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/889/889_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO MOVIMENTO NEGRO DE URUGUAIANA PELO DIA NACIONAL DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA E DE ZUMBI DOS PALMARES"}, {"id": "896", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/896/896_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A JOALHERIA E \u00d3PTICA ROMA."}, {"id": "898", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/898/898_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOM HERMETO QUE CONSAGROU-SE CAMPE\u00c3 ESTADUAL DE FUTSAL INFANTIL DO JERGS."}, {"id": "899", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/899/899_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO TIME DE BASQUETE INFANTIL DA ESCOLA DOM HERMETO QUE VAI DISPUTAR A SELETIVA PARA REPRESENTAR O ESTADO NOS JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE, EM COMPETI\u00c7\u00c3O NACIONAL."}, {"id": "917", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/917/917_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ESCOLA DE BALLET A CASA DA DAN\u00c7A."}, {"id": "918", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/918/918_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ESCOLA LILIA GUIMAR\u00c3ES"}, {"id": "938", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/938/938_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ASCAMU, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE 30 ANOS."}, {"id": "942", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/942/942_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS DE URUGUAIANA"}, {"id": "949", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delgado", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/949/949_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ALUNO THIAGO REN\u00ca."}, {"id": "950", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delgado", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/950/950_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SENADORA ANA AM\u00c9LIA LEMOS"}, {"id": "951", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzana Alves, Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/951/951_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 CAMPANHA DEFENDA A CAIXA VOC\u00ca TAMB\u00c9M."}, {"id": "952", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/952/952_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO GOVERNO FEDERAL E A BANCADA GA\u00daCHA FEDERAL EM RAZ\u00c3O DA PROPOSTA DE REFORMA PREVIDENCI\u00c1RIA."}, {"id": "958", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/958/958_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SR. ANT\u00d4NIO EDUARDO BORIN DA SILVA"}, {"id": "961", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zulma", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/961/961_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS GOMES. "}, {"id": "965", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irani Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/965/965_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES REFERENTE DIA DO MARINHEIRO."}, {"id": "966", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/966/966_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS VENCEDORES DA FASE LOCAL DO 7\u00ba MOINHO DA CAN\u00c7\u00c3O GA\u00daCHA DE PANAMBI."}, {"id": "977", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/977/977_texto_integral.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ESCOLA ANTONIO MOACIR PEREIRA JACQUES"}, {"id": "1003", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delgado", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1003/1003_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES VER. LUCIANO BELMONTE, DE ALEGRETE/RS"}, {"id": "1006", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delgado", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1006/1006_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 CELEMASTER URUGUAIANENSE PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO GA\u00daCHO FEMININO DE 2017."}, {"id": "1028", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1028/1028_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SEST/SENAT - UNIDADE URUGUAIANA, QUE COMPLETA 20 ANOS DE ATUA\u00c7\u00c3O NA CIDADE."}, {"id": "408", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/408/408_texto_integral.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO/SEGOV N\u00ba 136/2017 - ENCAMINHA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O RELAT\u00d3RIO DO SUS."}, {"id": "165", "ano": "2017", "numero": "212", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/165/165_texto_integral.pdf", "ementa": "CORREIOS ENCAMINHA INFORMA\u00c7\u00c3O REFERENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DE AG\u00caNCIA DE CORREIOS COMUNIT\u00c1RIA."}, {"id": "352", "ano": "2017", "numero": "213", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/352/352_texto_integral.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE METAS FISCAIS, RELATIVO AO 1\u00ba QUADRIMESTRE DE 2017."}, {"id": "452", "ano": "2017", "numero": "214", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/452/452_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 MARIA MOREIRA E MARIA CELINA COELHO MOREIRA ENCAMINHAM MANIFESTA\u00c7\u00c3O E SUGEST\u00c3O REFERENTE AO TR\u00c2NSITO EM URUGUAIANA."}, {"id": "476", "ano": "2017", "numero": "215", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/476/476_texto_integral.pdf", "ementa": "PROT.669/2017. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE URUGUAIANA E COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DA FRONTEIRA OESTE, REIVINDICA A REJEI\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 067/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "493", "ano": "2017", "numero": "216", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/493/493_texto_integral.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO 024/2017 - VIVIANE LISBOA, PRESIDENTE DO CACS FUNDEB-URUGUAIANA, ENCAMINHA RELAT\u00d3RIO E PARECER DO CONSELHO."}, {"id": "494", "ano": "2017", "numero": "217", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/494/494_texto_integral.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00ba 268/2017-SE - AGERGS COMUNICA QUE FOI APROVADA A RESOLU\u00c7\u00c3O HOMOLOGAT\u00d3RIA N\u00ba 167/2017 REFERENTE AO PROCESSO N\u00ba 000810-39.00/15-8, QUE TRATA DA REVIS\u00c3O DO REGULAMENTO QUE DISCIPLINA O SERVI\u00c7O DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA."}, {"id": "544", "ano": "2017", "numero": "218", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/544/544_texto_integral.pdf", "ementa": "PROT. 739/2017 - RGE SUL, OF\u00cdCIO CXS/DRSP-055/2017, ENCAMINHA C\u00d3PIA DA CORRESPOND\u00caNCIA ENVIADA \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL INFORMANDO OS GASTOS P\u00daBLICOS COM O CONSUMO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA QUE SEJAM OBSERVADOS NA FORMULA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DE 2018."}, {"id": "545", "ano": "2017", "numero": "219", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/545/545_texto_integral.pdf", "ementa": "PROT. 740/2017 - FUNER\u00c1RIA GARCIA & LOPES LTDA (\u00c2NGELUS), CONSIDERANDO O PRONUNCIAMENTO DO VER. ELTON DA ROCHA EM IMPRENSA LOCAL, ENCAMINHA INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO RECOLHIMENTO DE PESSOAS FALECIDAS FORA DO HOSPITAL - SERVI\u00c7O DE VERIFICA\u00c7\u00c3O DE \u00d3BITOS."}, {"id": "554", "ano": "2017", "numero": "220", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/554/554_texto_integral.pdf", "ementa": "PROT. 749/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHA DEMONSTRATIVO RESUMIDO DA EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA - RREO, 3\u00ba BIMESTRE/2017."}, {"id": "616", "ano": "2017", "numero": "221", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/616/616_texto_integral.pdf", "ementa": "PROT. 819/2017 - SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O ENCAMINHA DOCUMENTO EM DEFESA DO FUNDEB, ELABORADO NA REUNI\u00c3O DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA AMFRO, OCORRIDA EM 3 DE AGOSTO, EM S\u00c3O GABRIEL/RS."}, {"id": "619", "ano": "2017", "numero": "222", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/619/619_texto_integral.pdf", "ementa": "PROT. 824/2017 - DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O - ENCAMINHA NOTA T\u00c9CNICA REFERENTE AO PROCESSO DE ASSIST\u00caNCIA JUR\u00cdDICA COLETIVO (PAJC) 2017/074-00283, COM O FIM UNICAMENTE DE SUBSIDIAR OS DEBATES LEGISLATIVOS A RESPEITO DO PROJETO DE LEI 01/2017 - ESCOLA SEM PARTIDO."}, {"id": "621", "ano": "2017", "numero": "223", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/621/621_texto_integral.pdf", "ementa": "PROT. 831/2017 - AGERGS INFORMA QUE O PROCESSO N\u00ba 000773-39.00/16-7 (PEDIDO DE RECONSIDERA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA BRK AMBIENTAL) SER\u00c1 ANALISADO NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 05.09.2017, \u00c0S 14H."}, {"id": "675", "ano": "2017", "numero": "224", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/675/675_texto_integral.pdf", "ementa": "PROT. 887/2017 - MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL INFORMA QUE TRAMITA A NOT\u00cdCIA DE FATO N\u00ba 1.29.011.000261/2017-83, CUJO OBJETO CONSISTE EM APURAR POSS\u00cdVEL ASSENTAMENTO IRREGULAR, SEM AUTORIZA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, DE EMPRESA EM TERRENO PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA/RS, COM CI\u00caNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "677", "ano": "2017", "numero": "225", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/677/677_texto_integral.pdf", "ementa": "PROT. 890/2017 - C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BUTI\u00c1 ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0 RETIRADA DO SUAS DO OR\u00c7AMENTO DE 2018."}, {"id": "721", "ano": "2017", "numero": "226", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/721/721_texto_integral.pdf", "ementa": "PROT. 936/2017 - ENCAMINHA RELAT\u00d3RIO DE AVALIA\u00c7\u00c3O DAS METAS FISCAIS DO 2\u00ba QUADRIMESTRE DE 2017."}, {"id": "725", "ano": "2017", "numero": "227", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/725/725_texto_integral.pdf", "ementa": "PROT. 934/2017 - E.M.E.F. DR. CRESPO DE OLIVEIRA INFORMA QUE O 4\u00ba ENCONTRO DE BANDAS FOI TRANSFERIDO PARA O DIA 07.10.2017."}, {"id": "730", "ano": "2017", "numero": "228", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/730/730_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O PROCESSO DE CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2010."}, {"id": "751", "ano": "2017", "numero": "229", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/751/751_texto_integral.pdf", "ementa": "PROT. 966/2017 - ENCAMINHA O DEMONSTRATIVO RESUMIDO DA EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA - RREO, 4\u00ba BIMESTRE/2017 E O DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELAT\u00d3RIO DE GEST\u00c3O FISCAL - 2\u00ba QUADRIMESTRE/2017, SEGUNDO MODELOS ELABORADOS PELO STN."}, {"id": "763", "ano": "2017", "numero": "230", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/763/763_texto_integral.pdf", "ementa": "PROT. 978/2017 - E.M.E.F. DR. CRESPO DE OLIVEIRA INFORMA QUE O 4\u00ba ENCONTRO DE BANDAS, PROGRAMADO PARA O DIA 07.10.2017, FOI CANCELADO."}, {"id": "793", "ano": "2017", "numero": "231", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/793/793_texto_integral.pdf", "ementa": "PROT. 1011/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O ENCAMINHA CADERNO DE ORIENTA\u00c7\u00d5ES GERAIS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE REMATR\u00cdCULAS, INSCRI\u00c7\u00d5ES, MATR\u00cdCULAS E CALEND\u00c1RIO ESCOLAR DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL."}, {"id": "837", "ano": "2017", "numero": "232", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/837/837_texto_integral.pdf", "ementa": "PROT. 1058/2017 - MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL RESPONDE OF\u00cdCIO 599/2017 - MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO EM RAZ\u00c3O DO CORTE DE 97% NO SUAS."}, {"id": "876", "ano": "2017", "numero": "233", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/876/876_texto_integral.pdf", "ementa": "PROT. 1100/2017 - SEPLAN, EM RESPOSTA AO OF\u00cdCIO 398/2017 ORIUNDO DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, ENCAMINHA REESTIMATIVA DAS METAS FISCAIS ESTABELECIDAS NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO 2017."}, {"id": "909", "ano": "2017", "numero": "234", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/909/909_texto_integral.pdf", "ementa": "PROT. 1137/2017 - CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL INFORMA CELEBRA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DE REPASSE N\u00ba 847267/2017 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE PATRULHA AGR\u00cdCOLA MECANIZADA. VALOR DO REPASSE: R$ 243.750,00."}, {"id": "930", "ano": "2017", "numero": "235", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/930/930_texto_integral.pdf", "ementa": "LAR DA VELHICE DE S\u00c3O VICENTE DE PAULO ENCAMINHA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SUAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS."}, {"id": "946", "ano": "2017", "numero": "236", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Clemente", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/946/946_texto_integral.pdf", "ementa": "PROT. 1172/2017 - VER. JOS\u00c9 CLEMENTE INFORMA QUE RECEBEU CONVITE DA OAB SUBSE\u00c7\u00c3O URUGUAIANA PARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS \u00c0 SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA. DIA 28.11, \u00c0S 10H."}, {"id": "993", "ano": "2017", "numero": "237", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/993/993_texto_integral.pdf", "ementa": "PROT. 1209/2017 - ENCAMINHA O DEMONSTRATIVO RESUMIDO DA EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA - RREO, 5\u00ba BIMESTRE/2017, SEGUNDO MODELOS ELABORADOS PELO STN."}, {"id": "998", "ano": "2017", "numero": "238", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/998/998_texto_integral.pdf", "ementa": "PROT. 1232/2017 - BRIGADA MILITAR - 1\u00ba BPAF RESPONDE OF\u00cdCIO 708/2017 - REQUERIMENTO 79/2017. ENCAMINHA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POLICIAMENTO OSTENSIVO E OPERA\u00c7\u00c3O AVANTE."}, {"id": "1001", "ano": "2017", "numero": "239", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1001/1001_texto_integral.pdf", "ementa": "PROT. 1238/2017 - CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL INFORMA DA CELEBRA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DE REPASSE N\u00ba 847267/2017 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE PATRULHA AGR\u00cdCOLA MECANIZADA."}, {"id": "1011", "ano": "2017", "numero": "240", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1011/1011_texto_integral.pdf", "ementa": "PROT. 1581/2017/ADM - OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM A INSCRI\u00c7\u00c3O DE CHAPA PARA A ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA, EXERC\u00cdCIO 2018. PRESIDENTE: IRANI FERNANDES (PROGRESSISTA); VICE-PRESIDENTE: FERNANDO TARRAG\u00d3 (PSD); 1\u00aa SECRET\u00c1RIA: JOSEFINA SOARES (PROGRESSISTA); 2\u00aa SECRET\u00c1RIA: VER\u00aa. ZULMA ANCINELLO (PRB); 3\u00ba SECRET\u00c1RIO: RAFAEL ALVES (PMDB). ASSINAM, AINDA, OS VEREADORES CARLOS DELGADO E JOS\u00c9 CLEMENTE."}, {"id": "1012", "ano": "2017", "numero": "241", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1012/1012_texto_integral.pdf", "ementa": "PROT. 1246/2017 - PODER JUDICI\u00c1RIO - MANDADO DE INTIMA\u00c7\u00c3O - URGENTE - SUSPENS\u00c3O DA EFETIVA VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 11/2017, MARCADA PARA A SESS\u00c3O DE 14.12.2017"}, {"id": "1014", "ano": "2017", "numero": "242", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1014/1014_texto_integral.pdf", "ementa": "PROT. 1247/2017 - PODER JUDICI\u00c1RIO - MANDADO DE INTIMA\u00c7\u00c3O - URGENTE - REVOGA AS MEDIDAS LIMINARES QUE DETERMINARAM A SUSPENS\u00c3O DAS VOTA\u00c7\u00d5ES DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 11/2017 E 12/2017. (PROCESSO: 037/1.17.0005437-1)"}, {"id": "1015", "ano": "2017", "numero": "243", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1015/1015_texto_integral.pdf", "ementa": "PROT. 1247/2017 - PODER JUDICI\u00c1RIO - MANDADO DE INTIMA\u00c7\u00c3O - URGENTE - REVOGA AS MEDIDAS LIMINARES QUE DETERMINARAM A SUSPENS\u00c3O DAS VOTA\u00c7\u00d5ES DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 11/2017 E 12/2017. (PROCESSO: 037/1.17.0005439-8)"}, {"id": "1029", "ano": "2017", "numero": "244", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1029/1029_texto_integral.pdf", "ementa": "PROT. 1252/2017 - COMANDANTE DO 1\u00ba BPAF ENCAMINHA INFORMA\u00c7\u00d5ES EM RESPOSTA AO OF\u00cdCIO 708/2017, ORIGINADO PELO REQUERIMENTO 79, DE AUTORIA DO VER. CLEMENTE, PROTOCOLADO SOB N\u00daMERO 1148/2017 (POLICIAMENTO OSTENSIVO)."}, {"id": "1030", "ano": "2017", "numero": "245", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1030/1030_texto_integral.pdf", "ementa": "PROT. 1261/2017 - CONSELHO DELIBERANTE DE PASO DE LOS LIBRES INFORMA A SUA COMPOSI\u00c7\u00c3O PARA O PER\u00cdODO DE 10.12.2017 \u00c0 10.12.2018."}, {"id": "1031", "ano": "2017", "numero": "246", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1031/1031_texto_integral.pdf", "ementa": "PROT. 1262/2017 - BRK AMBIENTAL ENCAMINHA INFORMA\u00c7\u00d5ES EM RESPOSTA A INDICA\u00c7\u00c3O 321/2017, DE AUTORIA DO VER. IRANI FERNANDES, A RESPEITO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA GREG\u00d3RIO BEHEREGARAY."}, {"id": "1032", "ano": "2017", "numero": "247", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1032/1032_texto_integral.pdf", "ementa": "PROT. 1266/2017 - SANTA CASA DE CARIDADE APRESENTA O RELAT\u00d3RIO, DE FORMA SUCINTA, DAS A\u00c7\u00d5ES DOS DOIS ANOS DESTA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1033", "ano": "2017", "numero": "248", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROT. 1267/2017 - CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL COMUNICA QUE EFETUOU A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS, NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E DA GEST\u00c3O DOS SETORES SOCIAIS B\u00c1SICOS, NO VALOR DE R$ 401.004,85."}, {"id": "314", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PARCJ", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJ - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/314/314_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER DESFAVOR\u00c1VEL \u00c0 TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI 038/2017 QUE DISP\u00d5E SOBRE O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00c3O \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA SOBRE OS PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS, POR MEIO DE REQUERIMENTO E DE INDICA\u00c7\u00d5ES, REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "333", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PARCJ", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJ - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/333/333_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER DESFAVOR\u00c1VEL \u00c0 TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI 049/2017 QUE DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "433", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PARCJ", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJ - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/433/433_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER DESFAVOR\u00c1VEL \u00c0 TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI 053/2017"}, {"id": "463", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PARCJ", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJ - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/463/463_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER DESFAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A REFERENTE AO PROJETO DE LEI 064/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA MERENDA NAS F\u00c9RIAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12/12_texto_integral.doc", "ementa": "CONFERE  DIPLOMA MENSAGEIRO DA PAZ AO SR. ADAHYR DA SILVA COMAR\u00da NETO"}, {"id": "13", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Elton da Rocha, Delgado, Mano G\u00e1s, Suzana Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13/13_texto_integral.doc", "ementa": "CONFERE O DIPLOMA MENSAGEIRO DA PAZ AO SR. LAURINDO FERREIRA DE SOUZA NETO."}, {"id": "75", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/75/75_texto_integral.doc", "ementa": "CONFERE A MEDALHA E O DIPLOMA MENSAGEIRO DA PAZ AO SR. IRANI COELHO FERNANDES."}, {"id": "99", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/99/99_texto_integral.doc", "ementa": "CONFERE O TROF\u00c9U MULHER CIDAD\u00c3 \u00c0 PROF\u00aa. MARISA ALBERTINA CRIVELARO DA SILVA."}, {"id": "100", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/100/100_texto_integral.doc", "ementa": "CONFERE O TROF\u00c9U MULHER CIDAD\u00c3 \u00c0 SRA. MARIA TUGIRA DA SILVA CARDOSO"}, {"id": "101", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Zulma", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/101/101_texto_integral.doc", "ementa": "CONFERE O TROF\u00c9U MULHER CIDAD\u00c3 \u00c0 SRA. MARLENE NILSON TEIXEIRA."}, {"id": "180", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/180/180_texto_integral.doc", "ementa": "CONFERE O DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c0 SRA. K\u00c1TIA ROMERO DINAT."}, {"id": "181", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/181/181_texto_integral.odt", "ementa": "CONFERE O DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO A SR\u00aa IRMA PEDELHES DOS SANTOS"}, {"id": "182", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eric Lins", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/182/182_texto_integral.odt", "ementa": "CONFERE O DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c0 SRA. CLAUDIA ROSANE PIRES."}, {"id": "183", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Delgado", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/183/183_texto_integral.doc", "ementa": "CONFERE O DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c0 SRA. CAROLINE BORTOLOTTI HUBER."}, {"id": "184", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/184/184_texto_integral.odt", "ementa": "CONFERE O DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c0 SRA. ELIANE DOS SANTOS REZES"}, {"id": "185", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/185/185_texto_integral.odt", "ementa": "CONFERE O DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c0 SRA. ALICE DO CARMO RAMOS FERNANDES "}, {"id": "186", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/186/186_texto_integral.doc", "ementa": "CONFERE O DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c0 SRA. ALZIRA DO HORTO BRUM CHAVASCO."}, {"id": "187", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Clemente", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/187/187_texto_integral.odt", "ementa": "CONFERE O DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c0 SR\u00aa NADIR VARGAS DOS SANTOS"}, {"id": "188", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fernando Tarrag\u00f3", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/188/188_texto_integral.doc", "ementa": "CONFERE O DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c0 SRA. 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CESAR AUGUSTO MACHADO FREITAS."}, {"id": "228", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/228/228_texto_integral.doc", "ementa": "CONFERE A MEDALHA TIRADENTES E O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO SR. ISMAEL FERNANDO DE SOUZA REIS."}, {"id": "229", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/229/229_texto_integral.doc", "ementa": "CONFERE A MEDALHA TIRADENTES E O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO SR. MARCELO DA SILVA DUTRA."}, {"id": "230", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/230/230_texto_integral.doc", "ementa": "CONFERE A MEDALHA TIRADENTES E O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO SR. CARLOS ROBERTO SOARES DE MOURA."}, {"id": "237", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/237/237_texto_integral.doc", "ementa": "CONFERE A MEDALHA TIRADENTES E O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO \u00c0 SRA. 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ALEX GOMES SILVA."}, {"id": "778", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/778/778_texto_integral.doc", "ementa": "CONFERE O TROF\u00c9U IMPRENSA AO SR. EDISON GOULART REB\u00c9S"}, {"id": "804", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/804/804_texto_integral.doc", "ementa": "CONFERE O DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c0 CELEMASTER URUGUAIANENSE."}, {"id": "808", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eric Lins", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/808/808_texto_integral.doc", "ementa": "CONFERE O DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SR. ARMANDO MEDINA FALC\u00c3O."}, {"id": "823", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/823/823_texto_integral.doc", "ementa": "CONFERE O DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SR. ARLINDO CUNHA BRASIL"}, {"id": "8", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Elton da Rocha, Delgado, Suzana Alves, Zulma", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8/8_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 58 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (RECESSO)"}, {"id": "651", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/651/651_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 149, DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 3/2014."}, {"id": "701", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/701/701_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO - LEI N\u00ba 2.413/1993, CONFORME MENCIONA."}, {"id": "709", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/709/709_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 2\u00ba E AO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 07/2014 QUE INSTITUI A LICEN\u00c7A ESPECIAL DE FUNDO DE COM\u00c9RCIO, NO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME MENCIONA."}, {"id": "710", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/710/710_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ITENS I AO XXXIV DO ARTIGO 78, DO C\u00d3DIGO ADMINISTRATIVO DO MUNIC\u00cdPIO (LEI N.\u00ba 1970/1988, CONFORME MENCIONA."}, {"id": "711", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/711/711_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTIGOS 152 E 153 DO C\u00d3DIGO ADMINISTRATIVO DO MUNIC\u00cdPIO (LEI N\u00ba 1970/1988, CONFORME MENCIONA."}, {"id": "712", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/712/712_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba 2.413, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993, E CRIA A TAXA DE TURISMO - TT NO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "713", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/713/713_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba 3.313/2003, CONFORME MENCIONA."}, {"id": "771", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/771/771_texto_integral.doc", "ementa": "DISCIPLINA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA P\u00daBLICA URBANA NO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA/RS - PROJETO 100 LIXO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "871", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/871/871_texto_integral.doc", "ementa": "DISCIPLINA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA P\u00daBLICA URBANA NO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA/RS - PROJETO SEM LIXO - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "971", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/971/971_texto_integral.doc", "ementa": "REVOGA OS ARTIGOS 2\u00ba E 3\u00ba, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 4/2014."}, {"id": "982", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/982/982_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "983", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/983/983_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA E A SUA FONTE DE CUSTEIO, CRIA A URUGUAIANA PREVID\u00caNCIA SOCIAL – URUPREV, NA FORMA DE AUTARQUIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL VINCULADO A URUPREV, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eric Lins", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6/6_texto_integral.doc", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Sistema de Ensino do Munic\u00edpio, as diretrizes do \"Programa Escola Sem Partido\" e outras provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "9", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9/9_texto_integral.doc", "ementa": "GARANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA, A MATR\u00cdCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICI\u00caNCIA LOCOMOTORA PERMAMENTE NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PR\u00d3XIMA DE SUA RESID\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10/10_texto_integral.doc", "ementa": "GARANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA/RS, A MATR\u00cdCULA PARA O ALUNO COM DEFICI\u00caNCIA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PR\u00d3XIMOS DE SUA RESID\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "26", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/26/26_texto_integral.doc", "ementa": "REGULAMENTA A TRANSPAR\u00caNCIA DE RECURSOS P\u00daBLICOS DOS HOSPITAIS INSTALADOS NO MUNIC\u00cdPIO.  "}, {"id": "31", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zulma", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/31/31_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO TROCO SOLID\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "32", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/32/32_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 4.685 DE 18 DE AGOSTO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "33", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Delgado", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/33/33_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRA\u00c7A "}, {"id": "39", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/39/39_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "40", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/40/40_texto_integral.doc", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 7.411.854,22."}, {"id": "41", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/41/41_texto_integral.doc", "ementa": "SUPLEMENTA VERBAS NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.446.024,24."}, {"id": "42", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/42/42_texto_integral.doc", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 311.500,00."}, {"id": "43", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/43/43_texto_integral.doc", "ementa": "SUPLEMENTA VERBAS NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 704.000,00."}, {"id": "44", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/44/44_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR O EXPEDIENTE EM TURNO \u00daNICO, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA"}, {"id": "45", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/45/45_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE INSTRUTORES PARA O COL\u00c9GIO AGR\u00cdCOLA DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "52", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/52/52_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A\u00c7\u00c3O NO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO, PPA 2014/2017 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, LDO 2017, DE QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, AS LEIS N.\u00ba 4.240/2013 E 4.712/2016."}, {"id": "61", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Delgado", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/61/61_texto_integral.doc", "ementa": "DIVULGA\u00c7\u00c3O, EM REVENDEDORAS E CONCESSION\u00c1RIAS DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES, DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ISEN\u00c7\u00d5ES CONCEDIDAS \u00c0S PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": "62", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Delgado", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/62/62_texto_integral.doc", "ementa": "UTILIDADE P\u00daBLICA - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTETORES VIRA-LATAS."}, {"id": "63", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/63/63_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE, \u00d3RG\u00c3OS E MEDULA \u00d3SSEA DO MUNIC\u00cdPIO EM BANCOS, CASAS LOT\u00c9RICAS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, BEM COMO OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "68", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eric Lins", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/68/68_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SOLU\u00c7\u00c3O DE CONFLITOS DE COMPET\u00caNCIA ENTRE DELEGAT\u00c1RIAS DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL E DO PODER P\u00daBLICO."}, {"id": "96", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eric Lins", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/96/96_texto_integral.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a idade m\u00ednima de ingresso no Sistema de Ensino Municipal, No Tempo Certo, segundo a capacidade de cada um."}, {"id": "104", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/104/104_texto_integral.odt", "ementa": "INSTITUI O INCENTIVO \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DE PARKLETS NO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "107", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/107/107_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA,NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA,O CONSELHO TUTELAR DE IDOSOS,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": "108", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/108/108_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "112", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Suzana Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/112/112_texto_integral.odt", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA, O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE PSOR\u00cdASE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "117", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/117/117_texto_integral.odt", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO AFIXAR EM LUGAR VIS\u00cdVEL LISTA DE PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE EM ESTABELECIMENTO P\u00daBLICO"}, {"id": "119", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/119/119_texto_integral.odt", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE MARCHAS PARA JESUS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "122", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Delgado", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/122/122_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 4.747 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. RUA PADRE ANCHIETA. "}, {"id": "123", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Delgado", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/123/123_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 3.743 DE 15 DE MAIO DE 2007. RUA JOCELI DIAS DE ASSUN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "129", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Delgado", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/129/129_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA UTILIZA\u00c7\u00c3O, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO E ARTEFATOS PIROT\u00c9CNICOS QUE POSSUEM ESTAMPIDO NO \u00c2MBITO DA \u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA. "}, {"id": "166", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Delgado", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/166/166_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LISTA  DE ESPERA DOS MUN\u00cdCIPES CADASTRADOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NESTE MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "170", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/170/170_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 471.568,24."}, {"id": "171", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/171/171_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 600.100,94"}, {"id": "173", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/173/173_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE G\u00caNERO DE PESSOAS LGBTT NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL."}, {"id": "197", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/197/197_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE GEST\u00c3O DE PNEUM\u00c1TICOS INSERV\u00cdVEIS E SUA REUTILIZA\u00c7\u00c3O EM OBRAS P\u00daBLICAS DE INFRAESTRUTURA."}, {"id": "214", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/214/214_texto_integral.doc", "ementa": "OBRIGA OS SUPERMERCADOS DE GRANDE PORTE A DISPONIBILIZAREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA OU QUE APRESENTEM DIFICULDADE DE LOCOMO\u00c7\u00c3O."}, {"id": "240", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Delgado", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/240/240_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AUTISTAS SEM FRONTEIRA."}, {"id": "243", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/243/243_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS MEDICAMENTOS DISTRIBU\u00cdDOS NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "260", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/260/260_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA SOBRE OS PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS, POR MEIO DE REQUERIMENTOS E DE INDICA\u00c7\u00d5ES, REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "261", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/261/261_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.043.356,37."}, {"id": "262", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/262/262_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 6.275.457,25"}, {"id": "263", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/263/263_texto_integral.doc", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO - PPA 2014/2017 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO 2017, DE QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, AS LEIS N.\u00ba 4.240/13 E 4.712/2016."}, {"id": "264", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/264/264_texto_integral.doc", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO - PPA 2014/2017, NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO 2017 E LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA 2017, DE QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, AS LEIS N.\u00ba 4.240/13, 4.712/16 E 4.751/16."}, {"id": "265", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/265/265_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "266", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/266/266_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.\u00ba 4.541/2015, CONFORME MENCIONA."}, {"id": "267", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/267/267_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS TEMPOR\u00c1RIOS DOS INSTRUTORES DO COL\u00c9GIO AGR\u00cdCOLA, CONFORME MENCIONA."}, {"id": "281", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/281/281_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 260.000,00"}, {"id": "282", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/282/282_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONTRATA\u00c7\u00d5ES, POR TEMPO DETERMINADO, DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA."}, {"id": "283", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/283/283_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONTRATA\u00c7\u00d5ES, POR TEMPO DETERMINADO, DE AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA."}, {"id": "293", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/293/293_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "311", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Clemente", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/311/311_texto_integral.odt", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE BIOMBOS EM AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS E COOPERATIVAS DE CR\u00c9DITO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA."}, {"id": "320", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/320/320_texto_integral.doc", "ementa": "CONFERE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DE URUGUAIANA AO SR. JO\u00c3O CARLOS CALVANO BELMONTE."}, {"id": "348", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/348/348_texto_integral.odt", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE TRANSPORTES INTERNACIONAIS - ABTI"}, {"id": "359", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Suzana Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/359/359_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA ARTIGO 1\u00ba E PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DA LEI 2.182/90."}, {"id": "367", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zulma", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/367/367_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DR. HOMERO TARRAG\u00d3 A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA."}, {"id": "370", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/370/370_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "380", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/380/380_texto_integral.odt", "ementa": "INSTITUI PROGRAMA SOCIAL DENOMINADO \"JO\u00c3O DE BARRO\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "382", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/382/382_texto_integral.doc", "ementa": "ESTABELECE O HOR\u00c1RIO DE EXPEDIENTE DE \u00d3RG\u00c3OS E REPARTI\u00c7\u00d5ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA - PMU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "383", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/383/383_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA."}, {"id": "389", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Delgado", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/389/389_texto_integral.doc", "ementa": "UTILIDADE P\u00daBLICA - C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE URUGUAIANA - CDL"}, {"id": "403", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/403/403_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 280.239,97."}, {"id": "404", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/404/404_texto_integral.doc", "ementa": "INCLUI PROGRAMA E A\u00c7\u00c3O NO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO - PPA 2014/2017, E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO 2017, DE QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, AS LEIS N\u00ba 4.240/13 E 4712/16."}, {"id": "405", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/405/405_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.760.000,00."}, {"id": "407", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/407/407_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.250/2013, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "413", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/413/413_texto_integral.odt", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MERENDA NAS F\u00c9RIAS NA REDE MUNICIPAL"}, {"id": "414", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/414/414_texto_integral.odt", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PRIMEIRO EMPREGO- PMPE NO MUNIC\u00ccPIO DE URUGUAIANA."}, {"id": "417", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/417/417_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 13, ARTIGO 23 E PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL 4.353/2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS FUNCION\u00c1RIOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "426", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/426/426_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO - FUMDE E O RESPECTIVO CONSELHO FISCAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "427", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Suzana Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/427/427_texto_integral.doc", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA O REGISTRO DE VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER NO PRONTU\u00c1RIO DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "436", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/436/436_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.354/2014"}, {"id": "441", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/441/441_texto_integral.odt", "ementa": "INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A COLETA E DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DE LIXO ELETR\u00d4NICO E ELETRODOM\u00c9STICO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "447", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/447/447_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA-RS PARA O PER\u00cdODO DE 2018-2021."}, {"id": "458", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/458/458_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONTRATA\u00c7\u00d5ES DIRETAS, POR TEMPO DETERMINADO, DE AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA."}, {"id": "459", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/459/459_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.943.016,38"}, {"id": "460", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/460/460_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM O INSTITUTO DE PESQUISA GIANELLI MARTINS, CONFORME MENCIONA."}, {"id": "480", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Suzana Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/480/480_texto_integral.odt", "ementa": "DENOMINA LARISSA ALMIERI KUSTER DE MOURA A PRA\u00c7A DA VILA DA BARRAGEM SANCHURI."}, {"id": "482", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/482/482_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.082.270,07."}, {"id": "483", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/483/483_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 743.584,42."}, {"id": "484", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/484/484_texto_integral.doc", "ementa": "INCLUI PROGRAMA E A\u00c7\u00c3O NO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO - PPA 2014/2017, E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO 2017, DE QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, AS LEIS N.\u00ba 4.240/13 E 4.712/16."}, {"id": "490", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/490/490_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "500", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/500/500_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA O PROGRAMA ORIGEM URUGUAIANENSE E TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A OFERTA E A DIVULGA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS AGROPECU\u00c1RIOS E INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CEDIDOS, CONCESSIONADOS E LICITADOS."}, {"id": "504", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Delgado", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/504/504_texto_integral.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI - SETEMBRO AMARELO - VALORIZA\u00c7\u00c3O DA VIDA."}, {"id": "509", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/509/509_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO – FUMDE E O RESPECTIVO CONSELHO FISCAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "530", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/530/530_texto_integral.odt", "ementa": "CONCEDE PRIORIDADE NA ESCOLHA DE F\u00c9RIAS A SERVIDOR QUE TENHA, SOB SUA RESPONSABILIDADE E SEUS CUIDADOS, C\u00d4NJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "541", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eric Lins", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/541/541_texto_integral.doc", "ementa": "CONFERE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O URUGUAIANENSE AO PASTOR  ARGEMIRO RODRIGUES DA SILVA."}, {"id": "543", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Delgado", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/543/543_texto_integral.doc", "ementa": "CONFERE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DE URUGUAIANA AO SR. CLA\u00daDIO JOS\u00c9 SILVEIRA BRITO"}, {"id": "548", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/548/548_texto_integral.odt", "ementa": "CONFERE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DE URUGUAIANA AO SR. NELCI ARENHART."}, {"id": "551", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/551/551_texto_integral.odt", "ementa": "CONFERE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DE URUGUAIANA AO SENHOR SADI DE ANDRADE."}, {"id": "553", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/553/553_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO PARCELAMENTO DE D\u00cdVIDA COM A PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL."}, {"id": "573", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/573/573_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A PROCEDER \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA \u00c0S EMPRESAS ALBARELLO & MARKOSKI TRANSPORTES LTDA. E MARKOSKI & MARKOSKI REPRESENTA\u00c7\u00d5ES, CONFORME MENCIONA."}, {"id": "574", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/574/574_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A PROCEDER \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA AO GRUPO EMPRESARIAL ECON\u00d4MICO URUGUAIANA, FORMADO PELAS EMPRESAS: J. D. DOS SANTOS REZES-ME; BIDINHA E MORESCO LTDA.-ME, E M. A. MORESCO FILHO-EPP, CONFORME MENCIONA."}, {"id": "587", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/587/587_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 982.000,00"}, {"id": "596", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Delgado, Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/596/596_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PARADA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA. "}, {"id": "606", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/606/606_texto_integral.odt", "ementa": "INSTITUI NORMAS PARA O GERENCIAMENTO E DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DE LIXO ELETR\u00d4NICOS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "613", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/613/613_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 103.000,00"}, {"id": "614", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/614/614_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 555.000,00."}, {"id": "623", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/623/623_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O DIA 25 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DO DESPACHANTE ADUANEIRO, INCLUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "637", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/637/637_texto_integral.odt", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA CASINHA EM PONTO DE T\u00c1XI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA"}, {"id": "640", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/640/640_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 48.103,42."}, {"id": "646", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/646/646_texto_integral.doc", "ementa": "ESTENDE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA GENERAL VITORINO."}, {"id": "650", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/650/650_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA OS \u00a7\u00a7 3\u00ba, 4\u00ba, 5\u00ba E 6\u00ba, NO ARTIGO 4\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 4.012/2010."}, {"id": "680", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Clemente", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/680/680_texto_integral.odt", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA QUEBRANDO O SIL\u00caNCIO NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "683", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/683/683_texto_integral.odt", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MATEADA COM JESUS"}, {"id": "684", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/684/684_texto_integral.odt", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO, O ENCONTRO INTERNACIONAL DE CARROS ANTIGOS DE URUGUAIANA, \u00c0 REALIZAR-SE NA SEMANA DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POLITICA DA CIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "686", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/686/686_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA O SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL - S.I.M E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "687", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/687/687_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O N\u00daCLEO MUNICIPAL DE URUGUAIANA DA LIGA DE DEFESA NACIONAL."}, {"id": "689", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/689/689_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI AS TAXAS DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL - S.I.M., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "691", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/691/691_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.562.300,66."}, {"id": "692", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/692/692_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 1 DA LEI N\u00daMERO 4.605, DE 13 DE JANEIRO DE 2016."}, {"id": "694", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/694/694_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR, MANTER, OPERAR E EXPLORAR NAS RUAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE URUGUAIANA, \u00c1REAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "702", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/702/702_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.307/2014."}, {"id": "703", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/703/703_texto_integral.doc", "ementa": "ESTABELECE, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO ATO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES TRANSIT\u00d3RIAS DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA, OS REQUISITOS PARA A COMPENSA\u00c7\u00c3O DE D\u00c9BITOS INSCRITOS EM D\u00cdVIDA ATIVA DE NATUREZA TRIBUT\u00c1RIA OU DE OUTRA NATUREZA, COM PRECAT\u00d3RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAINA."}, {"id": "704", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/704/704_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O DE IMPOSTOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PARQUE E\u00d3LICO EM URUGUAIANA."}, {"id": "705", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/705/705_texto_integral.doc", "ementa": "INCLUI \u00a7 5\u00ba, NO ARTIGO 3\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.520/2005, CONFORME MENCIONA."}, {"id": "706", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/706/706_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO INCISO I, DO ARTIGO 4\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2.019/89, CONFORME MENCIONA"}, {"id": "707", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/707/707_texto_integral.doc", "ementa": "REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00daMEROS 3.829/2007 E 4.600/2015."}, {"id": "708", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/708/708_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00daMERO 4.760/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "716", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Clemente", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/716/716_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA-SE SERVID\u00c3O DE PASSAGEM DAS TAQUAREIRAS, LOCALIZADA NO QUADRIL\u00c1TERO DA QUADRA N\u00daMERO 297, SITUADO ENTRE AS RUAS BENJAMIN CONSTANT, ANDRADAS, ANT\u00d4NIO MONTEIRO E RUA RODRIGUES PORTUGAL."}, {"id": "732", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/732/732_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.663.553,87."}, {"id": "737", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/737/737_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 4.746/2016."}, {"id": "738", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/738/738_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA O PROGRAMA DE EDUCA\u00c7\u00c3O EMPREENDEDORA NO ENSINO FUNDAMENTAL."}, {"id": "745", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/745/745_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 581.885,69."}, {"id": "746", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/746/746_texto_integral.doc", "ementa": "INCLUI PROGRAMA E A\u00c7\u00c3O NO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO - PPA 2014/2017, LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO 2017, DE QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, AS LEIS N.\u00ba 4.240/2013 E 4.712/2016."}, {"id": "761", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/761/761_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.713.550,00."}, {"id": "769", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/769/769_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O DE IMPOSTOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PARQUES E\u00d3LICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA/RS."}, {"id": "770", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/770/770_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONTRATA\u00c7\u00d5ES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA, VINCULADAS \u00c0 SEPLAN; \u00c0 SEMUDE; \u00c0 SEMA E \u00c0 SEMIUR."}, {"id": "785", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/785/785_texto_integral.doc", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.456 DE 27 DE MAIO DE 1994."}, {"id": "789", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Suzana Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/789/789_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINA QUE OS \u00d4NIBUS QUE REALIZAM TRANSPORTE COLETIVO EM LINHAS REGULARES REALIZEM EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DOS PONTOS DETERMINADOS A PARTIR DAS 20H, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "791", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/791/791_texto_integral.doc", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018."}, {"id": "792", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/792/792_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONTRATA\u00c7\u00d5ES, POR TEMPO DETERMINADO, DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA."}, {"id": "796", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Delgado", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/796/796_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE INAUGURA\u00c7\u00c3O E OU ENTREGA DE OBRAS P\u00daBLICAS INACABADAS OU QUE N\u00c3O ESTEJAM EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM."}, {"id": "805", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Clemente", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/805/805_texto_integral.doc", "ementa": "CONFERE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DE URUGUAIANA AO SR. JOS\u00c9 IVELTO CASTAGNA."}, {"id": "807", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zulma", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/807/807_texto_integral.doc", "ementa": "CONFERE A GRANDE CONDECORA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL MEDALHA DE OURO, AO SR. LUIS OSCAR KESSLER"}, {"id": "809", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zulma", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/809/809_texto_integral.doc", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA A CAMPANHA DEZEMBRO VERMELHO DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO HIV/AIDS E OUTRAS INFEC\u00c7\u00d5ES SEXUALMENTE TRANSMISS\u00cdVEIS."}, {"id": "814", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Delgado", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/814/814_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "820", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/820/820_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIO FINANCEIRO, A T\u00cdTULO DE AUX\u00cdLIO, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESPORTO, AS ENTIDADES QUE MENCIONA."}, {"id": "847", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/847/847_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONTRATA\u00c7\u00d5ES DIRETAS, POR TEMPO DETERMINADO, DE AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA."}, {"id": "859", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zulma", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/859/859_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA O DIA DO OBREIRO EVANG\u00c9LICO. "}, {"id": "878", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/878/878_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA TROCO SOLID\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "879", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/879/879_texto_integral.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os servi\u00e7os de Transporte Coletivo P\u00fablico de Passageiros Urbano e Rural de Uruguaiana, estabelece as normas para concess\u00e3o e permiss\u00e3o de sua explora\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "880", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/880/880_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MOBILIDADE URBANA DE URUGUAIANA – COTRAMU E O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MOBILIDADE URBANA – FUMTRAMU."}, {"id": "881", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/881/881_texto_integral.doc", "ementa": "INCLUI PROGRAMA E A\u00c7\u00c3O NO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO – PPA 2014/2017, E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS – LDO 2017, DE QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, AS LEIS N.\u00ba 4.240/13 E 4.712/16."}, {"id": "882", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/882/882_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 9.765.240,72."}, {"id": "883", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/883/883_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 258.251,19."}, {"id": "884", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/884/884_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA 100% URUGUAIANA, QUE CONCEDE 100% DE DESCONTO EM JUROS E MULTAS DE D\u00c9BITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS, INSCRITOS OU N\u00c3O EM DIVIDA ATIVA, COM VENCIMENTO AT\u00c9 31/12/2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "885", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/885/885_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COMPOSI\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O MUNICIPAL DE VALORES."}, {"id": "886", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/886/886_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC/UR; A DIRETORIA DO PROCON/UR; O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR – COMDECON/UR, E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR – FUMDECON/UR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "911", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/911/911_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI A OUVIDORIA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "912", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/912/912_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ANEXO I DA LEI 4.250 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013, CONFORME MENCIONA."}, {"id": "921", "ano": "2017", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/921/921_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 320.928,68."}, {"id": "922", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/922/922_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA."}, {"id": "931", "ano": "2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/931/931_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A CELEBRAR TERMO DE FILIA\u00c7\u00c3O \u00c0 FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS - FNP, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA."}, {"id": "932", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/932/932_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 8.179.714,47."}, {"id": "933", "ano": "2017", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/933/933_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 80.000,00."}, {"id": "957", "ano": "2017", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/957/957_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA RECOMPOR A EQUIPE DO SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA - SAMU."}, {"id": "981", "ano": "2017", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/981/981_texto_integral.doc", "ementa": "INCLUI PROGRAMA E A\u00c7\u00c3O NO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO – PPA 2014/2017, LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS – LDO 2017, PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO – PPA 2018/2021, LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS – LDO 2018, DE QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, AS LEIS N.\u00ba 4.240/13, 4.712/16, 4.820/17 E 4.823/17."}, {"id": "1026", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1026/1026_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONTRATA\u00c7\u00d5ES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA, VINCULADAS \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1027", "ano": "2017", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1027/1027_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O TERMO DE CONFISS\u00c3O DE D\u00cdVIDA E RENEGOCIA\u00c7\u00c3O DE D\u00c9BITOS EM MORAT\u00d3RIA, A SER CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA E A RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA."}, {"id": "5", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton da Rocha, Delgado", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5/5_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI QUOTA B\u00c1SICA MENSAL DE CUSTEIO PELO USO DE TELEFONE CELULAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "102", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/102/102_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a72\u00ba DO ART. 1\u00ba DO REGIMENTO INTERNO - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 33 DE 15.12.1995."}, {"id": "130", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/130/130_texto_integral.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Regulamenta\u00e7\u00e3o de uso de ve\u00edculos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Uruguaiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "131", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/131/131_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E/OU COMPONENTES NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "198", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/198/198_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO CONTROLE INTERNO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA."}, {"id": "211", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/211/211_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O DI\u00c1RIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE URUGUAIANA"}, {"id": "238", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/238/238_texto_integral.docx", "ementa": "Cria a Escola do Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Uruguaiana - CMU -, Determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "313", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/313/313_texto_integral.docx", "ementa": "CRIA O REGULAMENTO PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE COMPENSA\u00c7\u00c3O DE TRABALHO REALIZADO AL\u00c9M DA CARGA HOR\u00c1RIA DI\u00c1RIA, PELOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE URUGUAIANA."}, {"id": "984", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/984/984_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES A ASSOCIAR-SE E A CONTRIBUIR, ANUALMENTE, PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS – ABEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "241", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "VERB", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o Verbal apresentada em Plen\u00e1rio", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/241/241_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER USO DA TRIBUNA LIVRE PELO SECRETARIO DE ESPORTES DR. PAULO KLEINUBING"}, {"id": "274", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "VERB", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o Verbal apresentada em Plen\u00e1rio", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/274/274_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE ESTA CASA ENVIE MO\u00c7\u00c3O DE APOIO A CONSELHEIRA DA AGERGS, SR\u00aa ELEONORA DA SILVA MARTINS."}, {"id": "364", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "VERB", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o Verbal apresentada em Plen\u00e1rio", "autoria": "Eric Lins", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/364/364_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO COM PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS AO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "400", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "VERB", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o Verbal apresentada em Plen\u00e1rio", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/400/400_texto_integral.doc", "ementa": "ESTUDO T\u00c9CNICO DE VIABILIDADE DE QUEBRA MOLA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA IRIS VALLS COM SANTANA"}, {"id": "467", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "VERB", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o Verbal apresentada em Plen\u00e1rio", "autoria": "Eric Lins", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/467/467_texto_integral.odt", "ementa": "SOLICITA AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA SAIR DO PA\u00cdS"}, {"id": "513", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "VERB", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o Verbal apresentada em Plen\u00e1rio", "autoria": "Eric Lins", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/513/513_texto_integral.odt", "ementa": "PROPOSI\u00c7\u00c3O VERBAL AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FEIRAS DE CI\u00caNCIAS, EM TODAS AS EMEFS DO MUNIC\u00cdPIO COM A DEFINI\u00c7\u00c3O DE CALEND\u00c1RIO PR\u00d3PRIO"}, {"id": "634", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "VERB", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o Verbal apresentada em Plen\u00e1rio", "autoria": "Eric Lins", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/634/634_texto_integral.odt", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS DATAS QUE FORAM REALIZADAS A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS CAIXAS D'AGUA DAS EMEIS E EMEFS, E DESINSETIZA\u00c7\u00c3O DOS AMBIENTES"}, {"id": "647", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "VERB", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o Verbal apresentada em Plen\u00e1rio", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/647/647_texto_integral.doc", "ementa": "PEDIDO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AD\u00c3O DE URUGUAIANA"}, {"id": "681", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "VERB", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o Verbal apresentada em Plen\u00e1rio", "autoria": "Eric Lins", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/681/681_texto_integral.doc", "ementa": "SUGERE CRIA\u00c7\u00c3O DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA PARA A VENDA DE TICKETS DE ESTACIONAMENTO NO CENTRO DA CIDADE NO FORMATO QUE MENCIONA."}, {"id": "831", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "VERB", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o Verbal apresentada em Plen\u00e1rio", "autoria": "Clemente", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/831/831_texto_integral.doc", "ementa": "CONVITE AO DELEGADO RECEITA FEDERAL CLAUDIO MONTANO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA RECEITA FEDERAL, EM URUGUAIANA."}, {"id": "893", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "VERB", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o Verbal apresentada em Plen\u00e1rio", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/893/893_texto_integral.doc", "ementa": "PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA O CADASTRAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO NO PROGRAMA CART\u00c3O REFORMA"}, {"id": "910", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "VERB", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o Verbal apresentada em Plen\u00e1rio", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/910/910_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. PAULO OLIVEIRA"}, {"id": "926", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "VERB", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o Verbal apresentada em Plen\u00e1rio", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/926/926_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE REVIS\u00c3O LEGAL, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM DEZEMBRO"}, {"id": "954", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "VERB", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o Verbal apresentada em Plen\u00e1rio", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/954/954_texto_integral.doc", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIA, BANCOS DE CONCRETO, LIMPEZA E PAISAGISMO DO PASSEIO ENTRE O CLUBE NAVAL E A SANTINHA."}, {"id": "955", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "VERB", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o Verbal apresentada em Plen\u00e1rio", "autoria": "Eric Lins", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/955/955_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS EMPRESAS QUE OCUPAM O BER\u00c7\u00c1RIO INDUSTRIAL E SOLICITA AS REGRAS SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O."}, {"id": "963", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "VERB", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o Verbal apresentada em Plen\u00e1rio", "autoria": "Irani Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/963/963_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL DA ANTIGA F\u00c1BRICA DE AZEITE PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DO LOCAL."}, {"id": "995", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "VERB", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o Verbal apresentada em Plen\u00e1rio", "autoria": "Irani Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/995/995_texto_integral.odt", "ementa": "REQUER SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA NO DIA 12/12/2017 \u00c0S 19H A FIM DE TRATAR DO PROJETOS DE LEIS N\u00daMERO 139 E 140 DE 2017."}, {"id": "996", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "VERB", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o Verbal apresentada em Plen\u00e1rio", "autoria": "Suzana Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/996/996_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS VENDAS DE MADEIRAS DO HORTO FLORESTAL."}, {"id": "1013", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "VERB", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o Verbal apresentada em Plen\u00e1rio", "autoria": "Zulma", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO DE AUS\u00caNCIA DO ESTADO E DO P\u00c1IS."}, {"id": "46", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/46/46_texto_integral.doc", "ementa": "OF\u00cdCIO REQUERENDO O RECONHECIMENTO DE ESTADO DE EMERG\u00caNCIA FINANCEIRA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA."}, {"id": "47", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/47/47_texto_integral.doc", "ementa": "OF\u00cdCIO REQUERENDO AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL SE AUSENTE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "76", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/76/76_texto_integral.odt", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA REFERENTE \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE T\u00c1XIS E LOTA\u00c7\u00c3O PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA."}, {"id": "79", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/79/79_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REAL INTERESSE DA ENTIDADE FRATERNIDADE ESP\u00cdRITA ROCHESTER EM PERMANECER NO LOCAL QUE LHE FOI CONCEDIDO."}, {"id": "83", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clemente", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/83/83_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA REFERENTE AOS SERVI\u00c7OS DA BASE A\u00c9REA POLICIAL."}, {"id": "87", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/87/87_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAMOS A REAL INFORMA\u00c7\u00c3O DO LOCAL DA INVAS\u00c3O NO ENDERE\u00c7O RUA RAM\u00c3O PRUNES DE OLIVEIRA S/N, CIDADE NOVA, URUGUAIANA-RS AO LADO DO N\u00ba 2649"}, {"id": "93", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/93/93_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DE CONTRATO EMERGENCIAL DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO."}, {"id": "95", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clemente", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/95/95_texto_integral.odt", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE MEDIDAS PARA QUE OS ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS CUMPRAM A LEI N 4.696 QUE DISP\u00d5E SOBRE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE VIGIL\u00c2NCIA ARMADA."}, {"id": "105", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/105/105_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERIMENTO, INFORMA\u00c7\u00d5ES NOMES DE MEMBROS E ENTIDADES QUE CONSTITUEM A AGENCIA REGULADORAS DO SERVI\u00c7O DE ABASTECIMENTO DE AGUA."}, {"id": "109", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/109/109_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER O USO DA TRIBUNA LIVRE PARA A ENTIDADE ATAPUR REPRESENTADA PELA SRA TANIA MARIZA HERRERA "}, {"id": "116", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/116/116_texto_integral.odt", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 EMPRESA RGE SUL"}, {"id": "126", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delgado", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/126/126_texto_integral.doc", "ementa": "REQUISI\u00c7\u00c3O DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS NA INDICA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O CIVIL P\u00daBLICA."}, {"id": "127", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/127/127_texto_integral.odt", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS DO SETOR COMPETENTE, PELA FALTA DE G\u00c1S NA EMEI ELVIRA CERATII."}, {"id": "134", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clemente", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/134/134_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS REAIS CONDI\u00c7\u00d5ES DOS \u00d4NIBUS QUE ASSISTEM A LOCALIDADE DO PLANO ALTO"}, {"id": "135", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/135/135_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM TRANSPORTE DE PACIENTE PORTADOR DE L\u00daPUS PARA TRATAMENTOS FORA DOMICILIO. "}, {"id": "136", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/136/136_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE AS PROVIDENCIAS TOMADAS PARA CUMPRIMENTO DA LEI 04623/2016"}, {"id": "142", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/142/142_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CARNAVAL 2017"}, {"id": "143", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/143/143_texto_integral.doc", "ementa": "ESCLARECIMENTO DO MOTIVO DA COBRAN\u00c7A DA TAXA DE LIXO NO PER\u00cdODO DE FEVEREIRO A AGOSTO DE 2015 DO CONJUNTO HABITACIONAL SALVADOR FARACO.  "}, {"id": "145", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eric Lins", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/145/145_texto_integral.odt", "ementa": "REQUER AO DNIT LOCAL C\u00d3PIA DO CONTRATO DO REFERIDO \u00d3RG\u00c3O COM A PRESTADORA DE SERVI\u00c7OS QUE RECUPERA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA BR 472 ENTRE ITAQUI E BARRA DO QUARAI"}, {"id": "147", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/147/147_texto_integral.odt", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00c3O E PROVID\u00caNCIA QUANTO A MUDAN\u00c7A DE HOR\u00c1RIO DO TRANSPORTE COLETIVO."}, {"id": "149", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/149/149_texto_integral.doc", "ementa": "ESCLARECIMENTO DAS REAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ASSENTAMENTO ANITA GARIBALDI"}, {"id": "150", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/150/150_texto_integral.doc", "ementa": "GRADE DE HOR\u00c1RIOS DE TODAS AS LINHAS E N\u00daMERO DE CARROS POR LINHA DO TRANSPORTE COLETIVO."}, {"id": "152", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/152/152_texto_integral.doc", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES DO CONTRATO DE SERVI\u00c7OS DE INTERNET PRESTADOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL. "}, {"id": "154", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/154/154_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE VISTORIA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, NO TERMINAL DE \u00d4NIBUS E NA SEDE DA NOVA EMPRESA CONTRATADA PELA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "164", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/164/164_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A IMEDIATA RESTITUI\u00c7\u00c3O DO VE\u00cdCULO UTILIZADO PARA ATENDIMENTO DE SA\u00daDE AOS MORADORES DO PLANO ALTO."}, {"id": "202", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/202/202_texto_integral.doc", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00c3O DA APLICA\u00c7\u00c3O DOS VALORES RECEBIDOS DA TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "203", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/203/203_texto_integral.doc", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EMPRESA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "235", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eric Lins", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/235/235_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS QUE EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS CB LUIZ QUEVEDO E ADIR M\u00c1SCIA UMA VEZ QUE A BASE COM PEDRAS, CAL\u00c7ADAS E MEIO FIO J\u00c1 EST\u00c3O PRONTAS E OS VALORES DO EMPR\u00c9STIMO J\u00c1 FORAM RECEBIDOS."}, {"id": "236", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clemente", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/236/236_texto_integral.odt", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE COPIA DO EDITAL  DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DE CONCESS\u00c3O EXPLORA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA E ESGOTO CLOACAL NO MUNIC\u00cdPIO "}, {"id": "242", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/242/242_texto_integral.odt", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00c3O QUANTO A SITUA\u00c7\u00c3O DAS FAM\u00cdLIAS QUE INVADIRAM O TERRENO DA SADIA."}, {"id": "252", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/252/252_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER USO TRIBUNA LIVRE AO PROJETO L\u00cdDER FRONTEIRA OESTE"}, {"id": "286", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clemente", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/286/286_texto_integral.odt", "ementa": "REQUER QUE INFORME OS NOMES QUE COMPUSERAM A COMISS\u00c3O DE CARNAVAL E SEUS RESPECTIVOS SAL\u00c1RIOS."}, {"id": "302", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/302/302_texto_integral.odt", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE"}, {"id": "304", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Comiss\u00e3o Especial - Resolu\u00e7\u00e3o 05/2017", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/304/304_texto_integral.doc", "ementa": "PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO PREVISTO NA RESOLU\u00c7\u00c3O 05/2017"}, {"id": "308", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/308/308_texto_integral.doc", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO, CHAMADO JUNTA DIGITAL"}, {"id": "318", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clemente", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/318/318_texto_integral.odt", "ementa": "REQUER QUE CONVIDE A SENHORA IOLANDA UHHMANN PROPRIET\u00c1RIA DO CENTRO DE REMO\u00c7\u00c3O E DEPOSITO GUINCHO FRONTEIRA, JUNTAMENTE COM O SR MARCELO CRESTANI, DIRETOR PROPRIET\u00c1RIO DO CENTRO DE REGISTRO DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES,VENHAM\r\nA ESTA COMISS\u00c3O PARA ESCLARECIMENTOS ´`A COMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS,SA\u00daDE,EDUCA\u00c7\u00c3O,SEGURAN\u00c7A PUBLICA"}, {"id": "322", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/322/322_texto_integral.odt", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "334", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/334/334_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO A C\u00d3PIA DO LIVRO TOMBO DOS IM\u00d3VEIS TOMBADOS PELO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "338", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/338/338_texto_integral.pdf", "ementa": "RONNIE MELLO, PREFEITO MUNICIPAL, REQUER A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA LICENCIAR-SE DO CARGO POR AT\u00c9 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DE 22.05.2017."}, {"id": "360", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/360/360_texto_integral.odt", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL E O PRONTO ATENDIMENTO DA SANTA CASA DE CARIDADE"}, {"id": "393", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clemente", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/393/393_texto_integral.odt", "ementa": "REQUERIMENTO SOBRE O POSTO DO IGP."}, {"id": "394", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clemente", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/394/394_texto_integral.odt", "ementa": "ADES\u00c3O AO PROGRAMA "}, {"id": "396", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eric Lins", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/396/396_texto_integral.odt", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INCLUS\u00c3O DO NOME PARA COMPOR REPRESENTA\u00c7\u00c3O DA CASA NA ULFRO"}, {"id": "402", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clemente", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/402/402_texto_integral.odt", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CONJUNTO HABITACIONAL JO\u00c3O PAULO II E SALVADOR FARACO."}, {"id": "423", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eric Lins", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/423/423_texto_integral.odt", "ementa": "QUE A C\u00c2MARA DE VEREADORES ENCAMINHE OF\u00cdCIO AO SENHOR MARCOS PEREIRA, MINISTRO DA IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO EXTERIOR E SERVI\u00c7OS, PARA QUE ESCLARE\u00c7A O PORQU\u00ca DA DEMORA DA ENTREGA  DA LICEN\u00c7A DE PESCADOR PROFISSIONAL."}, {"id": "425", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/425/425_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 049/2017, CONFORME SOLICITADO VERBALMENTE NA REUNI\u00c3O DO DIA 23.05.2017"}, {"id": "428", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clemente", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/428/428_texto_integral.odt", "ementa": "ENCAMINHAMENTO DE SOLICITA\u00c7\u00c3O E PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS GOVERNO DO ESTADO"}, {"id": "439", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delgado", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/439/439_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00c3O - CUMPRIMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 4395/2014.  "}, {"id": "444", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suzana Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/444/444_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERIMENTO DE RETIRADA DO PL 053/2017"}, {"id": "468", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eric Lins", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/468/468_texto_integral.odt", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DE COMO SER\u00c3O OS ATENDIMENTOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE AS F\u00c9RIAS DO MEIO DO ANO."}, {"id": "469", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/469/469_texto_integral.odt", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROGRAMA SOUPA"}, {"id": "470", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mano G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/470/470_texto_integral.odt", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE PASSAGENS PARA OS PACIENTES DO TFD"}, {"id": "497", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delgado", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/497/497_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00c3O - RELA\u00c7\u00c3O DE ENTIDADES RECONHECIDAS COMO DE UTILIDADE P\u00daBLICA"}, {"id": "505", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clemente", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/505/505_texto_integral.odt", "ementa": "SOLICITANDO A RELA\u00c7\u00c3O DOS NOMES DOS CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS DA EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELO SERVI\u00c7O PUBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO EM URUGUAIANA,BEM COMO A INFORMA\u00c7\u00c3O DE FORMA INDIVIDUAL, SE ESTES POSSUEM O CURSO PARA CONDUZIR VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO.(\u00d4NIBUS)."}, {"id": "532", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suzana Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/532/532_texto_integral.odt", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR SOBRE A VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER EM DATA A SER APRAZADA."}, {"id": "550", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eric Lins", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/550/550_texto_integral.odt", "ementa": "ABORDAGEM DE PESCADORES QUE ESTEJAM PORTANDO SOMENTE O PROTOCOLO DA LICEN\u00c7A DE PESCADOR PROFISSIONAL."}, {"id": "557", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zulma", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/557/557_texto_integral.odt", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DO EXECUTIVO REFERENTE A LEI 4.752/2016."}, {"id": "558", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delgado", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/558/558_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERIMENTO - ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE TERMINAL DE TRANSBORDO DE PASSAGEIROS, BAIRRO UNI\u00c3O DAS VILAS."}, {"id": "577", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eric Lins", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/577/577_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA LAVAGEM SEMANAL DA \u00c1REA CENTRAL DA PRA\u00c7A BAR\u00c3O DO RIO BRANCO, PREFERENCIALMENTE \u00c0S SEXTAS FEIRAS"}, {"id": "578", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eric Lins", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/578/578_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA DESOBSTRU\u00c7\u00c3O OU SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NA ESQUINA DAS RUAS SALGADO FILHO E ALBERTINO PIRES"}, {"id": "582", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delgado", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/582/582_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERIMENTO PARA ENVIO DE CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0S ENTIDADES CONSTANTES NA LISTA DE UTILIDADE P\u00daBLICA."}, {"id": "584", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clemente", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/584/584_texto_integral.doc", "ementa": "REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDESTRADAS"}, {"id": "589", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eric Lins", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/589/589_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA PLANO DE AULA DE PROFESSORA E PPP DE ESCOLA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "624", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elton da Rocha", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/624/624_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI N\u00ba 4.765 DE 27 DE ABRIL DE 2017"}, {"id": "639", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CSM - Servi\u00e7os Municipais, Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a P\u00fablica, Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Mercosul", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/639/639_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DIVERSAS REFERENTE A PAGAMENTOS, NEGOCIA\u00c7\u00d5ES, DESPESAS E OUTRAS, CONSIDERANDO A EXPEDI\u00c7\u00c3O DOS DECRETOS DE EMERG\u00caNCIA FINANCEIRA EXARADOS PELO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "688", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/688/688_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERIMENTO SOBRE INFORMA\u00c7\u00c3O DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA"}, {"id": "735", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delgado, Clemente, Elton da Rocha, Eric Lins, Fernando Tarrag\u00f3, Josefina Soares, Mano G\u00e1s, Suzana Alves, Vilson Jose Brites, Zulma", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/735/735_texto_integral.doc", "ementa": "ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO DO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA URBANA. "}, {"id": "736", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eric Lins", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/736/736_texto_integral.doc", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA SEGTRAM QUANTO AO FORNECIMENTO DE CARTEIRAS DE  IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS"}, {"id": "755", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/755/755_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS SERVI\u00c7OS DE \u00c1GUA E ESGOTO."}, {"id": "756", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/756/756_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE USINA DE ASFALTO"}, {"id": "780", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/780/780_texto_integral.doc", "ementa": "COMPARECIMENTO DO DIRETOR DA BRK AMBIENTAL EM REUNI\u00c3O COM TODOS OS VEREADORES, PARA ESCLARECIMENTOS."}, {"id": "784", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/784/784_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERIMENTO ENVIO DE CONVITES PARA REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS PARA TRATAR SOBRE O TRANSPORTE URBANO COLETIVO."}, {"id": "786", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clemente", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/786/786_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A MANIFESTA\u00c7\u00c3O OFICIAL DO EXECUTIVO SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA REGIONAL DA POLICIA CIVIL EM URUGUAIANA."}, {"id": "787", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/787/787_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE O EXECUTIVO REALIZE VISTORIA E NOTIFIQUE OS PROPRIET\u00c1RIOS DOS IM\u00d3VEIS NOS ENDERE\u00c7OS QUE MENCIONA."}, {"id": "810", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Comiss\u00e3o Especial - Resolu\u00e7\u00e3o 08/2017", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/810/810_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER SEJA CONSTITU\u00cdDA A COMISS\u00c3O COMPOSTA PELOS L\u00cdDERES DE BANCADAS NESTA CASA, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA REVIS\u00c3O GERAL DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE URUGUAIANA CONFORME PREV\u00ca O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "813", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/813/813_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 RGE SUL SOBRE PODA DE \u00c1RVORES"}, {"id": "877", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suzana Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/877/877_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER UM RELAT\u00d3RIO E C\u00d3PIAS DE  NOTAS FISCAIS DE SA\u00cdDA  DAS VENDAS DA MADEIRA DO HORTO FLORESTAL DE URUGUAIANA DESDE O IN\u00cdCIO DO CONTRATO DE DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO."}, {"id": "887", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delgado", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/887/887_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERIMENTO DE PROVID\u00caNCIAS AO DNIT - MELHORA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NOS PRINCIPAIS TREVOS DE ACESSO DA CIDADE."}, {"id": "920", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clemente, Zulma", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/920/920_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERER UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DO POLICIAMENTO OSTENSIVO PARA ATENDER OS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "924", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clemente", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/924/924_texto_integral.doc", "ementa": "VIABILIZAR CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES NAS UNIDADES DA BRIGADA MILITAR EM URUGUAIANA"}, {"id": "927", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suzana Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/927/927_texto_integral.doc", "ementa": "VIABILIZAR A IDA DE UMA VIATURA DA ROMU, COM 02 EFETIVOS, AO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO, 3 VEZES POR SEMANA."}, {"id": "941", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clemente", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/941/941_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA QUE O GOVERNO DO ESTADO ENVIE O BATALH\u00c3O TUR\u00cdSTICO PARA URUGUAIANA, NA OPERA\u00c7\u00c3O VER\u00c3O."}, {"id": "978", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/978/978_texto_integral.odt", "ementa": "REQUERIMENTO RGE SUL"}, {"id": "979", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vilson Jose Brites", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/979/979_texto_integral.odt", "ementa": "REQUERIMENTO BRK"}, {"id": "1010", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eric Lins", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1010/req-85.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO A READEQUA\u00c7\u00c3O DE VALORES COBRADOS A T\u00cdTULO DE TAXA DE LIXO PREVISTOS NA LC 04/2014."}, {"id": "335", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "TBLV", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/335/335_texto_integral.pdf", "ementa": "MOVIMENTO SINDICAL DE URUGUAIANA REQUER ESPA\u00c7O DA TRIBUNA LIVRE PARA QUE O SR. OL\u00cdBIO FREITAS POSSA MANIFESTAR-SE DE FORMA CONTR\u00c1RIA AS REFORMAS TRABALHISTAS E PREVIDENCI\u00c1RIAS."}, {"id": "409", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "TBLV", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/", "ementa": "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA SOLICITA USO DA TRIBUNA LIVRE PARA EXPLANAR SOBRE A REALIDADE DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "488", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "TBLV", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Delgado", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/488/488_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERIMENTO TRIBUNA LIVRE - REAJUSTE DA TARIFA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA "}, {"id": "514", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "TBLV", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Delgado", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/514/514_texto_integral.doc", "ementa": "TRIBUNA LIVRE - GENERAL JOS\u00c9 ALBERTO LEAL - CVV"}, {"id": "515", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "TBLV", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Zulma", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/515/515_texto_integral.odt", "ementa": "REQUER O ESPA\u00c7O DA TRIBUNA LIVRE, PARA A JU\u00cdZA CRISTIANE ACOSTA PEREIRA AFIM DE FALAR SOBRE A LEI MARIA DA PENHA. "}, {"id": "527", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "TBLV", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/527/527_texto_integral.pdf", "ementa": "PROT. 728/2017 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O SOLICITA OCUPAR O ESPA\u00c7O DA TRIBUNA LIVRE, REPRESENTADO POR SUA PRESIDENTE, PROFESSORA DIRCE GRACIOSO SOARES, A FIM DE APRESENTAR DOCUMENTO SUBS\u00cdDIO AO PLO 01/2017 - ESCOLA SEM PARTIDO."}, {"id": "538", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "TBLV", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Josefina Soares", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/538/538_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERER TRIBUNA LIVRE PARA O GERENTE DA BRK AMBIENTAL."}, {"id": "766", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "TBLV", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Delgado", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/766/766_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERIMENTO DE TRIBUNA LIVRE PARA O SR FABR\u00cdCIO CARDOSO DE LIMA, SUPERINTENDENTE DO AEROPORTO DE URUGUAIANA/RS."}, {"id": "905", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "TBLV", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Zulma", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/", "ementa": "REQUER TRIBUNA LIVRE, PARA ATAPUR - REFERENTE A REFORMA PREVIDENCI\u00c1RIA."}, {"id": "925", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "TBLV", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Rafael Alves", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/925/925_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER ESPA\u00c7O DA TRIBUNA LIVRE PARA O INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA"}, {"id": "972", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "TBLV", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Irani Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/972/972_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER TRIBUNA LIVRE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO"}, {"id": "992", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "TBLV", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Diversos", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/992/992_texto_integral.pdf", "ementa": "ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DEFESA DOS DIREITOS DO MICROEMPRES\u00c1RIO E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - ADDMMEI SOLICITA ESPA\u00c7O NA TRIBUNA LIVRE A FIM DE TRATAR SOBRE O PLC 10/2017. INFORMA QUE SER\u00c1 ORADOR O SR. ANT\u00d4NIO HEMANN"}, {"id": "312", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETPA", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/312/312_texto_integral.doc", "ementa": "VETO PARCIAL AO AUT\u00d3GRAFO 016/2017, ENCAMINHADO PELO OF\u00cdCIO N.\u00ba 006/2017"}]}