Tipo: MOC - Moção

Número: 10

Ano: 2026

Ementa: Moção de Congratulações e Louvor à Prefeitura Municipal de Uruguaiana pela conquista do Selo Ouro em Transparência, concedido no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025, promovido pelos Tribunais de Contas do Brasil.