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13ª edição Deu samba

Convite para a 30ª Semana da Paz que ira ser realizada dia 20/02/2026 ás 20:00

Campus Uruguaiana da Unipampa convida para a cerimônia de Colação de Grau dos Cursos de Graduação 2025/2

Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União. (R$ R$ 45.536,00 - CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO CIDADE ALEGRIA)

Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União (R$ 63.382,00 - CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA EUSTÁQUIO ORMAZABAL)

Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana autoriza, em caráter excepcional, a utilização da referida área (conforme destacada na imagem do arquivo anexo), no período da manhã, das 9 às 12 horas, do dia 3 de fevereiro de 2026, para realização da referida Sessão Legislativa.

A Delegada de polícia Regional, Daniela Barbosa de Borba, Titular desta 4ª DPRI/Alegrete, sugere que seja concedida ao Sr. Nelson Vaz Garcia, a Medalha de Ouro Municipal.

Secretaria de Segurança Pública encaminha resposta ao Ofício nº1050/2025

Ofício nº 24/2026/CH/PC, em atenção aos termos do Ofício nº 08/2025, desse Legislativo Municipal.

TCE/RS encaminha resposta ao Ofício nº 993/2025/DLEG.

Ofício nº009/2026 - ULFRO

Nominata dos integrantes da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Município de Quaraí.

Secretaria da Casa Civil encaminha Ofício nº 369/2025/GAB/CC/RS. em atenção ao Ofício nº986/2025.

AGERGS , encaminha o Ofício Nº 722/2025 - GP e anexos, em retorno à demanda encaminhada pelo Vereador José Clemente da Silva Corrêa

BRIGADA MILITAR GABINETE DO COMANDANTE-GERAL encaminha OFÍCIO Nº 0003/2026-GCG em resposta a Moção nº299 do Ver. Clemente.

Ofício OF/BRK/CMU-336/2025, em resposta ao Ofício Diversos nº 1016/2025/DLEG

Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 06/2026 para limitar o valor do repasse a título de subvenção social, definir a fonte exclusiva dos recursos e vedar a utilização direta ou indireta de recursos vinculados à operação de crédito FINISA, no âmbito do Carnaval Fora de Época de 2026.

Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 06/2026 para condicionar o repasse de recursos à prévia aprovação de Plano de Trabalho observados os exatos termos do disposto no art. 25 do Decreto nº 8.726, exigir a observância dos apontamentos dos órgãos de consequência controle jurídica e estabelecer em caso de descumprimento, no âmbito das parcerias celebradas pelo Município.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N.º 06/2026-Poder Executivo, adiciona o Art 3ºA, do Projeto de Lei n.º 06/2026.

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de ações permanentes de incentivo, organização e fomento às corridas de rua no Município de Uruguaiana.

Indica ao Título de Mulher Cidadã a Pastora Sra.Viviana Fortes

Indica ao Executivo Municipal obras no esgoto a céu aberto na rua Celi Lisboa no bairro União das Vilas.

Indica ao Executivo estudo de atualização da Lei 2493/94 que tange sobre as penalidades adotadas nos artigos n°32 e 33 da Lei 1970/88, que atenta no âmbito da Higiene das Habitações particulares no Município.

Indica a realização de estudos de viabilidade para realização de Operação Tapa-Buraco na Rua Iris Valls.

Estudo sobre instalação de placa “Reduza a velocidade” Rua: Felix Grivot – Bairro: Ipiranga

Viabilidade para poda de árvore na Rua: Benjamin Constant, 2962 – Bairro: São João

Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Promorar 2 quadra 03 casa 14 Bairro: tabajara brites.

Indica a realização de estudo para pavimentação com concreto nas ruas do Bairro Ipiranga.

Construção de uma Capela Municipal no cemitério do Distrito da Barragem Sanchuri.

Indica ao executivo a implementação de atendimento 24 horas dos serviço de Raio X na UPA.

Indica a realização de estudos de viabilidade para realização de Operação Tapa-Buraco na Rua Monteiro Lobato.

Indica ao Poder Executivo a criação de projeto de lei que institui o "Auxílio-Aluguel" para mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Uruguaiana.

Solicitação de manutenção de pracinha pública – Praça do Cemitério – R. Umbelino francisco gomes   - Cabo Luiz Quevedo.

Estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade Rua: Felix Grivot n° 248 Bairro: Ipiranga

Viabilidade para poda de árvore na Rua: Benjamin Constant, 2597 – Bairro - Centro

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de totens informativos turísticos com mapas e informações de locomoção.

Indica ao Poder Executivo que seja organizado um mutirão para exames de imagem para os pacientes atendidos pelo SUS, em nosso município.

Indica ao Executivo a reativação da fabricação de Boeiros.

Indica ao executivo a reforma da ESF 14, Bairro Cabo Luiz Quevedo.

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de espaço público de lazer com equipamentos para atividades físicas e recreação infantil nas proximidades do bairro Jardim do Salso.

Requer que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes, adote as providências necessárias para a criação de um espaço de primeiros socorros na Aduana de Uruguaiana, destinado ao atendimento dos turistas e demais pessoas que transitam pelo local.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico de engenharia de tráfego, com vistas à implantação de sinalização de redução de velocidade e lombada, na entrada do Brete Itapitocai, na vila, e na entrada principal da localidade de João Arregui, considerando o intenso fluxo de veículos e a presença de instituição de ensino, com circulação diária de crianças.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente de trânsito, para que seja realizado estudo de viabilidade técnica visando à implantação de semáforo ou redutor de velocidade no cruzamento da Rua Adir Mascia com a Rua Cabo Luiz Quevedo.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Estilac Leal, especialmente no trecho recentemente asfaltado.

Indica a implantação de quebra-molas (dispositivos de redução de velocidade) na Rua Adir Mascia, no trecho compreendido entre as vias Eustaquio Ormazabal e Marechal Deodoro.

Indica ao Poder Executivo a definição de novas datas para o Programa de Recuperação Fiscal.

Indica ao Executivo Municipal a implantação de placas padronizadas com os nomes das ruas no bairro Jardim do Salso.

Indica ao Poder Executivo Municipal a destinação prioritária das sobras do duodécimo da Câmara Municipal à área da saúde, com aplicação direta na Santa Casa de Misericórdia de Uruguaiana.

Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda ao enquadramento dos professores da educação infantil e das auxiliares pedagógicas no quadro do magistério municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326/2026.

Sirvo-me do presente para justificar minha ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 03 de fevereiro de 2026, em razão de atividade externa vinculada ao exercício do mandato parlamentar, consistente em diligências e fiscalização relacionadas a demandas de interesse público municipal.