Pesquisar Matéria Legislativa

Balancete do mês de Novembro Numerado de 001 à 1.111

Balancete do mês de Outubro/2025, numerado de 001 a 948.

2ª Edição do Festival Trinacional da Piava, dias 27, 28 e 29/03/26.

UNOPAR Convida para Formatura Cursos dias 21 e 28/03.

A Câmara Municipal de Rosário do Sul, tem a honra de convidá-lo (a) para participar da Palestra - Feminicídio e Violência Doméstica". O evento acontecerá no dia 13 de Março de 2026, a partir das 19hs, no Plenário Amaro Gomes Souto.

ABEL e SEBRAE Convidam para evento Parlamento mais empreendedor.

ABTI convida para a 25ª edição do SIMERCO – Seminário Internacional do Mercosul, que neste ano terá como tema: “Mercosul 35 anos: Desafios e Conquistas”

Convite para Seminário Regional de Procuradoria das Mulheres dias 19 e 20/03, CM São Borja

Câmara Municipal de Alegrete convida para a 27ª Semana Municipal da Mulher

UNIPAMPA convida ao Senhor Presidente e demais membros dessa Casa, para a cerimônia de Certificação dos Programas de Residência.

Convite ULFRO dias 12 e 13 de março de 2026 em itaqui-RS

13ª edição Deu samba

Convite para a 30ª Semana da Paz que ira ser realizada dia 20/02/2026 ás 20:00

Campus Uruguaiana da Unipampa convida para a cerimônia de Colação de Grau dos Cursos de Graduação 2025/2

O Exmo. Sr. Comandante-Geral encaminha resposta ao Ofício Div nº 140/2026/DLEG, para conhecimento e apreciação.

Ofício OF/BRK/CMU-090/2026, em resposta ao Ofício Diversos nº 15/2026/DLEG.

Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União R$ 271.858,00 projeto de CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO CIDADE ALEGRIA.

AGERGS, encaminha o Ofício Nº 52/2026 - GP, informando o resultado da fiscalização de abastecimento de água em Uruguaiana.

AGERGS, encaminha o Ofício Nº 51/2026 - GP, informando o resultado da fiscalização de esgotamento sanitário em Uruguaiana.

Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União. (R$ R$ 45.536,00 - CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO CIDADE ALEGRIA)

Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União (R$ 63.382,00 - CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA EUSTÁQUIO ORMAZABAL)

Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana autoriza, em caráter excepcional, a utilização da referida área (conforme destacada na imagem do arquivo anexo), no período da manhã, das 9 às 12 horas, do dia 3 de fevereiro de 2026, para realização da referida Sessão Legislativa.

A Delegada de polícia Regional, Daniela Barbosa de Borba, Titular desta 4ª DPRI/Alegrete, sugere que seja concedida ao Sr. Nelson Vaz Garcia, a Medalha de Ouro Municipal.

Secretaria de Segurança Pública encaminha resposta ao Ofício nº1050/2025

Ofício nº 24/2026/CH/PC, em atenção aos termos do Ofício nº 08/2025, desse Legislativo Municipal.

TCE/RS encaminha resposta ao Ofício nº 993/2025/DLEG.

Ofício nº009/2026 - ULFRO

Nominata dos integrantes da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Município de Quaraí.

Secretaria da Casa Civil encaminha Ofício nº 369/2025/GAB/CC/RS. em atenção ao Ofício nº986/2025.

AGERGS , encaminha o Ofício Nº 722/2025 - GP e anexos, em retorno à demanda encaminhada pelo Vereador José Clemente da Silva Corrêa

BRIGADA MILITAR GABINETE DO COMANDANTE-GERAL encaminha OFÍCIO Nº 0003/2026-GCG em resposta a Moção nº299 do Ver. Clemente.

Ofício OF/BRK/CMU-336/2025, em resposta ao Ofício Diversos nº 1016/2025/DLEG

Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 06/2026 para limitar o valor do repasse a título de subvenção social, definir a fonte exclusiva dos recursos e vedar a utilização direta ou indireta de recursos vinculados à operação de crédito FINISA, no âmbito do Carnaval Fora de Época de 2026.

Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 06/2026 para condicionar o repasse de recursos à prévia aprovação de Plano de Trabalho observados os exatos termos do disposto no art. 25 do Decreto nº 8.726, exigir a observância dos apontamentos dos órgãos de consequência controle jurídica e estabelecer em caso de descumprimento, no âmbito das parcerias celebradas pelo Município.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N.º 06/2026-Poder Executivo, adiciona o Art 3ºA, do Projeto de Lei n.º 06/2026.

Indica ao Executivo a criação de uma parceria público-privada com o objetivo de viabilizar o deslocamento de microempreendedores individuais para participação em eventos, feiras e oportunidades de capacitação, promovendo o fortalecimento do empreendedorismo local e a geração de renda.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizado estudo técnico para implementação de mutirões de saúde periódicos, utilizando a Unidade de Saúde Móvel, no Conjunto Habitacional Olavo Rodrigues.

Estudo sobre limpeza de vegetação e manutenção da pracinha infantil localizada na Rua: Santos Dumont, 1083 – Bairro: Cidade Alegria.

Indica a realização de estudos de viabilidade para realização de Operação Tapa-Buraco na Rua Quinze de Novembro, no trecho entre a Av. Pinheiro Machado e o Trevo da BR 472.

Indica ao Poder Executivo que o prazo constante no artigo 5, da Lei 4.743/2016, seja indeterminado enquanto perdurar o atendimento às condições e finalidades estabelecidas na Lei que institui o Programa Empresário do Bairro.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos e de viabilidade jurídica visando a isenção da Taxa de Uso de Área para os profissionais taxistas do município de Uruguaiana.

Indica a adoção de medidas para garantir a regularidade no abastecimento de soro antiofídico na rede pública de saúde do município.

Indica a criação de lei que autorize o Poder Executivo Municipal a prestar apoio integral ao Hospital Universitário Federal HUP.

Indica a realização de estudos de viabilidade para realização de Operação Tapa-Buraco na Rua Marechal Deodoro, entre as Ruas Bento Martins e Tiradentes.

Indica ao poder Executivo que seja realizado estudo para implementação de política pública de vacinação para ampliação da prevenção à bronquiolite para todas crianças de até 2 anos de idade.

Indica a inclusão das ruas 21 de Abril e Salgado Filho no Plano Municipal de Asfaltamento.

Indica seja avaliada a ampliação do quadro de profissionais médicos veterinários e auxiliares, com a contratação de 2 (dois) médicos veterinários e auxiliares de apoio, visando suprir as demandas urgentes relacionadas aos serviços prestados no Canil Municipal.

Requer a criação de área adequada no acostamento da Rua Setembrino de Carvalho, entre o trevo de acesso ao aeroporto e o aeroporto, destinada a ciclistas e praticantes de corrida.

Indica Parque Público Linear, com estrutura removível, no bairro Cibrazem, na rua Luís Sérgio Machado Freitas, entre Gregório Beheregaray e Dr. Roberval.

Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração de projeto técnico, via Central de Projetos e Captação de Recursos (CEPROC), para captação de recursos junto à Embratur visando o Carnaval Fora de Época de 2027.